Declaração política proferida pela deputada de “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, no plenário de 4ª fª, dia 19, na Assembleia da República, sobre a conferência de Bali:
“… Se olharmos às necessidades reais do Planeta e à urgência de combater o aquecimento global e evitar os seus efeitos devastadores, é certo que perceber que Bali foi o início e não o culminar de um acordo, deixa ainda grandes incertezas quanto ao futuro e deixa, por isso, poucas garantias quanto aos objectivos a prosseguir.
O grande empata destas negociações foram, como já era de esperar, os Estados Unidos da América. Com efeito, os maiores emissores de gases com efeito de estufa do mundo, continuam de fora do Protocolo de Quioto, cada vez mais isolados, depois da decisão de ratificação da Austrália, anunciada em plena Conferência das Partes. Para além disso, procuraram a todo o custo encetar um processo paralelo de negociações entre as maiores potências do mundo, baseado em verdadeiras declarações de intenções e acções voluntárias e nunca em objectivos e acções concretas. É, então, positivo que a Administração Bush se tenha sentido obrigada a envolver nas negociações gerais, em Bali, para definição do quadro de combate às alterações climáticas.
Contudo, se metas concretas para o período pós-Quioto não ficaram contempladas no roteiro de Bali é aos Estados Unidos da América que se deve esse recuo. Só uma remissão desses objectivos para uma mera nota de rodapé, e com remissão para o relatório do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (o IPCC) é que levou os norte americanos a dar o seu acordo. Fragilizou-se o texto, fragilizaram-se as conclusões e o mundo não ficou a ganhar com isso. Ou seja, os Estados Unidos da América conseguiram um texto que não faz referências explícitas ao que é necessário levar a cabo para combater as alterações climáticas, a não ser numa mera nota de rodapé, conseguiram transformar Bali mais numa declaração de intenções do que num compromisso concreto. Até 2009, período acordado para o limite das negociações, veremos o que valem as notas de rodapé (...)
A importância que se deu ao combate à desflorestação e à destruição massiva de florestas deve também ser um ponto a realçar no enquadramento das negociações para um novo compromisso a atingir nos próximos dois anos.
Quando falamos das alterações climáticas, falamos de consequências de um modelo de crescimento e de organização económica que demonstrou a sua ferocidade na destruição do Planeta. Sentir que há países que empatam eternamente a resolução deste problema, e que o minimizam nas suas consequências, é revoltante mas deve servir-nos de motivação para o permanente alerta da necessidade de conseguir superar esse travão (...)
E essa superação será tanto mais forte, a força das negociações, até 2009, será tanto maior quanto houver credibilidade naqueles que exigem objectivos, o que significa também garantir que cumprem os objectivos a que se propõem e que não os transformam em meras declarações de princípios onde tanto faz haver lá uma meta como não.
“Os Verdes” manter-se-ão atentos à evolução da situação e activos na exigência de medidas concretas para combater o fenómeno das alterações climáticas. Mas não esperem de nós, Srs. Deputados, que a pretexto do combate às alterações climáticas aceitemos medidas que pouco contribuirão para a sua resolução e que podem representar atentados ambientais e sociais gravíssimos. Por isso, queremos também aqui no Parlamento discutir os agro-biocombustíveis ou o Programa Nacional de Barragens, discussão que, justamente ontem, “Os Verdes” propuseram na Comissão de Ambiente e que a maioria socialista, mais uma vez isolada, inviabilizou”.
“… Se olharmos às necessidades reais do Planeta e à urgência de combater o aquecimento global e evitar os seus efeitos devastadores, é certo que perceber que Bali foi o início e não o culminar de um acordo, deixa ainda grandes incertezas quanto ao futuro e deixa, por isso, poucas garantias quanto aos objectivos a prosseguir.
O grande empata destas negociações foram, como já era de esperar, os Estados Unidos da América. Com efeito, os maiores emissores de gases com efeito de estufa do mundo, continuam de fora do Protocolo de Quioto, cada vez mais isolados, depois da decisão de ratificação da Austrália, anunciada em plena Conferência das Partes. Para além disso, procuraram a todo o custo encetar um processo paralelo de negociações entre as maiores potências do mundo, baseado em verdadeiras declarações de intenções e acções voluntárias e nunca em objectivos e acções concretas. É, então, positivo que a Administração Bush se tenha sentido obrigada a envolver nas negociações gerais, em Bali, para definição do quadro de combate às alterações climáticas.
Contudo, se metas concretas para o período pós-Quioto não ficaram contempladas no roteiro de Bali é aos Estados Unidos da América que se deve esse recuo. Só uma remissão desses objectivos para uma mera nota de rodapé, e com remissão para o relatório do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (o IPCC) é que levou os norte americanos a dar o seu acordo. Fragilizou-se o texto, fragilizaram-se as conclusões e o mundo não ficou a ganhar com isso. Ou seja, os Estados Unidos da América conseguiram um texto que não faz referências explícitas ao que é necessário levar a cabo para combater as alterações climáticas, a não ser numa mera nota de rodapé, conseguiram transformar Bali mais numa declaração de intenções do que num compromisso concreto. Até 2009, período acordado para o limite das negociações, veremos o que valem as notas de rodapé (...)
A importância que se deu ao combate à desflorestação e à destruição massiva de florestas deve também ser um ponto a realçar no enquadramento das negociações para um novo compromisso a atingir nos próximos dois anos.
Quando falamos das alterações climáticas, falamos de consequências de um modelo de crescimento e de organização económica que demonstrou a sua ferocidade na destruição do Planeta. Sentir que há países que empatam eternamente a resolução deste problema, e que o minimizam nas suas consequências, é revoltante mas deve servir-nos de motivação para o permanente alerta da necessidade de conseguir superar esse travão (...)
E essa superação será tanto mais forte, a força das negociações, até 2009, será tanto maior quanto houver credibilidade naqueles que exigem objectivos, o que significa também garantir que cumprem os objectivos a que se propõem e que não os transformam em meras declarações de princípios onde tanto faz haver lá uma meta como não.
“Os Verdes” manter-se-ão atentos à evolução da situação e activos na exigência de medidas concretas para combater o fenómeno das alterações climáticas. Mas não esperem de nós, Srs. Deputados, que a pretexto do combate às alterações climáticas aceitemos medidas que pouco contribuirão para a sua resolução e que podem representar atentados ambientais e sociais gravíssimos. Por isso, queremos também aqui no Parlamento discutir os agro-biocombustíveis ou o Programa Nacional de Barragens, discussão que, justamente ontem, “Os Verdes” propuseram na Comissão de Ambiente e que a maioria socialista, mais uma vez isolada, inviabilizou”.
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