A Câmara Municipal de Sintra aprovou um regulamento que condiciona a realização de espectáculos com animais, como touradas e circo, no concelho, garantindo que esses eventos não serão proibidos.
O Executivo camarário aprovou no dia 23 de Abril, em Assembleia Municipal, um regulamento que refere que «o apoio institucional ou a cedência de recursos, por parte da autarquia ficam condicionados a todo o tipo de eventos onde existam actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal».
O Executivo camarário aprovou no dia 23 de Abril, em Assembleia Municipal, um regulamento que refere que «o apoio institucional ou a cedência de recursos, por parte da autarquia ficam condicionados a todo o tipo de eventos onde existam actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal».
O vereador do gabinete médico veterinário da Câmara Municipal de Sintra esclareceu que este regulamento não irá proibir a realização de eventos como as touradas ou o circo, mas sim «salvaguardar os direitos de protecção de todos os animais do concelho». «Sabemos que esta decisão tem a sua polémica, nomeadamente junto dos aficionados, mas isso não nos preocupa», sublinhou o vereador.
O novo regulamento prevê ainda a criação da figura do animal comunitário, um animal que, apesar de não ter um dono, se encontra protegido num espaço público [escolas, empresas] e incentiva a esterilização de todos os animais de companhia.
Em reacção a estas medidas da autarquia de Sintra, a associação Animal considerou hoje em comunicado que ainda «há muito por fazer», mas que «os passos políticos que estão a ser dados em vários municípios são de extraordinária importância» 1.
Se for a Sintra e assistir a uma tourada ou a um espectáculo de circo onde entrem animais é porque a lei está a ser violada. A Assembleia Municipal decidiu proibir, na última reunião, este tipo de espectáculos, na sequência da aprovação do Regulamento de Animais de Sintra.
A medida, tomada na última quinta-feira, contou com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e da maioria do PS e da coligação “Mais Sintra”. Já a CDU e alguns deputados do PS e da coligação votaram contra.
Para o Presidente da Animal, “o ano de 2009 está a ser absolutamente histórico para o progresso político da protecção dos animais em Portugal. Ao fim de muitos anos de luta com importantes consequências sociais mas sem consequências políticas a favor dos animais, a Animal está finalmente a testemunhar a concretização de medidas importantíssimas para os animais de Portugal, nomeadamente as tomadas em Viana do Castelo, Braga, Cascais e, agora, Sintra”.
E acrescenta, em comunicado: “Com a continuação do trabalho até aqui desenvolvido, reforça-se a convicção da Animal de que não tardará muito até que Portugal seja um país livre da tortura de animais em touradas e da brutalização e subjugação de animais em circos”.
Recorde-se que, no início do ano, Viana do Castelo foi a primeira a dar um passo no sentido de se declarar uma “cidade anti-touradas”. Depois, os presidentes da Câmara de Braga e de Cascais anunciaram a proibição de touradas nos seus concelhos, sendo que este último também não permitirá espectáculos de circo com animais em estruturas desmontáveis.
De acordo com uma sondagem citada pela Animal, feita em Março de 2007, 61,1 por cento dos habitantes do norte do país declaram querer que as touradas sejam proibidas por lei em todo o país e 64,5 por cento que declaram querer que as cidades e vilas em que residem sejam declaradas cidades e vilas anti-touradas 2.
O novo regulamento prevê ainda a criação da figura do animal comunitário, um animal que, apesar de não ter um dono, se encontra protegido num espaço público [escolas, empresas] e incentiva a esterilização de todos os animais de companhia.
Em reacção a estas medidas da autarquia de Sintra, a associação Animal considerou hoje em comunicado que ainda «há muito por fazer», mas que «os passos políticos que estão a ser dados em vários municípios são de extraordinária importância» 1.
Se for a Sintra e assistir a uma tourada ou a um espectáculo de circo onde entrem animais é porque a lei está a ser violada. A Assembleia Municipal decidiu proibir, na última reunião, este tipo de espectáculos, na sequência da aprovação do Regulamento de Animais de Sintra.
A medida, tomada na última quinta-feira, contou com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e da maioria do PS e da coligação “Mais Sintra”. Já a CDU e alguns deputados do PS e da coligação votaram contra.
Para o Presidente da Animal, “o ano de 2009 está a ser absolutamente histórico para o progresso político da protecção dos animais em Portugal. Ao fim de muitos anos de luta com importantes consequências sociais mas sem consequências políticas a favor dos animais, a Animal está finalmente a testemunhar a concretização de medidas importantíssimas para os animais de Portugal, nomeadamente as tomadas em Viana do Castelo, Braga, Cascais e, agora, Sintra”.
E acrescenta, em comunicado: “Com a continuação do trabalho até aqui desenvolvido, reforça-se a convicção da Animal de que não tardará muito até que Portugal seja um país livre da tortura de animais em touradas e da brutalização e subjugação de animais em circos”.
Recorde-se que, no início do ano, Viana do Castelo foi a primeira a dar um passo no sentido de se declarar uma “cidade anti-touradas”. Depois, os presidentes da Câmara de Braga e de Cascais anunciaram a proibição de touradas nos seus concelhos, sendo que este último também não permitirá espectáculos de circo com animais em estruturas desmontáveis.
De acordo com uma sondagem citada pela Animal, feita em Março de 2007, 61,1 por cento dos habitantes do norte do país declaram querer que as touradas sejam proibidas por lei em todo o país e 64,5 por cento que declaram querer que as cidades e vilas em que residem sejam declaradas cidades e vilas anti-touradas 2.
1. Ver http://diario.iol.pt/sociedade-regioes/sintra-vila-touradas-circo-tvi24-camara/1060264-4556.html
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1377028
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