15/08/2008

Isenção de taxas para novo concerto na forja

A CML ainda não decidiu se isenta ou não de taxas o concerto de Madonna, que se realiza daqui a um mês (encontra-se agendado para 14 de Setembro) no espaço verde municipal do ‘costume’: o Parque da Bela Vista. A empresa organizadora do evento, a Everything is New, de Álvaro Covões, que apresentou à CML um pedido nesse sentido, numa semana esgotou todos os 75 mil bilhetes que pôs à venda para o espectáculo da cantora, a 60 € cada um.
No entanto, a empresa promotora do espectáculo está a contar com o ‘perdão’, adiantando que se prontifica a pagar outras contrapartidas pela ocupação do espaço. O problema é que o executivo camarário dificilmente conseguirá decidir a tempo.
Mas não só, pois as isenções das taxas de ocupação deste espaço têm sido matéria de acesa controvérsia nos últimos anos, por causa das elevadas somas de que a autarquia tem abdicado 1.
No ano passado foram perdoados 3,5 milhões de taxas aos organizadores do festival Creamfields, em troca de estes contribuírem com 175 mil euros para a requalificação do Parque da Bela Vista, uma decisão da maioria social-democrata que então governava o município, que na altura mereceu ao agora vereador dos espaços verdes comentários pouco simpáticos e que, tal como as restantes forças da oposição, votou vencido contra o ‘perdão’.
Ao pedido da Everything is New, na autarquia ninguém arrisca uma resposta definitiva sobre se haverá ou não isenção, numa altura em que o município continua numa situação financeira muito complicada, por causa das dívidas que ainda tem para com os fornecedores. “Eu não tenciono propor a isenção ao executivo”, garante o vice-presidente da autarquia, acrescentando que, por se tratar de um espaço verde de grandes dimensões, a decisão caberá ao vereador dos espaços verdes.
De acordo com alguns cálculos, o aluguer diário da totalidade do Parque da Bela Vista rondará os 156 mil euros. E, ainda que fosse pacífica a isenção de taxas, restaria um obstáculo: a decisão tem de ser tomada pela CML e ratificada pela AML, órgãos que só voltam a reunir-se em Setembro, no caso da AML, já 2 dias após o concerto 2.
Já no caso do festival Rock in Rio, “as contrapartidas que a empresa organizadora Better World tem pago à CML cifram-se em 400 mil euros, mas estão longe de cobrir as despesas que o município tem de fazer. Com efeito, os gastos da Câmara ascenderam em 2004 a 2,2 milhões de euros, mais 256 mil euros em policiamento. Em 2006, foram de 512 mil mais 129 mil euros. E em 2008 prevê-se, fora o policiamento, um gasto de 373 mil euros. Em contraste com a magra contrapartida, as isenções de taxas foram de 6 milhões de euros em 2004 e de 6,5 milhões em 2006, e serão de outro tanto este ano” 3.
De todas estas cedências a promotores, e com esta desafinada ‘música de Câmara’, a única coisa certa que resulta é que o Parque da Bela Vista corre o risco de, a muito breve trecho, ser cada vez menos um local aprazível para utilização dos lisboetas. E esse é um outro triste e lamentável ‘espectáculo’ 1.

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