25/01/2009

Projectos de promoção da mobilidade suave

A maioria PS na Assembleia da República chumbou um projecto de lei do Grupo Parlamentar do PEV para criar uma rede nacional de ciclovias, mas aprovou outras recomendações de “Os Verdes” para se promover a utilização da bicicleta e de outros “transportes suaves”.
O diploma do Partido Ecologista “Os Verdes” sobre a rede de ciclovia teve o apoio de todas as bancadas, excepto do PS e do PSD, que optou pela abstenção.
No debate de 5ª fª à tarde, a bancada socialista justificou o ‘chumbo’ com o facto de o projecto do PEV poder implicar que o Governo estivesse a “imiscuir-se na esfera de competências dos municípios”.
Outros dois projectos de resolução, do PEV e do BE, que recomendam a promoção da bicicleta e de outros meios de “transporte suave”, amigo do ambiente, foram aprovados por unanimidade.
Ainda sem votação “baixaram” à comissão um projecto do PEV que altera o Código da Estrada para proteger os ciclistas e outro do BE sobre direitos dos ciclistas e peões.
As Jornadas parlamentares de “Os Verdes” haviam apresentado em Setembro passado projectos de lei na A.R. para promover a bicicleta como alternativa ao automóvel, propondo uma rede nacional de ciclovias e um plano para promover a opção pelas duas rodas 1.
Todas as bancadas reconheceram a importância, ambiental e até energética, de promoção da mobilidade suave, designadamente da utilização da bicicleta, como meio de transporte em meio urbano.
O deputado de “Os Verdes” Francisco Madeira Lopes manifestou de imediato a vontade do PEV em debater, aprofundar e melhorar, em comissão da especialidade, todas as propostas em discussão 2.

1. Ver Lusa doc. nº 9241920, 23/01/2009 - 13:51
2. Ver Lusa doc. nº 9238837, 22/01/2009 - 19:08

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