2008 foi o ano em que o executivo PS dançou uma espécie de ‘tango’ com o Governo e de ‘rap’ com a oposição na CML e na AML, numa coreografia que misturou gestos de ‘amor’ e ‘rejeição’, invariavelmente com a frente ribeirinha da capital como cenário.
A história à beira Tejo começou em Janeiro com a assinatura de um acordo com o Governo que deu à autarquia jurisdição sobre áreas ribeirinhas sem uso portuário, mas foi a expansão do terminal de contentores de Alcântara, prorrogando sem concurso público até 2042 da concessão à empresa Liscont, do grupo Mota Engil, que agitou o ano.
Costa esteve ausente da apresentação do projecto Nova Alcântara e demorou seis meses a afirmar ter garantias que a expansão do terminal de contentores não irá constituir a ‘muralha de aço’ temida por um movimento de cidadãos que, em menos de 48 horas, reuniu quatro mil assinaturas contra a obra. Só muito mais tarde a CML exigiu garantias para dar aval ao projecto, entre as quais a de que o escoamento dos contentores não se fará por via rodoviária e a de que o ‘lay-out’ salvaguardará o sistema de vistas sobre o rio Tejo.
A Terceira Travessia sobre o Tejo motivou outro aparente momento de distanciamento entre o Município e o Governo, com a CML a aprovar um parecer desfavorável, rejeitando a entrada em viaduto em Lisboa, defendendo uma solução em túnel e propondo que as intervenções na rede viária da cidade sejam contempladas no investimento global.
Em 2008, o escândalo da atribuição discricionária de casas camarárias beliscou a equipa de Costa, quando foi tornado público que a actual vereadora da Habitação havia beneficiado, durante vinte anos, de um apartamento atribuído no mandato de Kruz Abecassis. Costa segurou Ana Sara Brito e lançou-se na elaboração de regulamentos para a definição de critérios na atribuição de casas e ateliês municipais.
Depois da dramatização de Costa para a aprovação pela Assembleia Municipal (de maioria PSD) do plano de saneamento financeiro e intenção de contrair o empréstimo, o chumbo do Tribunal de Contas obrigou em 2008 o autarca a accionar um ‘plano B’ e a provar que afinal consegue viver (embora à custa dos trabalhadores e da degradação do espaço público) sem os 360 milhões de euros pretendidos.
Entre Fevereiro e Dezembro, nos meses que mediaram o primeiro e o segundo acórdãos do TC chumbando o empréstimo, a autarquia pôs em marcha um plano de pagamento a credores e saldou 180 milhões de euros de dívida (cujos termos continuam sem ser devidamente esclarecidos), negociou o pagamento de 110 milhões, admite contencioso noutros 50 milhões e prosseguiu negociações para os restantes 20 milhões. Em comparação com o empréstimo, só em juros a CML diz ter perdido um milhão de euros mensais, segundo uma estimativa do vereador das Finanças.
O executivo propõe como prioridades para 2009 - no que alguns já apelidaram de ‘produção fictícia’ - as escolas, o espaço público e a reabilitação urbana e, recorrendo sobretudo às contrapartidas anuais do Casino de Lisboa, projecta 40 quilómetros de pistas pedonais e cicláveis, a reabilitação do Bairro Alto, a instalação da Fundação Saramago na Casa dos Bicos ou as obras inseridas na revitalização da Baixa-Chiado.
A situação financeira do município foi também a justificação para iniciativas polémicas de ‘aluguer’ do espaço público a privados, como a da Praça das Flores, a Fórmula 1 na Avenida da Liberdade e as contrapartidas publicitárias pelas iluminações de Natal do Terreiro do Paço ao Marquês de Pombal.
A um ano das eleições autárquicas, 2008 foi um ano de reajustamentos no executivo camarário, com Sá Fernandes a perder a confiança política do BE e a ganhar novos pelouros na CML e Roseta a coligar-se a meio do percurso, aceitando a coordenação do Plano Local de Habitação.
Recorda-se que o BE poderá ter retirado a confiança política ao vereador dos espaços verdes, mas sem renunciar ao acordo político com o PS, mantendo-se, por isso, em coligação no município.
O novo ano inicia-se ainda com uma incerteza quanto à viabilização do Plano e Orçamento para 2009 por parte da oposição na Assembleia Municipal, que os analisará e votará em 6 de Janeiro.
Costa esteve ausente da apresentação do projecto Nova Alcântara e demorou seis meses a afirmar ter garantias que a expansão do terminal de contentores não irá constituir a ‘muralha de aço’ temida por um movimento de cidadãos que, em menos de 48 horas, reuniu quatro mil assinaturas contra a obra. Só muito mais tarde a CML exigiu garantias para dar aval ao projecto, entre as quais a de que o escoamento dos contentores não se fará por via rodoviária e a de que o ‘lay-out’ salvaguardará o sistema de vistas sobre o rio Tejo.
A Terceira Travessia sobre o Tejo motivou outro aparente momento de distanciamento entre o Município e o Governo, com a CML a aprovar um parecer desfavorável, rejeitando a entrada em viaduto em Lisboa, defendendo uma solução em túnel e propondo que as intervenções na rede viária da cidade sejam contempladas no investimento global.
Em 2008, o escândalo da atribuição discricionária de casas camarárias beliscou a equipa de Costa, quando foi tornado público que a actual vereadora da Habitação havia beneficiado, durante vinte anos, de um apartamento atribuído no mandato de Kruz Abecassis. Costa segurou Ana Sara Brito e lançou-se na elaboração de regulamentos para a definição de critérios na atribuição de casas e ateliês municipais.
Depois da dramatização de Costa para a aprovação pela Assembleia Municipal (de maioria PSD) do plano de saneamento financeiro e intenção de contrair o empréstimo, o chumbo do Tribunal de Contas obrigou em 2008 o autarca a accionar um ‘plano B’ e a provar que afinal consegue viver (embora à custa dos trabalhadores e da degradação do espaço público) sem os 360 milhões de euros pretendidos.
Entre Fevereiro e Dezembro, nos meses que mediaram o primeiro e o segundo acórdãos do TC chumbando o empréstimo, a autarquia pôs em marcha um plano de pagamento a credores e saldou 180 milhões de euros de dívida (cujos termos continuam sem ser devidamente esclarecidos), negociou o pagamento de 110 milhões, admite contencioso noutros 50 milhões e prosseguiu negociações para os restantes 20 milhões. Em comparação com o empréstimo, só em juros a CML diz ter perdido um milhão de euros mensais, segundo uma estimativa do vereador das Finanças.
O executivo propõe como prioridades para 2009 - no que alguns já apelidaram de ‘produção fictícia’ - as escolas, o espaço público e a reabilitação urbana e, recorrendo sobretudo às contrapartidas anuais do Casino de Lisboa, projecta 40 quilómetros de pistas pedonais e cicláveis, a reabilitação do Bairro Alto, a instalação da Fundação Saramago na Casa dos Bicos ou as obras inseridas na revitalização da Baixa-Chiado.
A situação financeira do município foi também a justificação para iniciativas polémicas de ‘aluguer’ do espaço público a privados, como a da Praça das Flores, a Fórmula 1 na Avenida da Liberdade e as contrapartidas publicitárias pelas iluminações de Natal do Terreiro do Paço ao Marquês de Pombal.
A um ano das eleições autárquicas, 2008 foi um ano de reajustamentos no executivo camarário, com Sá Fernandes a perder a confiança política do BE e a ganhar novos pelouros na CML e Roseta a coligar-se a meio do percurso, aceitando a coordenação do Plano Local de Habitação.
Recorda-se que o BE poderá ter retirado a confiança política ao vereador dos espaços verdes, mas sem renunciar ao acordo político com o PS, mantendo-se, por isso, em coligação no município.
O novo ano inicia-se ainda com uma incerteza quanto à viabilização do Plano e Orçamento para 2009 por parte da oposição na Assembleia Municipal, que os analisará e votará em 6 de Janeiro.
Ver Lusa doc. nº 9151346, 30/12/2008 - 09:00
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