26/04/2009

Stop Barroso, exigem ‘Os Verdes’ europeus

Em contraste com o apoio assumido por todos os Governos conservadores europeus, e vários socialistas, à renovação do mandato de Durão Barroso, os Verdes europeus querem correr com o presidente da Comissão Europeia.
A sua campanha para as eleições de Junho vai, aliás, ser centrada no slogan Stop Barroso. Monica Frassoni, eurodeputada italiana co-presidente (com Daniel Cohn-Bendit) do grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, explica porquê.
“Primeiro porque Durão Barroso é um mau presidente da Comissão Europeia. Como estamos em período eleitoral e as eleições servem para fazer escolhas, queremos desenvolver um debate político sobre a forma como Barroso e a sua Comissão exerceram o mandato durante estes cinco anos. Temos de dizer o que é que vai ter de mudar para a esquerda e o centro-esquerda na UE. É por isso que consideramos uma loucura que os primeiro-ministros português e espanhol e os poucos Governos socialistas que há na Europa já tenham dito que vão apoiar Barroso - sem qualquer debate - quando as políticas que aplicam nos seus países são o contrário das de Barroso.
A segunda razão é que a concepção que Barroso tem da Comissão é errada e corresponde ao secretariado-geral do Conselho [de Ministros da UE]. Ele reivindica, publicamente, que não toma iniciativas quando não tem os Estados-membros atrás. Do Parlamento Europeu nem quer saber. E como o PE está completamente nacionalizado, os socialistas europeus autocastram-se, não fazem uma proposta alternativa e não explicam aos cidadãos que é importante votar no PE porque têm uma possibilidade de escolha: podem escolher se são a favor ou contra Barroso; se querem uma política mais neoliberal ou mais de esquerda; ou se as directivas [leis europeias] devem ser de uma maneira ou de outra. Mas isso está totalmente abafado, porque dizem que Barroso está muito bem mesmo quando o que faz está muito mal”.
É por isso que os ‘Verdes’ estão contra Barroso ou é por causa das suas políticas?
Pelas duas coisas. Quando chegou, prometeu uma iniciativa legislativa contra a discriminação, mas só a apresentou quando a legislatura está a acabar. Sobre a regulação financeira, Barroso e os seus comissários sempre estiveram convencidos de que a palavra mágica era a desregulação. Eles chamam-lhe ‘better regulation’, mas é a mesma coisa. Juntando a reforma do estatuto dos funcionários, que já vinha de trás, o congelamento das contratações, a entrada de gente política, a diminuição dos funcionários e menos dinheiro, tudo isto tem a ver com uma ideia da Comissão desprovida de instrumentos de acção autónoma.
Os ‘Verdes’ têm um candidato alternativo para a presidência da Comissão?
Há imensa gente que poderia fazer um excelente cargo, mas o partido socialista, que é o maior partido, é que tem de propor um nome. E a questão nem sequer é essa: o que queremos é que haja um debate tanto sobre a concepção da Comissão, como sobre as políticas. E a lista é enorme: REACH (controlo de produtos químicos), poluição automóvel, energia, social, regulação dos mercados financeiros, serviços de interesse geral, directivas que não foram propostas. Como é a Comissão que tem o direito exclusivo de iniciativa legislativa, temos um problema.
É preciso fazer um debate sobre a vontade de romper este tecto de Barroso. Há muita gente que não está contente com a sua presidência. Por isso, o que queremos é uma grande discussão política para criar uma maioria de esquerda no PE, da qual deverá sair o próximo presidente da Comissão.

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