Algumas medidas que a CDU propõe:
- Extinção do Campo de Tiro;
- Alargamento do seu território florestal, integrando áreas militares actualmente abandonadas;
- Recuperação dos equipamentos degradados;
- Conclusão da rede de pistas cicláveis;
- Encerramento de redes viárias redundantes, tornando-as pedonais;
- Promover a ligação à cidade incrementando o corredor verde.
31/05/2007
Dia Mundial sem Tabaco
Dados revelados pela Organização Mundial de Saúde alertam para uma realidade nada animadora: a cada oito segundos morre uma pessoa de doença relacionada com o consumo de tabaco 1.
No âmbito do Dia Mundial Sem Tabaco, que hoje se assinala, a Respira - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas - constata que, em Portugal, os sintomas associados às doenças causadas pelo tabagismo estão a ser ignorados por médicos e fumadores. Tosse e expectoração, falta de ar, cansaço, são condições vividas diariamente por muitos fumadores, mas que estes negam e subvalorizam associando estes sintomas ao envelhecimento ou à falta de exercício físico. Não revelando estes sintomas ao seu médico, o diagnóstico fica dificultado por parte dos profissionais de saúde.
A Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é uma das doenças respiratórias crónicas causadas pelo tabaco. Estima-se que em Portugal exista já meio milhão de portugueses com esta patologia, que muitos ainda desconhecem. A partir dos 40 anos, fumadores e ex-fumadores entram no grupo de risco desta doença, mas não fazem o rastreio, permanecendo sub-diagnosticados até uma altura em que já pouco pode ser feito para a travar. Em fase avançada, as doenças respiratórias crónicas fazem com que as simples tarefas do dia-a-dia, tais como tomar banho, fazer a barba, subir escadas, se tornem muito difíceis de realizar. Cerca de 80% das situações clínicas da DPOC são provocadas pelo tabaco e muitos destes doentes vivem dependentes da Oxigenoterapia de Longa Duração (OLD) 2.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a cada oito segundos morre uma pessoa com uma doença relacionada com o tabagismo e, caso os padrões actuais se mantenham, este número poderá duplicar em 2020, chegando a 10 milhões de mortos por ano. Subordinada ao tema “Criar com prazer ambientes 100 por cento livres de fumo” (zero por cento de fumo, 100 por cento de liberdade), é lançada uma campanha mundial este ano que pretende chamar a atenção para o direito a ambientes livres de fumo e a um ar limpo e saudável.
E Portugal aproveita para lançar este ano uma campanha nacional nas unidades de saúde e farmácias dirigida aos fumadores que queiram deixar de fumar. Enquanto o Governo português vai procedendo à revisão de legislação sobre o tema, em Lisboa, nesta 5ª fª, o Hospital de Santa Maria vai promover um encontro durante todo o dia dedicado ao assunto “ambientes livres do fumo de tabaco”. O Conselho de Prevenção do Tabagismo decidiu também marcar a efeméride com o seminário sob o tema “Tabaco e Ambiente - um desafio do futuro”, que conta com a participação de várias universidades do norte. O Dia Mundial sem Tabaco será ainda assinalado no Centro Hospitalar da Cova da Beira, com acções de sensibilização e educação para a saúde de utentes e colaboradores daquela unidade de saúde. As unidades de saúde e as farmácias vão também criar esta 5ª fª uma ‘Zona para Fumadores’, no âmbito do Dia Mundial sem Tabaco que se assinalará um pouco por todo o país, com informação especializada de apoio e motivação ao fumador 3.
Nas unidades de saúde haverá um reforço da avaliação médica, apoio, tratamento e seguimento de todos os que querem deixar de fumar. Informação não falta e os fumadores terão ainda a oportunidade de medir o nível de monóxido de carbono no ar que expiram, através de rastreios, sendo dirigidos para a consulta de cessação tabágica da sua zona de residência em função do resultado do exame. Exames que serão inclusive levados a cabo em hospitais, universidades, estações de Metro e supermercados de Lisboa para medir os níveis de monóxido de carbono expirados pelos fumadores e que tanto afectam os não fumadores. No entanto, os vendedores da indústria do tabaco, com um negócio de biliões de dólares em risco, mostram apenas pessoas fortes, saudáveis e de sucesso durante os anúncios 4.
A Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é uma das doenças respiratórias crónicas causadas pelo tabaco. Estima-se que em Portugal exista já meio milhão de portugueses com esta patologia, que muitos ainda desconhecem. A partir dos 40 anos, fumadores e ex-fumadores entram no grupo de risco desta doença, mas não fazem o rastreio, permanecendo sub-diagnosticados até uma altura em que já pouco pode ser feito para a travar. Em fase avançada, as doenças respiratórias crónicas fazem com que as simples tarefas do dia-a-dia, tais como tomar banho, fazer a barba, subir escadas, se tornem muito difíceis de realizar. Cerca de 80% das situações clínicas da DPOC são provocadas pelo tabaco e muitos destes doentes vivem dependentes da Oxigenoterapia de Longa Duração (OLD) 2.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a cada oito segundos morre uma pessoa com uma doença relacionada com o tabagismo e, caso os padrões actuais se mantenham, este número poderá duplicar em 2020, chegando a 10 milhões de mortos por ano. Subordinada ao tema “Criar com prazer ambientes 100 por cento livres de fumo” (zero por cento de fumo, 100 por cento de liberdade), é lançada uma campanha mundial este ano que pretende chamar a atenção para o direito a ambientes livres de fumo e a um ar limpo e saudável.
E Portugal aproveita para lançar este ano uma campanha nacional nas unidades de saúde e farmácias dirigida aos fumadores que queiram deixar de fumar. Enquanto o Governo português vai procedendo à revisão de legislação sobre o tema, em Lisboa, nesta 5ª fª, o Hospital de Santa Maria vai promover um encontro durante todo o dia dedicado ao assunto “ambientes livres do fumo de tabaco”. O Conselho de Prevenção do Tabagismo decidiu também marcar a efeméride com o seminário sob o tema “Tabaco e Ambiente - um desafio do futuro”, que conta com a participação de várias universidades do norte. O Dia Mundial sem Tabaco será ainda assinalado no Centro Hospitalar da Cova da Beira, com acções de sensibilização e educação para a saúde de utentes e colaboradores daquela unidade de saúde. As unidades de saúde e as farmácias vão também criar esta 5ª fª uma ‘Zona para Fumadores’, no âmbito do Dia Mundial sem Tabaco que se assinalará um pouco por todo o país, com informação especializada de apoio e motivação ao fumador 3.
Nas unidades de saúde haverá um reforço da avaliação médica, apoio, tratamento e seguimento de todos os que querem deixar de fumar. Informação não falta e os fumadores terão ainda a oportunidade de medir o nível de monóxido de carbono no ar que expiram, através de rastreios, sendo dirigidos para a consulta de cessação tabágica da sua zona de residência em função do resultado do exame. Exames que serão inclusive levados a cabo em hospitais, universidades, estações de Metro e supermercados de Lisboa para medir os níveis de monóxido de carbono expirados pelos fumadores e que tanto afectam os não fumadores. No entanto, os vendedores da indústria do tabaco, com um negócio de biliões de dólares em risco, mostram apenas pessoas fortes, saudáveis e de sucesso durante os anúncios 4.
30/05/2007
Elas que paguem a crise
As finanças de Lisboa nestes últimos seis anos de executivos de direita foram-se transformando na principal arma de combate político da oposição municipal até precipitarem a queda do executivo.
A CML atravessa uma crise financeira sem precedentes que mesmo os contestados orçamentos dos últimos anos reflectem sem margem para dúvidas: entre 2002 e 2006, o défice passou de 782 milhões para 1261 milhões de euros, as dívidas a fornecedores ascendem já a 460 milhões de euros, os encargos salariais ultrapassam os 250 milhões, as despesas com fornecimento de serviços externos (‘outsourcing’, consultadorias) a 123 milhões, onde os custos de funcionamento ‘aprisionam’ 90% da receita autárquica 1.
Há quem pense que cada residente em Lisboa terá de enfrentar, mais tarde ou mais cedo, um passivo ‘per capita’ de 2382 euros, que será o valor acumulado no final de 2006 pelo município da cidade. Um professor universitário e coordenador do grupo de trabalho que apresentou a proposta técnica para a revisão da lei das finanças locais, ilustra com tais factos o que diz ser a “situação financeira extremamente grave” em que se encontra a CML. “Alguém terá de pagar este passivo, seja através de impostos ou de taxas, os munícipes irão acabar por suportar este valor”, lembrou o economista, que, perante este cenário, considera que “sem uma visão estratégica sobre a forma de sanear financeiramente a câmara, não vale a pena estar a pensar em projectos para a cidade seja de que natureza forem” 2.
Há quem, por outro lado, pense que se deve começar pela extinção das despesistas empresas municipais, “sanear as finanças municipais e devolver a credibilidade à CML, reestruturando os serviços e empresas municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos", colocando, em suma, "a máquina municipal ao serviço da Cidade” 3.
A CML atravessa uma crise financeira sem precedentes que mesmo os contestados orçamentos dos últimos anos reflectem sem margem para dúvidas: entre 2002 e 2006, o défice passou de 782 milhões para 1261 milhões de euros, as dívidas a fornecedores ascendem já a 460 milhões de euros, os encargos salariais ultrapassam os 250 milhões, as despesas com fornecimento de serviços externos (‘outsourcing’, consultadorias) a 123 milhões, onde os custos de funcionamento ‘aprisionam’ 90% da receita autárquica 1.
Há quem pense que cada residente em Lisboa terá de enfrentar, mais tarde ou mais cedo, um passivo ‘per capita’ de 2382 euros, que será o valor acumulado no final de 2006 pelo município da cidade. Um professor universitário e coordenador do grupo de trabalho que apresentou a proposta técnica para a revisão da lei das finanças locais, ilustra com tais factos o que diz ser a “situação financeira extremamente grave” em que se encontra a CML. “Alguém terá de pagar este passivo, seja através de impostos ou de taxas, os munícipes irão acabar por suportar este valor”, lembrou o economista, que, perante este cenário, considera que “sem uma visão estratégica sobre a forma de sanear financeiramente a câmara, não vale a pena estar a pensar em projectos para a cidade seja de que natureza forem” 2.
Há quem, por outro lado, pense que se deve começar pela extinção das despesistas empresas municipais, “sanear as finanças municipais e devolver a credibilidade à CML, reestruturando os serviços e empresas municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos", colocando, em suma, "a máquina municipal ao serviço da Cidade” 3.
1. Ver http://semanal.expresso.clix.pt/1caderno/pais.asp?edition=1804&articleid=ES256691
2. Ver “Passivo de 2382 euros por cada munícipe de Lisboa”, Público 2007-05-29
3. Ver www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=71
29/05/2007
Novo aeroporto e perguntas a aguardar resposta
"(...) 1 - Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica a Base Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?
(...) 3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessaaltura como a pior e mais cara opção?
(...) 9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da ÁreaMetropolitana de Lisboa?
10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?
11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto dadeslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?
12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?
13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes àzona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momentoestão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?
(...) 15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequerconsiderada, quando apresenta inúmeras vantagens ( 14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?
(...) 21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota comomelhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?" (Cidadania Lx, texto recebido relativamente às diligências efectuadas sobre este assunto, pelo Arq. Luís Gonçalves, juntodo ministro das Obras Públicas)
(...) 3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessaaltura como a pior e mais cara opção?
(...) 9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da ÁreaMetropolitana de Lisboa?
10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?
11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto dadeslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?
12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?
13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes àzona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momentoestão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?
(...) 15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequerconsiderada, quando apresenta inúmeras vantagens ( 14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?
(...) 21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota comomelhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?" (Cidadania Lx, texto recebido relativamente às diligências efectuadas sobre este assunto, pelo Arq. Luís Gonçalves, juntodo ministro das Obras Públicas)
Questões pertinentes...
A Metrópole de Lisboa
Eis de dia, uma cidade invadida por milhares de pessoas, automóveis e um trânsito caótico. À noite, uma cidade que se esvazia, com muitos prédios sem gente. Fala-se em 330 mil alojamentos vagos. É este o retrato de Lisboa e do seu próprio desequilíbrio. Pelo que, para inverter esta situação “cada vez mais o que se fizer deve ser feito de braços dados com os municípios vizinhos”.
Os problemas de Lisboa ultrapassam “em muito” o próprio município. Os seus principais defeitos são a desertificação, os carros, o trânsito, os prédios por recuperar e a falta de afirmação da cidade. São necessárias medidas para travar a circulação de tantos carros e a ocupação abusiva do espaço público. A solução é “tornar os transportes públicos uma alternativa fiável”, pelo que “o transporte público tem de ser confortável, frequente e barato, para que as pessoas o prefiram ao transporte privado”. O Metro, como “infra-estrutura cara”, até poderia ter a concorrência “de uma rede de eléctricos rápidos, capaz de tirar partido das linhas espalhadas pela cidade, entretanto desactivadas”.A perda de população e o parque habitacional urbano devoluto são outros dos problemas a resolver. Lisboa apresenta-se hoje com menos de 600 mil habitantes. A CML tem na Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) um instrumento poderoso para “regular o mercado”, combater a especulação imobiliária e ajudar a controlar o aumento de preços, pelo que deveria disponibilizar habitação a preços mais baixos do que o mercado, apresentando soluções diferentes das propostas pelos promotores imobiliários, atraindo novos moradores e a actividade económica 1.
A diminuição da construção, a partir de 2000, causou problemas graves ao sector da construção que afectam já o emprego. Tornou-se agora necessário reabilitar cerca de cem mil fogos por ano. Prolongar a vida útil de edifícios e equipamentos, através de acções de reabilitação ou revitalização. Contribuir para a valorização do património e a melhoria da qualidade de vida. Aspectos essenciais para a afirmação de cidades competitivas, capazes de gerar riqueza 2.
Entretanto, a cidade esvai-se, exportando-se como metrópole, num rotineiro ‘Trabalho de Sísifo’, em morosos e ‘stressantes’ (re)fluxos diários de vai-e-vem.
28/05/2007
Metro no Terreiro do Paço
O candidato da CDU às eleições intercalares em Lisboa, Ruben de Carvalho, considerou hoje “um escândalo” o atraso das obras do metro no Terreiro do Paço e criticou o “alheamento” do anterior executivo face à situação.
Ruben de Carvalho lembrou que o ex-presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, que também se recandidata às eleições de 15 de Julho, disse que a obra ficaria pronta em 2005. “Dizia o engenheiro Carmona Rodrigues, então Ministro das Obras Públicas, em Julho de 2004, numa visita à obra, que a mesma ficaria pronta no meio de 2005. Passaram dois anos e o trabalho não está concluído”.Actualmente existe uma passagem pedonal subterrânea e a letra M - símbolo do Metropolitano de Lisboa - está já colocada no exterior da passagem, apesar de a estação não estar ainda em funcionamento. Em Fevereiro, o Ministério das Obras Públicas anunciava, no 'site' oficial, que a construção da extensão do metropolitano entre o Chiado e Santa Apolónia estaria concluída no terceiro trimestre de 2007, assim como o interface do Terreiro do Paço, onde se situam os transportes fluviais para a Margem Sul.
Ruben de Carvalho salientou que “por ter sido ministro” [das Obras Públicas, de Abril de 2003 a Julho de 2004], Carmona Rodrigues “podia ter tido um papel mais diligente e interventivo”. Em declarações aos jornalistas junto ao estaleiro onde decorrem as obras do metro do Terreiro do Paço, Ruben de Carvalho afirmou que, nos últimos seis anos, “houve um alheamento da Câmara Municipal de Lisboa em relação às obras do metro”. “Quem se envolveu na trapalhada do túnel do Marquês e do Parque Mayer tem pouca credibilidade para protestar em problemas como este” por “a autoridade da câmara estar enfraquecida”, afirmou, referindo-se ao ex-presidente da autarquia.
O candidato defendeu que a câmara, apesar de não ter responsabilidade nas obras que são feitas por empresas tuteladas pelo poder central, deve ser “o porta-voz dos problemas de Lisboa”. Ruben de Carvalho defendeu, por outro lado, que o Governo, por tutelar as empresas públicas com obras a decorrer na cidade, deve dialogar mais com a autarquia. “Lisboa tem problemas graves de mobilidade em relação aos quais a capacidade própria da câmara para os resolver é limitada. Insistimos neste aspecto do diálogo entre o Governo e a Câmara” 1.
1. Lusa: 2007-05-28, 14h27
Requerimento de "Os Verdes": diminuição de oferta na linha de Cascais
"Os Verdes" apresentaram na Assembleia da República um requerimento dirigidos ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre diminuição de oferta na linha ferroviária de Cascais, questionando também a degradação de serviços públicos e as possibilidades de privatização:
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
O material circulante na linha ferroviária de Cascais está já bastante envelhecido, o que já tem levado à ocorrência de acidentes, como desprendimento de carruagens, que só por acaso não têm feito vítimas, e tem originado avarias regulares que requerem uma necessidade de reparação constante do material, com a consequente supressão temporária (às vezes mais duradoura do que meramente temporária) de comboios.
Neste momento, a linha de Cascais tem menos 45 circulações ferroviárias por semana, o que se traduz numa redução substancial de oferta aos utentes e, logo, num desincentivo da utilização deste modo de transporte ferroviário para quem realiza movimentos pendulares diários da linha de Cascais – Lisboa.
Aliás, uma das supressões efectuadas foi a ligação rápida S. Pedro – Cais do Sodré, que tinha uma afluência bastante elevada.
Ora, conscientes da necessidade imperiosa de diminuir a utilização dos veículos particulares para a cidade de Lisboa, e sabendo que uma boa rede de transportes públicos, e em particular a ferroviária, são uma resposta determinante para alcançar esse objectivo, está criado um problema que fere também o direito à mobilidade dos cidadãos.
O certo é que esta linha ferroviária está a necessitar de uma intervenção de modernização, designadamente no que respeita ao sistema de tracção, renovação que está prometida pela CP e pela REFER há mais de uma década, mas não concretizada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, por forma a que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê a reposição dos horários e das circulações retiradas aos utentes da linha ferroviária de Cascais?
2. Para quando se prevê a renovação/modernização da linha ferroviária de Cascais e que tipo de intervenção está programada?
3. A degradação de serviços públicos, originada por sucessivos subfinanciamentos e falta de intervenção, levam sempre algum defensor da desresponsabilização do Estado a propor a imediata privatização dos serviços, sem olhar às consequências dessa privatização para os cidadãos. O Governo tem conhecimento de alguma proposta de privatização desta linha ferroviária? Qual é a perspectiva do Governo em relação a uma proposta desta natureza?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
O material circulante na linha ferroviária de Cascais está já bastante envelhecido, o que já tem levado à ocorrência de acidentes, como desprendimento de carruagens, que só por acaso não têm feito vítimas, e tem originado avarias regulares que requerem uma necessidade de reparação constante do material, com a consequente supressão temporária (às vezes mais duradoura do que meramente temporária) de comboios.
Neste momento, a linha de Cascais tem menos 45 circulações ferroviárias por semana, o que se traduz numa redução substancial de oferta aos utentes e, logo, num desincentivo da utilização deste modo de transporte ferroviário para quem realiza movimentos pendulares diários da linha de Cascais – Lisboa.
Aliás, uma das supressões efectuadas foi a ligação rápida S. Pedro – Cais do Sodré, que tinha uma afluência bastante elevada.
Ora, conscientes da necessidade imperiosa de diminuir a utilização dos veículos particulares para a cidade de Lisboa, e sabendo que uma boa rede de transportes públicos, e em particular a ferroviária, são uma resposta determinante para alcançar esse objectivo, está criado um problema que fere também o direito à mobilidade dos cidadãos.
O certo é que esta linha ferroviária está a necessitar de uma intervenção de modernização, designadamente no que respeita ao sistema de tracção, renovação que está prometida pela CP e pela REFER há mais de uma década, mas não concretizada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, por forma a que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê a reposição dos horários e das circulações retiradas aos utentes da linha ferroviária de Cascais?
2. Para quando se prevê a renovação/modernização da linha ferroviária de Cascais e que tipo de intervenção está programada?
3. A degradação de serviços públicos, originada por sucessivos subfinanciamentos e falta de intervenção, levam sempre algum defensor da desresponsabilização do Estado a propor a imediata privatização dos serviços, sem olhar às consequências dessa privatização para os cidadãos. O Governo tem conhecimento de alguma proposta de privatização desta linha ferroviária? Qual é a perspectiva do Governo em relação a uma proposta desta natureza?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Ainda os geomonumentos
Nota de esclarecimento ao jornal Público (ainda não publicada...):
Em acrescento ao texto “O chão que Lisboa pisa” do prof. Galopim de Carvalho, por quem temos grande consideração, publicado no Público no dia 25 de Maio, pretendemos esclarecer o seguinte:
“Os Verdes” apresentaram no passado dia 17 de Abril na AML - Assembleia Municipal de Lisboa - duas recomendações incidindo sobre o património natural de Lisboa, concretamente sobre os seus geomonumentos. As recomendações foram elaboradas na sequência de investigação a Rio Seco (referido na campanha Lisboa Deprimente do Fórum Cidadania Lisboa), de contactos com a presidência da Junta de Freguesia da Ajuda (com visita ao local) e com Galopim de Carvalho (a quem agradecemos toda a informação e disponibilidade).
Uma das recomendações, numa perspectiva global, procurou que se desse finalmente concretização no terreno a um exomuseu, constituído por uma rede de geomonumentos, de acordo com um protocolo já existente, datado de 1998, entre a Câmara e o Museu de História Natural, valorizando e potenciando assim este importante património natural, que há anos está ao abandono.
A outra, relativa especificamente a Rio Seco, na Ajuda, defendeu a concretização do projecto de Parque Urbano, com um núcleo museológico da geologia da cidade, por forma a continuar o processo de dar uma nova dinâmica a esta área da cidade, integrando património natural e vivência da comunidade local.
As recomendações foram ambas aprovadas por Unanimidade e, agora, “Os Verdes” aguardam, como o prof. Galopim de Carvalho, os resultados no terreno, e que a CML assuma as suas responsabilidades.
“Os Verdes” informam ainda que vão continuar vigilantes e activos na salvaguarda e valorização do nosso património natural.
O Grupo Municipal de “Os Verdes”
Lisboa, 2007-05-25
27/05/2007
Aqueduto doente
Doente e sujo, o Aqueduto das Águas Livres vai sofrer reparação de emergência, podendo a intervenção no troço mais emblemático começar já este Verão.
Segundo a Direcção de Projectos e Obras da EPAL, “existem sete zonas que envolvem riscos efectivos a nível de segurança de pessoas e bens” a justificar a intervenção 1.
Segundo a Direcção de Projectos e Obras da EPAL, “existem sete zonas que envolvem riscos efectivos a nível de segurança de pessoas e bens” a justificar a intervenção 1.
Foi a 12 de Maio de 1731 que D. João V redigiu o alvará que ordenou o início da obra, indicando que esta se fizesse sem travões e independentemente da condição dos seus proprietários. “Eu, El-Rei, faço saber a quantos este Alvará virem, que, havendo-se intentado remediar a falta de água que experimentam os moradores destas cidades (...) a dita obra se faça por terras, fazendas, moinhos, casaes” 2.Hoje desactivado, foi mandado construir a fim de fornecer água a Lisboa, de acordo com o projecto de Manuel da Maia, tendo abastecido a cidade a partir de 1748. Com 14 Km de extensão desde a nascente principal e diversos aquedutos subsidiários e de distribuição, com um total de 58 Km, abastecia uma rede de chafarizes na cidade.
O Aqueduto possui, na sua parte mais monumental, um conjunto de 35 arcos, de autoria de Custódio Vieira, sobre o Vale de Alcântara, onde se destaca o maior arco em pedra de vão do mundo, com 65 m de altura e 32 m de abertura. As águas chegavam a Lisboa ao Reservatório da Mãe de Água das Amoreiras, construído entre 1746 e 1834, segundo planos de Carlos Mardel, a quem se deve, entre outras obras, também o arco triunfal que celebra a obra de D. João V 3.
Integra actualmente o Museu da Água da EPAL e há muito que este património necessitava de uma intervenção de recuperação de fundo.
1. Ver Público, 2007-05-27
2. Ver www.destak.pt/artigos.php?art=441
3. Ver www.ippar.pt/patrimonio/itinerarios/industrial/ind_aqueduto.html
Alergias, a ‘fruta’ da época
A Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) disponibiliza, em tempo real, na Internet, os níveis de pólenes existentes em seis cidades portuguesas, informação importante num país onde um quarto da população sofre de rinite alérgica.
Dados disponibilizados pela SPAIC referem que 25% da população portuguesa sofre de rinite alérgica, 10% de asma e outros 10% de urticária. Por outro lado, as estatísticas indicam que 40% dos doentes de rinite alérgica podem no futuro vir a desenvolver asma.
O projecto denominado Rede Portuguesa de Aerobiologia (RPA), financiado pelo Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, está disponível no endereço electrónico www.rpaerobiologia.com, apresentando dados relativos à concentração de pólenes em Lisboa, Coimbra, Portimão, Porto, Évora e Funchal.
Para cada uma das seis cidades abrangidas pelo projecto é apresentado o valor dos pólenes existentes por metro cúbico, as recomendações adequadas, a previsão policlínica e a informação meteorológica. Semanalmente é elaborado um boletim policlínico, com uma compilação dos dados recolhidos e recomendações aos doentes.
Os dados disponibilizados na Internet assumem, por isso, uma especial importância, já que, apesar da alergia ser uma doença sem cura, ela pode ser controlada se forem conhecidas as suas formas e agentes causadores. Nesse sentido, a informação fornecida pela RPA pode ser fundamental para prevenir e combater as doenças provocadas pelos agentes alergénicos. O projecto RPA disponibiliza ainda um calendário policlínico nacional, informações úteis sobre os vários pólenes, além de um questionário onde os utilizadores podem testar os seus conhecimentos sobre esta matéria 1.
A alergia faz parte de um grupo de doenças que têm origem numa reacção excessiva e inadequada do sistema imunitário aos antigénios. Fazem parte deste grupo de doenças alérgicas, a conjuntivite e rinite alérgicas, a asma, a urticária, a dermatite atópica (eczema) entre outras. Nos últimos tempos tem-se assistido a um aumento crescente deste tipo de patologia, constituindo nos países industrializados um importante problema de saúde. As mudanças nas condições de vida e os factores ambientais são responsabilizados por este aumento 2.
É a ‘fruta’ da época para ¼ da população portuguesa.
Dados disponibilizados pela SPAIC referem que 25% da população portuguesa sofre de rinite alérgica, 10% de asma e outros 10% de urticária. Por outro lado, as estatísticas indicam que 40% dos doentes de rinite alérgica podem no futuro vir a desenvolver asma.
O projecto denominado Rede Portuguesa de Aerobiologia (RPA), financiado pelo Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, está disponível no endereço electrónico www.rpaerobiologia.com, apresentando dados relativos à concentração de pólenes em Lisboa, Coimbra, Portimão, Porto, Évora e Funchal.
Para cada uma das seis cidades abrangidas pelo projecto é apresentado o valor dos pólenes existentes por metro cúbico, as recomendações adequadas, a previsão policlínica e a informação meteorológica. Semanalmente é elaborado um boletim policlínico, com uma compilação dos dados recolhidos e recomendações aos doentes.
Os dados disponibilizados na Internet assumem, por isso, uma especial importância, já que, apesar da alergia ser uma doença sem cura, ela pode ser controlada se forem conhecidas as suas formas e agentes causadores. Nesse sentido, a informação fornecida pela RPA pode ser fundamental para prevenir e combater as doenças provocadas pelos agentes alergénicos. O projecto RPA disponibiliza ainda um calendário policlínico nacional, informações úteis sobre os vários pólenes, além de um questionário onde os utilizadores podem testar os seus conhecimentos sobre esta matéria 1.
A alergia faz parte de um grupo de doenças que têm origem numa reacção excessiva e inadequada do sistema imunitário aos antigénios. Fazem parte deste grupo de doenças alérgicas, a conjuntivite e rinite alérgicas, a asma, a urticária, a dermatite atópica (eczema) entre outras. Nos últimos tempos tem-se assistido a um aumento crescente deste tipo de patologia, constituindo nos países industrializados um importante problema de saúde. As mudanças nas condições de vida e os factores ambientais são responsabilizados por este aumento 2.
É a ‘fruta’ da época para ¼ da população portuguesa.
Policiamento de Proximidade
Um ano e meio depois de implementado em Alfama, o Policiamento de Proximidade fez descer a criminalidade e aumentar a ‘segurança’ de moradores e comerciantes, que já fizeram dos agentes ‘os amigos do bairro’.
Montados em dois motociclos, um agente e o subcomissário tornaram-se o ‘terror’ dos carteiristas e os melhores amigos da população de Alfama, ao fazerem descer os índices de criminalidade neste bairro lisboeta. “Houve uma diminuição de 36,4% do crime de roubo, 44,4% no crime de furto por carteiristas e de 42,9% do crime de furto em interior de residências”, afirmou o comandante da 15ª esquadra de Santa Apolónia.O subcomissário ‘Pai’ do projecto de Policiamento de Proximidade no bairro de Alfama, utiliza veículos de duas rodas para “efectuar o patrulhamento e estar constantemente ao alcance de todos os becos e ruas que caracterizam o bairro, criando um maior contacto entre a polícia e a população”.
Durante a ronda matinal, feita pelo subcomissário e por um dos agentes, e com muitos beijos de cumprimento pelo meio, nota-se o apreço que a população do bairro tem pelos polícias. “Olha para ele, hoje vem a pé!”, dizia em tom de brincadeira uma moradora para o agente, enquanto este fazia a sua ronda.
Sentadas nas escadas do Largo da Igreja de São Miguel, algumas moradoras explicam que os agentes que patrulham o local conseguiram dar a segurança de ‘outros tempos’ ao bairro. Opinião partilhada por um comerciante, membro da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP), afirmando que “esta é a melhor forma de policiamento, pois a população fica satisfeita e os marginais desaparecem da zona” 1.
O reforço da segurança, uma das prioridades da população de Alfama, decorre de uma acção conjunta da PSP (eixo interior, utilizando 1 carro patrulha, 1 reboque em permanência, 1 carro com 30 bloqueadores e 2 motas), da Polícia Municipal (Rua do Jardim do Tabaco, e canal interior que vai da Casa dos Bicos até ao ISPA, utilizando 1 carro patrulha, 1 reboque em permanência e 1 carro com 20 bloqueadores) e EMEL (fiscalização no interior do bairro e nas entradas) 2.
Veremos se com a reestruturação em curso das forças de segurança alguma das esquadras na zona acabará ainda por encerrar.
1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/05/26/pais/menos_crime_alfama.html
2. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=2671&id_categoria=11
26/05/2007
Sismos na Área Metropolitana de Lisboa
Um estudo sobre “Cenários Prováveis”, elaborado em 1997, serviu de base para a elaboração dos cenários de emergência apresentados hoje no decorrer do seminário “Operações em Situação de Emergência e Catástrofe”, organizado pela Guarda Nacional Republicana na Escola da Guarda, em Queluz.
Nele se refere que, em caso de sismo de grande intensidade com epicentro na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o Aeroporto da Ota está projectado para uma das zonas que podem ficar submersas, declarou esta sexta-feira a engenheira responsável pela análise de riscos da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Acrescentou que, além da zona da Ota, também a baixa de Lisboa, a zona entre o Seixal, a Costa de Caparica, a parte mais baixa de Loures e Santo António dos Cavaleiros seriam áreas muito afectadas por um sismo com aquelas características.
O estudo indica também que os concelhos mais “severamente afectados” seriam Almada, Seixal, Vila Franca de Xira e Lisboa. O Seixal está nas mesmas condições da Ota devido ao tipo terreno, de “elevada susceptibilidade de liquefacção”, o que em caso de terramoto com epicentro na AML causaria “afundamento”.
O “Estudo dos Cenários Prováveis” equacionou duas hipóteses: a primeira e menos provável tomou como referência o sismo de 1755 [epicentro no mar ao largo de Lisboa] e a segunda, um cenário mais provável, um sismo com epicentro em terra, na AML. Nas simulações para o segundo cenário [o mais provável] os investigadores calcularam o número de vítimas mortais em quase 10.000, bem como 273.111 desalojados.
O mesmo estudo demonstra que 55% dos edifícios de serviços de saúde (hospitais e centros de saúde) da AML ficam localizados em zonas de risco. Sem nunca precisar que magnitude seria suficiente para causar os estragos apontados no estudo, a especialista disse também que 9.907 edifícios ruiriam e 24.170 sofreriam danos elevados 1.
A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) considera que se deveria ter dado “maior relevância ao risco sísmico estimado para os concelhos de Lisboa, Almada e Barreiro, de longe superior ao que se estima para o concelho de Alenquer e restantes concelhos a norte de Lisboa” 2.
Nele se refere que, em caso de sismo de grande intensidade com epicentro na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o Aeroporto da Ota está projectado para uma das zonas que podem ficar submersas, declarou esta sexta-feira a engenheira responsável pela análise de riscos da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Acrescentou que, além da zona da Ota, também a baixa de Lisboa, a zona entre o Seixal, a Costa de Caparica, a parte mais baixa de Loures e Santo António dos Cavaleiros seriam áreas muito afectadas por um sismo com aquelas características.
O estudo indica também que os concelhos mais “severamente afectados” seriam Almada, Seixal, Vila Franca de Xira e Lisboa. O Seixal está nas mesmas condições da Ota devido ao tipo terreno, de “elevada susceptibilidade de liquefacção”, o que em caso de terramoto com epicentro na AML causaria “afundamento”.
O “Estudo dos Cenários Prováveis” equacionou duas hipóteses: a primeira e menos provável tomou como referência o sismo de 1755 [epicentro no mar ao largo de Lisboa] e a segunda, um cenário mais provável, um sismo com epicentro em terra, na AML. Nas simulações para o segundo cenário [o mais provável] os investigadores calcularam o número de vítimas mortais em quase 10.000, bem como 273.111 desalojados.
O mesmo estudo demonstra que 55% dos edifícios de serviços de saúde (hospitais e centros de saúde) da AML ficam localizados em zonas de risco. Sem nunca precisar que magnitude seria suficiente para causar os estragos apontados no estudo, a especialista disse também que 9.907 edifícios ruiriam e 24.170 sofreriam danos elevados 1.
A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) considera que se deveria ter dado “maior relevância ao risco sísmico estimado para os concelhos de Lisboa, Almada e Barreiro, de longe superior ao que se estima para o concelho de Alenquer e restantes concelhos a norte de Lisboa” 2.
1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=813517&div_id=291
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1295073&idCanal=undefined
Pobreza atinge um em cada cinco portugueses
Um estudo recente revela que 20% da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza, números que nos afastam da UE e retratam um fenómeno que atinge sobretudo as mulheres, os idosos e as crianças. A pobreza existente em Portugal tem persistido ao longo da última década.
Estas são as principais conclusões do estudo divulgado hoje numa conferência internacional, organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz. “Os dados são chocantes porque confirmam que a dois milhões de portugueses está a ser negado um direito humano básico”, afirmou Manuela Silva, antiga ministra, economista e responsável daquela comissão, que funciona junto do Patriarcado de Lisboa.
Para a mesma responsável é preciso “apontar o dedo aos Governos e à sociedade civil” na medida em que, defende, “é possível acabar com a pobreza”. Segundo Manuela Silva “num país pequeno como Portugal, que tem recursos” a erradicação da pobreza é uma tarefa possível e “uma questão de direitos humanos fundamentais”.
A conferência pretende ainda responsabilizar a classe política pelo cumprimento dos direitos humanos e pelo respeito pelo “Compromisso do Milénio”, assinado por Portugal junto das Nações Unidas.
Estas são as principais conclusões do estudo divulgado hoje numa conferência internacional, organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz. “Os dados são chocantes porque confirmam que a dois milhões de portugueses está a ser negado um direito humano básico”, afirmou Manuela Silva, antiga ministra, economista e responsável daquela comissão, que funciona junto do Patriarcado de Lisboa.
Para a mesma responsável é preciso “apontar o dedo aos Governos e à sociedade civil” na medida em que, defende, “é possível acabar com a pobreza”. Segundo Manuela Silva “num país pequeno como Portugal, que tem recursos” a erradicação da pobreza é uma tarefa possível e “uma questão de direitos humanos fundamentais”.
A conferência pretende ainda responsabilizar a classe política pelo cumprimento dos direitos humanos e pelo respeito pelo “Compromisso do Milénio”, assinado por Portugal junto das Nações Unidas.
25/05/2007
Requerimentos de "Os Verdes": Centro de Saúde de Marvila
"Os Verdes" apresentaram na Assembleia da República dois requerimentos dirigidos à Câmara Municipal de Lisboa e ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde de Marvila:
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta à Câmara Municipal de Lisboa o presente requerimento, para que me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma a Câmara Municipal de Lisboa a recepção da referida Minuta de Protocolo de Cedência do espaço Municipal para a instalação do Centro de Saúde no Bairro dos Lóios?
2. A CML já devolveu a mesma minuta ou respondeu ao Ministério da Saúde?
3. Em caso afirmativo, quando é que o fez? Em caso negativo porque é que ainda não o fez e quando pensa fazê-lo?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta à Câmara Municipal de Lisboa o presente requerimento, para que me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma a Câmara Municipal de Lisboa a recepção da referida Minuta de Protocolo de Cedência do espaço Municipal para a instalação do Centro de Saúde no Bairro dos Lóios?
2. A CML já devolveu a mesma minuta ou respondeu ao Ministério da Saúde?
3. Em caso afirmativo, quando é que o fez? Em caso negativo porque é que ainda não o fez e quando pensa fazê-lo?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
***
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam.
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê o fim do referido estudo de rentabilização da extensão de saúde em causa no Bairro dos Lóios? Solicito o envio do mesmo estudo quando esteja concluído.
2. A Câmara Municipal de Lisboa já devolveu ou respondeu ao envio da referida Minuta?
3. Que diligências fará o Ministério para minimizar os impactos negativos hoje existentes nas actuais instalações?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam.
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê o fim do referido estudo de rentabilização da extensão de saúde em causa no Bairro dos Lóios? Solicito o envio do mesmo estudo quando esteja concluído.
2. A Câmara Municipal de Lisboa já devolveu ou respondeu ao envio da referida Minuta?
3. Que diligências fará o Ministério para minimizar os impactos negativos hoje existentes nas actuais instalações?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Pela extinção da Fundação Dom Pedro IV
"O PCP entregou na Assembleia da República um projecto de resolução em que exige a extinção da Fundação Dom Pedro IV, responsável pela gestão de 1.400 fogos em Lisboa, que acusa de cometer ilegalidades. " (Diário Digital)
Isso, isso, plenamente de acordo!
Canções com Lisboa por dentro II
Por aqui apreciamos (sempre) as belas canções de Lisboa (letra e música).
LISBOA QUE AMANHECE
Cansados vão os corpos para casa
dos ritmos imitados de outra dança
a noite finge ser
ainda uma criança
de olhos na lua
com a sua
cegueira da razão e do desejo
A noite é cega e as sombras de Lisboa
são da cidade branca a escura face
Lisboa é mãe solteira
amou como se fosse
a mais indefesa
princesa
que as trevas algum dia coroaram
Não sei se dura sempre esse teu beijo
ou apenas o que resta desta noite
o vento enfim parou
já mal o vejo
por sobre o Tejo
e já tudo pode ser tudo aquilo que parece
na Lisboa que amanhece
O Tejo que reflecte o dia à solta
à noite é prisioneiro dos olhares
ao cais dos miradouros
vão chegando dos bares
os navegantes
amantes
das teias que o amor e o fumo tecem
E o Necas que julgou que era cantora
que as dádivas da noite são eternas
mal chega a madrugada
tem que rapar as pernas
para que o dia não traia
Dietrichs que não foram nem Marlenes
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Em sonhos, é sabido, não se morre
aliás essa é a única vantagem
de, após o vão trabalho
o povo ir de viagem
ao sono fundo
fecundo
em glórias e terrores e venturas
E ai de quem acorda estremunhado
espreitando pela fresta a ver se é dia
a esse as ansiedades
ditam sentenças friamente ao ouvido
ruído
que a noite, a seu costume, transfigura
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Sérgio Godinho
LISBOA QUE AMANHECE
Cansados vão os corpos para casa
dos ritmos imitados de outra dança
a noite finge ser
ainda uma criança
de olhos na lua
com a sua
cegueira da razão e do desejo
A noite é cega e as sombras de Lisboa
são da cidade branca a escura face
Lisboa é mãe solteira
amou como se fosse
a mais indefesa
princesa
que as trevas algum dia coroaram
Não sei se dura sempre esse teu beijo
ou apenas o que resta desta noite
o vento enfim parou
já mal o vejo
por sobre o Tejo
e já tudo pode ser tudo aquilo que parece
na Lisboa que amanhece
O Tejo que reflecte o dia à solta
à noite é prisioneiro dos olhares
ao cais dos miradouros
vão chegando dos bares
os navegantes
amantes
das teias que o amor e o fumo tecem
E o Necas que julgou que era cantora
que as dádivas da noite são eternas
mal chega a madrugada
tem que rapar as pernas
para que o dia não traia
Dietrichs que não foram nem Marlenes
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Em sonhos, é sabido, não se morre
aliás essa é a única vantagem
de, após o vão trabalho
o povo ir de viagem
ao sono fundo
fecundo
em glórias e terrores e venturas
E ai de quem acorda estremunhado
espreitando pela fresta a ver se é dia
a esse as ansiedades
ditam sentenças friamente ao ouvido
ruído
que a noite, a seu costume, transfigura
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Sérgio Godinho
Ainda o novo aeroporto
"Aliás, quer-me bem parecer que é exactamente por haver muito boa gente a lucrar com a saída do aeroporto de Lisboa - a não ser, enfim, o interesse público - que esta luta sobre a localização (e a necessidade) do futuro aeroporto está a ser o que se vê." (Estrago da Nação)
Pois...
Pois...
77ª Feira do Livro de Lisboa
A 77ª Feira do Livro de Lisboa, instalada no Parque Eduardo VII, abriu a meio gás, com alguns pavilhões sem livros expostos e vendedores a escolherem o que colocar à venda no primeiro dia da maior livraria ao ar livre do País. No mesmo dia foi divulgada uma sondagem da Markest sobre os hábitos de leitura dos portugueses que revela que duas em cada três pessoas lêem menos de um livro por mês, comprado em livrarias e hipermercados.Para cativar os visitantes a comprarem mais livros, vale tudo na Feira: há livros recentes que custam entre um e cinco euros. Estará aberta até 10 de Junho, apresentando este ano 189 pavilhões, menos vinte do que em 2006 1. Antes de ir pode consultar os livros do dia em www.feiradolivrodelisboa.pt
1. Ver www.rtp.pt/index.php?article=283381&visual=16&rss=0
24/05/2007
Dimensão urbana das políticas comunitárias
A Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de um guia elaborado pelo grupo de desenvolvimento urbano da Comissão Europeia, dirigido aos responsáveis municipais das cidades europeias para os informar sobre as políticas e ajudas comunitárias que as suas localidades podem beneficiar.“Para governar optimamente uma cidade esta tem que estar bem informada. Estou segura que este guia, o primeiro do tipo, será um contributo chave nesse sentido e ajudará a tornar mais atractivas e competitivas as urbes europeias”, sublinha a comissária europeia de Política Regional.
Esta ferramenta, intitulada “The urban dimension in Community policies for the period 2007-2013”, explica com detalhe as políticas comunitárias que afectam as cidades, assim como os recursos económicos que oferece a UE, como os fundos de coesão do Fundo de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu.
A cultura, juventude, saúde, ambiente, transportes urbanos, eficiência energética, segurança urbana, ajudas estatais e serviços ao cidadão são algumas das áreas desenvolvidas neste guia, que comenta e põe em contexto cada iniciativa comunitária e a viabilidade da sua aplicação municipal.
Fazia bem a ‘Lisboa’ consultar este guia, o qual pode ser acedido no URL http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/guides/urban/index_en.htm.
Cidades, climas e espaços verdes
"Hoje, com o aquecimento global na ordem do dia, a contribuição da vegetação para o micro(?)clima urbano, nomeadamente pela diminuição de temperatura e pelo aumento da humidade do ar que provoca, é um motivo cada vez mais forte para se construirem mais espaços verdes nas cidades. (...) Em Portugal este tema tem sido estudado, nomeadamente por investigadores do CEG da Faculdade de Letras que realizaram para a revisão do PDM de Lisboa o estudo "Avaliação climática para o ordenamento" (pdf). O efeito do Parque Florestal de Monsanto é, naturalmente, o mais notório. Curiosamente, a diferença entre as duas áreas onde se registaram as temperaturas médias nocturnas extremas, o Parque de Monsanto e a Baixa, também é de cerca de 4 graus." (Jardinando sem parar)
Um estudo a ter em atenção por aqueles que, como nós, querem mais espaços verdes para Lisboa.
Lisboa parada ‘por falta de pagamento’
A CML acumula uma dívida a fornecedores de 832 milhões de euros, uma situação de ruptura financeira, de acordo com o relatório de execução financeira da autarquia relativo ao primeiro trimestre deste ano. Segundo este relatório existe um “desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira” na autarquia lisboeta.
A dívida a fornecedores representa, na globalidade, 90% da receita de 2006, afirma o relatório, acrescentando que “evidencia um agravamento da situação financeira nas suas várias vertentes”. A 31 de Março deste ano, a dívida a fornecedores a curto prazo situava-se nos 316 milhões de euros, sendo a dívida a fornecedores a médio e longo prazo de 516 milhões de euros. “Em termos de tesouraria, a situação tende, de igual modo, a agravar-se, atenta a execução da receita extraordinária, que se situa muito abaixo dos valores considerados desejáveis”.
Entre as obras que se encontram paradas, o relatório enumera, entre outras, três “mega-empreitadas” de reabilitação urbana em Alfama, Mouraria e São Bento suspensas “por falta de pagamento”. No que diz respeito ao túnel do Marquês, há uma “factura em dívida de 3,5 milhões de euros” à Construtora do Tâmega SA e estão por cabimentar 5,3 milhões de euros.
Ah ele é isso! Não faz mal, aprova-se mais um empréstimo de 30 milhões de euros. E quem vier atrás…
A dívida a fornecedores representa, na globalidade, 90% da receita de 2006, afirma o relatório, acrescentando que “evidencia um agravamento da situação financeira nas suas várias vertentes”. A 31 de Março deste ano, a dívida a fornecedores a curto prazo situava-se nos 316 milhões de euros, sendo a dívida a fornecedores a médio e longo prazo de 516 milhões de euros. “Em termos de tesouraria, a situação tende, de igual modo, a agravar-se, atenta a execução da receita extraordinária, que se situa muito abaixo dos valores considerados desejáveis”.
Entre as obras que se encontram paradas, o relatório enumera, entre outras, três “mega-empreitadas” de reabilitação urbana em Alfama, Mouraria e São Bento suspensas “por falta de pagamento”. No que diz respeito ao túnel do Marquês, há uma “factura em dívida de 3,5 milhões de euros” à Construtora do Tâmega SA e estão por cabimentar 5,3 milhões de euros.
Ah ele é isso! Não faz mal, aprova-se mais um empréstimo de 30 milhões de euros. E quem vier atrás…
23/05/2007
Contratação de... dívidas
Para ocorrer a dificuldades de tesouraria que possam surgir no corrente ano financeiro, a CML pretendia, com a Proposta nº 125/2207, contrair dois empréstimos de curto prazo, num montante total de 30 milhões de Euros, junto de duas instituições bancárias, nos termos do art. 38º da Lei nº 2/2007. A Proposta vinha acompanhada por um “Mapa demonstrativo da capacidade de endividamento de curto prazo”, mas, em parágrafo algum ou qualquer rodapé da Proposta se descrimina ou sequer se alude ao destino a dar ao montante deste endividamento.
Ponderava-se a eventualidade de o empréstimo de 30 milhões servir para prover que os trabalhadores municipais recebessem o subsídio de férias, embora o próprio montante do empréstimo possa vir a não ser utilizado e a presidente da Comissão Administrativa acabasse por esclarecer que as verbas para salários e subsídios já estavam assegurados.
Então a que se destina esta ‘contratação de dívidas”?
Afirma-se que se tratava apenas de “contracção do empréstimo em conta caucionada”, de uma “uma medida cautelar”, ou seja, “uma garantia”, “uma espécie de salvaguarda”. A questão chave radica em que, embora o empréstimo possa ser “tecnicamente defensável”, a autarquia não deixa de ter um problema de liquidez para o qual o executivo deveria, atempadamente, ter apresentado um plano prévio de saneamento para combater essa situação. Aliás porque, por si só, o próprio pedido de empréstimo indicia a situação financeira em que a Câmara está.
E o que não se compreende nesta despesista gestão camarária é porque é que a maioria tenha alegremente cedido verbas para um rally até África, suportado custos com os Rock in Rio, não pressionando a BragaParques para compensar o município pelo uso indevido do estacionamento do Parque Mayer ou tenha aprovado isenções de taxas de milhões de euros ao Sporting e ao festival Creamfileds, ao mesmo tempo que propõe empréstimos de 30 milhões de euros para dificuldades de tesouraria!?
Mais: não existem sequer garantias para onde a verba se poderá ser destinada.
Só as dívidas de curto prazo a fornecedores ascendem a 177 milhões de euros. “Os orçamentos dos departamentos para este ano não chegam sequer para pagar as dívidas do ano passado”. Há um litígio entre a autarquia e os construtores porque a CML ainda não saldou as contas do Túnel do Marquês. A central de compras para material de escritório está emperrada. Faltam consumíveis. A limpeza urbana não dispõe de materiais, como, por exemplo, sacos de lixo para as zonas históricas. Falta dinheiro para lâmpadas, consumíveis eléctricos e manutenção dos cemitérios e dos espaços verdes. Há viaturas paradas por falta de peças, camiões do lixo sem condições para circular e veículos devolvidos por falta de pagamento do seu aluguer. Mais grave é o caso da manutenção da frota, que é de tal modo problemática que há nas oficinas um jogo de pneus novo para ir, à vez, com os carros à revisão. Quando voltam da inspecção, voltam a colocar-se-lhes as rodas antigas, com a eventual grave consequência da falta de segurança que tal facto acarreta.
E isto já para não falarmos dos salários nas administrações das SRUs e nas empresas municipais ou de vários projectos das Juntas de Freguesia da capital estarem paralisados por falta de liquidez, que as leva a esperarem pela transferência de cerca de 557,7 mil euros referente à comparticipação da componente de apoio à família, permitindo que as crianças do 1º ciclo do Ensino Básico possam ter acompanhamento no espaço escolar antes das 9 horas da manhã ou até às 19 horas.
O que os lisboetas sabem é que “pagam cada vez mais para receber cada vez menos da CML”. A autarquia gasta cada vez mais com o seu próprio financiamento e em troca fornece cada vez menos serviços aos seus munícipes. Este empréstimo é uma medida avulsa. Onde está um planeamento para o saneamento financeiro da CML?
Ponderava-se a eventualidade de o empréstimo de 30 milhões servir para prover que os trabalhadores municipais recebessem o subsídio de férias, embora o próprio montante do empréstimo possa vir a não ser utilizado e a presidente da Comissão Administrativa acabasse por esclarecer que as verbas para salários e subsídios já estavam assegurados.
Então a que se destina esta ‘contratação de dívidas”?
Afirma-se que se tratava apenas de “contracção do empréstimo em conta caucionada”, de uma “uma medida cautelar”, ou seja, “uma garantia”, “uma espécie de salvaguarda”. A questão chave radica em que, embora o empréstimo possa ser “tecnicamente defensável”, a autarquia não deixa de ter um problema de liquidez para o qual o executivo deveria, atempadamente, ter apresentado um plano prévio de saneamento para combater essa situação. Aliás porque, por si só, o próprio pedido de empréstimo indicia a situação financeira em que a Câmara está.
E o que não se compreende nesta despesista gestão camarária é porque é que a maioria tenha alegremente cedido verbas para um rally até África, suportado custos com os Rock in Rio, não pressionando a BragaParques para compensar o município pelo uso indevido do estacionamento do Parque Mayer ou tenha aprovado isenções de taxas de milhões de euros ao Sporting e ao festival Creamfileds, ao mesmo tempo que propõe empréstimos de 30 milhões de euros para dificuldades de tesouraria!?
Mais: não existem sequer garantias para onde a verba se poderá ser destinada.
Só as dívidas de curto prazo a fornecedores ascendem a 177 milhões de euros. “Os orçamentos dos departamentos para este ano não chegam sequer para pagar as dívidas do ano passado”. Há um litígio entre a autarquia e os construtores porque a CML ainda não saldou as contas do Túnel do Marquês. A central de compras para material de escritório está emperrada. Faltam consumíveis. A limpeza urbana não dispõe de materiais, como, por exemplo, sacos de lixo para as zonas históricas. Falta dinheiro para lâmpadas, consumíveis eléctricos e manutenção dos cemitérios e dos espaços verdes. Há viaturas paradas por falta de peças, camiões do lixo sem condições para circular e veículos devolvidos por falta de pagamento do seu aluguer. Mais grave é o caso da manutenção da frota, que é de tal modo problemática que há nas oficinas um jogo de pneus novo para ir, à vez, com os carros à revisão. Quando voltam da inspecção, voltam a colocar-se-lhes as rodas antigas, com a eventual grave consequência da falta de segurança que tal facto acarreta.
E isto já para não falarmos dos salários nas administrações das SRUs e nas empresas municipais ou de vários projectos das Juntas de Freguesia da capital estarem paralisados por falta de liquidez, que as leva a esperarem pela transferência de cerca de 557,7 mil euros referente à comparticipação da componente de apoio à família, permitindo que as crianças do 1º ciclo do Ensino Básico possam ter acompanhamento no espaço escolar antes das 9 horas da manhã ou até às 19 horas.
O que os lisboetas sabem é que “pagam cada vez mais para receber cada vez menos da CML”. A autarquia gasta cada vez mais com o seu próprio financiamento e em troca fornece cada vez menos serviços aos seus munícipes. Este empréstimo é uma medida avulsa. Onde está um planeamento para o saneamento financeiro da CML?
Já por conta do orçamento de 2007, a CML “irá em 2007 pagar 95,5 mil euros por dia em juros relativos à dívida superior a mil milhões de euros. Os encargos com o passivo mais do que duplicam, registando uma subida de 148%” 1.
Porém ontem, na reunião da AML, houve quem voltasse a dar o benefício da dúvida e aprovasse mais um endividamento, um novo cheque em branco. Quem nos garante o destino que vai ser dado a mais estes 30 milhões de euros, que já não vai ser usado em salários de férias? Será que o lema é “o último a sair apaga as luzes” e “quem vier atrás que feche a porta do município”?
Centro de saúde de Marvila abriga posto de alta tensão
"O novo centro de saúde de Marvila já está pronto há mais de dois anos, no Bairro dos Lóios, em Chelas, mas como continua encerrado (...) o centro que está a funcionar actualmente, "além dessa questão do posto de alta tensão, é um edifício com muitos andares e escadas estreitas. Quando os elevadores se avariam é muito complicado para a maioria dos utentes". " (JN, 22/5)
Inacreditável...
Candidatura em movimento
Há quatro candidatos de "Os Verdes" na lista da CDU para Lisboa: Cláudia Alexandra de Sousa e Catarino Madeira, José Vitor Santos Cavaco, Emília Cristina Antunes Serra, Silvia Maria Ferreira Sepúlveda.
Apresentação pública dos candidatos da CDU
“Temos o orgulho de podermos afirmar que os nossos candidatos trazem ao trabalho municipal não apenas a honestidade, o trabalho e a competência impoluta de décadas e décadas, podemos acrescentar que trazem outra valia igualmente importante que as trapalhadas dos outros malbarata e é forçada a perder: a experiência, o conhecimento das realidades e dos problemas”.
Consideramos, por isso, como mais urgentes as seguintes questões:
• Sanear as Finanças municipais e devolver a credibilidade à CML.
• Reestruturar os Serviços e Empresas Municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos, colocando a máquina municipal ao serviço da Cidade.
• Planear a Cidade, avançando com a revisão do Plano Director Municipal, e travar os negócios e urbanizações feitas ao abrigo das alterações simplificadas.
• Ordenar e responder com urgência aos problemas do Espaço Público (calçadas, jardins, iluminação, barreiras arquitectónicas).
• Avançar decididamente com a reabilitação urbana, utilizando o parque habitacional municipal para trazer mais jovens a morar em Lisboa.
• Definir uma política integrada para os bairros municipais que responda aos problemas das suas populações e integre estes bairros na vida da Cidade.
• Definir com o Governo um plano de renovação do parque escolar.
• Ter uma política ambiental activa, seja na preservação de Monsanto, corredor ecológico e estrutura verde da Cidade, seja no tratamento de esgotos ou na qualidade do ar e no cumprimento da Lei do Ruído.
• Definir, em conjunto com criadores, agentes culturais e Movimento Associativo, uma política cultural e uma política desportiva que devolvam a Lisboa o papel que a Cidade já teve.
• Retomar políticas de envolvimento da Juventude na vida da Cidade.
• Desenvolver políticas de descentralização e colaboração com as Freguesias, questão fundamental para dar resposta aos problemas da Cidade 1.
• Sanear as Finanças municipais e devolver a credibilidade à CML.
• Reestruturar os Serviços e Empresas Municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos, colocando a máquina municipal ao serviço da Cidade.
• Planear a Cidade, avançando com a revisão do Plano Director Municipal, e travar os negócios e urbanizações feitas ao abrigo das alterações simplificadas.
• Ordenar e responder com urgência aos problemas do Espaço Público (calçadas, jardins, iluminação, barreiras arquitectónicas).
• Avançar decididamente com a reabilitação urbana, utilizando o parque habitacional municipal para trazer mais jovens a morar em Lisboa.
• Definir uma política integrada para os bairros municipais que responda aos problemas das suas populações e integre estes bairros na vida da Cidade.
• Definir com o Governo um plano de renovação do parque escolar.
• Ter uma política ambiental activa, seja na preservação de Monsanto, corredor ecológico e estrutura verde da Cidade, seja no tratamento de esgotos ou na qualidade do ar e no cumprimento da Lei do Ruído.
• Definir, em conjunto com criadores, agentes culturais e Movimento Associativo, uma política cultural e uma política desportiva que devolvam a Lisboa o papel que a Cidade já teve.
• Retomar políticas de envolvimento da Juventude na vida da Cidade.
• Desenvolver políticas de descentralização e colaboração com as Freguesias, questão fundamental para dar resposta aos problemas da Cidade 1.
CNE apresenta mapa eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou esta terça-feira o Mapa Calendário relativo às Eleições Intercalares para Câmara Municipal de Lisboa de 15 de Julho 1.
O período da campanha eleitoral decorrerá entre 6 e 13 de Julho. Nos dias 14 e 15 de Julho é proibida a divulgação dos resultados de sondagens ou de inquéritos de opinião relativos ao acto eleitoral. A proclamação dos resultados é feita dia 17 de Julho.
Existe ainda uma diversificada lista de eleitores que excepcionalmente poderão recorrer a um período especial de voto 2.
O período da campanha eleitoral decorrerá entre 6 e 13 de Julho. Nos dias 14 e 15 de Julho é proibida a divulgação dos resultados de sondagens ou de inquéritos de opinião relativos ao acto eleitoral. A proclamação dos resultados é feita dia 17 de Julho.
Existe ainda uma diversificada lista de eleitores que excepcionalmente poderão recorrer a um período especial de voto 2.
22/05/2007
ONU apela ao desenvolvimento sustentável
O Dia Mundial da Biodiversidade 1, dia 22 de Maio, é este ano dedicado às alterações climáticas, tema da actual campanha nacional de “Os Verdes”.
O secretário-executivo da Convenção para a Diversidade Biológica da ONU (CDB), Ahmed Djoghlaf, disse, nas comemorações do dia, que este ano tem como tema “A biodiversidade e as alterações climáticas”, que não existe nenhuma dúvida de que as alterações climáticas e a perda de biodiversidade são “caras da mesma moeda”, e consequência da actividade humana. De acordo com Djoghlaf, as alterações climáticas são uma das maiores forças impulsionadoras do actual nível de perdas da biodiversidade, pelo que no fim deste século, “espécies e ecossistemas lutaram para adaptar-se às alterações de temperatura e ao aumento das chuvas”, lembrando que os efeitos das alterações climáticas serão maiores nos países mais vulneráveis, mesmo sendo estes os que menos contribuem para o aquecimento global.
“As alterações climáticas podem levar à extinção de 25 a 40% das espécies únicas em Africa até 2085”. Em cada dia desaparecem 150 espécies de animais, no que é considerado a maior onda de extinção desde o desaparecimento dos dinossauros, alertou esta terça-feira a ONU, no Dia Internacional da Biodiversidade. Para que os governos tenham consciência da necessidade de cumprir os objectivos fixados, Ban lembrou que a Assembleia-Geral da ONU proclamou o ano de 2010 como o “Ano Internacional da Diversidade Biológica” 2.
Já um estudo de 2004, publicado na revista científica britânica "Nature", revelava o impacto de um cenário de alterações climáticas moderadas em 1103 espécies em seis zonas ricas em termos de biodiversidade provou que, perante esse cenário, 15% a 37% das espécies corriam o risco de deixar de existir até 2050. Segundo os autores, as alterações climáticas representavam a maior ameaça à biodiversidade do planeta.
Estes e outros exemplos são por isso a base da mensagem do secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon para este Dia Mundial da Biodiversidade. “A biodiversidade é a base da vida na Terra e o pilar do desenvolvimento sustentável. Todos os que vivem com apenas alguns dólares por dia dependem dela para sobreviver”, afirma, lembrando que é do respeito pela biodiversidade que depende o acesso a água potável, a comida, abrigo e roupa de muitos que não têm acesos ao modo industrial de conseguir estes bens.
“Contudo a biodiversidade está a perder-se a um ritmo acelerado", segundo os resultados de estudos internacionais como os que deram lugar ao Millennium Ecosystem Assessment (um levantamento dos ecossistemas e dos bens que eles fornecem). Também os resultados do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, recentemente apresentados, lembram também o compromisso dos países a nível mundial, assinado na Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável em 2002, em Joanesburgo, que definiu que até 2010 todos deveriam contribuir para minimizar a perda de biodiversidade do planeta.
Em 2008 a ONU tem já definido o tema da agricultura para comemorar este dia e em 2009 as comemorações serão dedicadas aos oceanos 3.
“As alterações climáticas podem levar à extinção de 25 a 40% das espécies únicas em Africa até 2085”. Em cada dia desaparecem 150 espécies de animais, no que é considerado a maior onda de extinção desde o desaparecimento dos dinossauros, alertou esta terça-feira a ONU, no Dia Internacional da Biodiversidade. Para que os governos tenham consciência da necessidade de cumprir os objectivos fixados, Ban lembrou que a Assembleia-Geral da ONU proclamou o ano de 2010 como o “Ano Internacional da Diversidade Biológica” 2.
Já um estudo de 2004, publicado na revista científica britânica "Nature", revelava o impacto de um cenário de alterações climáticas moderadas em 1103 espécies em seis zonas ricas em termos de biodiversidade provou que, perante esse cenário, 15% a 37% das espécies corriam o risco de deixar de existir até 2050. Segundo os autores, as alterações climáticas representavam a maior ameaça à biodiversidade do planeta.
Estes e outros exemplos são por isso a base da mensagem do secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon para este Dia Mundial da Biodiversidade. “A biodiversidade é a base da vida na Terra e o pilar do desenvolvimento sustentável. Todos os que vivem com apenas alguns dólares por dia dependem dela para sobreviver”, afirma, lembrando que é do respeito pela biodiversidade que depende o acesso a água potável, a comida, abrigo e roupa de muitos que não têm acesos ao modo industrial de conseguir estes bens.
“Contudo a biodiversidade está a perder-se a um ritmo acelerado", segundo os resultados de estudos internacionais como os que deram lugar ao Millennium Ecosystem Assessment (um levantamento dos ecossistemas e dos bens que eles fornecem). Também os resultados do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, recentemente apresentados, lembram também o compromisso dos países a nível mundial, assinado na Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável em 2002, em Joanesburgo, que definiu que até 2010 todos deveriam contribuir para minimizar a perda de biodiversidade do planeta.
Em 2008 a ONU tem já definido o tema da agricultura para comemorar este dia e em 2009 as comemorações serão dedicadas aos oceanos 3.
21/05/2007
17/05/2007
Apresentação da candidatura CDU
Intervenção de José Luís Ferreira:
Boa tarde
Antes de mais e em nome da Direcção do Partido Ecologista "Os Verdes" permitam-me que vos saúde a todos. Uma saudação que abraça naturalmente todos os cidadãos independentes e as organizações que connosco integram a Coligação Democrática Unitária, a Intervenção Democrática e o Partido Comunista Português.
Uma saudação também especial a todos os lisboetas, até porque hoje podemos suspirar de alívio, afinal o pesadelo parece ter chegado ao fim, ou pelo menos, temos agora a oportunidade de o afastar definitivamente.
Caros amigos,
"Os Verdes", conscientes que agir em convergência fortalece a intervenção permitindo unir esforços para prosseguir objectivos comuns, partem para esta batalha eleitoral, integrados neste grande espaço de intervenção que é a CDU e portanto, nela uma vez mais nos cruzamos com o claro propósito e a forte convicção de transformar este desafio eleitoral numa vitória da Cidade de Lisboa e das pessoas que cá vivem e trabalham.
Estamos certos que o trabalho desenvolvido não deixa margem para dúvidas, a CDU é a única força política com condições de apresentar um projecto alternativo para a Câmara de Lisboa, capaz de lhe devolver tudo aquilo que a passagem da direita pelos destinos da cidade, lhe roubou.
Durante os últimos seis, penosos e demorados anos, a CDU esteve sempre ao lado da cidade e dos lisboetas, ora apresentando propostas concretas e soluções para os graves problemas da cidade, ora opondo-se a tudo o que era lesivo para o interesse colectivo.
Não fizemos como fez o Partido Socialista que deu o seu apoio á direita em matérias fundamentais para os destinos da cidade, como foram as alterações ao PDM em regime simplificado, os Orçamentos e Planos de Actividades, já para não falar no negócio que envolveu o Parque Mayer e os terrenos da feira popular, aqui também com o apoio do Bloco de Esquerda, convém recordar.
Durante os últimos seis anos a CDU procurou de forma coerente e combativa contrariar as políticas que levaram ao estado a que Lisboa actualmente se encontra. Um verdadeiro caos.
Um retrato da passagem da direita pelos destinos da cidade podia facilmente ser confundido com um verdadeiro filme, mas a ser um filme, nunca poderia, infelizmente chamar-se, "em defesa do interesse público", e qualquer semelhança com a realidade, não seria, infelizmente, mera coincidência.
Seria um filme com todos os ingredientes que um verdadeiro filme exige, meteu casos, episódios recambolescos, irregularidades, processo judiciais, buscas e arguidos, nomeações ilegais, negócios de duvidosa legalidade, atraso nas transferências de verbas, incumprimento de protocolos, e dívidas, muitas dívidas. Reinou o caos e instalou-se a dúvida.
Tinha tudo, apenas faltaram projectos, ideias e soluções para Lisboa, porque quando faltaram maiorias o Partido Socialista resolvia.
Seis anos marcados pelos grandes buracos que a direita deixou para o futuro.
Desde logo o buraco financeiro, com a autarquia de Lisboa a dever mais do que catorze autarquias juntas.
Um buraco no relacionamento com as Juntas de Freguesia e com as colectividades da cidade.
Um buraco no respeito pela Assembleia Municipal e pelas suas decisões com o Executivo a ignorar completamente as muitas Recomendações que esta aprovou até por unanimidade.
Um buraco, enfim, no património Municipal, com o seu constante delapidar a que se assistiu nos últimos anos.
Mas nós estivemos lá para dizer não.
E quando uns disseram "Eu fico" para logo a seguir, sair, nós ficamos.
Enquanto uns abandonaram porque não tinham tempo, nós continuamos.
E enquanto para outros ainda houve o desplante de tentar corromper, a nós, não nos deram a oportunidade de dizer que não. Se calhar porque a nossa honestidade e a forma de encarar os cargos públicos, não permitiu tal abuso.
Somos diferentes também na forma como olhamos para Lisboa. E as diferenças de olhar para Lisboa, são já perceptíveis, com uns desesperadamente á procura de candidato, não com a preocupação de resolver os problemas da Cidade, mas para sacudirem a pressão perante uma situação que apenas eles criaram e outros que continuam a ver Lisboa como uma forma de acautelar sucessões partidárias ou para encobrir indisfarçáveis remodelações governamentais.
No meio de tanta azafama, Lisboa, parece, pouco interessar.
É assim transformada, por alguns, num meio, num instrumento e nunca vista como um fim em si própria.
Alguém tem então de pensar em Lisboa e nos seus problemas. Na organização dos espaços e na devolução aos cidadãos. Nas escolhas urbanísticas, nas opções relativamente aos transportes e à mobilidade, na humanização da cidade e no incentivo à participação e envolvimento dos cidadãos.
O trabalho desenvolvido na autarquia de Lisboa, mostram de forma clara e evidente que é na CDU que estão essas pessoas.
Que olham para Lisboa como um fim e não como um meio.
Pessoas com ideias, projectos e soluções para Lisboa.
Capazes devolver confiança à cidade e de credibiliar o exercício dos cargos públicos. Com forças e vontade de retirar Lisboa do caos reinante que a direita emprestou à cidade de forma nunca vista e até há pouco impensável.
"Os Verdes" partem assim para esta batalha eleitoral com confiança e vontade de ajudar a construir um alternativa para Lisboa e para os Lisboetas.
Viva a Cidade de Lisboa.
Viva a CDU.
Antes de mais e em nome da Direcção do Partido Ecologista "Os Verdes" permitam-me que vos saúde a todos. Uma saudação que abraça naturalmente todos os cidadãos independentes e as organizações que connosco integram a Coligação Democrática Unitária, a Intervenção Democrática e o Partido Comunista Português.
Uma saudação também especial a todos os lisboetas, até porque hoje podemos suspirar de alívio, afinal o pesadelo parece ter chegado ao fim, ou pelo menos, temos agora a oportunidade de o afastar definitivamente.
Caros amigos,
"Os Verdes", conscientes que agir em convergência fortalece a intervenção permitindo unir esforços para prosseguir objectivos comuns, partem para esta batalha eleitoral, integrados neste grande espaço de intervenção que é a CDU e portanto, nela uma vez mais nos cruzamos com o claro propósito e a forte convicção de transformar este desafio eleitoral numa vitória da Cidade de Lisboa e das pessoas que cá vivem e trabalham.
Estamos certos que o trabalho desenvolvido não deixa margem para dúvidas, a CDU é a única força política com condições de apresentar um projecto alternativo para a Câmara de Lisboa, capaz de lhe devolver tudo aquilo que a passagem da direita pelos destinos da cidade, lhe roubou.
Durante os últimos seis, penosos e demorados anos, a CDU esteve sempre ao lado da cidade e dos lisboetas, ora apresentando propostas concretas e soluções para os graves problemas da cidade, ora opondo-se a tudo o que era lesivo para o interesse colectivo.
Não fizemos como fez o Partido Socialista que deu o seu apoio á direita em matérias fundamentais para os destinos da cidade, como foram as alterações ao PDM em regime simplificado, os Orçamentos e Planos de Actividades, já para não falar no negócio que envolveu o Parque Mayer e os terrenos da feira popular, aqui também com o apoio do Bloco de Esquerda, convém recordar.
Durante os últimos seis anos a CDU procurou de forma coerente e combativa contrariar as políticas que levaram ao estado a que Lisboa actualmente se encontra. Um verdadeiro caos.
Um retrato da passagem da direita pelos destinos da cidade podia facilmente ser confundido com um verdadeiro filme, mas a ser um filme, nunca poderia, infelizmente chamar-se, "em defesa do interesse público", e qualquer semelhança com a realidade, não seria, infelizmente, mera coincidência.
Seria um filme com todos os ingredientes que um verdadeiro filme exige, meteu casos, episódios recambolescos, irregularidades, processo judiciais, buscas e arguidos, nomeações ilegais, negócios de duvidosa legalidade, atraso nas transferências de verbas, incumprimento de protocolos, e dívidas, muitas dívidas. Reinou o caos e instalou-se a dúvida.
Tinha tudo, apenas faltaram projectos, ideias e soluções para Lisboa, porque quando faltaram maiorias o Partido Socialista resolvia.
Seis anos marcados pelos grandes buracos que a direita deixou para o futuro.
Desde logo o buraco financeiro, com a autarquia de Lisboa a dever mais do que catorze autarquias juntas.
Um buraco no relacionamento com as Juntas de Freguesia e com as colectividades da cidade.
Um buraco no respeito pela Assembleia Municipal e pelas suas decisões com o Executivo a ignorar completamente as muitas Recomendações que esta aprovou até por unanimidade.
Um buraco, enfim, no património Municipal, com o seu constante delapidar a que se assistiu nos últimos anos.
Mas nós estivemos lá para dizer não.
E quando uns disseram "Eu fico" para logo a seguir, sair, nós ficamos.
Enquanto uns abandonaram porque não tinham tempo, nós continuamos.
E enquanto para outros ainda houve o desplante de tentar corromper, a nós, não nos deram a oportunidade de dizer que não. Se calhar porque a nossa honestidade e a forma de encarar os cargos públicos, não permitiu tal abuso.
Somos diferentes também na forma como olhamos para Lisboa. E as diferenças de olhar para Lisboa, são já perceptíveis, com uns desesperadamente á procura de candidato, não com a preocupação de resolver os problemas da Cidade, mas para sacudirem a pressão perante uma situação que apenas eles criaram e outros que continuam a ver Lisboa como uma forma de acautelar sucessões partidárias ou para encobrir indisfarçáveis remodelações governamentais.
No meio de tanta azafama, Lisboa, parece, pouco interessar.
É assim transformada, por alguns, num meio, num instrumento e nunca vista como um fim em si própria.
Alguém tem então de pensar em Lisboa e nos seus problemas. Na organização dos espaços e na devolução aos cidadãos. Nas escolhas urbanísticas, nas opções relativamente aos transportes e à mobilidade, na humanização da cidade e no incentivo à participação e envolvimento dos cidadãos.
O trabalho desenvolvido na autarquia de Lisboa, mostram de forma clara e evidente que é na CDU que estão essas pessoas.
Que olham para Lisboa como um fim e não como um meio.
Pessoas com ideias, projectos e soluções para Lisboa.
Capazes devolver confiança à cidade e de credibiliar o exercício dos cargos públicos. Com forças e vontade de retirar Lisboa do caos reinante que a direita emprestou à cidade de forma nunca vista e até há pouco impensável.
"Os Verdes" partem assim para esta batalha eleitoral com confiança e vontade de ajudar a construir um alternativa para Lisboa e para os Lisboetas.
Viva a Cidade de Lisboa.
Viva a CDU.
Outras intervenções da apresentação da candidatura CDU podem ser lidas aqui.
Plano de Revitalização da Baixa-Chiado suspenso
A Comissão Permanente de Urbanismo e Mobilidade da Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade (PP e BE não estiveram presentes) a suspensão do Plano de Revitalização da Baixa-Chiado, assim como a redefinição do projecto à luz de critérios mais ajustados para a zona.
O que é de aplaudir (só aquela Circular das Colinas...).
16/05/2007
Novo nº da Contacto Verde
Já está online o novo nº da Contacto Verde que, para além de um destaque sobre a a restruturação do agora ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e de informação sobre o fórum internacional no Porto - em defesa do transporte ferroviário convencional organizado por "Os Verdes", traz uma entrevista a Paulo Ferrero do Fórum Cidadania Lisboa.Recortes de imprensa
[In Público (16/5/2007)]Das três recomendações de "Os Verdes" foram, já agora e sintetizando, aprovadas duas (a relativa à incineradora Júlio de Matos e a sobre a escola EB1 nº 205) e rejeitada uma (incidindo sobre o protocolo com a Lisboa Verde).
15/05/2007
Metropolitano alarga horário para transporte de bicicletas
A Recomendação “Rede de estacionamento seguro e gratuito para bicicletas, articulada com outros modos de transporte”, apresentada pelo grupo municipal de “Os Verdes” em Outubro de 2001, e aprovada então na Assembleia Municipal de Lisboa, conduziu a que comece a ser comum a permissão de transporte de bicicleta em transporte público. Na altura, um leitor de um órgão de comunicação social chegou ao ponto de afirmar que se tratava de uma proposta “ingénua e anedótica” por “Os Verdes” estarem “muito distanciados do amadurecimento”. Afinal o futuro veio dar-nos razão.
Com efeito, o Metropolitano de Lisboa (Metro) vai alargar, a partir de 1 de Junho, o horário de transporte de bicicletas, anunciou hoje a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB). O transporte de bicicletas nas carruagens do metro é actualmente permitido nos dias úteis a partir das 21H30, passando para as 20h30 a partir de 1 de Junho, adianta a FPCUB em comunicado. Aos sábados, domingos e feriados o transporte de bicicletas poderá fazer-se em qualquer horário.
“Estávamos a pedir para ser permitido a partir das 20h00, mas deram-nos as 20h30, o que já nem é mau”, disse José Manuel Caetano, presidente da FPCUB, que adiantou ir a Federação tentar "negociar aos poucos [com o Metro], até que um dia se possa levar as bicicletas nos transportes públicos a qualquer hora do dia". O alargamento do horário de transporte de bicicletas no Metro poderá “fomentar o uso da bicicleta na cidade, ao facilitar o regresso a casa por articulação destes dois modos de transporte urbano”, argumentou.
Porém, segundo a FPCUB, “há mais de um ano que é permitido levar a bicicleta no metro, enquanto que por exemplo a Carris não dá essa hipótese”. Entretanto, o secretário-geral da Carris, Luís Vale, anunciou que também “a partir do final de 2007 vai ser possível circular com bicicletas nos autocarros”, acrescentando que “através da adaptação dos autocarros ao transporte de bicicletas, vai ser implementado um projecto experimental, em carreiras que sirvam zonas da cidade preparadas para a circulação de bicicletas em horário ainda a definir”, pois “de acordo com o normativo legal que rege os transportes públicos urbanos [Regulamento de Transportes em Automóveis], não é autorizado o transporte de bicicletas das carreiras urbanas”.
Para o presidente da FPCUB, “os transportes públicos invocam incompatibilidade entre as bicicletas e as pessoas, mas nunca houve qualquer problema” 1.
Com efeito, o Metropolitano de Lisboa (Metro) vai alargar, a partir de 1 de Junho, o horário de transporte de bicicletas, anunciou hoje a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB). O transporte de bicicletas nas carruagens do metro é actualmente permitido nos dias úteis a partir das 21H30, passando para as 20h30 a partir de 1 de Junho, adianta a FPCUB em comunicado. Aos sábados, domingos e feriados o transporte de bicicletas poderá fazer-se em qualquer horário.
“Estávamos a pedir para ser permitido a partir das 20h00, mas deram-nos as 20h30, o que já nem é mau”, disse José Manuel Caetano, presidente da FPCUB, que adiantou ir a Federação tentar "negociar aos poucos [com o Metro], até que um dia se possa levar as bicicletas nos transportes públicos a qualquer hora do dia". O alargamento do horário de transporte de bicicletas no Metro poderá “fomentar o uso da bicicleta na cidade, ao facilitar o regresso a casa por articulação destes dois modos de transporte urbano”, argumentou.
Porém, segundo a FPCUB, “há mais de um ano que é permitido levar a bicicleta no metro, enquanto que por exemplo a Carris não dá essa hipótese”. Entretanto, o secretário-geral da Carris, Luís Vale, anunciou que também “a partir do final de 2007 vai ser possível circular com bicicletas nos autocarros”, acrescentando que “através da adaptação dos autocarros ao transporte de bicicletas, vai ser implementado um projecto experimental, em carreiras que sirvam zonas da cidade preparadas para a circulação de bicicletas em horário ainda a definir”, pois “de acordo com o normativo legal que rege os transportes públicos urbanos [Regulamento de Transportes em Automóveis], não é autorizado o transporte de bicicletas das carreiras urbanas”.
Para o presidente da FPCUB, “os transportes públicos invocam incompatibilidade entre as bicicletas e as pessoas, mas nunca houve qualquer problema” 1.
1. Fonte: Lusa SIR-9004216
Apresentação CDU Lisboa
No Hotel Altis, nesta quarta-feira (amanhã à tarde), 17.30, é apresentada a coligação CDU e Ruben de Carvalho como candidato (cabeça-de-lista) às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa.
14/05/2007
Eleições intercalares a 1 de Julho
"As eleições intercalares para a Câmara de Lisboa vão realizar-se a 01 de Julho, anunciou hoje o Governo Civil de Lisboa." (Lusa)
A data já está marcada, os candidatos vão aparecendo (de "Os Verdes" há já candidatos a serem definidos), aguardemos, agora, boas novas para Lisboa.
Alterações climáticas levarão mil milhões de pessoas a migrar
Pelo menos mil milhões de pessoas vão migrar até 2050 devido às alterações climáticas, que vão agravar os conflitos e as catástrofes naturais actuais e criar novas.No relatório intitulado "Maré Humana : a verdadeira crise migratória" divulgado hoje por uma organização britânica não governamental, alerta-se para o ritmo de aceleração dos deslocamentos das populações no século XXI, lembrando que o número registado até hoje é já muito elevado - 163 milhões de pessoas, apelando a uma "acção urgente" da comunidade internacional para que adopte "fortes medidas de prevenção", pois "no futuro, as alterações climáticas vão fazer este número disparar". Segundo a organização, "ao ritmo actual, mil milhões de pessoas serão forçadas a deixar as suas casas até 2050", e o aquecimento global "vai reforçar os actuais factores de migração forçada e acelerar a crise migratória emergente".
O relatório aponta que 645 milhões de pessoas vão migrar devido a grandes crises, quando actualmente são 15 milhões por ano. 250 milhões vão deslocar-se devido a fenómenos ligados às mudanças climáticas (inundações, seca e fome) e 50 milhões por causa de conflitos e violações dos direitos humanos.Citando dados, ainda não divulgados, do Grupo Intergovernamental de Peritos sobre a Evolução do Clima, o documento destaca que até 2080 entre 1,1 mil milhões e 3,2 mil milhões de pessoas serão afectadas pela falta de água e entre 200 e 600 milhões sofrerão de fome. Em cada ano, entre dois e sete milhões de pessoas serão afectadas pela subida do nível dos oceanos.
Segundo um dos autores do relatório, "a migração forçada é já a maior ameaça para as populações pobres dos países em desenvolvimento", mas "o impacto das alterações climáticas é a grande e assustadora incógnita desta equação". De acordo com as estimativas da organização, entre os países que deverão ser mais afectados pela deslocação forçadas de pessoas estão a Colômbia, o Mali e a Birmânia 1.
Mais informação sobre as migrações internacionais na página da International Organization for Migration no URL www.iom.int Sobre o Forum Social Mundial realizado em Janeiro deste ano em Nairobi consultar http://wsf2007.org Quanto ao programa do Global Forum on Migration & Development que se realizará a 9-10 de Julho em Bruxelas consultar o endereço www.gfmd-fmmd.org
Já agora refira-se que, em Portugal, a nova lei sobre a imigração foi aprovada na passada 5ª fª com os votos do PS e do PSD. CDS e BE votaram contra, o PCP e Os Verdes abstiveram-se. A nova legislação sobre imigração já é criticada por grupos de defesa dos direitos de imigrantes, que dizem que as medidas enganaram as expectativas de milhares de imigrantes, beneficiando apenas uma pequena minoria. Falta agora regulamentar a lei.
1. Fonte: Lusa SIR-9000570
Círculos uninominais facilitam corrupção
Especialistas contestam proposta de PS e PSD para reforma da lei do Parlamento, pois “a corrupção e a influência de grupos económicos nos partidos políticos pode aumentar caso a revisão da lei eleitoral da Assembleia da República inclua os círculos uninominais.
A opinião é reiterada por especialistas contactados pelo que alertam que este sistema eleitoral favorece um modelo em que os deputados respondem menos perante os partidos. Resultado: dispersão por interesses locais, fragilizando a disciplina de voto dos partidos nas orientações macro” 1.
A opinião é reiterada por especialistas contactados pelo que alertam que este sistema eleitoral favorece um modelo em que os deputados respondem menos perante os partidos. Resultado: dispersão por interesses locais, fragilizando a disciplina de voto dos partidos nas orientações macro” 1.
1. Ver artigo de Joana Moura no DEconómico de 2007-05-14Recomendações de "Os Verdes" em debate na próxima AML
Na próxima Assembleia Municipal de Lisboa irão estar em debate três recomendações de o Grupo Municipal de "Os Verdes"– Protocolo com a Associação Lisboa Verde, Incineradora do Hospital Júlio de Matos e Escola EB1 nº205.
A recomendação “Protocolo com a Associação Lisboa Verde” propõe que se recomende à Câmara Municipal de Lisboa a concretização da assinatura do protocolo entre o município e a Associação para a Defesa dos Espaços Verdes (Lisboa Verde), pendente há 3 anos. A recomendação “Incineradora do Hospital Júlio de Matos” propõe, entre outras, uma melhor fiscalização desta estrutura e a instalação de uma Estação de Monitorização da Qualidade do Ar. Quanto à recomendação sobre a Escola nº205, “Os Verdes” pretendem que se assuma o compromisso para a construção da nova escola ainda este ano, dadas as deficientes condições da mesma e a existência de um projecto há já 7 anos.
A recomendação “Protocolo com a Associação Lisboa Verde” propõe que se recomende à Câmara Municipal de Lisboa a concretização da assinatura do protocolo entre o município e a Associação para a Defesa dos Espaços Verdes (Lisboa Verde), pendente há 3 anos. A recomendação “Incineradora do Hospital Júlio de Matos” propõe, entre outras, uma melhor fiscalização desta estrutura e a instalação de uma Estação de Monitorização da Qualidade do Ar. Quanto à recomendação sobre a Escola nº205, “Os Verdes” pretendem que se assuma o compromisso para a construção da nova escola ainda este ano, dadas as deficientes condições da mesma e a existência de um projecto há já 7 anos.
Guerrilheiros dos jardins ( Guerrilla Gardening)
"Contam-se (...) já por muitas centenas, os guerrilheiros de jardins que se encontram espalhados pelos quatro cantos do mundo, seguindo uma prática que remonta já a séculos passados. Clandestinamente, partes inteiras do espaço público são tratadas e cultivadas mediante actos não autorizados.
A guerrilha contra a negligência que afecta os espaços públicos não pára de crescer. Individualmente ou em grupos, os guerrilheiros dos jardins fazem as suas surtidas pela calada da noite a fim de salvaguardar o espaço público que tão maltratado é por quem deveria ser o seu garante."
Original, este tipo de acção (descoberta via Pimenta Negra), que conta já com um site próprio (http://guerrillagardening.org/) e que se opõe aos caos urbanístico e especulação imobiliária, procurando aumentar a área verde dentro das nossas cidades (e que se torna necessária quando as entidades competentes falham no seu papel...).
13/05/2007
Portugueses entre os mais pobres da UE
Para que não restem dúvidas sobre os níveis de pobreza em Portugal, aqui se transcreve uma notícia do Público citando um estudo da Comissão Europeia, onde Portugal surge como “um dos países da União Europeia onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que trabalham, apesar de vários Estados-membros terem níveis de riqueza muito inferiores”.
De acordo com dados ontem publicados pela Comissão Europeia, 20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais - contra uma média comunitária de 16 por cento.
Entre os Vinte e Sete países da União Europeia (UE), apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21 por cento de pobres. Estes são, no entanto, países com níveis de riqueza particularmente baixos: o produto interno bruto (PIB) por habitante da Polónia ascendia no mesmo ano a 50,7 por cento da média comunitária e o da Lituânia a 51,1 por cento. Em Portugal, o PIB por habitante representava na mesma altura, 74,8 por cento da UE.
No extremo oposto está a Suécia, com 9 por cento de pobres, e um PIB por habitante equivalente a 120 por cento da média europeia.
A taxa de pobreza em Portugal confirma uma situação que se mantém relativamente estável desde o fim dos anos 1990, com uma curta excepção em 2003 (ver quadro).
Fraca consolação, o risco de pobreza em Espanha, Irlanda e Grécia, os antigos pobres da UE, está exactamente ao mesmo nível de 20 por cento que Portugal, apesar de os seus níveis de rendimento serem muito superiores: o PIB irlandês ascendeu, em 2004, a 141 por cento da média da UE, o espanhol a 100 por cento e o grego a 84,8 por cento.
Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14 por cento dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8 por cento no conjunto dos Vinte e Sete.
Na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português (75,2 por cento da UE), os trabalhadores pobres são apenas 3 por cento da população.
Em Portugal, afirma Bruxelas, "o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE". As crianças - 24 por cento - e os idosos com mais de 65 anos - 28 por cento - "constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza", acrescenta.
Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4 por cento da população activa em 2000 para 7,6 por cento em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar (38,6 por cento em 2005 contra 42,6 por cento em 2000) - e o baixo nível de escolaridade dos jovens (48,4 em 2004 contra 42,8 por cento em 2000), dois indicadores em que Portugal está "muito abaixo da média da UE".
Bruxelas aconselha assim o país a garantir "a efectiva inserção social dos grupos de risco", através da adopção de medidas ligadas ao rendimento mínimo, e melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e dos jovens 1.
De acordo com dados ontem publicados pela Comissão Europeia, 20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais - contra uma média comunitária de 16 por cento.
Entre os Vinte e Sete países da União Europeia (UE), apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21 por cento de pobres. Estes são, no entanto, países com níveis de riqueza particularmente baixos: o produto interno bruto (PIB) por habitante da Polónia ascendia no mesmo ano a 50,7 por cento da média comunitária e o da Lituânia a 51,1 por cento. Em Portugal, o PIB por habitante representava na mesma altura, 74,8 por cento da UE.
No extremo oposto está a Suécia, com 9 por cento de pobres, e um PIB por habitante equivalente a 120 por cento da média europeia.
A taxa de pobreza em Portugal confirma uma situação que se mantém relativamente estável desde o fim dos anos 1990, com uma curta excepção em 2003 (ver quadro).
Fraca consolação, o risco de pobreza em Espanha, Irlanda e Grécia, os antigos pobres da UE, está exactamente ao mesmo nível de 20 por cento que Portugal, apesar de os seus níveis de rendimento serem muito superiores: o PIB irlandês ascendeu, em 2004, a 141 por cento da média da UE, o espanhol a 100 por cento e o grego a 84,8 por cento.
Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14 por cento dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8 por cento no conjunto dos Vinte e Sete.
Na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português (75,2 por cento da UE), os trabalhadores pobres são apenas 3 por cento da população.
Em Portugal, afirma Bruxelas, "o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE". As crianças - 24 por cento - e os idosos com mais de 65 anos - 28 por cento - "constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza", acrescenta.
Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4 por cento da população activa em 2000 para 7,6 por cento em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar (38,6 por cento em 2005 contra 42,6 por cento em 2000) - e o baixo nível de escolaridade dos jovens (48,4 em 2004 contra 42,8 por cento em 2000), dois indicadores em que Portugal está "muito abaixo da média da UE".
Bruxelas aconselha assim o país a garantir "a efectiva inserção social dos grupos de risco", através da adopção de medidas ligadas ao rendimento mínimo, e melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e dos jovens 1.
Agora não restam dúvidas. As análises feitas pela CGTP ou qualquer outra fonte que cite os dados da U.E. estão ou não correctas? Os dados do Eurostat referem-se, por exemplo, a “Regional GDP per inhabitant in the EU27”, Eurostat 2007-23, e esta referência pode ser consultada no URL http://europa.eu/geninfo/whatwasnew/200702.htm, "Eurostat Press Release" de 19 de Fevereiro de 2007.1. Ver artigo de Isabel Arriaga e Cunha no Público de 2007-02-20 no URL http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1286192&idCanal=90
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