Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares

Cada doente internado produz mais de 1 kg de resíduos hospitalares (RH) contaminados. A consciência de que determinados resíduos (sangue, secreções, material ionizado, produtos químicos e tecidos humanos), enquanto focos de contaminação, constituem perigo para a saúde pública, tornou-se mais aguda a partir do desenvolvimento de graves doenças transmissíveis, como a SIDA e a hepatite B.
Esta situação levou ao aumento das preocupações com os cuidados a ter com os RH, que se reflectiram igualmente na criação de legislação específica. Em Portugal, o novo Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH) deverá ver finalmente a luz do dia este ano. Para o efeito, foi então criado o Grupo de Trabalho dos Resíduos Hospitalares (GTRH), constituído por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direcção-Geral da Saúde.
O PERH 2009-2015 deverá contemplar, nomeadamente, uma identificação das principais problemáticas associadas ao processo de gestão de resíduos hospitalares, ao nível de produtores e operadores de gestão, uma identificação das tecnologias disponíveis para a valorização e eliminação de resíduos hospitalares, assim como uma análise comparativa das respectivas vantagens e desvantagens.
Portugal tem uma produção estimada de 16 mil toneladas de resíduos hospitalares por ano. No entanto, a falta de informação sobre a entrega selectiva de resíduos hospitalares por parte das Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde (UPCS) privadas não permite traçar um quadro completo do universo de produtores em território nacional. Por outro lado, verifica-se um grande desconhecimento sobre a capacidade instalada no País para tratar os resíduos hospitalares.
A ausência de planos de gestão destes resíduos é também uma das metas deste PEHR. Nas UPCS avaliadas, 47% dos produtores referiram que tinham planos de gestão e 41% afirmaram que possuíam apenas algumas recomendações escritas. Por isso o documento considera que “o número de programas ou de planos de gestão é muito reduzido, não se podendo dizer que tenham sido avaliados”.

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