25/09/2008

Comissão de Urbanismo exige auditoria a edifício da Cofina

Actualmente, os serviços do Urbanismo estão a analisar um projecto de alterações em obra apresentado pelo promotor, para o edifício da nova sede da Cofina, grupo de que fazem parte títulos como o Correio da Manhã ou o Sábado, e que está a ser construído junto ao Estádio da Luz, entaipando, literalmente, os edifícios já existentes.
Depois do vereador do urbanismo ter ordenado a suspensão da betonagem da laje superior do edifício, a autarquia distribuiu pelos moradores da zona um comunicado sublinhando que se viu este ano “na obrigação de dar sequência a um processo no qual não participou em termos de apreciação arquitectónica e de contextualização urbanística”.
Nesta nota, a CML lembra igualmente que apenas aprovou “os projectos de especialidade para emissão de licença”. “O edifício em construção resulta dos direitos que o promotor adquiriu através de um loteamento licenciado em 1989 e de um projecto de arquitectura aprovado em 2004”, explica, sublinhando que estes direitos “mantêm-se em vigor”, sublinhando que a autarquia “tem de ser uma pessoa de bem” e que “não pode pôr em causa os compromissos que ao longo dos anos tem assumido”.
Foi o suficiente para um grupo de moradores ter pedido uma audiência à Comissão Municipal de Urbanismo. Este órgão de imediato exigiu uma auditoria a todos os procedimentos do projecto do edifício da Cofina, em Benfica, que os moradores da zona dizem violar as regras de urbanismo e segurança.
De acordo com o parecer da Comissão Municipal de Urbanismo a auditoria deverá estender-se à urbanização em que o prédio está a ser construído. O parecer da Comissão propõe ainda à Assembleia Municipal de Lisboa que recomende à autarquia a imediata suspensão das obras, “para não agravar ainda mais a situação actual, prejudicando assim a sua eventual rectificação”.
Depois de ouvir os moradores e o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, a Comissão decidiu ainda solicitar à presidente da Assembleia Municipal a requisição de todo o processo relativo ao empreendimento para o analisar, bem como que a CML inicie negociações com os promotores e os moradores “de forma a que sejam salvaguardados os direitos e os interesses destes”, conclui o documento.
Os elementos da Comissão Municipal de Urbanismo, acompanhados pela presidente da Assembleia Municipal vão visitar o local ao início da tarde de hoje.

Ver Lusa doc. nº 8811696, 24/09/2008 - 13:54

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