Reunidos na passada 2ª fª no âmbito da primeira iniciativa do Plano Local de Habitação de Lisboa, representantes de mais de metade (27) das 53 juntas de freguesia e de 11 Assembleias de Freguesia, apontaram a necessidade de “intervenções de pequena escala”. Com efeito, os autarcas de mais de metade das freguesias de Lisboa defendem que o concelho precisa de programas de “acupunctura urbana” que promovam a reabilitação do parque habitacional municipal e privado.
Esta medida exigiria o reforço de verbas no Orçamento Municipal, “a ser proposta antes do final do ano, quer para Lisboa quer para o Plano Estratégico de Habitação 2008-2013, a cargo do Instituto de Habitação”, lê-se na nota final do Fórum das Freguesias, ontem divulgada.
O Fórum das Freguesias serviu para os autarcas debaterem as suas visões sobre a habitação em Lisboa, os principais obstáculos à concretização das políticas habitacionais e as medidas que julgam ser as mais inovadoras, urgentes e viáveis para o município.
Dados divulgados em Julho pela autarquia indicam que Lisboa tem cerca de 60 mil edifícios, 4.600 considerados devolutos e que, se estivessem ocupados, dariam para mais de 25 mil pessoas.
Estão já agendados o fórum de colaboradores da CML e empresas municipais, dia 17, um workshop sobre habitação como um mercado (9 Dezembro), um outro subordinado ao tema “Habitação como um Direito” (13 Dezembro) e a Conferência “O que sabemos e não sabemos” sobre a habitação em Lisboa, nos dias 16 e 17 de Janeiro.
A segunda fase decorrerá entre Janeiro e Março de 2009 e servirá para definir prioridades e na terceira fase (Abril/Junho) deverão ser lançadas algumas medidas e “acções piloto”. A existência dos planos locais de habitação condicionará no futuro a apresentação de candidaturas a financiamentos públicos nesta área.
Esta medida exigiria o reforço de verbas no Orçamento Municipal, “a ser proposta antes do final do ano, quer para Lisboa quer para o Plano Estratégico de Habitação 2008-2013, a cargo do Instituto de Habitação”, lê-se na nota final do Fórum das Freguesias, ontem divulgada.
O Fórum das Freguesias serviu para os autarcas debaterem as suas visões sobre a habitação em Lisboa, os principais obstáculos à concretização das políticas habitacionais e as medidas que julgam ser as mais inovadoras, urgentes e viáveis para o município.
Dados divulgados em Julho pela autarquia indicam que Lisboa tem cerca de 60 mil edifícios, 4.600 considerados devolutos e que, se estivessem ocupados, dariam para mais de 25 mil pessoas.
Estão já agendados o fórum de colaboradores da CML e empresas municipais, dia 17, um workshop sobre habitação como um mercado (9 Dezembro), um outro subordinado ao tema “Habitação como um Direito” (13 Dezembro) e a Conferência “O que sabemos e não sabemos” sobre a habitação em Lisboa, nos dias 16 e 17 de Janeiro.
A segunda fase decorrerá entre Janeiro e Março de 2009 e servirá para definir prioridades e na terceira fase (Abril/Junho) deverão ser lançadas algumas medidas e “acções piloto”. A existência dos planos locais de habitação condicionará no futuro a apresentação de candidaturas a financiamentos públicos nesta área.
Lusa doc. nº 9009771, 14/11/2008 - 14:23
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