CDU: Alternativa para Lisboa
Passados os primeiros 17 meses do mandato, uma análise da situação da Autarquia leva a concluir que a gestão do PS não conseguiu corresponder às expectativas que criou e não resolveu nem está a caminho de resolver os maiores problemas de Lisboa e dos lisboetas.
A CDU entende que os dezassete meses de gestão do PS apresentam importantes marcas negativas que prejudicam a Cidade e a sua população, sobretudo os segmentos mais fragilizados.
A orientação imposta a vários sectores da gestão (como o planeamento, a gestão do espaço público e a prestação de serviços) revela um modelo errado: privatização de serviços e de espaços e recurso ao «outsourcing» - com consequências gravosas para a Cidade.
Do ponto de vista de exercício de uma gestão democrática, o PS na CML tem actuado frequentemente de forma prepotente, não inserindo na Ordem de Trabalhos propostas do PCP e de outras forças políticas, situação que é ilegal e nunca anteriormente sucedeu na CML.
Projectos e propostas estruturantes do PS para a Cidade não existem.
Mais recentemente, as erradas opções financeiras e um Plano de Actividades inflacionado e eleitoralista condicionam negativamente toda a vida autárquica, deixando arrastar a degradação do espaço público que se instalou desde 2002, com a gestão do PSD – o que afecta desastrosamente quem usa a Cidade, nela vive ou trabalha.
I. Finanças, Orçamento e Plano
António Costa, confrontado com as críticas dos munícipes e na impossibilidade de apresentar obra, por ser inexistente, tem-se refugiado no pagamento da dívida a fornecedores para justificar a inércia.
A CDU não contesta que se tem vindo a fazer um esforço para regularizar a situação financeira do município. Contesta, sim, a medida desse esforço e a forma demagógica como é utilizado para justificar o injustificável.
Desde Agosto de 2008 que António Costa repete à exaustão um número mágico: 180 milhões de euros. Aparentemente, já teria pago 180 milhões dos 360 milhões de dívidas a fornecedores que encontrou quando chegou ao município. Uma vez que o número se mantém inalterado há seis meses, somos levados a supor que terá suspendido os pagamentos de então para cá. Ou então, que a dívida apurada seria muito inferior aos 360 Milhões que serviram de base ao falhado empréstimo para saneamento financeiro do município.
Do orçamento de 2008 apenas foram utilizados cerca de 25 Milhões de euros para pagamento de dívidas anteriores a 2008. Ou seja, cerca de 4% do total orçamentado.
Não podem ser, portanto, estes montantes que justificam a ausência de actividade e de resultados em 2008.
Mais do que um orçamento, o Orçamento para 2009 trata-se de um programa pré-eleitoral com traços bem característicos de uma política de direita!
IMI: PS recusa baixar a taxa
O que não irá diminuir será certamente o IMI. Este imposto, bem como a taxa de conservação de esgotos, a ele indexada, têm vindo a crescer sistematicamente sem que os munícipes recebam nada em troca no que toca á manutenção da cidade. Para 2009, continuará a subir.
Passados os primeiros 17 meses do mandato, uma análise da situação da Autarquia leva a concluir que a gestão do PS não conseguiu corresponder às expectativas que criou e não resolveu nem está a caminho de resolver os maiores problemas de Lisboa e dos lisboetas.
A CDU entende que os dezassete meses de gestão do PS apresentam importantes marcas negativas que prejudicam a Cidade e a sua população, sobretudo os segmentos mais fragilizados.
A orientação imposta a vários sectores da gestão (como o planeamento, a gestão do espaço público e a prestação de serviços) revela um modelo errado: privatização de serviços e de espaços e recurso ao «outsourcing» - com consequências gravosas para a Cidade.
Do ponto de vista de exercício de uma gestão democrática, o PS na CML tem actuado frequentemente de forma prepotente, não inserindo na Ordem de Trabalhos propostas do PCP e de outras forças políticas, situação que é ilegal e nunca anteriormente sucedeu na CML.
Projectos e propostas estruturantes do PS para a Cidade não existem.
Mais recentemente, as erradas opções financeiras e um Plano de Actividades inflacionado e eleitoralista condicionam negativamente toda a vida autárquica, deixando arrastar a degradação do espaço público que se instalou desde 2002, com a gestão do PSD – o que afecta desastrosamente quem usa a Cidade, nela vive ou trabalha.
I. Finanças, Orçamento e Plano
António Costa, confrontado com as críticas dos munícipes e na impossibilidade de apresentar obra, por ser inexistente, tem-se refugiado no pagamento da dívida a fornecedores para justificar a inércia.
A CDU não contesta que se tem vindo a fazer um esforço para regularizar a situação financeira do município. Contesta, sim, a medida desse esforço e a forma demagógica como é utilizado para justificar o injustificável.
Desde Agosto de 2008 que António Costa repete à exaustão um número mágico: 180 milhões de euros. Aparentemente, já teria pago 180 milhões dos 360 milhões de dívidas a fornecedores que encontrou quando chegou ao município. Uma vez que o número se mantém inalterado há seis meses, somos levados a supor que terá suspendido os pagamentos de então para cá. Ou então, que a dívida apurada seria muito inferior aos 360 Milhões que serviram de base ao falhado empréstimo para saneamento financeiro do município.
Do orçamento de 2008 apenas foram utilizados cerca de 25 Milhões de euros para pagamento de dívidas anteriores a 2008. Ou seja, cerca de 4% do total orçamentado.
Não podem ser, portanto, estes montantes que justificam a ausência de actividade e de resultados em 2008.
Mais do que um orçamento, o Orçamento para 2009 trata-se de um programa pré-eleitoral com traços bem característicos de uma política de direita!
IMI: PS recusa baixar a taxa
O que não irá diminuir será certamente o IMI. Este imposto, bem como a taxa de conservação de esgotos, a ele indexada, têm vindo a crescer sistematicamente sem que os munícipes recebam nada em troca no que toca á manutenção da cidade. Para 2009, continuará a subir.
Juntas de Freguesia
Uma situação que também se agrava é a do trabalho das juntas de freguesia. As transferências do orçamento da CML baixaram relativamente a 2008.
Quanto aos protocolos de delegação de competências para as juntas de freguesia, a verba relativa ao investimento na manutenção de espaços públicos não foi sequer orçamentada.
II. Espaço público
O espaço público continua degradado. Passeios, passadeiras, iluminação, zonas ajardinadas, calçadas – equipamentos degradados juntam-se ao trânsito saturado e ao estacionamento caótico, com destaque para o impacto da verdadeira praga do estacionamento em segunda fila.
Nesta área, Lisboa não melhorou nestes meses de mandato PS.
Por outro lado, o PS optou em todo o mandato por entregar vários espaços públicos à abusiva utilização, gestão e mesmo posse de privados, de que são exemplos, entre outros: Praça do Comércio, Rossio, Av. da Liberdade / Marquês de Pombal (Renault-Motor Racing), Praça das Flores (Skoda), etc. e os casos das Iluminações de Natal em todo o eixo central da Cidade.
A CDU de Lisboa manifesta-se frontalmente contra este modelo de gestão dos espaços verdes e dos espaços públicos da Cidade. Estão em causa a dignidade dessas áreas e a necessária garantia da fruição livre dos espaços verdes e das praças, locais de convívio, jardins e pracetas – que devem ser de usufruição pública e livre, nada compatível com operações comerciais e publicitárias.
III. Urbanismo e Planeamento
A revisão do PDM vigente desde 1994, deveria estar concluída em 2004. Mas o PSD não tinha interesse nisso, para poder queimar terra a seu bel-prazer e para benefício dos especuladores. O PS, apesar da promoção de alguns planos, globalmente positiva, construiu um modelo prejudicial: nalguns casos, entregou a privados e a empresas alheias à Autarquia a iniciativa do planeamento e por vezes até a definição dos termos de referência e programas.
É mais uma forma de «outsourcing», transferindo para fora da CML os poderes da CML.
Por outra parte, para a resolução de situações conjunturais, que já não têm respostas de enquadramento úteis no PDM em vigor, vem-se recorrendo à sistemática figura da suspensão da vigência daquele instrumento, como são os casos da Fundação Champalimaud, da Baixa Pombalina ou da segunda fase do Centro Cultural de Belém, em algumas destas operações de forma servilmente sujeita à iniciativa do Governo.
O PS não demonstrou ter uma política de reabilitação para habitação a fim de atacar a sério o problema do rejuvenescimento da cidade. Pelo contrário, aposta na alienação de património e na venda de terrenos – recursos fundamentais a integrar na reabilitação urbana e na atracção e fixação de gente jovem à cidade.
Uma situação que também se agrava é a do trabalho das juntas de freguesia. As transferências do orçamento da CML baixaram relativamente a 2008.
Quanto aos protocolos de delegação de competências para as juntas de freguesia, a verba relativa ao investimento na manutenção de espaços públicos não foi sequer orçamentada.
II. Espaço público
O espaço público continua degradado. Passeios, passadeiras, iluminação, zonas ajardinadas, calçadas – equipamentos degradados juntam-se ao trânsito saturado e ao estacionamento caótico, com destaque para o impacto da verdadeira praga do estacionamento em segunda fila.
Nesta área, Lisboa não melhorou nestes meses de mandato PS.
Por outro lado, o PS optou em todo o mandato por entregar vários espaços públicos à abusiva utilização, gestão e mesmo posse de privados, de que são exemplos, entre outros: Praça do Comércio, Rossio, Av. da Liberdade / Marquês de Pombal (Renault-Motor Racing), Praça das Flores (Skoda), etc. e os casos das Iluminações de Natal em todo o eixo central da Cidade.
A CDU de Lisboa manifesta-se frontalmente contra este modelo de gestão dos espaços verdes e dos espaços públicos da Cidade. Estão em causa a dignidade dessas áreas e a necessária garantia da fruição livre dos espaços verdes e das praças, locais de convívio, jardins e pracetas – que devem ser de usufruição pública e livre, nada compatível com operações comerciais e publicitárias.
III. Urbanismo e Planeamento
A revisão do PDM vigente desde 1994, deveria estar concluída em 2004. Mas o PSD não tinha interesse nisso, para poder queimar terra a seu bel-prazer e para benefício dos especuladores. O PS, apesar da promoção de alguns planos, globalmente positiva, construiu um modelo prejudicial: nalguns casos, entregou a privados e a empresas alheias à Autarquia a iniciativa do planeamento e por vezes até a definição dos termos de referência e programas.
É mais uma forma de «outsourcing», transferindo para fora da CML os poderes da CML.
Por outra parte, para a resolução de situações conjunturais, que já não têm respostas de enquadramento úteis no PDM em vigor, vem-se recorrendo à sistemática figura da suspensão da vigência daquele instrumento, como são os casos da Fundação Champalimaud, da Baixa Pombalina ou da segunda fase do Centro Cultural de Belém, em algumas destas operações de forma servilmente sujeita à iniciativa do Governo.
O PS não demonstrou ter uma política de reabilitação para habitação a fim de atacar a sério o problema do rejuvenescimento da cidade. Pelo contrário, aposta na alienação de património e na venda de terrenos – recursos fundamentais a integrar na reabilitação urbana e na atracção e fixação de gente jovem à cidade.
IV. Com o PS: Lisboa nos braços do Governo
Por acção do PS em Lisboa, o Poder Local anulou-se face às opções do Governo.
Em muitas matérias, o PS presente na CML cedeu toda a iniciativa ao Governo, mesmo quando o que está em causa são os interesses de Lisboa. Casos como os do Pavilhão Carlos Lopes, do terminal de contentores de Alcântara, do IPO, a Frente Ribeirinha, a Baixa, algumas questões relacionadas com a Terceira Travessia do Tejo ou mesmo com as comemorações do Centenário da República são exemplos claros dessa cedência, que em cada caso e por razões concretas a CDU considera, como tem afirmado que a Cidade sai prejudicada pelas imposições do poder central!
V. Trabalhadores, Serviços Municipais
Os Serviços encontram-se subaproveitados, os trabalhadores desmotivados. A reclassificação profissional e a promoção na carreira não estão cabalmente asseguradas e o injusto sistema de avaliação do SIADAP mostrou-se praticamente impossível de implementar nos serviços.
Em matéria de Recursos Humanos, o mandato do PS começou mal, desde logo com a anulação de diversos concursos de pessoal, o qual fazia e ainda faz falta ao Município.
Foi positiva a integração de 800 trabalhadores precários, mas não é o Quadro Privado que apresenta a melhor solução.
Por acção do PS em Lisboa, o Poder Local anulou-se face às opções do Governo.
Em muitas matérias, o PS presente na CML cedeu toda a iniciativa ao Governo, mesmo quando o que está em causa são os interesses de Lisboa. Casos como os do Pavilhão Carlos Lopes, do terminal de contentores de Alcântara, do IPO, a Frente Ribeirinha, a Baixa, algumas questões relacionadas com a Terceira Travessia do Tejo ou mesmo com as comemorações do Centenário da República são exemplos claros dessa cedência, que em cada caso e por razões concretas a CDU considera, como tem afirmado que a Cidade sai prejudicada pelas imposições do poder central!
V. Trabalhadores, Serviços Municipais
Os Serviços encontram-se subaproveitados, os trabalhadores desmotivados. A reclassificação profissional e a promoção na carreira não estão cabalmente asseguradas e o injusto sistema de avaliação do SIADAP mostrou-se praticamente impossível de implementar nos serviços.
Em matéria de Recursos Humanos, o mandato do PS começou mal, desde logo com a anulação de diversos concursos de pessoal, o qual fazia e ainda faz falta ao Município.
Foi positiva a integração de 800 trabalhadores precários, mas não é o Quadro Privado que apresenta a melhor solução.
VI. CDU: confiança e coerência
Na opinião da CDU, verifica-se hoje uma alteração significativa na CML: a actual câmara não é a que foi eleita em Julho de 2007.
O PS abandonou parte significativa das suas 18 promessas eleitorais.
Da parte do PSD, os eleitos substituem-se, rendem-se, circulam, faltam às sessões, daí resultando uma intervenção contraditória e inconsequente.
O BE é co-responsável pela situação a que chegou a Cidade, já que assinou com António Costa um acordo de gestão que vigorou quinze dos 17 meses de mandato, período em que deu cobertura à gestão errada do PS.
Nos últimos dois meses, o BE deixou de estar representado na CML, pela retirada da confiança política ao seu antigo vereador, acusando-o de ter sido assimilado pelo PS.
Helena Roseta e o seu movimento encontram-se também numa situação completamente indefinida, oscilando entre os compromissos com o PS e a tentativa de se justificarem perante o eleitorado ao qual prometeram posição bem diversa.
O anterior presidente Carmona Rodrigues e os vereadores eleitos na sua lista revelam quotidianamente um afastamento no qual apenas se destaca a, aliás nada convincente, defesa de anteriores erros.
A CDU mantém-se consistente e firme no caminho que prometeu aos eleitores de lutar por soluções para Lisboa. É, claramente, a única força que coerentemente tem correspondido aos compromissos que assumiu com o eleitorado e com o povo de Lisboa.
Assumidamente na oposição ao essencial da política seguida pelo PS na Câmara de Lisboa, a CDU tem contudo pautado a sua acção por padrões de responsabilidade e coerência.
Neste mandato, a CDU apresentou 102 requerimentos sobre problemas que afectam as populações. Apresentou 28 propostas sobre grandes temas e problemas essenciais, sendo esclarecedor o facto de terem sido aprovadas em quase 50% (*).
Frontalmente, ao contrário das afirmações – nomeadamente do presidente António Costa – que pretendem insinuar uma oposição sistemática, a CDU comprovou os elevados padrões de responsabilidade, estudo e conhecimento dos problemas da cidade ao apreciar e viabilizar, pelo voto favorável (em mais de 67% dos casos) ou pela abstenção, cerca de 80% das propostas apresentadas a votação.
A CDU contribuiu sistematicamente para a melhoria das propostas apresentadas através de uma intervenção qualificada e permanente, defendendo os interesses do Povo de Lisboa, e participou, quando convocada, na preparação de propostas de alteração aos regulamentos municipais.
Na sua actuação, a CDU e os seus eleitos privilegiam a seriedade, a coerência e a fiabilidade. A regra é: cumprir o que se prometeu, defender o melhor para Lisboa, em respeito pelos compromissos assumidos para com os eleitores.
Os eleitos da CDU não votam contra uma proposta por causa dos seus autores mas pelos conteúdos e pela sua adequação à solução dos problemas da Cidade.
Trabalho, Honestidade, Competência – continuamos a honrar esta consigna da CDU.
Por isso, afirmamos que, também em Lisboa, a CDU é a alternativa.
Lisboa, 19 de Janeiro de 2009
A CDU de Lisboa
Na opinião da CDU, verifica-se hoje uma alteração significativa na CML: a actual câmara não é a que foi eleita em Julho de 2007.
O PS abandonou parte significativa das suas 18 promessas eleitorais.
Da parte do PSD, os eleitos substituem-se, rendem-se, circulam, faltam às sessões, daí resultando uma intervenção contraditória e inconsequente.
O BE é co-responsável pela situação a que chegou a Cidade, já que assinou com António Costa um acordo de gestão que vigorou quinze dos 17 meses de mandato, período em que deu cobertura à gestão errada do PS.
Nos últimos dois meses, o BE deixou de estar representado na CML, pela retirada da confiança política ao seu antigo vereador, acusando-o de ter sido assimilado pelo PS.
Helena Roseta e o seu movimento encontram-se também numa situação completamente indefinida, oscilando entre os compromissos com o PS e a tentativa de se justificarem perante o eleitorado ao qual prometeram posição bem diversa.
O anterior presidente Carmona Rodrigues e os vereadores eleitos na sua lista revelam quotidianamente um afastamento no qual apenas se destaca a, aliás nada convincente, defesa de anteriores erros.
A CDU mantém-se consistente e firme no caminho que prometeu aos eleitores de lutar por soluções para Lisboa. É, claramente, a única força que coerentemente tem correspondido aos compromissos que assumiu com o eleitorado e com o povo de Lisboa.
Assumidamente na oposição ao essencial da política seguida pelo PS na Câmara de Lisboa, a CDU tem contudo pautado a sua acção por padrões de responsabilidade e coerência.
Neste mandato, a CDU apresentou 102 requerimentos sobre problemas que afectam as populações. Apresentou 28 propostas sobre grandes temas e problemas essenciais, sendo esclarecedor o facto de terem sido aprovadas em quase 50% (*).
Frontalmente, ao contrário das afirmações – nomeadamente do presidente António Costa – que pretendem insinuar uma oposição sistemática, a CDU comprovou os elevados padrões de responsabilidade, estudo e conhecimento dos problemas da cidade ao apreciar e viabilizar, pelo voto favorável (em mais de 67% dos casos) ou pela abstenção, cerca de 80% das propostas apresentadas a votação.
A CDU contribuiu sistematicamente para a melhoria das propostas apresentadas através de uma intervenção qualificada e permanente, defendendo os interesses do Povo de Lisboa, e participou, quando convocada, na preparação de propostas de alteração aos regulamentos municipais.
Na sua actuação, a CDU e os seus eleitos privilegiam a seriedade, a coerência e a fiabilidade. A regra é: cumprir o que se prometeu, defender o melhor para Lisboa, em respeito pelos compromissos assumidos para com os eleitores.
Os eleitos da CDU não votam contra uma proposta por causa dos seus autores mas pelos conteúdos e pela sua adequação à solução dos problemas da Cidade.
Trabalho, Honestidade, Competência – continuamos a honrar esta consigna da CDU.
Por isso, afirmamos que, também em Lisboa, a CDU é a alternativa.
Lisboa, 19 de Janeiro de 2009
A CDU de Lisboa
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