Emissões de carbono vão obrigar Portugal a comprar licenças

Decorre entre ontem e hoje, 3ª fª, o I Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas (Clima 08), que reúne, em Aveiro, 240 participantes, entre especialistas nacionais e internacionais da área da Engenharia do Ambiente.
O primeiro alerta, deixado pela comissão organizadora do Congresso, considera insuficientes as medidas tomadas na área dos transportes para cumprir as metas do Protocolo de Kioto, pois Portugal ‘acordou tarde’ para o problema das alterações climáticas e, se não reduzir drasticamente as emissões de carbono até 2012, vai ter de comprar licenças de emissão com custos significativos para o país.
“Acordou-se tarde para o problema das alterações climáticas e, ou reduzimos as emissões de carbono de forma drástica até 2012, ou vamos ter de comprar licenças de emissão, com custos significativos para o país”, sustentou um especialista, advertindo que Portugal já ultrapassou em 10% o aumento de emissões que lhe era permitido, de acordo com as metas fixadas.
A ‘culpa’ vem, sobretudo, do sector dos transportes, onde as medidas têm sido insuficientes, já que as Autoridades Metropolitanas de Transporte não estão a funcionar, sendo essenciais para a coordenação e interligação do transporte colectivo ao nível supramunicipal.
Exemplo é o facto de “não se estar a potenciar o investimento que foi feito no metro do Porto” porque “as carreiras de autocarros continuam com as mesmas rotas como se ele não existisse”. “Tratando-se de um investimento estruturante, tem de haver complementaridade, mas os operadores não têm uma autoridade que os obrigue a redefinir as carreiras, de maneira a fazer chegar o transporte colectivo a outras zonas”. Em Lisboa a situação não é muito diferente.
Outro dos problemas apontados é o do envelhecimento das frotas das empresas no transporte de mercadorias, devendo ser dados incentivos fiscais à sua renovação, à semelhança do que é prática noutros países.
O investigador deixou um apelo ao Governo para se empenhar “num esforço de última hora, envolvendo as autarquias e outros agentes, para conseguir reduzir as emissões de carbono até 2012, encarando a questão, também nos transportes, como oportunidade para evoluir com novos produtos, serviços e soluções tecnológicas” 1.
As Autoridades Metropolitanas de Transporte têm sido um dos mais antigos ‘cavalos de batalha’ da CDU nesta matéria 2.

1. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1019344
2. Ver www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=32290&Itemid=120

Dia Mundial do Vegetarianismo

Começa hoje a Semana Vegetariana. A iniciativa que alerta para a importância de uma alimentação e de uma vida saudável é promovida, entre outras entidades, pelo Centro Vegetariano.
Nestes sete dias, até 5 de Outubro, a ideia é lançar o alerta para a “comunidade em geral para os problemas causados pelo consumo de carne”, e divulgar o vegetarianismo, “enquanto estilo de vida mais saudável, ético e biológico”.
Em www.semanavegetariana.com pode encontrar mais informação, assim como todas as actividades que várias associações vão realizar por todo o país.
A nível internacional, a EVANA (European Vegetarian and Animal News Alliance) interessou-se pela iniciativa e, juntamente com o Centro Vegetariano, está a divulgar o projecto. Na próxima quarta-feira, assinala-se o Dia Mundial do Vegetarianismo.

Ver Metro 2008-09-29, p. 2

Deputados europeus debatem segurança rodoviária

Depois de Estocolmo (2003), Paris (2005), Lisboa organiza agora a III Conferência InterParlamentar Europeia sobre Segurança Rodoviária.
Cerca de 50 deputados de 19 parlamentos de países da UE vão debater, 2ª e 3ª fª, na Assembleia da República, a política europeia para a segurança rodoviária numa iniciativa que tem como objectivo lançar novos desafios para discussão e harmonização de conceitos que permitam reduzir os a sinistralidade rodoviária na Europa.

“Depois de a União Europeia ter estabelecido algumas metas para cumprir até 2010, no sentido de reduzir para metade a sinistralidade e respectivas consequências, vamos iniciar um debate que leve à harmonização de algumas regras”, afirmou o presidente da subcomissão parlamentar de Segurança Rodoviária, segundo o qual, as grandes causas europeias de sinistralidade rodoviária são o excesso de velocidade, o álcool, a não utilização do cinto de segurança e o desrespeito pela sinalização semafórica.
Porque “hoje estamos na Europa com indicadores de atropelamento brutais, há algumas questões novas que vamos começar a discutir”, pelo que, “um dos grandes desafios deste congresso é aproximar os países latinos dos nórdicos”, disse, sublinhando que os atropelamentos e os acidentes com veículos motorizados de duas rodas contribuem igualmente para um grande número de acidentes.
Durante anos, Portugal obtinha os piores indicadores de sinistralidade rodoviária ao nível da União Europeia, mas a partir de 2000 a curva da sinistralidade registou uma tendência decrescente. Os bons resultados obtidos entre 2000 e 2006 contribuíram para que o país fosse distinguido em Junho por uma organização não-governamental europeia.
Apesar da melhoria dos resultados, “Portugal ainda tem muito caminho para percorrer”, devendo existir uma alteração de comportamentos através de uma aposta na formação dos condutores e dos jovens.
Além das cinco dezenas de parlamentares de países da UE, a conferência vai contar com a presença do Comissário Europeu da área dos Transportes e vice-presidente da Comissão Europeia, bem como dos ministros da Administração Interna, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Nota: na foto, Casa da Música, no Porto.
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=111035

Nos 20 anos do sistema Gertrude

O ‘Gertrude’ é um sistema de controlo centralizado de gestão do trânsito, implantado na cidade de Lisboa há cerca de vinte anos.
Basicamente, é um software que gere o sistema de semáforos do centro da cidade e gere os fluxos automóveis, através de sensores implantados no pavimento e ligados a uma estação central de controlo viário. Foi concebido por uma empresa de Bordéus e tem sido gerido em parceria pelo departamento de tráfego da CML e pela Eisa-Tesis, uma firma portuguesa que detém o monopólio da semaforização de Lisboa (por sinal, a mesma que implantou o sistema de radares fixos da cidade).
O sistema tem sido criticado por contribuir para o estado geral de caos do trânsito da cidade. E para o ambiente de insegurança rodoviária que resulta de uma circulação automóvel feita em velocidade excessiva.
O que é necessário explicar é o facto de: 1) o sistema ser flexível; 2) o seu afinamento actual não é imputável à empresa francesa, mas resulta de directivas políticas assentes numa visão arcaica da mobilidade urbana; e 3) a empresa tem, desde há vários anos, insistido em convidar - sem qualquer sucesso até hoje - os sucessivos presidentes da CML e seus vereadores do trânsito, bem como as administrações da Carris, a visitar Bordéus, para que uns e outros possam perceber como o sistema pode funcionar com outro tipo de directivas.
Apesar de Bordéus ser uma cidade média francesa, cujo município, como muitas outras autarquias europeias, apostou na redução drástica do acesso do automóvel privado às zonas centrais da malha urbana, fê-lo criando parques de estacionamento na periferia, introduzindo linhas de eléctrico que, como um metro de superfície, ocupam o espaço antes cedido ao automóvel nas principais vias da cidade, e alterando o afinamento do ‘Gertrude’ de modo a dar total prioridade ao transporte colectivo (eléctrico e autocarros) e ao trânsito de peões e bicicletas, em detrimento do transporte automóvel privado.
O resultado foi o aumento exponencial da qualidade de vida na cidade, uma profunda requalificação urbanística, uma economia de transportes mais sustentável e uma impressionante redução da poluição atmosférica e acústica.
Em contraponto, Lisboa tem apostado em construir vias rápidas e túneis que garantem a invasão diária de mais de meio milhão de veículos à cidade…

Ler Manuel João Ramos, da ACA-M, IN http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Opiniao/Interior.aspx?content_id=110481

Ausência de transparência na CML

Um silêncio profundo está a envolver um caso que já tem uma semana: o da atribuição de casas da CML sem critérios, facto particularmente desconfortável para a política nacional. Ou, antes, provoca grande desconforto em relação a ela.
Já não cabe nos parâmetros que atribuímos a um regime democrático que durante mais de 20 anos a Câmara da capital tenha atribuído esse bem essencial que são casas, sem critério, algumas aos próprios funcionários - políticos ou não - da autarquia. E ainda fica pior o silêncio que todos os partidos têm dedicado ao tema, como que numa demonstração de partilha de culpa, de não-falo-para-não-me-descobrirem-a-minha-falha.
Já houve uns arremedos de comentários, por exemplo, do próprio actual presidente da CML, provavelmente, até, o que menos tinha conhecimento do assunto. E até um anunciado comunicado da actual vereadora da habitação para hoje. Mas até ao momento nada. Falta o essencial: dar a lista de todas as casas e de quem as tem, numa atitude de total transparência.

Ler Editorial IN http://dn.sapo.pt/2008/09/28/editorial/e_tempo_transparencia_camara_lisboa.html

Atlas do ambiente

O ‘Le Monde Diplomatique’ editou recentemente um ‘Atlas do ambiente’.
O trabalho monográfico contém 38 artigos divididos em dois capítulos temáticos, sobre as ameaças ao Planeta e o que pode ser feito para o salvar.

Ver sumário em http://pt.mondediplo.com/spip.php?article196

Vá de transportes públicos aos jogos de futebol

No início deste ano, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou, na AML, uma Recomendação sobre “Estacionamentos em dias de futebol”, que seria aprovada por Unanimidade.
A iniciativa surgira a propósito de queixas dos moradores e pela necessidade de implementação de medidas de mobilidade, mais concretamente, o reordenamento do trânsito e dos estacionamentos nas imediações dos estádios de futebol, e onde se apelava à CML para “campanhas de sensibilização do uso dos transportes públicos na deslocação dos espectadores para os estádios como alternativa ao uso do transporte individual” 1.

Finalmente, agora, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a CML, a EMEL e as empresas de transportes públicos da cidade, divulgaram esta semana um novo modelo no estacionamento da cidade com vista aos jogos nos estádios do Benfica e do Sporting.
A medida, que inclui a abertura a título gratuito de alguns parques da EMEL nos dias dos jogos e o reforço das carreiras do Metro e da Carris, entra já hoje em vigor com o Benfica - Sporting, sendo repetida nos jogos dos campeonatos das taças europeias e no Sporting - Porto do próximo fim de semana.
Assim, a EMEL vai hoje abrir gratuitamente os seus parques da Biblioteca Nacional no Campo Grande, na Cidade Universitária, na Estrada da Luz, no Areeiro e no Pavilhão Carlos Lopes, disponibilizando ainda a Emparque, ao preço de dois euros por seis horas, lugares nos parques do Marquês de Pombal e da Alameda 2.

1. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=153&Itemid=36
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080926%26page%3D23%26c%3DA

Porque a Paz é possível

Os afectos, a solidariedade, a fraternidade, a tolerância e a generosidade são dimensões universais do comportamento humano, que como tal se encontram não só adquiridas como valores em muitos seres humanos, como também estatuídas como princípios em muitas sociedades.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da Republica Portuguesa, cada uma no seu âmbito próprio, reconhecem e proclamam esses e outros princípios.
Não está demonstrado, mas é nosso dever demonstrar, que o desejo de coexistência fraternal e pacífica é um instinto, adquirido como inclinação inata do ser humano, uma adaptação evolutiva, causa e efeito de um contexto cultural em que se desenvolve e consolida, por conferir acrescida capacidade de sobrevivência e de expansão ao ser humano, nos planos individual e comunitário, material e espiritual.
A Paz é um objectivo possível a atingir.
Extracto da intervenção do prof. Rui Namorado Rosa, Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação, lida na Casa do Alentejo em Lisboa, no dia 20 de Setembro de 2008.

Ler na íntegra em www.cppc.pt/imagens/Intervencao_do_Presidente_do_CPPC.pdf

Protecção Civil recomenda desobstrução de valetas

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) recomendou esta 4ª fª, no início do ano hidrológico 2008/2009, aos Serviços Municipais e às populações a limpeza e desobstrução de valetas e canais de drenagem como precaução relativamente a inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais.
A ANPC lembra que, no início do Outono, as quantidades de lixo depositado nas “embocaduras dos sistemas de águas pluviais, a obstrução originada pela queda de folhas de árvores e os detritos vegetais juntamente com outros materiais inertes contribuem para situações de obstrução dos canais de escoamento”.
Alerta também que as primeiras chuvas de Outono são “geralmente responsáveis pelo arrastamento e concentrações destes resíduos sólidos em locais inadequados (sarjetas, sumidouros, valetas), originando acumulações de águas pluviais que poderão provocar cortes de vias de comunicação ou mesmo inundações nos pisos mais baixos de edifícios”.
Desta forma, recomenda aos Serviços Municipais de Protecção Civil a limpeza e desobstrução de sumidouros, valetas e outros canais de drenagem, removendo folhas caídas das árvores, areias e pedras que ali se depositaram previamente à época das chuvas.
A ANPC desafia cada cidadão a “tomar uma atitude pró-activa”, nomeadamente “assegurando a desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais dos quintais ou varandas e a limpeza de bueiros, algerozes e caleiras dos telhados de habitações”, salientando, também, que a precipitação pode “aumentar a instabilidade de solos e rochas em taludes”.
“O aumento da instabilidade de vertentes, em especial junto de aglomerados populacionais, vias rodoviárias e ferroviárias, deve ser observado como medida preventiva de acidentes de deslizamento de terrenos e de derrocadas”.
Como medidas estruturais, propõe que os municípios “garantam uma vigilância mais apertada no que concerne à urbanização do espaço territorial sob a sua jurisdição”. Além disso, recomenda também aos Serviços Municipais de Protecção Civil a verificação e a actualização dos respectivos Planos Municipais de Emergência, designadamente os inventários de meios e recursos e as respectivas listas de contactos.

Ver http://diario.iol.pt/sociedade/proteccao-civil-chuva-inundacoes-valetas-drenagem-iol/994688-4071.html

Ecolojovem-«Os Verdes» promove Encontro em Beja

Jovens Ecologistas encontram-se em Beja

A Ecolojovem-«Os Verdes», juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», vai promover um Encontro na cidade de Beja no próximo Sábado, dia 27 de Setembro.O Encontro decorrerá ao ar livre, no Jardim Público e será aberto aos jovens que queiram participar. Terá como principal tema questões relacionadas com as dificuldades e preocupações da juventude do interior do País, principalmente no que respeita à Educação, Saúde e Emprego.Perante as dificuldades que atingem a juventude, pretendemos debater esta temática, visando alertar para a falta de investimento do Estado, reflectir sobre as políticas nacionais e apresentar medidas para melhorar a qualidade de vida dos jovens e da população em geral.

Galerias da Baixa

O Criptopórtico (Galerias Romanas) de Lisboa encontra-se no subsolo da Baixa de Lisboa, com entrada frente ao nº 75 da Rua da Conceição, junto à esquina com a Rua da Prata 1.
Descobertas 16 anos, depois do grande terramoto de 1755 no subsolo da Baixa de Lisboa, durante os trabalhos de reconstrução da cidade, as galerias (falso-)romanas terão sido edificadas entre o século I a.C. e o século I d.C., tendo em conta as suas características arquitectónicas e construtivas.
As galerias apenas podem ser visitadas uma vez por ano. Este ano abrem ao público nos dias 26 a 28 de Setembro, no âmbito das comemorações das Jornadas Europeias do Património, podendo o monumento ser visitado gratuitamente entre as 10h e as 18h.
O acesso às galerias, contemporâneas da cidade de Olisipo (nome romano de Lisboa), será feito em grupos orientados por técnicos do Museu da Cidade, permitindo conhecer uma rede de galerias perpendiculares de diferentes alturas, provavelmente utilizadas na época imperial romana para armazenamento e trabalhos técnicos.
Na tentativa de promover o debate sobre as Galerias Romanas, realiza-se também no dia 25 de Setembro, no Museu da Cidade, uma sessão de trabalho com profissionais de várias áreas implicados no estudo das Galerias Romanas, que irão apresentar os resultados dos estudos efectuados no local 2.

1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=1333&id_categoria=53

2. Ver http://lazer.publico.clix.pt/artigo.asp?id=210969

Comissão de Urbanismo exige auditoria a edifício da Cofina

Actualmente, os serviços do Urbanismo estão a analisar um projecto de alterações em obra apresentado pelo promotor, para o edifício da nova sede da Cofina, grupo de que fazem parte títulos como o Correio da Manhã ou o Sábado, e que está a ser construído junto ao Estádio da Luz, entaipando, literalmente, os edifícios já existentes.
Depois do vereador do urbanismo ter ordenado a suspensão da betonagem da laje superior do edifício, a autarquia distribuiu pelos moradores da zona um comunicado sublinhando que se viu este ano “na obrigação de dar sequência a um processo no qual não participou em termos de apreciação arquitectónica e de contextualização urbanística”.
Nesta nota, a CML lembra igualmente que apenas aprovou “os projectos de especialidade para emissão de licença”. “O edifício em construção resulta dos direitos que o promotor adquiriu através de um loteamento licenciado em 1989 e de um projecto de arquitectura aprovado em 2004”, explica, sublinhando que estes direitos “mantêm-se em vigor”, sublinhando que a autarquia “tem de ser uma pessoa de bem” e que “não pode pôr em causa os compromissos que ao longo dos anos tem assumido”.
Foi o suficiente para um grupo de moradores ter pedido uma audiência à Comissão Municipal de Urbanismo. Este órgão de imediato exigiu uma auditoria a todos os procedimentos do projecto do edifício da Cofina, em Benfica, que os moradores da zona dizem violar as regras de urbanismo e segurança.
De acordo com o parecer da Comissão Municipal de Urbanismo a auditoria deverá estender-se à urbanização em que o prédio está a ser construído. O parecer da Comissão propõe ainda à Assembleia Municipal de Lisboa que recomende à autarquia a imediata suspensão das obras, “para não agravar ainda mais a situação actual, prejudicando assim a sua eventual rectificação”.
Depois de ouvir os moradores e o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, a Comissão decidiu ainda solicitar à presidente da Assembleia Municipal a requisição de todo o processo relativo ao empreendimento para o analisar, bem como que a CML inicie negociações com os promotores e os moradores “de forma a que sejam salvaguardados os direitos e os interesses destes”, conclui o documento.
Os elementos da Comissão Municipal de Urbanismo, acompanhados pela presidente da Assembleia Municipal vão visitar o local ao início da tarde de hoje.

Ver Lusa doc. nº 8811696, 24/09/2008 - 13:54

Debate quinzenal na AR

O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou ontem uma alteração à lei para permitir o casamento entre homossexuais, em discussão no Parlamento em Outubro, afirmando que não está na agenda política nem do Governo nem do PS. A garantia foi dada durante o debate quinzenal com o Governo, na Assembleia da República, em resposta a uma pergunta da deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” Heloísa Apolónia sobre o que pensava dos casamentos entre homossexuais.
“O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do PS. Não está no programa do Governo e o PS não anda a reboque de nenhum outro partido”, disse José Sócrates, lembrando que foi o que disse “há três anos”, durante a campanha eleitoral.
No comentário, a deputada, que apresentou um projecto de lei para o casamento de homossexuais, a par de outro do BE, ironizou: “Este país, quando espera pelo PS para promover a igualdade fica sempre em lista de espera”.
Os dois projectos ficaram agendados para 10 de Outubro, e a possibilidade de haver liberdade de voto para os deputados do PS acabou por abrir polémica dentro da própria bancada da maioria. Com efeito, na semana passada, a direcção do Grupo Parlamentar do PS propôs à bancada que os diplomas de “Os Verdes” e do BE fossem chumbados, com disciplina de voto. No entanto, vários deputados da maioria já se pronunciaram contra essa disciplina de voto.
Ainda no debate quinzenal, aberto pelo PEV, a deputada Heloísa Apolónia acusou o Governo de ter desrespeitado as suas promessas e compromissos eleitorais, nomeadamente quanto à manutenção dos impostos, do referendo europeu ou ainda dos aumentos dos trabalhadores da Função Pública.
E questionou o primeiro-ministro sobre o Fundo de Carbono, decorrente do Protocolo de Quioto, e o facto de as verbas atingirem apenas um terço do valor previsto (cerca de 50 milhões de euros), que remeteu a tentativa de resposta para um dos ministros. A deputada criticou o primeiro-ministro, “que foi ministro do Ambiente” e por não responder “porque não sabe ou não lhe apetece”.
Recorde-se que o Fundo Português de Carbono é constituído por receitas provenientes de taxas sobre as lâmpadas mais gastadoras e sobre o gasóleo de aquecimento, e ainda por verbas do Orçamento de Estado e o Governo prometera injectar 159 milhões de euros naquele Fundo entre 2006 e o final deste ano, mas o secretário de Estado do Ambiente já admitiu, na semana passada, que no final deste ano as verbas deverão atingir apenas um terço do valor previsto (cerca de 50 milhões de euros).

Ver Lusa doc. nº 8812396, 24/09/2008 - 16:11

Expansão da rede do Metropolitano

O Metropolitano de Lisboa tem actualmente em curso as seguintes obras de expansão:
Empreendimento de S. Sebastião, com prolongamento da Linha Vermelha entre a Alameda e S. Sebastião e o empreendimento do Aeroporto, com prolongamento da Linha Vermelha entre as estações Oriente e Aeroporto, havendo ainda a considerar a construção dos interfaces com os transportes fluviais do Tejo no Terreiro do Paço (Linha Azul) e no Cais do Sodré (Linha Verde) 1.
No caso das obras na Praça do Comércio, a empresa tem em curso a demolição de parte do edifício fluvial existente para execução dos acessos à estação do Terreiro do Paço.

A construção desta estação constituiu pretexto para o lançamento deste projecto de alteração e ampliação da estação fluvial existente, em que o núcleo inicial do interface existente é constituído pela ‘Estação Fluvial do Terreiro do Paço’, terminal urbano das linhas ferroviárias do Sul e Sueste que partem do Barreiro, mas cuja ligação com a estação do Metro se encontra ainda encerrada.
Relativamente às obras marítimas, encontra-se em curso a fase de adjudicação da empreitada de instalação dos pontões, bem como em fase de concurso o sistema de atenuação do efeito das ondas nesta zona para permitir maior facilidade na operacionalidade dos navios 2.
Entretanto a empresa tem finalmente vindo a repor o Cais das Colunas e possivelmente a SimTejo deverá também intervir no subsolo, procedendo a alterações no sistema de esgotos e de recolha de águas residuais, através de um concurso público para a empreitada de construção do sistema de intercepção e câmara de válvulas de maré do Terreiro do Paço 3.
Porém, esta intervenção na frente ribeirinha, entre o Largo Chafariz de Dentro e o Cais do Sodré, reconhecida pelo próprio Governo ser por demais preocupante devido à degradação ambiental daqueles locais, arrasta-se sem ser construído o respectivo sistema interceptor, previstos desde 2001 e concessionadas desde finais de 2006 4.
Situação que torna por isso incompreensível para os munícipes o prolongado tempo que vem durando o corte com tapumes dos acessos pedonais entre a Avenida Infante D. Henrique e a Praça do Comércio, no passeio que rodeia o torreão do Ministério das Finanças, o que repetidamente põe em causa a segurança da circulação pedestre no local. Os estaleiros vêm ainda servindo de refúgio aos sem-abrigo.

1. Ver www.metrolisboa.pt/Default.aspx?tabid=94
2. Ver www.metrolisboa.pt/Default.aspx?tabid=709
3. Ver www.construlink.com/Homepage/2004_Concursos/index.php?action=visualizaConcurso&id=19249
4. Ver www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MAOTDR/Comunicacao/Intervencoes/20061222_MAOTDR_Int_Alcantara.htm

Lisboa é das capitais com mais poluição

Terminou ontem a Semana da Mobilidade, com a realização, pelo sétimo ano consecutivo, desta iniciativa que pretende afastar os carros das cidades. Na capital, a poluição causada pelo tráfego é há muito conhecida como ‘preocupante’. Em 2005, Lisboa teve mais de 180 dias, ou seja, metade do ano, em que os níveis de poluição atmosférica, nomeadamente das partículas inaláveis, ultrapassaram largamente o que é permitido por lei.
Nesse ano, Lisboa esteve “entre as piores capitais europeias” no que toca à qualidade do ar. Um “problema grave” que é indissociável do tráfego automóvel. O que só tornou mais pertinente o tema desta sétima edição da Semana Europeia da Mobilidade: “Ar puro para todos!”.
O sector dos transportes, nomeadamente o rodoviário, é responsável por cerca de 20% das emissões de gases com efeito de estufa e é também uma das principais causas de poluição com efeitos graves na saúde pública. Estudos da União Europeia relacionam a poluição com quatro mil mortes prematuras por ano em Portugal. As soluções para estes problemas “passam por medidas concretas, ao longo do ano, que respondam aos problemas e às necessidades das pessoas, porque só assim as pessoas vão aderir” 3.
Apesar das múltiplas iniciativas que se desenrolaram em mais de 65 localidades portuguesas, a conclusão da 7ª edição da Semana da Mobilidade acaba por não ser muito diferente de anos anteriores: Portugal ainda tem muitos passos a dar ao nível da melhoria da mobilidade e dos transportes, um sector que contribui com 23,8% para as emissões nacionais de gases com efeito de estufa (GEE), quando em 1990 essa percentagem se situava nos 16,8%. Ou seja, Portugal continua sem fazer progressos na mobilidade.
Iniciativas como a Semana Europeia da Mobilidade ou o Dia Europeu sem Carros “são encenações para os jornalistas, mas não são suficientes. Falta clareza estratégica ao nível da actuação das diversas entidades”, salienta um especialista em transportes e mobilidade, do Instituto Superior Técnico 1.
Para o presidente do Automóvel Club de Portugal, o Dia sem Carros “sete anos depois continua a ser uma fantochada”. “Não passa de um dia político e ainda por cima prejudica a mobilidade das cidades”. Também o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados critica o actual executivo da CML por estarem “hoje a apresentar ciclovias na zona ribeirinha como preparação dos grandes investimentos que aí vêm, mas a vida dos peões continua com as mesmas dificuldades” 2.
Até o Ministro do Ambiente reconheceu esta semana que Portugal se encontra em incumprimento relativamente ao excesso de partículas emitidas para o ar nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e que são necessárias medidas para reduzir a entrada de carros nas cidades.
As alternativas para deixar o carro em casa, passam, obviamente, por reduzir a utilização do automóvel, através de alternativas como as deslocações a pé, de bicicleta, nos transportes públicos ou a utilização colectiva do carro.
Usar de bicicleta e andar a pé, para quem viver perto do local de trabalho, são outras opções a considerar. Quanto à segurança, é indispensável que as autoridades locais melhorem as infra-estruturas para o trânsito de bicicletas. A utilização colectiva do carro, partilhando com colegas de trabalho ou com pessoas que fazem percursos semelhantes é outra alternativa 3.
Mas a grande aposta deverá ser feita no uso dos transportes públicos colectivos. “É preciso garantir transportes rápidos, confortáveis e económicos porque de outra forma será muito difícil competir com o automóvel”. Depois, resta ao cidadão fazer a sua parte. Considere as hipóteses de transporte quando escolher o local para morar: prefira locais acessíveis através do transporte público 4.

1. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=6996
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=110281
3. Ver www.deboleia.com e www.carpool.com.pt
4. Ver http://dn.sapo.pt/2008/09/22/sociedade/lisboa_e_capitais_mais_poluicao.html

"Os Verdes" no Jantar pela Paz

"Os Verdes" estiveram presentes no Jantar Comemorativo do Dia Internacional da Paz promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação - CPPC -, realizado no dia 20 de Setembro, na Casa do Alentejo, em Lisboa.

Este evento contou com as intervenções do Prof. Rui Namorado Rosa, Presidente da Direcção do CPPC, e da Dra. Ana Mafalda Tello do Centro Regional de Informação das Nações Unidas.

Ecolojovem assinala Dia Internacional da Paz

Assinala-se a 21 de Setembro o Dia Internacional da Paz.
Hoje, este dia é marcado por um mundo cada vez mais militarizado e violento, onde a violência continua a colher vidas inocentes, havendo conflitos em várias regiões.
Os massacres que afectam milhões de pessoas são gerados por interesses político-económicos e são baseados em mentiras, quando o único objectivo é o interesse pelo poder, pelo domínio e exploração dos povos e dos recursos naturais.
A Ecolojovem - “Os Verdes” aposta na construção de um mundo equilibrado onde prevalece a paz e a justiça, manifestando-se contra a violência e a agressão a que são submetidos vários povos.
O mundo precisa de uma nova realidade política e de soluções pacíficas para a resolução de conflitos, tal como inscrito na Carta das Nações Unidas.
Temos de continuar a lutar por um sistema capaz de assegurar a paz, a justiça e os direitos dos povos.
A guerra não é o meio para resolver os conflitos. A cooperação entre os povos e o respeito são as maiores armas para manter a Paz.
A Ecolojovem - “Os Verdes” apela à intervenção e mobilização de todos contra a guerra, acreditando que é possível um Mundo de Paz.
Lutamos pela paz, pela independência, pela autodeterminação dos povos, pela democracia e pela segurança.
Exigimos o respeito e a defesa dos direitos humanos e democráticos, exigimos justiça social!


A Ecolojovem – “Os Verdes”
21 de Setembro de 2008

Semana da Mobilidade altera trânsito

No âmbito da Semana da Mobilidade, a zona da Baixa irá estar encerrada ao trânsito em geral amanhã, 2ª fª dia 22 de Setembro, entre as 8h e as 18h, nos seguintes arruamentos: Praça D. Pedro IV, Rua da Prata e Rua do Ouro até à Rua da Conceição.
As alternativas ao tráfego são:
O tráfego que desce a Av. da Liberdade deverá inverter marcha na Praça dos Restauradores e seguir:
1) Para nascente – pela Rua das Pretas e Campo Mártires da Pátria em direcção ao Martim Moniz – Colina do Castelo e Av. Almirante Reis.
2) Para poente – pela Praça da Alegria em direcção à Colina do Bairro Alto – Cais do Sodré e Av. 24 de Julho.
O tráfego que desce o Martim Moniz será encaminhado para a Av. Infante D. Henrique pela Rua dos Fanqueiros para nascente, e pela mesma Avenida e Av. Ribeira das Naus, a poente.
O tráfego vindo de poente terá que aceder à zona da Av. da Liberdade pelo Cais do Sodré, Rua do Alecrim, Praça Luís de Camões e Príncipe Real.
O tráfego vindo de nascente terá que aceder ao Martim Moniz e à Av. da Liberdade pelas Ruas da Alfândega e da Madalena.
Os Transportes Públicos e autocarros de turismo irão manter a sua circulação nas ruas vedadas ao automóvel particular. O acesso às garagens e parques de estacionamento, bem como a circulação de veículos prioritários serão assegurados.

Ver www.tvnet.pt/noticias/detalhes.php?id=34070

Poluição do ar rouba meses de vida

Estima-se que quem resida ou trabalhe na Avenida da Liberdade terá cerca de menos seis meses de vida por conviver sobre os efeitos da poluição nesta artéria.
"Sente-se o ar pesado, custa um pouco a respirar. Mas em comparação com o Barreiro, onde moro, até se sente menos o cheiro do gasóleo", admite um dos vigilantes de um dos edifícios junto ao Marquês de Pombal. Apesar de só há quatro dias estar a trabalhar na zona da Avenida, garante que já deu para sentir os níveis elevados de poluição que, desde 2005, a estação de monitorização da qualidade do ar, colocada em frente ao Cinema São Jorge, tem vindo a registar.
Segundo o coordenador do estudo 'Riskar Lisboa', desenvolvido por uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa, em parceria com várias instituições, entre elas o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, em 2005 registaram-se 180 dias acima do valor limite das partículas inaláveis PM10, que transportam substâncias tóxicas para as vias respiratórias. "Desde então, passámos a ter uma média de 150 dias ao ano. O limite imposto pela legislação é de 35".
A diminuição de seis meses na longevidade de residentes e população flutuante, provocada pela exposição à poluição na principal artéria da capital, é calculada com base no valor estabelecido por um estudo epidemiológico da Comissão Europeia, de 2005, que relacionou a mortalidade com a qualidade do ar. Este relatório recomendava ainda a adopção de medidas para a diminuição das concentrações de dióxido de azoto e das PM10, mas pouco foi feito em Lisboa, o que levou a abertura de um processo de contencioso contra Portugal.
As recomendações da Comissão Europeia talvez agora comecem a ser aplicadas na capital. Com base num protocolo estabelecido esta semana entre a CML e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a autarquia compromete-se a reduzir o número de lugares de estacionamento, com a supressão de um dos três novos parques de estacionamento previstos para a Avenida. Este objectivo deverá constar no Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Adjacente (PUALZE), através do qual ainda será limitado o estacionamento à superfície.
Quanto ao tráfego, a meta é reduzir a circulação de veículos pesados neste corredor, entre o Marquês de Pombal e o Rossio, podendo a passagem e o atravessamento de automóveis ligeiros serem desmotivados.
É que "a Avenida tem umas condições topográficas que impedem uma boa circulação do ar, o que faz com que o efeito poluente se acentue". De futuro, os investigadores tentarão perceber quantas das idas às urgência dos hospitais em Lisboa são causadas pela poluição do ar. Um trabalho que poderá só estar concluído lá para Dezembro de 2009.

Nota: A qualidade do ar pode ser consultada em www.qualar.org

Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1015622

Partido Ecologista "Os Verdes" e Ecolojovem-«Os Verdes» em movimento na Semana Europeia da Mobilidade

No passado dia 18 de Setembro, o Partido Ecologista "Os Verdes" e a Ecolojovem-«Os Verdes» promoveram uma iniciativa para assinalar a Semana Europeia da Mobilidade que se comemora de 16 a 22 de Setembro.

Nesta acção que decorreu no Largo do Chiado, em Lisboa, "Os Verdes" e a Ecolojovem quiseram alertar os lisboetas para a necessidade de optarem por uma Mobilidade Sustentável e, para tal, lançaram o desafio através de um simples jogo de perguntas e respostas sobre o tema.

Ao maior número de respostas certas, as pessoas receberam um diploma de Mobilidade Sustentável.
No decorrer da iniciativa, "Os Verdes" e a Ecolojovem lembraram ainda os Projectos-Lei entregues pelos Verdes na Assembleia da República no decorrer desta semana, todos estes sobre Mobilidade e promoção do uso de meios de transporte suaves.

Ir de bicicleta para a escola

A Universidade do Minho recebeu, em Lisboa, na 5ª fª passada, o Prémio Nacional Mobilidade em Bicicleta, na categoria de instituições de ensino, pela implementação do projecto BUTE (Bicicleta de Utilização Estudantil).
O projecto constitui na distribuição de 2.000 bicicletas por alunos, docentes e colaboradores da Universidade do Minho, todas produzidas em material reciclável.

Ver Metro 2008-09-19, p. 3 e http://osverdesemlisboa.blogspot.com/search?q=BUTEs

Protecção da camada de ozono

A associação ambientalista Quercus afirmou que Portugal continua a libertar para a atmosfera substâncias que destroem a camada de ozono, desrespeitando “a sua legislação, as regras da UE e o Protocolo de Montreal”, violando assim os protocolos ambientais 1.
No Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono (16 de Setembro), a Associção alertou para o facto de Portugal continuar a não assegurar a recuperação da maior parte dos CFC’s (clorofluorcarbonetos) contidos nos largos milhares de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que todos os anos vão parar ao lixo.
Desta forma, Portugal continua a não respeitar a sua própria legislação, as regras comunitárias e o Protocolo de Montreal. Em 2006, foram apenas recuperados em Portugal cerca de 5% dos CFC’s existentes nos equipamentos em fim de vida, o que corresponde a cerca de 24 toneladas.
Os CFC’s estão ainda presentes nos equipamentos mais antigos pelo que a sua NÃO remoção/tratamento faz com que sejam libertados para a atmosfera, com consequências graves na destruição da Camada de Ozono. Devido à entrada em funcionamento tardia das duas entidades gestoras dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (só receberam as suas licenças em Março de 2006), à inexistência de campanhas de sensibilização adequadas e à falta de fiscalização por parte das autarquias, Portugal emitiu para a atmosfera cerca de 475 toneladas de CFC’s ao longo do ano passado, mantendo ainda um péssimo desempenho na protecção da Camada de Ozono.
Com o funcionamento das duas entidades gestores de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (AMB3E e a ERP Portugal) e com o arranque de uma campanha de sensibilização em Agosto passado, pressupõe-se que em 2007 Portugal poderá apresentar um desempenho muito melhor na recuperação e tratamento dos CFC’s.
Os dados aqui apresentados sobre a quantidade de CFC’s recuperados em 2006 foram obtidos junto das duas entidades gestores, AMB3E e ERP Portugal 2.

1. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1014133

2. Ver www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=567&articleID=2147

“Os Verdes” promovem utilização de bicicletas

O PEV quer promover a bicicleta como alternativa ao automóvel, propondo uma rede nacional de ciclovias e um plano para promover a opção pelas duas rodas. “Acima de tudo, é preciso criar condições para a utilização da bicicleta” em segurança, argumentou a deputada Heloísa Apolónia, em conferência de imprensa, na sede do Partido Ecologista “Os Verdes”, local onde foram apresentados os quatro projectos de diploma.
Dois são projectos de resolução. O primeiro recomenda ao Governo um Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suave, como simplesmente andar a pé, de bicicleta, patins ou ‘skate’. O segundo sugere a criação de uma pista ciclável na futura terceira ponte sobre o Tejo.
Os dois projectos de lei visam a criação de uma rede nacional de ciclovias, que, a longo prazo, permitisse a circulação por todo o país por bicicleta em ciclovias, ligando os concelhos às sedes de distrito. A alteração ao Código da Estrada para “dar maior segurança” a quem opta pelo veículo de duas rodas é outra das propostas do PEV.
Heloísa Apolónia diz que “é preciso acabar com a visão retrógrada” sobre a bicicleta e criticou as opções dos vários Governos pela aposta na rodovia. “Dão-se três passos para o plano rodoviário; um passo para o plano ferroviário; e para os transportes alternativos? Zero”.
“Olham-se as cidades, constroem-se as cidades apenas a olhar para os automóveis. Esse é um modelo de desenvolvimento que tem de ser abandonado”, declarou, por seu turno, o deputado Francisco Madeira Lopes, que defende acções de promoção da bicicleta junto das escolas. Para o deputado, é preciso também “ultrapassar uma questão de mentalidades” com a resistência (e algum medo) em utilizar a bicicleta.
A aposta em meios de transporte suave deve ser feita, segundo “Os Verdes”, “em articulação e complemento” com a rede de transportes públicos, face à necessidade da construção de ciclovias e de parques de estacionamento, também devido ao seu custo ser bem mais reduzido para os orçamentos familiares.
A bancada de “Os Verdes” quer por isso dar “prioridade” a este conjunto de propostas, pretendendo que sejam agendadas “logo que possível”.

Ver www.parlamentoglobal.pt/parlamentoglobal/actualidade/2008/9/15/150809+verdes+promovem+bicicleta.htm

Bairros com 'zonas 30'

Quatro bairros da capital vão ter em 2009 velocidade de circulação limitada a 30 quilómetros/hora, um estudo que a autarquia está a preparar para aumentar a segurança rodoviária nas zonas residenciais.
Os bairros que vão funcionar como ‘experiência-piloto’ são o Alvito, Madredeus, Boavista e S. Miguel, este último em colaboração com a EMEL, uma vez que também envolve a área do estacionamento.
“São zonas onde há crianças a brincar e população envelhecida e é preciso reduzir a velocidade de circulação para aumentar a segurança rodoviária”, diz a CML. “Vamos perceber primeiro quais os pontos nestes bairros onde estas medidas são necessárias e o que se deve fazer”, sublinhando que o processo envolve a colocação de sinalização vertical, o estreitamento de vias, a arborização de passeios, a colocação de pilaretes e passadeiras sobrelevadas.
“Não é para as vias principais de circulação que isto se destina, mas para zonas de grande concentração de peões faz todo o sentido”, afirmou o vereador responsável do pelouro, que falava durante a apresentação do projecto, no âmbito da Semana da Mobilidade 1.
A redução dos limites de circulação nas vias interiores dos bairros tinha já sido apontada e aprovada por Unanimidade, na AML, pelo Grupo Municipal de “Os Verdes” 2 e também a criação de 'zonas 30' insistentemente proposta, em reunião da CML, pela própria ACA-M (Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados).

1. Ver Lusa doc. nº 8786438, 17/09/2008 - 17:16
2. Ver, por ex., http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=137&Itemid=36

Bolsas de estacionamento pago

Na reunião da CML de ontem foram aprovadas alterações no sistema de estacionamento, de modo a permitir criar zonas de estacionamento rotativo pago (6.330 lugares), a fim de serem usados por qualquer automobilista.
A criação das bolsas de estacionamento exclusivo para moradores será faseada e implica a alteração dos equipamentos da EMEL e outras intervenções a cargo da empresa, num investimento global estimado em 2,5 milhões de euros.
Estas 13 zonas de estacionamento exclusivo será uma medida para concretizar num prazo de um a dois anos e funcionará como uma experiência-piloto. As áreas de estacionamento rotativo serão criadas nas freguesias de S. João de Brito, Alvalade, Campo Grande, Mercês, Santa Catarina, Benfica, Carnide, S. Domingos de Benfica, S. Cristóvão e S. Lourenço. Madalena, Sé e Santiago. O projecto prevê também o regresso do estacionamento pago a zonas onde ele foi abandonado, nomeadamente no Príncipe Real 1.
Lisboa vai ainda ter outros 809 lugares de estacionamento pago a partir de 2010, num alargamento das áreas cobertas pela empresa municipal de estacionamento (EMEL).
A CML apresentou ontem o novo sistema de estacionamento previsto para a cidade, que prevê que o parqueamento passe a ser pago em três novas zonas: junto ao Fonte Nova (Benfica), no topo norte do Campo Grande e numa área junto à Loja do Cidadão (Laranjeiras).
A medida faz parte do novo sistema de estacionamento que a autarquia quer concretizar em Lisboa para incentivar o uso de transportes públicos e que prevê igualmente a criação de áreas de estacionamento exclusivo para moradores e de outras de parqueamento rotativo em zonas já sob jurisdição da EMEL 2.
Claro que estas 3 zonas, que irão implementar o pecúlio da EMEL, não foram escolhidas ao acaso: localizam-se juntos a três interfaces de transportes, designadamente do Metro, e habitualmente muito frequentados. É dinheiro em caixa para a autarquia ou um convite para que os carros não fiquem tanto numa zona de cintura da cidade (imediações da 2ª circular), convidando-os a estacionar bem mais perto do centro. Pago por pago, pensará o condutor…

1. Ver Lusa doc. nº 8786566, 17/09/2008 - 17:34
2. Ver Lusa doc. nº 8786624, 17/09/2008 - 17:47

“OS VERDES” E A ECOLOJOVEM - “OS VERDES” EM ACÇÃO NA SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE

No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Ecolojovem – “Os Verdes” estão a organizar uma iniciativa para assinalar esta semana.

Esta iniciativa consiste na descida da Av. da Liberdade rumo ao Chiado, onde será realizado um jogo com questões sobre Mobilidade.

A acção terá lugar no dia 18 de Setembro, com início pelas 13 horas, na Av. da Liberdade, em Lisboa, e contará com a presença de vários activistas e dirigentes do Partido Ecologista “Os Verdes” e da Ecolojovem – “Os Verdes”.
O jogo realizar-se-á no Chiado pelas 14 horas.
Esta acção será precedida de distribuições de documentos sobre Mobilidade nas saídas de Metro do Marquês de Pombal e do Campo Grande, a partir das 9 horas.

Recomendações de "Os Verdes" na Assembleia Municipal

“Os Verdes” congratulam-se pela aprovação das Recomendações “Conselho Municipal de Segurança”, “Quadros de pessoal de Jardineiros e Calceteiros” e “Segurança e Higiene no trabalho nas instalações municipais do Campo Grande” na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa de 16 de Setembro de 2008.
O Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou na Assembleia Municipal de Lisboa três recomendações e congratula-se pela aprovação das mesmas. As Recomendações “Conselho Municipal de Segurança” e “Segurança e Higiene no trabalho nas instalações municipais do Campo Grande” foram aprovadas por unanimidade, sendo a Recomendação “Quadros de pessoal de Jardineiros e Calceteiros” aprovada com a abstenção do PS e CDS/PP.
“Os Verdes” aguardam agora que a Câmara Municipal de Lisboa proceda à concretização das recomendações.

As recomendações apresentadas podem ser consultadas nos seguintes endereços:

http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=212&Itemid=36

http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=213&Itemid=36

http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=214&Itemid=36

Painéis solares em Lisboa

Foi ontem inaugurada uma das maiores centrais térmicas solares do País, que se situa no telhado do edifício da sede da CGD, ao Campo Pequeno. Ao todo são 158 painéis solares, numa área de 1.600 metros quadrados, que têm como objectivo poupar até 5% da energia consumida pelo edifício, onde trabalham mais de 4 mil pessoas.
A poupança da energia consumida pode parecer pouca, mas equivale ao consumo anual de 2.000 mil pessoas, ou seja, o equivalente a uma pequena cidade como Macedo de Cavaleiros 1.
Esta sede bancária é, em Portugal, o primeiro edifício existente a obter a certificação energética com a classificação máxima A+. A Escola Alemã, em Telheiras, é outro exemplo de colocação de um painel solar.
A utilização de energias de fonte renovável é uma peça fundamental na minimização da dependência energética nacional e na redução das emissões de carbono, pois cerca de 85% da energia consumida em Portugal é importada, sob a forma de combustíveis fósseis.
Mas com um número médio anual de horas de Sol que varia entre 2.200 e 3.000, Portugal é um dos países da Europa com melhores condições para aproveitamento da energia solar. No entanto, a utilização de sistemas solares térmicos ou fotovoltaicos está ainda longe de corresponder ao potencial deste recurso.
O painel permite a produção de energia utilizada no aquecimento de água para sistemas de climatização e instalações sanitárias, reduzindo assim os consumos de electricidade do edifício. No aquecimento das águas - destinadas às cozinhas, casas de banho e balneários - a poupança anual é de 400.000 kWh. No sistema de climatização - produção e distribuição de calor e frio através de depósitos de água quente e de um ‘chiller’ de absorção - é possível poupar outros 500.000 kWh.
Evitando em cada minuto de funcionamento, a emissão para a atmosfera de cerca de 1 kg de CO2, a central dispõe ainda de um sistema de monitorização detalhada da energia produzida, que permite analisar o desempenho da instalação para posterior expansão a outros edifícios que mostrem potencialidades para uso de energia solar 2.

1. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=991300
2. Ver www.cgd.pt/Institucional/Sala-Imprensa/Pages/Central-Solar-Termica.aspx

O regresso da ave cor-de-rosa

Até há pouco ameaçados pela caça e pela poluição, os flamingos estão de regresso, colocando manchas de rosa nas águas calmas do Tejo e do Sado. Há hoje mais de cinco mil animais que aqui vivem todo o ano, voltando aos lagos salgados de Espanha apenas para se reproduzirem.
O certo é que nenhum dos flamingos-comuns que escolheram as zonas húmidas de Portugal para viver nasceu no nosso país. São portugueses por ‘adopção’. Quase todos nasceram Espanha; outros, poucos, vieram de França. Mas gostam de cá estar e o número destes graciosos pernaltas vai aumentando. O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) estima que nos estuários do Tejo e do Sado existam cerca de cinco mil exemplares. E já começaram a chegar aos açudes do Alentejo.
Mas, afinal, porque escolheram as zonas costeiras de Portugal para viver e se, além do mais, já por aqui ficam quase durante todo o ano? A sábia Natureza tem a resposta na ponta língua. Só quem tem casal se desloca às zonas de reprodução, que na ‘época alta’ se encontram sobrelotadas.
As algas e a artémia, um pequeno camarão que existe nos tanques das salinas quase em fase de cristalização, são o alimento preferido. Aliás, aquela cor rosada que distingue o flamingo deve-se, precisamente, a esta dieta. Quando nasce, a ave tem uma vulgar tonalidade castanha e cinzenta, que passa a branco com o crescimento, antes de começar colorir as penas de rosa. Algas e alguns insectos compõem a sua dieta-base.
As salinas do Samouco, junto à Ponte Vasco da Gama, são o local onde os flamingos são mais visíveis ao público. Dormem enquanto a maré está cheia e só na vazante procuram o camarão entre o lodo. Já no Inverno dão preferência aos insectos dos arrozais.
As medidas da defesa do flamingo adoptadas por Espanha, França e Itália, há uns anos, explicam porque é que em Portugal, onde deixaram de ser caçados, a população tem aumentado. Sendo uma ave sensível à poluição das águas e à perturbação dos nichos, requerem a preservação do seu meio ambiente.
Trata-se de um pormenor a ter em consideração nas próximas intervenções urbanísticas previstas para as frentes ribeirinhas do Tejo.

Ver http://dn.sapo.pt/2008/09/14/sociedade/a_corde_rosa_escolheu_o_tejo_para_vi.html

Mobilidade suave

Na véspera do início da Semana Europeia da Mobilidade, que se realiza de 16 a 22 de Setembro, “Os Verdes” vão entregar na Assembleia da República um conjunto de iniciativas legislativas no âmbito do tema da mobilidade suave.
No sentido de reconhecer a mobilidade suave como uma necessidade para humanizar e despoluir as nossas cidades, “Os Verdes” pretendem introduzir alterações no actual ordenamento jurídico e nas normas estradais, com vista não só ao reconhecimento cabal da bicicleta como um verdadeiro meio de transporte, integrando princípios de respeito, valorização e reconhecimento do papel da bicicleta na via pública, mas também garantindo condições para a circulação em segurança de ciclistas em pistas dedicadas.
O Direito à Mobilidade Suave é um imperativo das sociedades modernas com vista a melhorar o ambiente e a qualidade de vida nas vias públicas e nas cidades, descongestionar o tráfego e estacionamento e combater as emissões de gases para a atmosfera e o consequente aquecimento global.
Nesse sentido, “Os Verdes” apresentarão propostas para que o Estado assuma uma outra postura com responsabilidade concretas no planeamento urbano e ordenamento territorial e na promoção da bicicleta, pedestrianismo e outros modos de mobilidade suave.

Ver www.osverdes.pt/index01.html

Circular a duas rodas em Lisboa deixou de ser um mito

Já aqui há alguns dias fora reportado neste blogue os dados de uma investigação conducente a uma tese de mestrado denominada “Contribuição do modo Bici na gestão da mobilidade urbana” e o projecto “100 dias de bicicleta em Lisboa” 1. Voltemos de novo à temática.

É que, pode parecer que não, mas Lisboa é uma cidade ciclável para a maioria da população que nela vive, estuda e trabalha, bem como para os dois milhões de turistas que a visitam anualmente. Após 100 dias de bicicleta e 1200 quilómetros percorridos, esta é a conclusão de um engenheiro civil especializado em Vias de Comunicação e Transportes, que a 1 de Janeiro deste ano iniciou o projecto na capital.
As sete colinas que dão nome à cidade não são problema, mas “apenas uma parte de toda a área urbana da cidade, que no último século cresceu urbanisticamente para além da zona histórica, tendo-se expandido até aos limites do concelho”, explica o investigador.
De Belém ao aeroporto “desfaz-se o mito” de que a bicicleta não serve para meio de transporte. “Mais de metade de toda a área urbana da cidade é praticamente plana e mesmo no Verão, de manhã, pode circular-se com temperaturas na ordem dos 20-22 graus. Do centro histórico ao limite da cidade as distâncias são inferiores a dez quilómetros, a distância considerada de conforto, para a utilização da bicicleta como meio de deslocação”, analisa o autor do trabalho académico.
No seu entender, estão reunidas as condições para o uso recorrente da bicicleta “em termos de orografia, clima e dimensão da cidade” 2.

1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/09/lisboa-uma-cidade-ciclvel.html
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080913%26page%3D22%26c%3DA

Vantagens e desvantagens do uso da bicicleta

Após mais de cem dias e 1200 quilómetros de bicicleta percorridos em Lisboa, um investigador concluiu que a capital "é 100% ciclável e que as desculpas das colinas, do tráfego e do clima são mitos".

"As colinas ocupam 15% da área urbana da cidade. 80 por cento das cerca de 700 mil pessoas que habitam em Lisboa moram e trabalham fora das áreas das colinas. A maioria dos fluxos que se fazem dentro da cidade (casa-trabalho) são na marginal e no eixo Baixa-Campo Grande, na sua maioria zonas planas ou muito suaves" 1.

“Com 300 euros compramos uma boa bicicleta de cidade” e, por exemplo, em plano, “qualquer pessoa, mesmo sem forma física de atleta, faz 15 a 20 km/h, sem esforço”.
Saúde física, mental e económica é a vantagem deste exercício diário que “faz descer vertiginosamente” os níveis de stress, ansiedade e irritação, realça um investigador da área de Vias de Comunicação e Transportes. A experiência de circular em bicicleta valeu-lhe perder seis quilos e ainda a poupança de 300 euros em gastos com o automóvel e transportes públicos.
Para a sociedade, “reduz o tráfego automóvel e a área ocupada pelos veículos é devolvida aos cidadãos” que vêem as relações sociais promovidas assim como a relação com a cidade, explica. “Para o ambiente, zero emissões de carbono, zero ruído”, acrescenta ainda. Esta não é, porém, a solução para os problemas de mobilidade e poluição nas cidades “que envolve muito mais do que bicicletas”, destaca.
Como desvantagens enumera “questões relacionadas com a segurança do ciclista e da bicicleta” pelo facto de “não existirem corredores próprios para ciclistas ou estacionamentos”. Porém, o investigador ressalva que, após ter percorrido 1.200 quilómetros misturado com o tráfego automóvel de Lisboa, “não houve qualquer situação de acidente ou incidente a relatar”.
O investigador descreve a sua experiência pessoal: “A subir a Av. da Liberdade faço 10 km/h, mas a descer faço 40-50 km/h, compensando o tempo gasto na subida”, relembrando que, nos centros urbanos, a média de circulação de um automóvel é inferior a 20 km/h. “Demorei 30 minutos de Santos ao Saldanha. Da cota dos 5m à cota dos 80m percorri cerca de 5 km. A subir, é verdade. Mas no regresso será sempre a descer”. De carro, devido ao trânsito, aos ciclos dos semáforos e ao tempo perdido à procura de estacionamento, diz que demora praticamente o mesmo 2.

1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1342683
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080913%26page%3D22%26c%3DA

Criação de corredores, pistas cicláveis e facilidades de transporte

“Lisboa tem características únicas e excepcionais” para a criação de corredores de circulação em termos de “património arquitectónico, bairros históricos e frente ribeirinha”. “A criação de corredores para bicicletas nas principais ruas e avenidas, na maioria dos casos se resolve com uma pintura no pavimento com 1,5 metros de largura e alguns sinais verticais, medidas complementadas com ligeiras modificações no Código da Estrada”.
A investigação conduzida por engenheiro civil especializado em Vias de Comunicação e Transportes conclui que em alguns casos a partilha dos corredores com as faixas Bus, “há semelhança do que se faz noutras cidades europeias” pode ser uma solução.
Facilmente poder-se-ia criar um eixo desde a Baixa até ao Campo Grande, sem implicar grandes obras. Na Fontes Pereira de Melo bastava “roubar 35 centímetros a cada uma das vias para ganhar espaço suficiente para a ciclovia”.
As causas apontadas para o acréscimo do uso da bicicleta passam “pela coincidência com um período de aumento do preço dos combustíveis, de melhoria do clima com a chegada da Primavera, e ainda o facto de metade da população portuguesa ter atingido excesso de peso, a par da comunicação social que começou a promover a utilização deste veículo”. Para o investigador são as mulheres a dar o exemplo, pois “cada vez mais adoptam a bicicleta”.
“Os transportes públicos começaram agora a dar os primeiros passos” na promoção do transporte de bicicletas no seu interior. Desde o ano passado que é possível, ao final do dia, regressar a casa com a bicicleta no Metro (mas apenas a partir das 20h30), sem pagar mais por isso e o mesmo se passa na CP, Fertagus , Transtejo e Soflusa.
“Mas ainda há muito a fazer” desabafa, explicando que seria “um excelente estímulo à promoção da bicicleta se o metropolitano permitisse a utilização de bicicletas nas suas carruagens também no período da manhã”. Não esquecendo soluções para as subir e descer nas escadarias ou em locais íngremes 1.
A promoção institucional do uso da bicicleta ainda não existe, mas há uma proposta para o seu uso partilhado em Lisboa. Para o investigador, este é um projecto viável que pode vir a ser aplicado com sucesso. “Será sem dúvida um dos maiores contributos para a democratização e estímulo da utilização da bicicleta como meio de transporte na cidade, se for implementado”.
O engenheiro mostra-se, porém, descrente na hipótese, afirmando que “uma promessa política não passa disso mesmo, e há 15 anos que se fala nestas matérias”. De acordo com o investigador, “têm de ser os cidadãos a mostrar aos responsáveis que querem usar a sua bicicleta, pressionando assim a fazer o contrário daquilo a que estão habituados: investir nas pessoas e na cidade, não nos automóveis”.
O mestrando conclui que “os negócios directa e indirectamente relacionados com bicicletas são um dos mais lucrativos e em maior crescimento em diversos países” 2.

Há pelo menos uma década que “Os Verdes” vem repetidamente insistindo na implementação de um 'Plano Nacional de Rede de Pistas Cicláveis', bem como na ampliação das muito escassas vias cicláveis da capital. E Lisboa, porque espera o executivo camarário?

1. Ver http://menos1carro.blogs.sapo.pt/40924.html
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080913%26page%3D22%26c%3DA

Segunda fila… sempre!

Um ano depois do início da ‘campanha de tolerância zero’ ao estacionamento ilegal em segunda fila movida pela CML 1, carros parados na via com recurso à técnica dos ‘quatro piscas’ continuam a fazer parte da paisagem de Lisboa, na Baixa, nas Avenidas Novas, em suma, um pouco por todo o lado.
Reconhece-se que a fiscalização existe: “os homens da EMEL (Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa) andam sempre aí, às vezes nem passam cinco minutos e vêm logo rondar os carros”, mas a ‘epidemia’ do estacionamento em segunda fila deve-se à escassez de lugares legais.

Segundo um munícipe que trabalha há quinze anos numa loja na Avenida 5 de Outubro, “em Agosto, estaciona-se bem, mas normalmente, quem anda por aí não consegue apanhar lugar”, afirma, apontando o carro estacionado na zona de cargas e descargas em frente da sua loja. “É claro que isto nos prejudica sempre, porque um cliente que queira estacionar para vir à loja não consegue ou tem que andar a procurar”, refere. “As piores alturas são de manhã e à tarde”.
O dono de um quiosque nas Avenidas Novas, tem uma percepção diferente, afirmando que “ultimamente, as pessoas já não estacionam tanto [em segunda fila], têm medo por causa dos bloqueadores”, mas aponta que “a PSP e a EMEL andam mais a multar quem estaciona nas zonas de cargas e descargas”.
Num stand de automóveis por perto, o problema só não é maior devido à proximidade permanente da polícia junto ao Ministério da Educação, afirmou uma funcionária. “Como temos aqui ao pé a polícia, não acontece tanto”, acrescenta, reiterando que o início da manhã e o início da tarde são as alturas mais críticas, com carros que impedem os clientes de estacionar.
Um percurso pelo centro da cidade é praticamente impossível de fazer sem apanhar vários carros estacionados em segunda fila, muitos dos quais param a fazer descargas em estabelecimentos comerciais, muitas vezes praticamente em cima de semáforos. A manobra é conhecida de qualquer automobilista que circule regularmente em Lisboa: ligam-se os quatro piscas para indicar que se trata de uma paragem relativamente breve e já está a rua ‘entupida’ em uma das faixas.
“As pessoas ao princípio tiveram mais algum respeito [com a campanha "tolerância zero aplicada pela autarquia há um ano no centro da cidade] mas já se sabe, escapa-se uma vez, escapa-se duas e volta tudo ao mesmo”, referiu um morador de uma artéria paralela à Avenida da Liberdade. “Quando não há lugar e têm que parar, não importa estarem a tapar a passagem aos outros, a pessoa quando tem que parar, pára mesmo”.
Na Avenida A. Augusto de Aguiar, um condutor que preferiu não ser identificado e acabado de parar em segunda fila afirmou que aquele expediente é “forçado, porque há horas em que é impossível encontrar lugar”. “Eu até percebo que irrite muitas pessoas, eu também conduzo e muitas vezes tenho que me desviar dos carros mal parados, mas que é que se há-de fazer? Temos todos que viver com isto”, argumenta 2.
Escassez de lugares legais? Temos de viver com isto? Aquele expediente é ‘forçado’? Por quem? Pelos peões que tentam circular nos passeios? Há horas em que é impossível encontrar lugar? Mas será que já experimentou andar de transportes públicos na cidade? Ou recorrer a meios de Mobilidade Suave? Sim, porque a campanha de tolerância zero da CML não passou de mais um ‘show off’ para a comunicação social.

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/11/cidades/estacionar_segunda_fila_tolerancia_z.html
2. Ver Lusa doc. nº 8764393, 12/09/2008 - 10:15
Foto IN http://forum.autohoje.com/showthread.php?t=21361&page=12

Amianto em edifícios públicos - 2

Já em 2003 a Assembleia da República aprovara, por unanimidade, um projecto de resolução que procedia a um conjunto de recomendações ao Governo, relacionadas com a utilização de amianto em edifícios públicos. Da aprovação dessa iniciativa veio a resultar a Resolução nº 24/2003, de 2 de Abril.

Esta Resolução determinava, designadamente, o prazo de um ano para a inventariação dos edifícios públicos que contêm amianto e a subsequente listagem e fixação de um plano de calendarizado da remoção de placas de fibrocimento contendo amianto.

Passaram, entretanto, cinco anos e, que se conheça, não há dados sobre a inventariação e a remoção previstas na lei 1.

Face à insustentável inacção do Governo no que concerne ao levantamento e planificação da remoção de amianto em edifícios públicos, que constitui uma ameaça à saúde pública de pessoas que diariamente podem estar expostas à inalação de poeiras e fibras de amianto, “Os Verdes” apresentaram ontem um Projecto de Lei na Assembleia da República visando estabelecer um conjunto de procedimentos tendentes à remoção de amianto dos edifícios e instalações públicas 2.

1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/07/amianto-em-edifcios-pblicos.html

2. Ver www.osverdes.pt/index01.html

Portugueses preocupados com as alterações climáticas

A maioria dos portugueses (75%) considera que as alterações climáticas e o aquecimento global são um problema muito grave, segundo uma sondagem ‘Eurobarómetro’ divulgada ontem em Bruxelas, percentagem que coincide com a média dos 27 Estados-membros.
Questionados sobre se a gravidade das alterações climáticas foi exagerada, 38% dos inquiridos em Portugal respondeu que “tende a discordar”, 18% escolheram a resposta “discorda totalmente”, sendo que a média UE-27 é, respectivamente, 34 e 31%.
Pobreza, falta de comida e água potável são, para 73% dos portugueses (UE-27 68%) os principais problemas que o mundo enfrenta actualmente, seguindo-se o aquecimento global/alterações climáticas (PT 47%, UE-27 62%) e, em terceiro lugar, o terrorismo internacional (PT 42%, UE-27 53%).
Um total de 71% de pessoas que responderam (UE-27 70%) é da opinião que os biocombustíveis devem ser usados de modo a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Os portugueses manifestam ainda optimismo sobre a matéria, uma vez que 59% consideram que as alterações climáticas não são um processo sem volta, contra 27% que o consideram irreversível (UE-27 60 e 31%, respectivamente).
Para a realização deste Eurobarómetro foram feitas 1.001 entrevistas directas pessoais em Portugal, de 26 de Março a 24 de Abril últimos. Na UE foram realizadas um total de 26.661 entrevistas.

Ver Lusa doc. nº 8763231, 11/09/2008 - 14:19

Lisboa é uma cidade ciclável

Uma meta traçada no dia 1 de Janeiro transformou-se num desafio interessante. Um engenheiro civil decidiu passar a usar a bicicleta para se movimentar em Lisboa e, durante 100 dias, provou que é mesmo possível utilizar este meio de transporte na capital.

Na sequência da sua tese de mestrado denominada “Contribuição do modo Bici na gestão da mobilidade urbana” nasceu o projecto “100 dias de bicicleta em Lisboa”. É nesse âmbito que surge agora a conclusão de que é mesmo possível resistir ao automóvel.
“As 7 colinas são apenas uma parte de toda a área urbana da cidade, que no último século cresceu urbanisticamente para além da zona histórica, tendo-se expandido até aos seus limites concelhios”, lembra, referindo que, após um intenso estudo do terreno, concluiu que aos “18 km planos de toda a frente ribeirinha, junta-se o planalto central, uma extensa área praticamente plana, que ocupa mais de metade da área urbana da cidade”.
Pelo que é possível criar vários trajectos, “de Belém ao Parque das Nações, do Saldanha ao Lumiar, da Praça de Espanha às Olaias, de Carnide a Sete Rios, do Campo Grande ao Aeroporto”.
“A bicicleta é vantajosa também a todos os que moram em zonas altas e trabalham ou estudam em zonas de cota inferior, já que de manhã não necessitam de fazer esforço, pois é sempre a descer. No regresso ao final do dia, é um facto que têm de subir, e talvez até suar um pouco, mas aí já vão a caminho de casa, onde o suor se resolve com um refrescante duche. E convém não esquecer que metade da população portuguesa é obesa ou tem excesso de peso, pelo que o uso diário da bicicleta, juntamente com o esforço necessário nas subidas, pode ser bastante útil no controle do excesso de peso, como provam os 6 kg de gordura que já perdi, desde que a adoptei como meio de transporte, em 1 de Janeiro deste ano”.
No entanto, é preciso que as autoridades façam algo para melhorar as vias, como “a criação de corredores exclusivos para bicicletas nas principais ruas e avenidas da cidade, que na maioria dos casos se resolve com uma pintura no pavimento e alguns sinais verticais, medidas a ser complementadas com ligeiras modificações no código da estrada” 1.
Um mapa com as altitudes da cidade de Lisboa pode ser consultado no seu blogue 2.

1. Ver http://diario.iol.pt/ambiente/bicicleta-ambiente-lisboa/989705-4070.html
2. Ver www.100diasdebicicletaemlisboa.blogspot.com

Hábitos alimentares e alterações climáticas

Quer lutar contra o aquecimento global? Então escolha um dia qualquer da semana e… não coma carne. A recomendação é do secretário do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), o grupo de cientistas que avalia o que se sabe sobre as alterações climáticas, trabalhando sob a égide da ONU, e que em 2007 foi distinguido com o Nobel da Paz.
A Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) estima que a produção de carne represente um quinto das emissões de gases com efeito de estufa. E a FAO aponta para que o consumo de carne duplique na próxima década.
Como para produzir um quilo de carne de vaca são precisos nove quilos de comida para alimentar o animal, as mudanças na nossa dieta podem ter um grande efeito na ocupação da terra e na criação de gado - ambos contribuintes importantes para as emissões de gases com efeito de estufa que estão a alterar a composição da atmosfera da Terra.
A lógica é que é mais fácil cada pessoa introduzir pequenas modificações nos seus hábitos do que esperar grandes alterações a nível global no sistema de transportes, por exemplo. “Em termos de facilidade de acção e possibilidade de fazer reduções rapidamente [nas emissões de gases de estufa] esta é claramente a melhor hipótese”. “Deixe de comer carne um dia por semana, e vá reduzindo a partir daí”, recomendou o economista indiano, que é vegetariano.
Mas nem todas as carnes são iguais, sendo necessárias 54 calorias de combustíveis fósseis para produzir uma caloria de carne de vaca, enquanto para o porco os valores são 17 para 1, e para galinha 4 para 1.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1341974

Jazz nos elevadores públicos

Quem utilizar os quatro ascensores públicos de Lisboa, durante o mês de Setembro, poderá ‘dar de caras’ com contrabaixos, trompetes e saxofones, instrumentos convocados para uma série de concertos intitulada “Jazz às onze”.
Deste modo, durante os quatro sábados de Setembro, pode dizer-se que os utentes dos ascensores da Bica, Lavra, Glória e Santa Justa terão “música elevada” e ritmada ao vivo e a cores, partilhando as pequenas cabinas com músicos portugueses.
Estes concertos, que acontecerão às 11h e às 23h, fazem parte das Festas de Lisboa, numa parceria entre a Carris e o Hot Clube de Portugal, que se encontra a celebrar os 60 anos de actividade. Não havendo um alinhamento fixo para os concertos, a paleta sonora poderá ir dos clássicos do jazz à improvisação.
O primeiro ascensor a receber o “Jazz às onze” é o da Glória, que liga os Restauradores a São Pedro de Alcântara, com contrabaixo, trompete, guitarra e guitarra.
A 13 de Setembro, o ‘sobe-e-desce’ musical será no elevador de Santa Justa, que vai do Largo do Carmo à Rua do Ouro, onde estará uma cantora com um contrabaixista, um guitarrista, um saxofonista, um baterista Miguel Moreira e, já agora, quem mais couber por entre as notas musicais.
O jazz andará ainda pelo Elevador da Bica, do Largo do Calhariz à Rua de São Paulo, no dia 20 de Setembro, com guitarras, saxofone e contrabaixo… colina acima, colina abaixo.
A fechar a iniciativa “Jazz às onze”, haverá também no Ascensor da Lavra, da Rua Câmara Pestana ao Largo da Anunciada, um trio de saxofones.
E para se entrar no “Jazz às onze” só se paga o bilhete normal de uma viagem.

Ver http://sic.aeiou.pt/online/noticias/cartaz/Jazz+nos+elevadores+publicos+sabados+as+11h00+e+as+23h00.htm