Uma lista (quase) interminável de aumentos

O custo da matéria-prima, o aumento da procura e a subida de impostos fazem aumentar a factura de compras dos portugueses em 2008. Quando se pedem explicações sobre o aumento do preço dos bens alimentares, essenciais ou não, a palavra repete-se. É devido ao custo elevado da matéria-prima que o pão, o leite, os ovos, as massas e o arroz têm, todos os anos, subidas garantidas, que se têm acentuado.
A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) estima que em 2008 os portugueses pagarão entre 5 a 10% a mais pelos chamados produtos industriais (onde se incluem todos os exemplo citados, excepto o pão que vai sofrer um aumento de 30%.
Este ano os aumentos já foram progressivos e a tendência é para manter, não se ficando pelas prateleiras dos supermercados. Dentro de casa, cada vez que ligar o interruptor vai estar a pagar, em média, mais 2,9% de electricidade. A par da luz, a conta do gás natural também aumenta para clientes domésticos e pequenas e médias indústrias: entre 1,2 a 5,96%. Os aumentos do gás propano canalizado e de garrafa rondam os 4,3 e os 5,2% no valor cobrado por metro cúbico consumido.
Já a água teve uma estimativa de aumento de 0,3% neste ano que agora finda, e o Instituto Regulador de Águas e Resíduos ainda não disse quanto é, para o próximo ano, a subida prevista.
As portagens sobem 2,6%. E quando os portugueses comprarem o bilhete de autocarro, comboio e metro pagarão mais 3,9%, uma subida de 1,8% face ao valor de aumento estipulado pelo Governo no corrente ano. Os fumadores, para além de uma nova lei, recebem no próximo ano preços médios 10% mais elevados nas marcas populares. Sobem ainda o bilhete de cinema, logo no primeiro trimestre, e os novos preços das telecomunicações e correios entram em vigor habitualmente em Março/Maio.
Boas notícias para 2008? Pela amostra desta interminável lista, poucas ou nenhumas.

Ver http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1315011&idCanal=57

Funcionários públicos perdem poder de compra em 2008

O início do novo ano traz os desejados aumentos salariais, mas, ao mesmo tempo, os preços também aumentam. Feitas as contas, quem está no sector público perde claramente poder de compra, enquanto no sector privado o cenário global poderá ser ligeiramente melhor. Perda de poder compra para funcionários e pensionistas do sector público, alguma esperança de recuperação para os trabalhadores do poder privado. Para todos, no entanto, alguns bens essenciais vão mesmo ficar, em 2008, mais difíceis de comprar.
É já possível antecipar mais um ano em que uma parte significativa dos portugueses não consegue um aumento real nos seus salários. Como habitualmente, o primeiro passo foi dado pelo Governo em Outubro quando, com a proposta de Orçamento do Estado apresentada, avançou com uma proposta de aumentos salariais de uns escassos 2,1%.
O problema para os trabalhadores, como tantas vezes aconteceu no passado, está em saber qual vai ser, na realidade, a inflação do próximo ano. Nos últimos sete anos, o Governo falhou o seu objectivo para a variação de preços e sempre por defeito. Tudo indica, ao olhar para as expectativas dos analistas e para as previsões dos relatórios das instituições internacionais, que em 2008 não será diferente. Nos departamentos de ‘research’ dos bancos portugueses, a aposta para a taxa de inflação está entre os 2,4 e os 2,5 por cento. A Comissão Europeia e o FMI apontam para um valor de 2,4 por cento.
Assim, os mais de 700 mil funcionários públicos vão voltar a perder poder de compra no próximo ano e nem sequer o regresso das progressões e a estreia dos prémios servirá de grande consolo já que serão distribuídos a uma ínfima percentagem de trabalhadores.
Mas os funcionários públicos não vão ser os únicos com perda de poder de compra. Os pensionistas inscritos na Caixa Geral de Aposentações não ficam melhor. Quem tem uma pensão inferior a 596,79 euros terá um aumento de 2,4%. Nesta situação estão cerca de 130 mil pessoas, que ficam com um acréscimo de vencimento acima da previsão de inflação do Governo, mas apenas em linha com projecções feitas para os preços pelas outras entidades. Os restantes pensionistas da função pública (cerca de 170 mil) não escapam a uma perda de poder de compra, ficando os rendimentos nominais estagnados para quem ganha mais de 2.387 euros ao mês.
Para os trabalhadores a dúvida fica: quanto tempo será preciso esperar para corrigir a perda de competitividade? Era uma vez… 2,1%.

Ver http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1315011&idCanal=57

Dívidas do Estado às Câmaras

O Estado deve mais de 150 milhões de euros a 101 câmaras, dívida derivada essencialmente de pagamentos em atraso da Administração Interna, Cultura e Obras Públicas.
A maior fatia, 133,6 milhões de euros, reporta-se a obras ou programas de responsabilidade do Governo, executados por autarquias. Os restantes 16,5 milhões são de compromissos assumidos durante anos por vários governos, protocolados mas não executados, porque ministérios, secretarias de Estado, direcções-gerais ou institutos não pagaram aquilo a que se comprometeram.
Os pagamentos em atraso resultam, principalmente, de protocolos ou contratos-programa de desclassificação de estradas nacionais, para a instalação e criação de polícias municipais, a construção de bibliotecas ou construção de habitação social.
Parte das contas arrastam-se há anos sem serem pagas, transitando entre governos e executivos municipais de diferentes cores. Às vezes desaparecem da memória dos protagonistas e, em outras, a documentação 'esfuma-se' nos gabinetes. Há casos, em que o excesso da dívida - pelo qual a autarquia será penalizada - coincide em absoluto com o que tem a receber do Estado 1.
Os créditos de Lisboa em relação ao Estado não são fáceis de apurar, até porque muitos ainda derivam de negócios efectuados antes do 25 de Abril, caso dos terrenos onde se construíram a Ponte 25 de Abril ou o aeroporto, pelos quais o município nunca recebeu qualquer compensação.
O único levantamento existente desses créditos foi feito em 1989. Apesar do relatório ter transitado por vários executivos camarários, as consequências práticas que dele resultaram foram nulas. Em Julho deste ano, a dívida por saldar do Estado atingia centenas de milhões de euros, decorrentes dos terrenos, do uso de infra-estruturas e, sobretudo, do não pagamento de rendas ou IMI nos edifícios municipais 2.

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/30/cidades/estado_deve_milhoes_camaras.html
2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/30/cidades/pagamentos_falta_porto_silencio_lisb.html

Mortes escondidas nas estradas

Afinal quantas pessoas morrem em acidentes de viação no nosso país? Nas estatísticas oficiais só contam aquelas que falecem no local do acidente. Nas contagens da UE a esse número acrescenta-se 14%, estimativa do número de feridos graves que acabam por perder a vida a caminho ou já nos hospitais.
Mas, a avaliar por um levantamento feito pela PSP e pelo Ministério Público, em Lisboa essa correcção está longe da realidade. É que, só em Lisboa, morreram três vezes mais pessoas do que as estatísticas oficiais registaram nos últimos dois anos. Mas o Governo diz que nada vai mudar 1.
Devido a uma série recente de atropelamentos em passadeiras ocorridos em algumas cidades do País há que dizer que a culpa onde tal acontece será em grande parte das autarquias. Porque são estas que têm o poder de alterar a situação. Algumas (infelizmente ainda poucas) já introduziram medidas de acalmia do tráfego. Mas isso só por si não é suficiente. É também necessário apostar numa boa sinalização e iluminação das passadeiras, inclusive com os pequenos ‘flashes’ inseridos junto a estas.
Também é necessária a sobreelevação das próprias passadeiras em relação à estrada. Não só as torna mais visíveis como são mais eficazes que as lombas ao obrigarem a uma efectiva redução da velocidade, sob pena de quem não o fizer poder danificar a sua viatura. Estas medidas já são visíveis aqui e ali, mas é importante começar a generalizá-las.
Outra situação tem a ver com o estacionamento abusivo nos passeios, o que faz com que os peões tenham de ir para a faixa de rodagem, expondo-os mais ao perigo. [A CML bem começou a implementar esta medida, cedo vacilou e parou, vá-se lá saber porquê]. Por seu lado, os próprios peões devem ser sensibilizados para apenas atravessarem as passadeiras em absolutas condições de segurança.
Finalmente, outra das medidas de acalmia de tráfego mais eficaz envolve as rotundas, com alguns benefícios em fluidez e segurança do trânsito. Só ainda não são em maior número, porque os autarcas insistem em encarecê-las com chafarizes e outros ornamentos similares 2.
Esperemos que 2008 permita terminar com a agressão automóvel sobre os peões, reduzindo de vez as estatísticas (incluindo as escondidas) de acidentes mortais de tantas vidas humanas.

1. Ver http://clix.semanal.expresso.pt/capa/default.asp do dia 2007-12-29
2. Ler opinião de leitor IN http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/203490

Eléctricos sem vida

O serviço de eléctricos foi inaugurado a 31 de Agosto de 1901 com carros comprados nos EUA, ‘reinando’ até 1944, ano em que começaram a ser utilizados autocarros. O seu declínio começou nas épocas de 50 e 60 com cortes significativos nas redes, em detrimento dos autocarros. A partir da década de 90, quase metade dos carris dos eléctricos em Lisboa perdeu a sua utilização, estando actualmente enterrados ou desactivados, mais de um século após a inauguração da primeira linha.
Dos mais de 104 quilómetros de linhas criadas desde a inauguração do serviço de eléctricos da Carris a 31 de Agosto de 1901, existem actualmente cerca de 38 quilómetros enterrados por toda a cidade e mais 11 sem serviço, mas ainda a descoberto nas ruas da cidade. Destes 11 quilómetros de linhas sem utilização ainda à superfície, vários troços encontram-se tapados com alcatrão, o que impede a circulação de eléctricos.
Confrontada com o estado de algumas dessas linhas, será que a companhia reequaciona a hipótese de reactivar algumas delas? Bem (aliás, mal) pelo contrário! O director da Unidade de Eléctricos da Carris afirmou estar “previsto” que os carris sejam totalmente enterrados “logo que haja conjugação de obras com a CML”. “Quando são realizadas obras na via pública, em zonas onde existem linhas dos eléctricos, a Câmara contacta a Carris que, em articulação com a CML, define se quer continuar com as linhas, removê-las ou enterrá-las”, porque “como do ponto de vista económico não é vantajoso retirar as linhas que estão desactivadas, tem-se optado por serem enterradas”.

Segundo a Carris, as linhas desactivadas ainda expostas estão instaladas nos seguintes locais: Avenida Afonso III; Alto de S. João; Avenida Morais Soares; Avenida Duque D'Ávila; Rua Marquês Fronteira; Avenida Almirante Reis (parte Norte); Rua D. Estefânia; Rua Gomes Freire; Campo dos Mártires da Pátria (e esqueceram-se da Rua Alexandre Herculano).
Moradores e visitantes dividem-se entre a tristeza pelo fim do percurso de eléctrico por estas zonas e a desilusão pelo abandono a que são votadas as linhas. “Não percebo é porque deixam esses bocados de carril aí. Senão os usam, pelo menos arranjem a estrada. Fica sempre tudo ao abandono”, desabafou um morador no Príncipe Real. “Tenho pena que o eléctrico já não passe, mas estes restos de linhas aqui não têm jeito nenhum. Só trazem problemas”, argumentou um utente na rua Marquês de Fronteira.
As opiniões viram críticas quando se fala com automobilistas habituados a conduzir pela cidade que chegam a considerar ‘perigosos’ estes troços de carris. “Já não bastam os buracos, ainda temos carris que não servem para nada e com a chuva até são perigosos. Basta uma viragem um bocadinho mais brusca ou tentar travar que o carro escorrega”, explicou uma condutora de automóvel.
Sobre este tipo de queixas o responsável da Carris adiantou que “têm havido alguns contactos com a CML” da parte de pessoas descontentes, mas “não directamente” com a empresa, sendo posteriormente discutido qual o plano de trabalhos para esses troços de linha 1.
Esta situação de abandono vem-se devendo a puros interesses económicos da companhia, que não atende aos pedidos de uma melhor mobilidade sustentável dos utentes.

Por isso “Os Verdes” começaram por apresentar na AML uma Recomendação, aprovada por Unanimidade no passado mês de Novembro, para a reposição da carreira nº 24, de Campolide ao Largo do Carmo, incluindo a sua extensão ao Cais-do-Sodré, bem como outras linhas ainda passíveis de reposição 2. Até que ponto estará a empresa disponível para melhorar o ambiente urbano, a mobilidade, e a promoção turística da cidade?

1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=897383&div_id=291
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=141&Itemid=36

Recolha de fim de ano

A CML anunciou que a 31 de Dezembro e 1 de Janeiro não haverá recolha de lixo na cidade e que esta será feita excepcionalmente domingo, dia 30.
A autarquia volta a apelar aos munícipes para apenas colocarem na rua, para recolha no dia 2 de Janeiro, os resíduos produzidos na véspera e dia de Ano Novo.
Não será porém de espantar que alguns munícipes voltem a demonstrar a sua ‘exemplar’ cidadania espalhando, talvez distraidamente pelo passeio fora ao redor dos contentores de ecoponto, o lixo produzido em suas casas, como o fizeram, em Telheiras, durante o período de Natal.

Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=15395&id_categoria=11

(In)cultura gratuita

Os jornais gratuitos, as newsmagazines e os diários de economia são sectores em crescimento na imprensa portuguesa, segundo mostram os dados da Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação (APCT), relativos aos primeiros nove meses deste ano.
A distribuição de jornais gratuitos quase duplicou em relação a 2006. Ao ‘Metro’ (distribuição de 180 mil exemplares) e ‘Destak’ (173 mil), juntaram-se este ano o ‘Global Notícias’ (151 mil), o ‘Meia Hora’ (84.675 mil) e o ‘Oje’ (22 mil), perfazendo uma circulação total de 611.213 exemplares, um crescimento de 82% no segmento. O balanço da APCT não contempla por enquanto o gratuito ‘Mundo à Sexta’ 1, o que permitiria ainda adicionar mais de 50% com os seus 350 mil exemplares.
Lamenta-se, no entanto, a falta de civismo de alguns leitores que espalham pelo chão dos transportes públicos os jornais entretanto lidos. Por isso “Os Verdes” apresentaram no mês passado na AML uma Recomendação (aprovada por Unanimidade) que propunha que fossem “colocados com a maior brevidade, nas estações ou paragens, nos locais adequados, caixotes (papelões) dedicados à recolha selectiva de papel, para que possam ser posteriormente retirados e destinados à reciclagem”, medida a ser acompanhada por campanhas de sensibilização 2.
Imagine-se o que se poderia poupar em recursos com a reciclagem destes cerca de 1 milhão de exemplares. Aguarda-se por isso que a entrada em 2008 permita que CML, operadores de transportes públicos e órgãos de comunicação social cheguem rapidamente a consenso na aplicação desta deliberação.

1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1315003&idCanal=61
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=139&Itemid=36

Requalificação da Feira da Ladra

A freguesia de São Vicente de Fora vai propor à CML a requalificação da Feira da Ladra e a criação de um mercado de cultura no espaço onde funcionou um mercado de peixe e legumes. O presidente da Junta disse que a recomendação representa “uma aspiração de há muito” da freguesia, que pretende ver aquele espaço “renovado e com uma vida diferente”.
O autarca sublinhou que, devido à grande afluência de turistas àquele local, a reactivação do mercado de peixe e legumes - desactivado por falta de pagamento da CML a empreiteiros - num mercado de cultura é outro dos objectivos da Junta.
Neste mercado poderia comercializar-se antiguidades e obras de arte, além de se realizarem exposições de obras de arte e de espectáculos e que era uma “boa forma de vender a imagem de Lisboa” junto dos turistas.
O autarca considerou ser “impensável” retirar a Feira da Ladra do local onde se realiza, já que é uma iniciativa que data de 1273, embora nesta altura se fizesse às portas do Castelo de S. Jorge, tendo passado para o Campo de Santa Clara em 1311. A colocação de um espaço de informação turística na Feira da Ladra é outra das reivindicações do autarca.
A recomendação para que seja requalificada a Feira da Ladra vai ser enviada à CML e AML.

Ver Público 2007-12-20

Degelo no Ártico

Todos os anos, desde 1995, o Ministério publica uma lista com os dez fenómenos climáticos ou meteorológicos mais marcantes no Canadá. No final deste ano, o degelo no Árctico 2007 foi eleito como o acontecimento meteorológico mais marcante do ano no Canadá, segundo anunciou o seu Ministério do Ambiente, pois este ano, o “desaparecimento” dos gelos no oceano Árctico “foi tão significativo que rapidamente foi classificado como o acontecimento meteorológico mais marcante”.
Em Setembro, os gelos não cobriam mais de quatro milhões de quilómetros quadrados de oceano Árctico, representando uma diminuição de 23% em relação ao anterior recorde de 5,3 milhões de quilómetros quadrados, registado em 2005. A superfície gelada que derreteu tem uma dimensão próxima da província canadiana de Ontário ou de um país como a África do Sul, pelo que “os canadianos vão lembrar-se de 2007 como o ano em que as alterações climáticas começaram a fazer-se sentir a sério no seu país”.
Excepcionalmente, foi possível navegar durante cerca de cinco semanas em Agosto e Setembro na passagem Norte-Oeste, via marítima do arquipélago árctico que permite passar do Atlântico ao Pacífico. Ao longo dos 2300 quilómetros desta passagem, “só em 20 quilómetros havia gelo, em vez dos 400 quilómetros observados habitualmente”, o que permitiu a quase cem navios passar por esta via 1.
Por isso “Os Verdes” têm vindo insistentemente a alertar para o problema das alterações climáticas, quer na A.R. 2, quer em Seminários europeus 3 ou, por exemplo, em campanhas nacionais junto de escolas 4.

1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1315029&idCanal=92
2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/12/avaliao-da-conferncia-de-bali.html
3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/09/encontro-em-imagens.html
4. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/06/dia-do-ambiente.html

Entre o consumo natalício e o desperdício

Com toneladas de plástico e de papel de embrulho, é possível que o Natal não seja uma época desastrosa para o ambiente?
Nas últimas décadas, o Natal transformou-se no símbolo do consumismo e do desperdício, duas características da nossa sociedade que a impedem de ser mais justa e fraterna. A principal mensagem que sempre lhe esteve subjacente, o amor ao próximo, foi agora substituída pelo apelo ao consumo e o menino Jesus também acabou por ser trocado pelo Pai Natal.
As câmaras deviam adoptar medidas específicas nesta época?
Há que reforçar a recolha selectiva, para evitar a imagem desanimadora do ecoponto submerso em embalagens.
Como poderiam os produtores e distribuidores minimizar a produção de lixo do Natal?
Colocando no mercado produtos com um maior tempo de vida, que incorporem materiais reciclados, sejam fáceis de reciclar e não contenham substâncias tóxicas. Também deveriam promover as embalagens reutilizáveis ou fáceis de reciclar. Quanto aos distribuidores, alguns continuam a defender e a promover a utilização maciça dos sacos de plástico descartáveis, o que gera um grande fardo ambiental.

Ler Rui Berkemeier IN http://dn.sapo.pt/2007/12/26/sociedade/alegacoes_finais_rui_berkemeier_espe.html

Lixo colorido no sapatinho do contentor

O lixo no dia de Natal é muito mais alegre do que nos outros dias todos do ano. Mas não deixa de ser lixo. Pode ser bastante colorido e estar todo enfeitado com fitas e lacinhos. E até lá se encontrarem prendas para quem andar a vasculhar nesses restos, como brinquedos, triciclos e os mais diversos artigos, que foram substituídos por outros novos acabadinhos de ganhar. Mas não deixa de ser lixo.
Ao final da tarde, um rapaz abandonava uma viola - com cordas e tudo - junto do contentor do lixo na Rua Rodrigues Sampaio. Nos arredores de Lisboa, houve moradores que tiveram o cuidado de acondicionar muito bem o lixo em sacos devidamente atados e bem organizados, que “até pareciam presentes de Natal à volta do contentor”, gracejou um deles.
Mas não deixa de ser lixo. São os restos do Natal que as pessoas não querem em casa e põem na rua, mesmo sabendo que os serviços municipais não recolhem o lixo na noite de 24 para 25. Estes vestígios natalícios encontram-se um pouco por todas as ruas. Mais numas do que noutras, o que poderá indiciar menor ou maior civismo da parte de quem ali reside.
Mas até no lixo há contrastes. Na Rua Morais Soares encontravam-se montes de lixo à porta de quase todos os prédios, porque os moradores colocaram os contentores na rua. Quando aqueles depósitos ficaram cheios, as pessoas continuaram a pôr lixo à sua volta, que entretanto se foi entornando e espalhando pelo chão. Na Avenida de Roma, quase ninguém pôs os contentores na rua, pelo que havia pouco lixo. Mesmo assim, alguém colocou dois contentores à porta do número 42, que se transformaram quase num depósito central. Muitos aproveitaram para ali deixar sacos, caixas, cartões e muito papel.
Quem ‘lucrou’ bem neste dia foi uma mulher sem abrigo, que puxava dois carrinhos de compras carregados de cartão e outras utilidades descobertas entre os resíduos sólidos dos outros.
Como desabafava uma moradora na Rua do Conde de Redondo, que apontava para o lixo que transbordava dos contentores e se espalhava pelo chão, “isto é uma vergonha. As pessoas sabem que neste dia não fazem recolha, mas vão na mesma pôr tudo na rua. Deviam ficar com o lixo em casa e só o punham no contentor quando voltar a haver recolha”. Até pelos resíduos de lixo natalício se mede o civismo das pessoas.

Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/26/cidades/lixo_natal_e_alegre_e_cores_e_da_pre.html

Multar ou prevenir ?

As autoridades responsáveis sentem-se felizes pela missão cumprida. As multas de trânsito já renderam 3,2 milhões de euros em 2007 e só em Lisboa.
O excesso de velocidade é das infracções mais detectadas nas operações stop. A divisão de trânsito detectou mais de oito mil condutores em excesso de velocidade e deteve 700 pessoas, a maioria por condução ilegal, mas muitos também por excesso de álcool.
A estatística dos acidentes permite concluir que é à tarde que acontecem mais acidentes e é também neste período que os níveis de álcool no sangue atingem os valores máximos. Estas conclusões levam a PSP a reforçar as patrulhas de trânsito durante a tarde.
As viaturas também são alvo das sanções da polícia em quase 12 meses. O balanço provisório dá conta de 1.922 carros apreendidos, 7.742 rebocados e 8.477 bloqueados 1.
A felicidade tem porém a ‘cor’ do orçamento, onde a cobrança da multa releva ser mais importante que a prevenção dos acidentes. Talvez assim se compreenda porque são mais importantes os radares e brigadas de trânsito com função de ‘caça’, em vez de medidas estruturantes de segurança pedonal e rodoviária, acompanhadas de campanhas permanentes de sensibilização.

1. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=896710

Bio-pão

O termo biocombustível faz cada vez mais parte dos discursos oficiais, sempre com uma conotação positiva à defesa do ambiente. Do que se fala pouco, ou mesmo nada, é das implicações da corrida aos cereais (trigo, milho, soja, entre outros) para a produção de combustível.
Considerando, de acordo com as informações disponíveis sobre a matéria, que para encher com 50 litros de etanol um depósito de um veículo dito ‘ecológico’ são necessários cerca de 120 kg de trigo ou 560 kg de beterraba, e que o consumo de tais carros é cerca de 40% maior do que os alimentados a gasolina, não é difícil concluir que alguma coisa está mal contada nesta história de súbito amor pela ‘ecologia’ em franca expansão nos principais centros de poder a nível mundial.
A primeira questão que importa colocar é: qual o sentido de pôr em causa a produção agrícola que constitui a base da alimentação humana para alimentar uma indústria automóvel que persiste em colocar no mercado carros de elevado consumo? Dito de outro modo, que raio de sociedade é esta em que a alternativa é ‘pão ou etanol’ quando milhões e milhões de seres humanos não têm o que comer e muitos outros milhões só têm para comer - quando têm - aqueles mesmos produtos agrícolas?
Mas a questão não se fica por aqui. Enquanto muitos países, como é o caso de Portugal, são incentivados a abandonar a agricultura, outros países, como os EUA, despendem cada vez mais verbas em subsídios agrícolas, o que faz com que os seus produtos cheguem ao mercado a preços de tal modo competitivos que arrasam qualquer concorrência.
A alegada descoberta de que os alimentos são bons combustíveis coloca na ordem do dia mais do que o conflito entre energia e alimentação. Na verdade, o que está em causa é como sempre o poder dos países ricos contra a necessidade dos países pobres. Os primeiros podem dar-se ao luxo de produzir, vender e consumir uma energia ‘verde’, embora esteja ainda por demonstrar quais os custos reais, em termos de ambiente, da transformação de áreas cada vez mais vastas em explorações intensivas de monocultura, enquanto aos segundos resta ficar mais pobre e ainda com menos capacidade para alimentar os seus povos.
Os especialistas já baptizaram o fenómeno criado pela corrida ao etanol: chamam-lhe ‘agroflação’, que é como quem diz inflação agrícola. Os preços dispararam com a procura, o que não preocupa nem os grandes produtores e distribuidores nem os governos que têm ao seu serviço. Veja-se o caso da Comissão Europeia, que encara já penalizar com taxas adicionais os ‘veículos poluidores’ para privilegiar os ‘veículos verdes’, mas não manifesta a menor sensibilidade para com o drama das vítimas da agroflação que estão na iminência de ficar sem ‘combustível’ para as suas precárias vidas.

Ambiente natalício

A época festiva sofre importantes ajustamentos em face de uma infindável lista de presentes a concretizar com grande falta de tempo. Alguém quererá verdadeiramente saber do ‘consumo sustentável’? O mesmo se diga, aliás, do problema do ‘aquecimento global’ com a chuva e o frio a apertarem, uns ‘grauzitos’ a mais seriam assim tão maus?
Será que estaríamos colectivamente melhor se todos os consumidores fossem verdadeiramente conscientes e ecologicamente responsáveis, fazendo escolhas criteriosas e prudentes em lugar de se deixarem dominar pela grande máquina de consumo que os obriga a materializar os afectos e a dar-lhes a forma dos bens palpáveis que o mercado nos oferece e chega, por vezes, a ‘impingir’ sem dó nem piedade com a ajuda do ilusório crédito fácil? (…)
A máquina de interesses, sobretudo económicos e políticos, que gere o mundo não pára de repente para se ajustar a novos desígnios e novos critérios (ambientais e climáticos), mesmo sendo certo que alguns dos principais actores explicitam que a eles aderem sinceramente (…) O clima está no centro do debate político e das suas opções estratégicas como das atenções dos agentes económicos de todo o mundo; alguns olham-no como mais uma oportunidade de negócio, rentável ou não em si mesma e independentemente dos resultados ambientais que origine, enquanto outros visualizam a possibilidade de se atingirem objectivos em matéria de clima e é esse processo que vêem como gerador de novas oportunidades de negócio (!!)
A diferença entre as duas lógicas é por vezes ténue, embora seja sobretudo por aí que passa grande parte do êxito ou do inêxito da evolução em curso. Comércio de emissões, fundos para a adaptação climática, ‘mecanismos de desenvolvimento limpo’, tecnologias limpas, transferências de tecnologia, comércio de ‘bens ambientais’, energia nuclear, biocombustíveis, energias renováveis, metas e ‘standards’ ambientais, etc. Eis apenas alguns dos instrumentos disponíveis (que se apropriam) do problema climático para gerar novos negócios, deixando o planeta entregue ao seu destino, como para irmos construindo um mundo melhor...
Seremos capazes de controlar o processo, isto é, de pôr os interesses a servir o clima e não o inverso? (…) Quando, desfeitos os embrulhos de Natal, voltarmos à recusa do desperdício inerente à sociedade em que vivemos e a estremecer perante a devastação provocada por mais um ciclone numa região tropical ou pela fome numa zona semi-desértica de África, teremos percebido que, para além de brinquedos, telemóveis e jogos de computador, o mais importante é legar aos nossos filhos um planeta onde possam (sobre)viver?

Ler Elisa Ferreira IN http://jn.sapo.pt/2007/12/23/opiniao/falar_climaem_dezembro.html

Reciclar no Natal

Estamos numa época em que se exagera no consumo sem se atender à redução do uso de materiais, como reciclar e reaproveitar o papel. As grandes superfícies dizem não conseguir contabilizar as quantidades de papel de embrulho gastas nesta altura do ano. Algumas até deixam os clientes levar papel e fitas, sem restrições. Aliás, muito mais do que o necessário.
A Sociedade Ponto Verde procura ser mais positiva quanto aos resultados de 2007. “Tudo leva a crer que vamos ter um bom ano de reciclagem”, refere o seu director de marketing. E aponta números: “A reciclagem no circuito urbano será acima das 270 mil toneladas de resíduos. Em 2006, foram 240 mil”.
Ainda assim, espera-se encontrar nos dias posteriores ao Natal “montanhas de resíduos (quase 100% recicláveis) em redor dos contentores do lixo ou nos limitados ecopontos, consequência de todos os excessos”. Os consumidores deveriam “ser levados a reutilizar materiais ou a descobrir formas mais imaginativas de oferecer os presentes”, não exagerando no uso dos materiais de embrulho 1.
Nas últimas décadas, a embalagem adquiriu uma importância central no quotidiano das pessoas e das empresas, mas teve também, paralelamente, os seus impactos negativos no ambiente. Não obstante, a polivalência e a adaptabilidade da embalagem a várias funções e usos, fez dela um produto imprescindível ao estilo de vida moderno e traduz, simultaneamente, a arte e o engenho do ser humano 2.
Por isso, se a época natalícia já “é uma altura difícil de recolha (de lixo), as pessoas devem evitar estes dias e levar os resíduos (apenas) quando os ecopontos estiverem mais vazios”.

1. Ver Público 2007-12-23
2. Ver www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=17772

GOP 2008-2012 e Orçamento 2008

O novo Orçamento da CML “prevê duas medidas fundamentais: a contracção de um empréstimo para pagar dívidas herdadas, e uma forte contenção na despesa por forma a não gerar novas dívidas”, seguindo “três linhas de orientação estratégica: contribuir para o saneamento das finanças municipais; governar com rigor orçamental, e mobilizar parcerias que permitam realizar o investimento sem sacrifício das finanças do município” 1.
“Os Verdes” fizeram a sua análise aos documentos - Grandes Opções do Plano 2008-2012 e Orçamento 2008 - e detectaram que, no orçamento a receita desce, mas nem por isso os lisboetas vão pagar menos impostos.
Com efeito, comparando as previsões do orçamento de 2007 e 2008 - a receita de IMI (ex-contribuição autárquica), IMT (ex-sisa), Imposto de circulação e derrama - a receita sobe mais de 10%. E, entre os impostos directos que os lisboetas vão pagar em 2008, o IMI é aquele cuja receita mais cresce: 24%. Em matéria de contenção da despesa, as empresas municipais sofrem um corte de 50% nas transferências e os ‘culpados do costume’ - trabalhadores da autarquia - sofrem um corte de 5% 2.
De um facto, de uma coisa poderemos todos ter a certeza. Feitas as contas, os lisboetas vão pagar a factura da crise: mais 10% de impostos em 2008.

1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=15339&id_categoria=11
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=149&Itemid=33

Reciclagem de equipamento eléctrico e electrónico

Uma das associações que gerem a reciclagem de equipamentos eléctricos está a colocar em cinco centros comerciais portugueses contentores para colocar torradeiras, secadores, batedeiras ou telemóveis velhos, com o objectivo de aproximar os cidadãos da reciclagem destes equipamentos.
No denominado ‘ponto electrão’ poderão ser colocados os equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida que não tenham mais de 55 centímetros, excluindo ainda microondas, lâmpadas incandescentes e tubulares. Assim, poderão ser colocados nestes contentores torradeiras, secadores, escovas de dentes eléctricas, rádios, telemóveis, varinhas mágicas ou pequenos televisores.
“Para facilitar a procura pela recolha destes equipamentos faz sentido colocar estes pontos próximo dos cidadãos”. Nesta fase, os ‘ponto electrão’ estarão disponíveis em alguns centros comerciais de Lisboa, Cascais, Porto e Gaia.
A promessa é de que, ao longo do próximo ano, irão ser intensificadas esta iniciativa em várias grandes superfícies e outras de média dimensão, com a frequência compatível com a adesão dos consumidores.
Portugal poderia ser um dos países mais avançados no que respeita aos objectivos traçados para a reciclagem de equipamentos eléctricos e electrónicos, que estabelece que até 2010 cada Estado tenha reciclado quatro quilos destes equipamentos per capita. No entanto, 80% dos portugueses ainda não sabe como encaminhar para reciclagem este tipo de materiais.

Ver Lusa doc. nº 7822039, 18/12/2007 - 12:17

Investigação de maternidade

O diploma de “Os Verdes” que altera o Código Civil para que a investigação de maternidade possa ser requerida “a todo o tempo” foi hoje aprovado na generalidade com a abstenção do PS e do PSD. Além do PEV, CDS-PP, PCP, BE e a deputada não inscrita Luísa Mesquita votaram a favor do projecto de lei.
O diploma acrescenta um número ao artigo 1817º do Código Civil, sobre a acção de investigação de maternidade, estabelecendo que “desde que os efeitos pretendidos sejam de natureza meramente pessoal, a acção de investigação da maternidade pode ser proposta a todo o tempo”.
O artigo 1817º do Código Civil determina actualmente, como regra geral, que “a acção de investigação de maternidade só pode ser proposta durante a menoridade do investigante ou nos dois primeiros anos posteriores à sua maioridade ou emancipação”.
O diploma será agora discutido na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=72490

Avaliação da Conferência de Bali

Declaração política proferida pela deputada de “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, no plenário de 4ª fª, dia 19, na Assembleia da República, sobre a conferência de Bali:
“… Se olharmos às necessidades reais do Planeta e à urgência de combater o aquecimento global e evitar os seus efeitos devastadores, é certo que perceber que Bali foi o início e não o culminar de um acordo, deixa ainda grandes incertezas quanto ao futuro e deixa, por isso, poucas garantias quanto aos objectivos a prosseguir.
O grande empata destas negociações foram, como já era de esperar, os Estados Unidos da América. Com efeito, os maiores emissores de gases com efeito de estufa do mundo, continuam de fora do Protocolo de Quioto, cada vez mais isolados, depois da decisão de ratificação da Austrália, anunciada em plena Conferência das Partes. Para além disso, procuraram a todo o custo encetar um processo paralelo de negociações entre as maiores potências do mundo, baseado em verdadeiras declarações de intenções e acções voluntárias e nunca em objectivos e acções concretas. É, então, positivo que a Administração Bush se tenha sentido obrigada a envolver nas negociações gerais, em Bali, para definição do quadro de combate às alterações climáticas.
Contudo, se metas concretas para o período pós-Quioto não ficaram contempladas no roteiro de Bali é aos Estados Unidos da América que se deve esse recuo. Só uma remissão desses objectivos para uma mera nota de rodapé, e com remissão para o relatório do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (o IPCC) é que levou os norte americanos a dar o seu acordo. Fragilizou-se o texto, fragilizaram-se as conclusões e o mundo não ficou a ganhar com isso. Ou seja, os Estados Unidos da América conseguiram um texto que não faz referências explícitas ao que é necessário levar a cabo para combater as alterações climáticas, a não ser numa mera nota de rodapé, conseguiram transformar Bali mais numa declaração de intenções do que num compromisso concreto. Até 2009, período acordado para o limite das negociações, veremos o que valem as notas de rodapé (...)
A importância que se deu ao combate à desflorestação e à destruição massiva de florestas deve também ser um ponto a realçar no enquadramento das negociações para um novo compromisso a atingir nos próximos dois anos.
Quando falamos das alterações climáticas, falamos de consequências de um modelo de crescimento e de organização económica que demonstrou a sua ferocidade na destruição do Planeta. Sentir que há países que empatam eternamente a resolução deste problema, e que o minimizam nas suas consequências, é revoltante mas deve servir-nos de motivação para o permanente alerta da necessidade de conseguir superar esse travão (...)
E essa superação será tanto mais forte, a força das negociações, até 2009, será tanto maior quanto houver credibilidade naqueles que exigem objectivos, o que significa também garantir que cumprem os objectivos a que se propõem e que não os transformam em meras declarações de princípios onde tanto faz haver lá uma meta como não.
“Os Verdes” manter-se-ão atentos à evolução da situação e activos na exigência de medidas concretas para combater o fenómeno das alterações climáticas. Mas não esperem de nós, Srs. Deputados, que a pretexto do combate às alterações climáticas aceitemos medidas que pouco contribuirão para a sua resolução e que podem representar atentados ambientais e sociais gravíssimos. Por isso, queremos também aqui no Parlamento discutir os agro-biocombustíveis ou o Programa Nacional de Barragens, discussão que, justamente ontem, “Os Verdes” propuseram na Comissão de Ambiente e que a maioria socialista, mais uma vez isolada, inviabilizou”.

Ver www.osverdes.pt/index01.html

A Todos, Um Muito Feliz Natal!

Primeira tranche seguiu para o TC

A CML acaba de enviar para o Tribunal de Contas (TC) a primeira tranche do empréstimo que pretende contrair junto da Caixa Geral de Depósitos para pôr em ordem as finanças da autarquia. O empréstimo tem um valor total de 400 milhões de euros, mas o documento enviado ontem para o TC refere-se apenas à primeira tranche de 360 milhões de euros.
A CML chegou a anunciar o envio do pedido de empréstimo a semana passada, mas depois decidiu esperar, não por um, mas por dois pareceres jurídicos, segundo se apurou durante a reunião de 2ª fª na CML. O parecer obtido sustenta que a autarquia pode recorrer ao artigo 40 da Lei das Finanças Locais e que contempla a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural.
A semana passada, o presidente da CML esclarecera que, neste momento, apenas a primeira tranche seria submetida ao TC, destinando-se a pagar dívidas a fornecedores contraídas em mandatos anteriores. A autarquia remete para uma posterior apreciação a segunda tranche, de 40 milhões de euros, destinada a acautelar despesas com processos em contencioso decorrentes das dívidas da autarquia 1.
O espanto radica no facto de se o executivo camarário tinha tanta certeza da legalidade do pedido de empréstimo e de que a sua justificação se enquadrava no referido art. 40º, porque necessitou de requerer primeiro dois fundamentados pareceres antes de enviar o processo para o TC?
Também no que concerne à dívida de 360 milhões de euros a fornecedores, não é claro se aquele valor inclui ou não os 60 milhões já pagos a pequenos fornecedores 2.

1. Ver www.tsf.pt/online/economia/interior.asp?id_artigo=TSF186638
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=149&Itemid=33

Parlamento sem salas de fumo

O Palácio de S. Bento não terá salas de fumo. A decisão foi tomada hoje pelo Conselho de Administração da Assembleia da República, que optou, assim, pelo cumprimento estrito da lei que foi aprovada no Parlamento em Junho.
Assim, a partir do dia 1 de Janeiro, os deputados só vão poder fumar nas varandas e nos jardins. A lei diz que nos órgãos de soberania é proibido fumar, a não ser em espaços abertos. Dar o exemplo é muito bonito., mas… será a norma cumprida na A.R.?

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=72246

Resíduos em Movimento

A iniciativa “Resíduos em Movimento - uma viagem virtual” foi hoje de manhã apresentada no Ministério das Finanças, seguindo-se a abertura de uma exposição que estará patente no espaço central da Praça do Comércio, entre 19 e 23 de Dezembro, a qual poderá ser visitada gratuitamente, entre as 11 e as 20 horas.
O programa consiste numa exposição itinerante que percorrerá 155 Municípios, durante quatro anos, mostrando os diversos processos de tratamento. O programa tem como objectivo o ensino, valorização e deposição de resíduos, alertando para a importância da reciclagem no contexto da promoção da utilização racional dos recursos naturais.
Com o objectivo de alargar a exposição ao maior número de pessoas, são utilizadas duas viaturas diferentes - uma viatura ligeira e um camião TIR, com 30 m3 e 85 m2 de área de exposição respectivamente - onde os visitantes terão à sua disposição diversas actividades lúdicas e didácticas (em suporte electrónico e multimedia) e também informação sobre o funcionamento do sistema de tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos (RSU) da sua área de residência, nomeadamente os diversos processos de tratamento, valorização e deposição de resíduos e alertando para a importância da reciclagem no contexto da promoção da utilização racional dos recursos naturais.

Ver www.cienciapt.info/pt/index.php?option=com_content&task=view&id=39004&Itemid=148

Boas mudanças?

"O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, assegurou hoje, em Bruxelas, que o prolongamento do Metro para o Terreiro do Paço e Santa Apolónia respeita todas as condições de segurança exigidas.

“A informação que eu tenho [da Administração do Metro] é que o troço está perfeitamente com segurança. Quer do ponto de vista de engenharia, do ponto de vista técnico, dos bombeiros, da segurança pública”, disse Mário Lino.

O ministro reagia a acusações do presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, citado hoje pelo DN, de que a abertura do prolongamento do Metro para o Terreiro do Paço e Santa Apolónia, quarta-feira, iria ser feita sem "testes de segurança como deve ser"." (Lusa)

O metropolitano continua em expansão. Felizmente. Isto se for conciliado com outros transportes como o eléctrico, mais baratos e com bons resultados no próprio delinear do planeamento urbano. Sobre as questões de segurança, deste troço permanentemente adiado, permanece contudo a dúvida...

Quem mete água?

Os chafarizes são ainda o principal recurso para cerca de 5600 moradores da população de Lisboa que se encontra sem abastecimento de água canalizada no domicílio.
O problema estende-se a vários bairros da capital, como Alcântara, Beato, Campolide ou Campo Grande. “Temos muitos casos de pessoas sem água canalizada e sem instalações sanitárias, principalmente nos pátios, que se socorrem dos chafarizes”.
De acordo com os Censos de 2001, existiam 10.911 pessoas que não tinham água canalizada, enquanto 12.767 não tinham retrete no alojamento e 62.828 tinham-na fora de casa.
Segundo os dados mais recentes do INE, relativos a 2005, 92% da população portuguesa é servida por abastecimento de água, o que indica que 800 mil pessoas ainda vivem sem água canalizada. Ou seja, indicam que cerca de 555 mil habitantes não é servida por sistema de abastecimento de água, enquanto 4% não tem acesso a sistema de esgotos.
Uns com falta de água em pleno século XXI, outros a ameaçarem fazer dela um negócio, privatizando-a.

Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=893285&div_id=291 e Público 2007-12-17

Novo nº da Contacto Verde

Já está online o novo nº da Contacto Verde.

Esta edição da Contacto Verde conta com mais participações. Sendo a última edição deste ano (despedimo-nos até ao próximo dia 15, com votos de Boas Festas), decidimos fazer um número maior e mais diversificado. Até porque este está a ser um mês pleno de acontecimentos: de Lisboa a Bali.
O destaque vai para o Dia de Acção Global de Combate às Alterações Climáticas, lançado pela Assembleia dos Movimentos do Fórum Social Mundial e a iniciativa realizada por "Os Verdes" neste dia e para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima a decorrer em simultâneo em Bali.
Na entrevista Victor Cavaco, membro da Comissão Executiva de "Os Verdes", fala sobre a presidência portuguesa da União Europeia e o recente Tratado Reformador, defendendo a necessidade de um referendo.
No Em debate, Paula Costa aborda o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de Dezembro, e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro instrumento de direitos humanos do século XXI.
No In Loco, Cristina Serra apela a que neste Natal não compre animais de estimação, antes adopte um.

Bali sem metas para redução de emissões

Todos afirmam que foi uma batalha ganha, apesar dos recuos que foram obrigados a fazer, nomeadamente os EUA e a UE. Mesmo as grandes organizações ambientalistas, como a Greenpeace e a WWF, consideraram já não ter sido mau de todo que a reunião de Bali, na Indonésia, se salvasse de um fracasso total.
Porém, a grande questão central - os compromissos concretos dos países para a redução de emissões de gases com efeito de estufa - ficou remetida para decisões em 2009. Há quem se interrogue se este ‘roteiro de Bali’ é mesmo um caminho, pois não tem sítio definido onde chegar.

Na Convenção das Nações Unidas estiveram cerca de dez mil pessoas entre delegados dos 188 países, observadores, militantes de causas ambientais e jornalistas. Os países alinharam-se em vários blocos. Os EUA deixaram de ter a companhia do Japão e da Austrália, país que acabaria por formalizar a sua adesão ao Protocolo de Quioto. Com a Índia e a China à cabeça, os países em desenvolvimento reclamavam que os mais ricos deveriam fazer mais pelas reduções.
A voz dos países mais pobres e pequenos e que estão já fisicamente ameaçados pela subida das águas dos oceanos, pelas cheias, secas e tempestades, era de que os EUA “saíssem do caminho” e não impedissem os interessados em liderar o combate às alterações climáticas de actuar em prol do planeta e do ambiente. O representante da Aliança dos Estados das Pequenas Ilhas viria mesmo, mais tarde, a manifestar-se desiludido com os resultados da reunião: “Não valia a pena 12 mil pessoas reunirem-se aqui, em Bali, para conseguir um texto vago. Podíamos ter feito isso por e-mail”.
Por tudo isto, os movimentos ambientalistas oscilam entre a contida satisfação e crítica por resultados pouco concretos. É que, para que a temperatura apenas suba 2º C face aos valores pré-industriais até ao fim do século, seria necessário que, em 2020, os países desenvolvidos reduzissem 25 a 40% as emissões por referência a 1990 e que o valor global dos países estabilizasse em 50% a meio do século.
Muitos dos participantes em Bali e os observadores ecologistas queriam ver estas metas referenciadas no texto principal do ‘roteiro’ porque, alegam, elas têm valor científico e devem servir de base aos compromissos de 2009. Mas os mais ricos impediram-nos de aprovar essa versão do documento.
O facto de o roteiro de Bali não definir compromissos em números e datas foi o mais criticado. Na verdade, o texto reconhece que são necessárias medidas ‘urgentes’, mas apenas a combinar para além de 2009. Entre mãos fica-lhes um planeta adiado.

Ver http://jn.sapo.pt/2007/12/16/sociedade_e_vida/roteiro_bali_metas_para_reducao_emis.html

Imagens ilegais na Internet

Não há dados oficiais sobre o número de câmaras a funcionar legalmente em Portugal para fins de videovigilância, mas o crescimento dos pedidos de autorização nos últimos anos é esclarecedor: há cada vez mais câmaras a controlar-nos os passos. Em seis anos as autorizações cresceram mas de 3.000%.
Em tempo real, com imagens actualizadas a cada minuto, qualquer pessoa com acesso à Net pode ver quem está no numa rua ou mesmo num bar, se está só ou acompanhado, se come, se bebe, se fuma, se fala ao telemóvel, se está aborrecido ou bem disposto, se fica muito ou pouco tempo.
Questionada sobre estes casos, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), entidade que controla esta crescente actividade de videovigilância em Portugal, garantiu que são ilegais e que já abriu os procedimentos necessários para os travar, pois estão em causa direitos de imagem e de privacidade.
Mais: segundo a CNPD, câmaras localizadas em locais públicos não são legais, e nem sequer podem ser consideradas como videovigilância, quando se destinam estritamente à segurança de pessoas e bens. Nesses casos, as imagens devem permanecer em circuito fechado, e guardadas durante um mês, só podendo ser visionadas em casos com relevância criminal.
Mesmo sem contar com câmaras como estas, que escapam à malha da lei, os números não deixam dúvidas: há cada vez mais câmaras (ilegais) a vigiá-lo desde o momento em que põe o pé (legalmente) fora de casa.

Ver http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/193269

Trabalhadores precários do Município

Ao blogue dos trabalhadores precários do Município de Lisboa - que aqui literalmente se transcreve - chegou-lhes a informação de que o Departamento de Recursos Humanos se prepara para impor aos trabalhadores precários da CML uma nova modalidade de contrato de prestação de serviços, ou de avença, ou, segundo dizem, como queiram chamar à ilegalidade longamente praticada.
Estes funcionários do município alertam que irão todos ser colocados, perante a inevitabilidade de assinar sob a pena de rescisão do actual contrato, uma espécie de adenda armadilhada, se bem que ainda não tenham conseguido definir muito bem o que realmente se trata, enquanto figura jurídica.
Sobre a capa da virtude e de uma necessária ‘uniformização’, parece-lhes uma (mais uma!) brutal ilegalidade o que se prepara nesta vergonha em que se tornou a CML, mas aquilo que não têm dúvidas é que ao assinarem e concordarem com esta palhaçada estarão a sentenciar o seu posto de trabalho. Já se fala mesmo que, para além dos primeiros 127, mais 70 trabalhadores a recibos verdes terão sido despedidos.
O seu sítio na Internet contém, na íntegra, o texto que lhes estará a ser apresentado para assinarem, conforme o modelo recentemente chegado às Direcções Municipais 1. Como diz um comunicado do seu Sindicato, “é gato escondido com rabo de fora” 2.
Os desesperados comentários dos trabalhadores do município nos artigos deste blogue são verdadeiramente dramáticos. A situação não é para menos.

1. Ler http://lisboaemalerta.blogspot.com/2007/12/alerta-nova-ofensiva.html e http://lisboaemalerta.blogspot.com/2007/12/algumas-notas-breves.html
2. Ver www.stml.pt/publicacoesstml/com.49-07.gif

Alterações que matam

A Organização Mundial de Saúde alertou na 5ª fª, em Bali, Indonésia, para os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde humana e calculou que 150 mil pessoas morreram devido aos efeitos do aquecimento global, desde meados dos anos 70 até ao ano 2000.
Além deste alerta, a Federação Internacional da Cruz Vermelha apresentou um relatório segundo o qual se registaram 427 catástrofes naturais, só em 2006, devido ao aquecimento global.
Em virtude dos dados alarmantes apresentados na conferência de Bali, a União Europeia já anunciou que boicotará a reunião sobre alterações climáticas, a ser organizada no Havai pelos EUA, se Washington recusar cumprir os objectivos de redução das emissões de gases poluentes 1.
Sete metrópoles nos cinco continentes vão pedir aos seus habitantes que desliguem a luz durante uma hora por dia, como medida de poupança energética e gesto em prol da luta contra o aquecimento global.
A medida foi ontem formalmente apresentada em Bali a iniciativa ‘Hora da Terra’, pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Trata-se de um projecto destinado a conseguir a redução do consumo de energia eléctrica nas cidades.
Depois de uma experiência em Sidney, agora chegou a vez de Chicago, Copenhaga, Manila, Telavive, Toronto, Melburne e de novo Sidney. Estabelecimentos comerciais, departamentos governamentais e casas particulares vão apagar as luzes como sinal de envolvimento na luta contra um dos maiores problemas que ameaçam o planeta, assinalou a WWF.
Para a organização internacional de defesa do ambiente, este gesto é uma forma de os cidadãos mostrarem aos governantes a sua preocupação e dizerem que “esperam que os líderes tomem medidas imediatas, antes que seja demasiado tarde”.
Representantes de 190 países terminam esta madrugada, na ilha indonésia de Bali, um debate organizado pela ONU, com vista ao desenvolvimento, em 2008 e 2009, de um novo acordo contra o aquecimento global que substitua, em 2012, a primeira fase do Protocolo de Quioto 2.

1. Ver Destak 2007-12-14, p. 10
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=71410

Pessoa com deficiência e incapacidade

Há mais de 800 mil pessoas com deficiência em Portugal, na sua maioria mulheres, revela um estudo apresentado ontem no ISCTE, subordinado ao tema “Modelização das Políticas e das Práticas de Inclusão Social das Pessoas com Deficiências em Portugal”, uma iniciativa que partiu do próprio ISCTE e ainda do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.
Quanto ao perfil dos deficientes portugueses, ficou a saber-se que são maioritariamente adultos, idosos e do sexo feminino. Este último dado surpreendeu os investigadores.
Para o coordenador do estudo e director do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, a distribuição por género é uma novidade onde fica registada uma “percentagem esmagadoramente maioritária de mulheres com deficiência e incapacidades e apenas cerca de 30% de homens” nessa situação. Outros dados indicam que os níveis de qualificação destas pessoas com necessidades especiais são muito baixos e que os rendimentos são próximos do salário mínimo nacional.
Tendo em conta todas estas informações, será mais fácil implementar medidas mais adequadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas deficientes. “Ficamos com um retrato bem vivo e preocupante deste grupo social e também com a indicação exacta dos domínios onde é preciso investir: ao nível da qualificação, do rendimento, do apoio ao emprego” 1.

A situação agrava-se com a descriminação criada por uma “política autoritária e repressiva”, que exclui os deficientes, que “unicamente aspiram ao trabalho com direitos e a uma vida digna” 2.

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/13/ciencia/alarme_climatico_oceano_arctico.html
2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/10/deficientes-discriminados.html

Alarme climático no Árctico

O oceano Árctico poderá ter o primeiro Verão livre de gelo dentro de apenas cinco anos, afirmou um académico da Escola Naval de Monterrey, da Califórnia, numa reunião científica. Citado pela BBC, fez uma previsão alarmante sobre os efeitos do aquecimento global, que reduz em 20 anos a esperada longevidade da camada de gelo naquela zona do planeta.
O modelo utiliza dados entre 1979 e 2004. O resultado que aponta para um degelo em 2013 surge, assim, sem a série incluir os dois anos mais quentes já registados nesta zona, 2005 e 2007.
Só este ano, o recuo de gelo no Árctico foi gigantesco, tendo deixado navegável a famosa Passagem do Noroeste, no Norte do Canadá e Alasca. Calcula-se que a camada de gelo do oceano tenha atingido, este Verão, pouco mais de quatro milhões de quilómetros quadrados. Em 2005, o outro ano muito quente na região árctica, foi de 5,3 milhões de quilómetros quadrados. A média entre 1979 e 2000 cifrou-se em 6,7 milhões. Ou seja, a perda registada este ano atingiu o equivalente a quase 29 vezes o território de Portugal continental, na comparação com a média do final do século XX.
Os técnicos relevam que a projecção “poderá já ser conservadora”. O cientista estima que as restantes projecções, todas mais optimistas do que a sua, estejam a neglicenciar efeitos que o cientista considera cruciais para o processo de degelo, nomeadamente a forma como a água mais quente flui dos oceanos Atlântico e Pacífico. Os novos dados estão a ser incorporados nos modelos de outros cientistas, falando-se já num oceano praticamente livre de gelo em 2012.
Na Gronelândia, os cálculos dos peritos apontam para um degelo de 19 mil milhões de toneladas acima do anterior valor máximo. Em volume, o gelo do Árctico, neste Verão, foi igual a metade do valor de 2003.
Cientistas noruegueses detectaram nas ilhas Svalbard as temperaturas mais elevadas dos últimos 800 anos, desde o final da Era dos Vikings. Usando núcleos de gelo retirados de glaciares, foi possível perceber que as temperaturas actuais são as mais altas desde o século XIII naquela região. As medições de temperatura atmosférica estão a ser feitas desde 1911. Nessa série, 2006 é o ano mais quente.

Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/13/ciencia/alarme_climatico_oceano_arctico.html

Carro eléctrico

Quem não conhece dirá que se trata de um carro fantasma. Pelo contrário, doentes e pessoal médico de um Hospital já não se perdem com questões esotéricas sempre que se cruzam com um veículo a circular sem condutor.

O veículo, que nasceu de uma adaptação do projecto Cybermove, foi equipado pelo Laboratório de Automática e Sistemas do Instituto Pedro Nunes (IPN) com ultra-sons, RFID e baterias eléctricas. “Este conceito pode ser utilizado para criar um transporte público porta a porta, mas antes disso, há que sensibilizar a opinião pública e desenvolver tecnologias. Daí que estejamos a testar o Cybercar em parques temáticos e locais como este hospital”, comenta o director-adjunto do Laboratório do IPN, entidade criada pela Universidade de Coimbra para fazer a “ponte” com o mundo empresarial.
Foi um convite do Hospital Rovisco Pais que esteve na origem do mais recente ensaio do Cybercar. Durante dois dias, estes “carros-de-golfe” equipados com tecnologias de localização, detecção de obstáculos e microcontroladores serviram de meio de transporte para profissionais e pacientes de um Hospital que, além de ter várias unidades que distam centenas de metros entre si, é especializado no tratamento de maleitas que afectam a locomoção.
Para se deslocar, o Cybercar segue vias constituídas por cabos eléctricos instalados no solo. O Cybercar está equipado com um motor eléctrico que é alimentado por uma bateria. A bateria pode ser carregada com ligações à rede eléctrica de 230 volts (o carregamento demora seis horas) ou através de tomadas trifásicas (carregamento em meia hora). A bateria tem uma autonomia de quatro horas de locomoção ininterrupta e o automóvel circula a um máximo de 10 quilómetros/hora.
O carro dispõe de sensores de ultra-sons (radares) que permitem detectar obstáculos a um máximo de 10 metros de distância. Sempre que detecta um obstáculo imóvel na pista, o veículo pára por razões de segurança. O mesmo se passa sempre que um passageiro abre uma das portas ou pressiona o botão de emergência. Numa versão futura, prevê-se a instalação de sistemas laser que permitam caracterizar eventuais obstáculos (se são móveis, seres vivos ou objectos).
Mesmo sem condutor, o Cybercar evita colisões com pessoas e obstáculos, pelo que já há quem esteja em pensar levar este veículo inteligente e não poluente para circulação nas cidades.

Ver http://exameinformatica.clix.pt/foco/especial/233603.html

Festivais de Música no Parque da Bela Vista

A recomendação do Grupo Municipal de "Os Verdes" apresentada na última AML, teve a seguinte votação:

Pontos 1 a 4: APROVADOS com a abstenção de PS

11. Torne público, desde já, o acordo com a organização do ‘Rock in Rio’ 2008/2010, ponto por ponto;
2. Informe esta Assembleia quanto ao que foi e o que não foi cumprido no âmbito do protocolo de 2004 e 2006 com a organização do ‘Rock in Rio’;
3. Informe esta Assembleia quanto ao que foi e o que não foi cumprido no âmbito do protocolo com a Smart Events para a organização do ‘Creamfields’;
4. Tome as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes dos protocolos anteriores, incluindo a permanência de 7 jardineiros e a instalação de vigilância permanente;

Ponto 5: REJEITADO com os votos contra de PSD e BE e abstenção de PS e CDS (sem somentários...)

5. Promova a constituição de uma Comissão de Acompanhamento do ‘Rock in Rio Lisboa’, que inclua elementos designados pela Junta de Freguesia, associações de moradores, do Observatório do Parque da Bela Vista, entre outros;

Ponto 6: APROVADA com a abstenção de PSD e PS

6. Proceda ao estudo de locais alternativos para a eventual realização de futuros festivais desta natureza e dimensão, que não passem por jardins e parques da cidade, evitando-se desta forma impactes negativos na qualidade destes espaços e respectivo usufruto pelos cidadãos.

Já há reacções no Observatório do Parque da Bela Vista: aqui e aqui.

Empréstimo aprovado por maioria

"A Assembleia Municipal de Lisboa repetiu hoje a votação da proposta de empréstimo de 400 milhões de euros, que desta vez foi aprovada por maioria absoluta, com o PSD votar favoravelmente.
Na votação realizada na semana passada, a proposta passou com os votos favoráveis do PS, PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda e as abstenções do PSD e CDS.
Desta vez, a proposta, que se mantém nos mesmo termos aprovados a semana passada, teve os votos favoráveis do PSD, PS, Bloco de Esquerda, Os Verdes, PCP e a abstenção do CDS-PP.
A presidente da Assembleia, Paula Teixeira da Cruz (PSD), anunciou aos deputados que ia propor a repetição da votação uma vez que surgiram dúvidas sobre a legitimidade da votação da semana passada e da eventual necessidade de a proposta de empréstimo precisar de ser aprovada por maioria absoluta e não relativa, como aconteceu." (DD, 11/12)

Toma lá Dakar

Tem lugar, hoje de manhã, nova reunião da Câmara Municipal de Lisboa, com uma Ordem de Trabalhos extensíssima, que contempla mais de cem propostas para debate.
Em cima da mesa estará, entre outras, a questão da falta de verbas da autarquia, que leva desta vez o vice-presidente a propor a desvinculação de município lisboeta da Rede Polis.
Qual o significado desta Rede? Trata-se de um projecto que permite a cidades e regiões europeias dialogarem sobre problemas ambientais e de mobilidade. Mais concretamente, “o principal objectivo do Programa POLIS consiste em melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano” 1.
Ora para o vice-presidente da CML “a permanência na Rede Polis implica o pagamento da correspondente quota anual de 9450 euros”, acrescentando que “face aos constrangimentos orçamentais, a edilidade não tem usufruído na sua plenitude da participação no projecto”.
Mas com presença também marcada na reunião estará ainda a organização da 30ª edição do Rali Lisboa-Dakar. E para quê? Porque está prevista a aprovação e cedência de uma verba de 400 mil euros, bem como a isenção do pagamento de taxas.
É que, neste caso, “o município, reconhece que este evento [que decorre de 1 a 5 de Janeiro], pela visibilidade e reconhecimento mundial que encerra, constituirá uma enorme mais-valia para a cidade de Lisboa”, considerando “ser de interesse público o apoio à respectiva organização”, lê-se na proposta subscrita pelo próprio presidente da autarquia 2.
Ou seja. Para uma questão fulcral, como a qualidade de vida dos munícipes e a segurança dos peões em particular, não há uma verba de cerca de 10 mil euros por ano; mas para uma esbanjadora e poluidora corrida de viaturas, com a esmagadora maioria do percurso localizado no estrangeiro, as verbas são, à descrição, para ‘estoirar’.
Como para a organização do Rali “a cavalo dado, não se olha o dente”, trata-se de mais uma espectacular etapa do rali financeiro para o ‘toma lá Dakar’.

1. Ver www.polis.maotdr.gov.pt
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1313419&idCanal=59

Reciclagem ao quilo

Electrodomésticos, computadores, telemóveis ou lâmpadas. Este ano deverão ser recicladas 30 mil toneladas de equipamentos eléctricos e electrónicos, o que equivale a três quilos por pessoa.
O aumento é grande em relação a 2007, mas ainda não chega para cumprir os objectivos nacionais: Bruxelas quer que todos os países recolham quatro quilos de resíduos por cidadão. Meta difícil de alcançar porque o sistema começou tarde em Portugal e ainda não atingiu a velocidade de cruzeiro.
Já desde o ano passado os cidadãos podem entregar para a reciclagem os seus aparelhos quando deixam de funcionar.
Devem fazê-lo quando compram um aparelho equivalente novo, entregando-o num centro de recepção ou trocando-o na loja onde adquiriu o novo aparelho.
Nas Câmaras em que existe recolha de 'monos', o serviço pode ser solicitado ao município.
Se estiverem perto de um centro de recepção, os cidadãos podem entregar directamente o aparelho, sem qualquer custo.
Existe ainda a opção de recorrer às duas empresas responsáveis pela recolha e encaminhamento para reciclagem destes resíduos 1.

No total, os resultados alcançados pelas duas empresas que asseguram que os aparelhos eléctricos e electrónicos colocados no mercado são, posteriormente, enviados para reciclagem, não chegam para cumprir a directiva comunitária. Uma das empresas estima atingir as 20 mil toneladas e a outra nove mil. No entanto, as entidades gestoras ficarão ainda aquém das suas obrigações.
Para o cidadão ainda não é fácil cumprir esta obrigação ambiental, pois continua a haver zonas do País sem pontos de entrega. Os portugueses ainda estão pouco informados sobre o que têm de fazer e alguns retalhistas que colocam os aparelhos novos no mercado ainda se recusam a aceitar o velho em troca do novo, como a lei exige. Nestes casos, resta ao cidadão estar informado e atento, ser exigente e defender os seus direitos 2.

1. Ver www.amb3e.pt e www.erp-portugal.pt
2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/09/sociedade/reciclados_tres_quilos_lixo_electric.html

Amanhã há AML

E o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresenta uma Recomendação sobre os “Festivais de música no Parque da Bela Vista” - Rock in Rio e Creamfields.
Através desta Recomendação “Os Verdes” recomendam à Câmara Municipal de Lisboa que torne público o acordo com a organização do ‘Rock in Rio’ 2008/2010; que informe a Assembleia Municipal de Lisboa sobre o que foi ou não cumprido no âmbito do protocolo de 2004 e 2006 com a organização do ‘Rock in Rio’; que forneça igualmente esta informação no âmbito do protocolo com a Smart Events para a organização do ‘Creamfields’.
Recomendam também que sejam tomadas as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes dos protocolos anteriores, incluindo a permanência de 7 jardineiros e a instalação de vigilância permanente; e que promova a constituição de uma Comissão de Acompanhamento do ‘Rock in Rio Lisboa’ e, por fim, que se proceda ao estudo de locais alternativos para a eventual realização de futuros festivais desta natureza e dimensão, que não passem por jardins e parques da cidade, evitando-se desta forma impactes negativos na qualidade destes espaços e respectivo usufruto pelos cidadãos.

Táxi solar

Um professor suíço aproveitou para fazer uma entrada triunfal na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que se realiza precisamente em Bali, terminando uma viagem de cinco dias que o levou a percorrer 14500 quilómetros com um Táxi movido a energia solar.
O Táxi tem-se destacado por estes dias em Bali como um transporte bastante viável, prescindindo da utilização de combustível, e ajudando assim a combater o aquecimento global. “A energia solar é o futuro. Se todos os tectos fossem substituídos por painéis solares, desapareciam as centrais de energia e deixaríamos de consumir petróleo. O sol é um recurso magnífico que estamos a desperdiçar”, considerou o professor.
Aquele veículo ‘limpo’ oferece os serviços próprios de um táxi e já transportou 400 pessoas em todo o Mundo, desde vagabundos até um príncipe árabe e um presidente de um Governo, que aceitaram associar-se à ideia.
Na Indonésia, o peculiar taxista espera ter mais alguns clientes especiais, tendo convidado os ministros do Ambiente a chegarem à Conferência nos próximos dias usando este veículo ecológico.
O Táxi Solar tem vários painéis no tecto, que lhe permite obter uma autonomia de 90 quilómetros sem utilizar qualquer combustível fóssil. Tem um custo de produção equiparável a um Ferrari, mas o seu criador asseguraria que poderia custar apenas seis mil euros se fosse construído em grande escala.

Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=890439&div_id=291

Quando o barulho incomoda

O Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo D.-Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro, estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações, aplicando-se às actividades ruidosas permanentes, temporárias e a outras fontes susceptíveis de causar incomodidade.
Este Regulamento é igualmente aplicável ao ruído da vizinhança, associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido directamente por alguém, e seja susceptível de afectar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança.
As autoridades policiais podem ordenar ao produtor do ruído de vizinhança a adopção de medidas adequadas para o fazer cessar durante o período nocturno, entre as 23h e as 7h, incluindo durante o período nocturno. Também as Câmaras Municipais têm competência para produzir contra-ordenações e para a aplicação das coimas e sanções acessórias em matéria de ruído de vizinhança.
Sugestões ecológicas para evitar este tipo de ruído:
- Comece por se respeitar a si próprio e aos seus vizinhos, evitando ruídos desnecessários em casa;
- Prefira equipamentos domésticos silenciosos e, ao utilizá-los, respeite o horário de descanso dos seus vizinhos;
- Realize obras no interior dos edifícios apenas dentro do horário permitido por lei, em dias úteis, entre as 8h e as 20h.

Ver Boletim municipal Seixal, nº 470 (2007-11-30), p. 16

O mundo dos plásticos

O perigo que os sacos de plástico representam para o ambiente voltou a estar em destaque, depois de ter sido avançado pela comunicação social que o Governo estaria a preparar a aplicação de uma taxa de cinco cêntimos sobre cada saco de plástico utilizado pelos consumidores nos supermercados.
O Ministério do Ambiente anunciou que estava a estudar outras formas de “estimular alternativas ao saco de plástico”, um produto que “o cidadão está muito habituado a deitar para o lixo”, com a distribuição de sacos reutilizáveis de pano ou de papel nos supermercados, uma hipótese alternativa considerada pelo Governo para reduzir as duas mil toneladas de sacos de plástico anualmente utilizadas.
A Sociedade Ponto Verde (SPV) estima que até ao final do ano serão recicladas 31.650 toneladas de plástico, mais 21,5% do que em 2006. “Os números são reveladores de uma maior consciência ambiental”, afirmou um responsável da SPV. Significa isso que a percentagem de embalagens recicladas em relação ao total distribuído para o mercado tem vindo a aumentar, traduzindo-se num crescimento real de materiais reciclados e não apenas num reflexo do aumento do consumo.
Em média, os sacos de plástico são usados durante 12 minutos, mas demoram entre 200 a 400 anos a decompor-se. Existem três destinos possíveis: “deixados ao abandono ou colocados directamente no lixo, a pior solução para o ambiente; usados para transportar o lixo doméstico, acabando num aterro ou numa incineradora; ou então depositados num ecoponto para reciclar”.
No ‘mundo do plástico’, os sacos descartáveis constituem um dos maiores perigos para a vida marinha, chegando a provocar a morte de espécies como as tartarugas, golfinhos ou baleias que, tomando-os por alimento, acabam por morrer asfixiados.

Ver Lusa doc. nº 7777881, 05/12/2007 - 19:47

Conselho Nacional em Lisboa

Reúne no próximo sábado, dia 8 de Dezembro, dia de acção internacional de combate às alterações climáticas, em Lisboa, o Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre Convenções.
Em debate nesta reunião estarão as questões relacionadas com a análise e discussão da situação política, com destaque também para as questões Europeias e a Presidência Portuguesa, bem como as Alterações Climáticas e o plano de intervenção de “Os Verdes” para os próximos meses.
A meio da tarde (pelas 16h30 horas) o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Ecolojovem - “Os Verdes” promovem uma iniciativa na Baixa de Lisboa (no cruzamento entre as Ruas Augusta e da Vitória) que consiste na apresentação de um “referendo” junto da população, opondo a cidade do transporte individual à cidade do transporte colectivo.
O PEV assinalará assim, e à semelhança de anos anteriores, o dia de acção internacional de combate às alterações climáticas, lançada pela Assembleia dos Movimentos do Forum Social Mundial, e que tem sido promovida em conjunto com a ‘Global Climate Campaign’, por ocasião das Conferências das Nações Unidas sobre o Clima, este ano a decorrer em Bali.

Ver www.osverdes.pt/index01.html

Reuniões descentralizadas

"A degradação dos espaços verdes, os passeios ocupados com automóveis não deixando espaço para os peões circularem, a falta de iluminação pública e o lixo nas ruas e a transbordar dos ecopontos foram alguns dos principais problemas focados, ontem à tarde, durante a primeira reunião descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa, que decorreu na associação recreativa de Santo Amaro, em Alcântara.

(...) A próxima reunião é em Santa Maria dos Olivais." (JN, 6/12)

O problema com iniciativas do género (não deixando de salientar que gerar mais participação é sempre bom) é que tende a acontecer o mesmo do costume: ouve-se e fica-se por aí.

Reduzir emissões pode ser pior para os países pobres

O novo roteiro climático, que começou a ser negociado durante a Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Bali, “pode ser para os países em desenvolvimento um desastre análogo ao reajustamento estrutural”. Quem o afirma é um economista malaio que alertou que as medidas para reduzir as emissões poluentes podem significar para os países em desenvolvimento um ‘desastre’ ainda maior do que as próprias alterações climáticas.
“Os países do Sul tiveram o desastre do desenvolvimento, têm agora o desastre das alterações climáticas e correm o risco de sofrer um desastre criado pelas próprias medidas para reduzir as emissões de gases” que lhes querem impor.
O economista malaio, director da Rede do Terceiro Mundo (TWN), com sede em Penang, Malásia, analisou as consequências das diferentes medidas de redução de emissões propostas, em geral, pelos países desenvolvidos.
“O Sul ainda não poluiu o suficiente para ter as infraestruturas, as estradas, a indústria, o conhecimento, a tecnologia, a capacidade, os recursos financeiros, tudo o que possibilita ao Norte enfrentar o desafio da redução e que foi obtido… poluindo até chegarmos ao cenário global actual”.
Neste contexto, “o remédio pode causar um mal maior do que o problema em si já está a causar”, declarou o economista malaio numa das apresentações mais aguardadas na agenda de eventos paralelos à 13ª Conferência Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).
Para o economista, mesmo permitindo um aumento de emissões poluentes nos países do Sul nos próximos anos, não será justo forçar as nações menos desenvolvidos a reduzir drasticamente ao nível global pretendido. “Talvez o Norte esteja disposto a mudar de vida, mas no Sul a situação corresponde a forçar a uma mudança de dieta alguém que tem a barriga vazia”.
O técnico comparou mesmo o impacto do roteiro climático que os países desenvolvidos pretendem impor aos programas de reajustamento estrutural promovidos na generalidade do Terceiro Mundo pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, após o primeiro choque petrolífero, com o qual “a solução da dívida foi pior que a (própria) dívida”, pois “no ajustamento estrutural, o devedor pagava tudo e o credor contribuía (com) nada”.
A proposta do economista malaio é estender às medidas de redução de emissões à promoção de um patamar mínimo de desenvolvimento humano. Por outras palavras, os países ricos que paguem a sua própria crise.

Ver Lusa doc. nº 7775740, 05/12/2007 - 11:47