O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou ontem uma alteração à lei para permitir o casamento entre homossexuais, em discussão no Parlamento em Outubro, afirmando que não está na agenda política nem do Governo nem do PS. A garantia foi dada durante o debate quinzenal com o Governo, na Assembleia da República, em resposta a uma pergunta da deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” Heloísa Apolónia sobre o que pensava dos casamentos entre homossexuais.
“O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do PS. Não está no programa do Governo e o PS não anda a reboque de nenhum outro partido”, disse José Sócrates, lembrando que foi o que disse “há três anos”, durante a campanha eleitoral.
No comentário, a deputada, que apresentou um projecto de lei para o casamento de homossexuais, a par de outro do BE, ironizou: “Este país, quando espera pelo PS para promover a igualdade fica sempre em lista de espera”.
Os dois projectos ficaram agendados para 10 de Outubro, e a possibilidade de haver liberdade de voto para os deputados do PS acabou por abrir polémica dentro da própria bancada da maioria. Com efeito, na semana passada, a direcção do Grupo Parlamentar do PS propôs à bancada que os diplomas de “Os Verdes” e do BE fossem chumbados, com disciplina de voto. No entanto, vários deputados da maioria já se pronunciaram contra essa disciplina de voto.
Ainda no debate quinzenal, aberto pelo PEV, a deputada Heloísa Apolónia acusou o Governo de ter desrespeitado as suas promessas e compromissos eleitorais, nomeadamente quanto à manutenção dos impostos, do referendo europeu ou ainda dos aumentos dos trabalhadores da Função Pública.
E questionou o primeiro-ministro sobre o Fundo de Carbono, decorrente do Protocolo de Quioto, e o facto de as verbas atingirem apenas um terço do valor previsto (cerca de 50 milhões de euros), que remeteu a tentativa de resposta para um dos ministros. A deputada criticou o primeiro-ministro, “que foi ministro do Ambiente” e por não responder “porque não sabe ou não lhe apetece”.
Recorde-se que o Fundo Português de Carbono é constituído por receitas provenientes de taxas sobre as lâmpadas mais gastadoras e sobre o gasóleo de aquecimento, e ainda por verbas do Orçamento de Estado e o Governo prometera injectar 159 milhões de euros naquele Fundo entre 2006 e o final deste ano, mas o secretário de Estado do Ambiente já admitiu, na semana passada, que no final deste ano as verbas deverão atingir apenas um terço do valor previsto (cerca de 50 milhões de euros).
“O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do PS. Não está no programa do Governo e o PS não anda a reboque de nenhum outro partido”, disse José Sócrates, lembrando que foi o que disse “há três anos”, durante a campanha eleitoral.
No comentário, a deputada, que apresentou um projecto de lei para o casamento de homossexuais, a par de outro do BE, ironizou: “Este país, quando espera pelo PS para promover a igualdade fica sempre em lista de espera”.
Os dois projectos ficaram agendados para 10 de Outubro, e a possibilidade de haver liberdade de voto para os deputados do PS acabou por abrir polémica dentro da própria bancada da maioria. Com efeito, na semana passada, a direcção do Grupo Parlamentar do PS propôs à bancada que os diplomas de “Os Verdes” e do BE fossem chumbados, com disciplina de voto. No entanto, vários deputados da maioria já se pronunciaram contra essa disciplina de voto.
Ainda no debate quinzenal, aberto pelo PEV, a deputada Heloísa Apolónia acusou o Governo de ter desrespeitado as suas promessas e compromissos eleitorais, nomeadamente quanto à manutenção dos impostos, do referendo europeu ou ainda dos aumentos dos trabalhadores da Função Pública.
E questionou o primeiro-ministro sobre o Fundo de Carbono, decorrente do Protocolo de Quioto, e o facto de as verbas atingirem apenas um terço do valor previsto (cerca de 50 milhões de euros), que remeteu a tentativa de resposta para um dos ministros. A deputada criticou o primeiro-ministro, “que foi ministro do Ambiente” e por não responder “porque não sabe ou não lhe apetece”.
Recorde-se que o Fundo Português de Carbono é constituído por receitas provenientes de taxas sobre as lâmpadas mais gastadoras e sobre o gasóleo de aquecimento, e ainda por verbas do Orçamento de Estado e o Governo prometera injectar 159 milhões de euros naquele Fundo entre 2006 e o final deste ano, mas o secretário de Estado do Ambiente já admitiu, na semana passada, que no final deste ano as verbas deverão atingir apenas um terço do valor previsto (cerca de 50 milhões de euros).
Ver Lusa doc. nº 8812396, 24/09/2008 - 16:11
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