No comício da CDU

A intervenção de José Luís Ferreira, de "Os Verdes":

Boa tarde a todos,

Em nome da Direcção do Partido Ecologista “Os Verdes” gostaria, em primeiro lugar de saudar os restantes parceiros da Coligação democrática Unitária, os membros da Intervenção Democrática e os membros do Partido Comunista Português, bem como todos os independentes que connosco partilham a necessidade de encontrar soluções para a Cidade de Lisboa.
Uma saudação também a todos os Lisboetas, sobretudo aqueles que durante estas últimas semanas se empenharam activamente na divulgação das nossas propostas, do nosso programa, das nossas ideias, das soluções e das alternativas que a CDU têm para Lisboa.

Caros amigos,
Quase no fim da campanha é agora tempo não só de fazer um balanço, mas sobretudo de medir a distância entre o que as várias candidaturas têm prometido e aquilo que fizeram ao longo dos últimos anos, quando tiveram oportunidade de fazer o que agora prometem.
É necessário comparar o que se têm prometido com o que se tem feito.
Todos falam da necessidade de tornar a Cidade mais ecológica e com mais qualidade de vida, todos falam de mobilidade e da necessidade de implementar vias cicláveis para a Cidade de Lisboa.
Mas convém lembrar que as únicas vias cicláveis que existem em Lisboa foram concluídas em 2001, num trabalho dirigido por um pelouro sob a responsabilidade do Vereador da CDU.
- Ciclovia de Telheiras/Entrecampos, que agora está cortada junto ao Alvalade XXI.
- Cerca de 40 quilómetros de via ciclável, em piso próprio, permeável no Parque de Monsanto.
- Radial de Benfica – construiu-se uma via ciclavel, com lancil de protecção.
- Aos Domingos, também a Av. Da Liberdade era ciclavel.
- E ainda foram instaladas pela cidade estruturas para o estacionamento de bicicletas.
Para além disso outros percursos estavam iniciados ou em planificação.
Mas os que estavam iniciados, como o Corredor Verde de Monsanto, não foram concluídos, e os que estavam em estudo como o do Parque Periférico, foram metidos na Gaveta.
Desde 2001 para cá, nada foi feito que acrescentasse um metro sequer ás ciclovias existentes, pelo contrário, permitiu-se que as obras do Euro 2004, destruíssem parcialmente uma delas, junto ao Alvalade XXI, sem nunca se ter exigido a sua reposição, apesar das nossas insistências junto do Executivo.
Mas falar de mobilidade não é só falar de ciclovias, é forçoso falar também de transportes públicos, e é no mínimo estranho que o Partido Socialista que agora tanto fala em Mobilidade, tenha votado contra a Recomendação dos Verdes na Assembleia Municipal há exactamente um ano atrás, e que visava exactamente a Promoção dos Transportes Públicos.
Depois, é muito bom ouvir os Candidatos do PSD e do PS, defenderem que a Administração do Porto de Lisboa perca poderes de gestão territorial.
Mas também é bom recordar que esses Partidos, que tiveram e têm responsabilidade nos Governos dos últimos 20 anos, nada fizeram para que esta pretensão, hoje aparentemente consensual, fosse materializada no passado, para que no futuro, o Tejo fosse devolvido aos lisboetas, dificultando a especulação imobiliária e favorecendo a transparência e sobretudo que se contribuísse para a desejável defesa do equilíbrio ambiental em zonas particularmente sensíveis e sujeitas a invulgares pressões urbanísticas.
Há mais de 10 anos que “Os Verdes” e PCP apresentaram na Assembleia da República, Projectos de Lei no sentido, não só, de transferir a jurisdição sobre as zonas ribeirinhas não afectas à actividade portuária, para os respectivos municípios, mas também que as obras e as utilizações próprias da actividade portuária estivessem sujeitas aos instrumentos de ordenamento e planeamento em vigor, porque de facto não há razão nenhuma para continuar a existir um “Estado dentro do Estado”.
Porém o PSD inviabilizou sempre essas iniciativas legislativas, quando tinha maioria na AR e o PS com recurso ao “Veto de Gaveta”, acabou por fazer o mesmo, permitindo que as mesmas caducassem durante as Legislaturas da era Guterres.
Também o tema que representa a maior trapalhada de que há memória na gestão Municipal de Lisboa tem merecido a atenção de alguns candidatos: o Parque Mayer, um assunto que era para estar resolvido oito meses após a tomada de posse de Pedro Santana Lopes e que seis anos depois nem sequer sabemos quando nem como será resolvido, e que entretanto ganhou os contornos que todos conhecem já.
Falo do Parque Mayer, não para vos recordar as responsabilidades do PSD e de Carmona Rodrigues neste recambolesco processo, nem sequer para relembrar as responsabilidades do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, cujos votos foram decisivos para viabilizar o negócio da permuta.
Falo-vos de factos mais recente:
Mais exactamente de Fevereiro deste ano, quando “Os Verdes” apresentaram na Assembleia Municipal, uma Recomendação, através da qual se exigia que a CML:
Obrigasse a Bragaparques, a resolver o mais rapidamente possível, o que ficou de resolver até á permuta, ou seja os problemas dos moradores e dos comerciantes do Parque Mayer.
Que a Bragaparques abandonasse o Parque Mayer, que abusivamente continuava a utilizar explorando o Parque de estacionamento.
E por fim que o Executivo iniciasse um processo negocial com a Bragaparques, de forma a encontrar um valor a pagar á Câmara, pela exploração do recinto como Parque de Estacionamento, desde a transmissão para a Câmara dos terrenos, ou seja desde Agosto do ano passado até à saída definitiva do local.
Apresentamos a Recomendação convictos, como continuamos a estar, de que a sua aprovação poderia contribuir para resolver alguns dos problemas do Parque Mayer, sobretudo o dos comerciantes e moradores, mas também para por fim ao abuso que constituía a usurpação do espaço público pela Bragaparques, que continuava assobiar para o lado e a explorar o parque de estacionamento como se os terrenos fossem seus e como se entretanto não tivesse ocorrido a permuta.
Numa altura em que a ruptura financeira da Câmara era já mais que evidente, a Bragaparques continuava impávida e serenamente, a explorar o Parque de Estacionamento do Parque Mayer, que já não era seu e sem pagar um cêntimo á Câmara e não me surpreenderia que as viaturas da própria Câmara quando se deslocassem ao local tivessem de pagar o respectivo estacionamento à Bragaparques, por estacionar num terreno, imagine-se, da própria Câmara.
Uma vergonha, que nos dá a exacta dimensão das preocupações do Executivo do PSD e de Carmona no que diz respeito à gestão dos espaços municipais e ao seu património.
Pena é que nem todas as forças políticas assim tenham considerado e tenham rejeitado a Recomendação. Surpresas na votação? Algumas desde logo do CDS/PP que votou a favor, mas também do PS que se absteve no ponto 1 e do BE que se absteve em todos os pontos.
Com o voto contra do PSD, a abstenção do PS no Ponto 1 e a abstenção do BE em todos, valeu-nos a votação a favor do CDS/PP, senão teríamos uma votação muito idêntica, ainda que inversa, á votação da proposta que deu luz verde ao negócio da Permuta, na qual apenas o PCP e Verdes votaram contra. Seria então caso para dizer: “ele há coincidências”.
Também todos se dizem muito preocupados com os problemas dos Lisboetas, mas quando, ainda há pouco tempo, se discutiu na Assembleia da República, por iniciativa do PCP, a extinção da Fundação D. Pedro IV, nem todos mostraram essa vontade em resolver definitivamente alguns dos problemas de uma parte significativa dos lisboetas, que o digam os moradores do Bairro dos Lóios e das Amendoeiras.
Apenas passou a reversão para o estado do património que havia sido transferido para a Fundação, mas este, era apenas um dos muitos problemas que se pretendiam resolver.
Os outros, nomeadamente os que se prendem com os problemas das crianças que frequentam os Estabelecimentos de Infância da Fundação D. Pedro IV, só seriam resolvidos com a extinção da Fundação, mas para isso a vontade de resolver problemas não foi tão alargada, sobretudo do Partido Socialista que votou contra, mas também da direita que se absteve.
Apesar de tudo, concretizou-se ontem a reversão, mas foi necessário o empurrão da Assembleia da República e o fundamental impulso da CDU, mas também a persistência e mobilização dos moradores do Bairro dos Loios e das Amendoeiras, que aproveito para saudar, recordando que a luta vale sempre a pena.
Por fim e relativamente à ETAR de Alcântara, bem pode o PSD e o Eng. Carmona, dizer que começaram as obra de ampliação, foi portanto dado um passo nesta matéria, mas um passo que nos coloca exactamente onde estávamos nos finais de 2001, e se esse processo tivesse seguido os seus tramites normais, em finais de 2002 a ETAR de Alcântara estaria desde essa altura a proceder ao tratamento terciário das águas, mas a direita, revogou a decisão e anulou o concurso.
Resultado, a obra vai custar o dobro, que ao que se sabe, já tinha até financiamento assegurado de Bruxelas, mas pior, é que estivemos 6 anos, e mais o que falta até à conclusão da obra, a mandar as aguas para o Tejo, apenas com tratamento primário, com todas as consequências que isso representa para o nosso Tejo e para a sua biodiversidade.
Este exemplo é bem elucidativo do estado em que se encontra a Cidade de Lisboa. Aquilo que representou a passagem da direita pelos destinos da cidade: um verdadeiro impasse, onde passou a reinar a confusão e o caos se instalou, com grave prejuízo para a Cidade e para a qualidade de vida dos que vivem e trabalham em Lisboa.
Mas a responsabilidade desta situação, não se esgota na Direita, porque no mandato que deu inicio ao pesadelo, a direita sozinha não conseguia aprovar Orçamentos, Planos de Actividade, Alterações ao PDM em regime simplificado, ou a permuta de terrenos da Feira popular e do Parque Mayer.
Não, a matemática não deixa dúvidas, alguém deu uma mãozinha para que a Direita conseguisse deixar Lisboa neste estado, e no último caso, até foram duas forças politicas da oposição que embarcaram na conversa.
Mas não foi a CDU, porque a CDU esteve no lado do costume, o lado das populações, o lado dos lisboetas, o lado do interesse municipal.
É por isso que é fundamental fazer uma avaliação objectiva entre aquilo que é prometido pelas várias forças politicas durante os períodos de campanha eleitoral e a postura que as mesma têm depois das eleições, nos momentos é que é necessário decidir e estabelecer prioridades, nos momentos em que é necessário estar do lado certo, nos momentos em que é necessário colocar o interesse municipal acima de outros interesses.
E se fizermos esta avaliação, teremos que concluir, pelo projecto que apresentamos, pela coerência que temos mantido e por aquilo que o passado nos mostrou, que para o futuro só há uma solução para Lisboa, só há uma alternativa para Lisboa.
É certo que o 15 de Julho é já ali, ao virar da semana, mas ainda nos resta o dia de amanhã para continuar a dizer aos Lisboetas que essa solução, essa alternativa, passa indiscutivelmente pela CDU.

Viva a Cidade de Lisboa
Viva a CDU

E mais aqui, aqui e aqui.