PIDDAC 2009 para o distrito de Lisboa

O Grupo Parlamentar de “Os Verdes” apresentou um conjunto de propostas de investimento para integrar no PIDDAC 2009, considerando a sua importância para a promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento das regiões.
Como bem disse o Sr. Primeiro-Ministro na intervenção de abertura do Orçamento de Estado, na Assembleia da República, o investimento público é importante para a economia e para o emprego. Pena é que, na prática, esta frase não tenha a tradução devida nas diversas regiões do país, em termos orçamentais.

Eis algumas das propostas de “Os Verdes” para integrarem o PIDDAC, com importância directa para o distrito de Lisboa, as quais serão discutidas em sede de especialidade do Orçamento de Estado:

- Construção de Extensão de Saúde em Agualva do Centro de Saúde de Agualva no concelho do Cacém.
- Construção do Centro de Saúde de Carnide.
- Finalização da construção do Centro de Saúde de Marvila no Bairro dos Lóios.
- Construção de Extensão do Centro de Saúde do Lumiar no Montinho de São Gonçalo no concelho de Lisboa.
- Construção da Extensão de Saúde de Olival Basto.
- Construção do Centro de Saúde da Ramada.
- Construção de um novo Centro de Saúde em Santa Iria de Azóia.
- Construção de um novo Centro de Saúde da Pontinha no concelho de Odivelas.
- Obras de recuperação do salão nobre do edifício da Escola de Música do Conservatório Nacional.
- Construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 Jorge de Barros – São João da Talha no concelho de Loures.
- Construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de São João da Talha no concelho de Loures.
- Enterramento da linha férrea na cidade de Vila Franca de Xira.
- Limpeza, regularização e requalificação paisagística do rio Crós-Crós no concelho de Vila Franca de Xira.
- Limpeza, regularização e requalificação paisagística do rio Grande da Pipa no concelho de Vila Franca de Xira.

Foram também entregues pelo PEV propostas de alteração ao Orçamento de Estado, que abrangem outras áreas:

· Projecto que visa apoiar a concretização da rede pública de casas de apoio às mulheres vítimas de violência.
· Projecto de alargamento da rede de pistas cicláveis.
· Projecto de criação de uma estratégia de recolha e reciclagem de cortiça.
· Projecto de elaboração de um estudo com vista à auto-suficiência energética dos estabelecimentos escolares públicos.
· Projecto de beneficiação de infra-estruturas desportivas das colectividades de desporto e recreio.
· Projecto de elaboração de um plano com vista à requalificação ambiental de pedreiras abandonadas.
· Estabelecimento de um Plano Nacional de Identificação e Reabilitação dos Solos Contaminados.
· Projecto de criação de uma estratégia de recolha e encaminhamento de óleos alimentares.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Ver www.osverdes.pt/index01.html