[Transcrição de debate parlamentar] O sr. Presidente da A.R.: Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro, como é que consegue fazer uma intervenção sobre energia e clima neste momento sem falar das metas a que Portugal se obrigou no âmbito do Protocolo de Quioto e do falhanço dessas metas?!
A verdade é que já estamos no primeiro período de cumprimento de Quioto - no quadriénio 2008-2012 - e o nosso objectivo era não aumentar em mais de 27% as emissões de gases com efeito de estufa com valores de referência de 1990, mas já ultrapassámos mais 15 pontos percentuais!!
Sr. Deputado, é capaz de fazer o favor de manifestar a esta Câmara o seu sentimento em relação a estes números? É capaz de nos dizer se o Partido Socialista está preocupado com este excesso de emissões? Tem alguma preocupação face aos resultados, designadamente às medidas internas que se têm tomado e que sabemos que não vão ajudar a baixar substancialmente estas emissões? O Sr. Deputado falou no Plano Nacional de Barragens, provavelmente retomando a «cassete» que costuma ouvir do Sr. Ministro do Ambiente e do Sr. Primeiro-Ministro…
O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — A «cassete»?!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr. Deputado, a «cassete». Sabe porquê? Porque o Sr. Deputado falou do Plano Nacional de Barragens em relação ao objectivo energia, mas esqueceu-se de dizer que ele não representará mais do que 3% de toda a electroprodução nacional! Ora, por que é que não falou deste mínimo objectivo face aos brutais impactos que este Plano Nacional de Barragens tem?
Já que estamos a falar desta matéria, o Sr. Deputado conhece algum estudo deste Plano Nacional de Barragens sobre o litoral? Estou a falar daquele litoral que andamos sempre a tentar defender, mas depois sempre a cometer erros para não o degradar mais, o que leva a que tenhamos de pagar, daqui a uns anos, os erros que cometemos.
Não conhece, pois não, Sr. Deputado? E até o ajudo: não conhece, porque não existe!
Como é que o Sr. Deputado consegue fazer uma intervenção sobre energia e clima sem falar de uma questão fundamental que são os transportes públicos?! Cometem sempre o mesmo erro e é por isso mesmo que este país não consegue atingir os seus objectivos.
Ora, sabendo que o sector dos transportes é o que mais tem contribuído para o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, que é o grande responsável por essas emissões e que não há medidas concretas neste sector direccionadas para o combate às alterações climáticas e para diminuir essas emissões, como é que o Sr. Deputado, numa intervenção com esse objectivo, não tem uma palavra a dizer sobre os transportes públicos?!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro, como é que consegue fazer uma intervenção sobre energia e clima neste momento sem falar das metas a que Portugal se obrigou no âmbito do Protocolo de Quioto e do falhanço dessas metas?!
A verdade é que já estamos no primeiro período de cumprimento de Quioto - no quadriénio 2008-2012 - e o nosso objectivo era não aumentar em mais de 27% as emissões de gases com efeito de estufa com valores de referência de 1990, mas já ultrapassámos mais 15 pontos percentuais!!
Sr. Deputado, é capaz de fazer o favor de manifestar a esta Câmara o seu sentimento em relação a estes números? É capaz de nos dizer se o Partido Socialista está preocupado com este excesso de emissões? Tem alguma preocupação face aos resultados, designadamente às medidas internas que se têm tomado e que sabemos que não vão ajudar a baixar substancialmente estas emissões? O Sr. Deputado falou no Plano Nacional de Barragens, provavelmente retomando a «cassete» que costuma ouvir do Sr. Ministro do Ambiente e do Sr. Primeiro-Ministro…
O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — A «cassete»?!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr. Deputado, a «cassete». Sabe porquê? Porque o Sr. Deputado falou do Plano Nacional de Barragens em relação ao objectivo energia, mas esqueceu-se de dizer que ele não representará mais do que 3% de toda a electroprodução nacional! Ora, por que é que não falou deste mínimo objectivo face aos brutais impactos que este Plano Nacional de Barragens tem?
Já que estamos a falar desta matéria, o Sr. Deputado conhece algum estudo deste Plano Nacional de Barragens sobre o litoral? Estou a falar daquele litoral que andamos sempre a tentar defender, mas depois sempre a cometer erros para não o degradar mais, o que leva a que tenhamos de pagar, daqui a uns anos, os erros que cometemos.
Não conhece, pois não, Sr. Deputado? E até o ajudo: não conhece, porque não existe!
Como é que o Sr. Deputado consegue fazer uma intervenção sobre energia e clima sem falar de uma questão fundamental que são os transportes públicos?! Cometem sempre o mesmo erro e é por isso mesmo que este país não consegue atingir os seus objectivos.
Ora, sabendo que o sector dos transportes é o que mais tem contribuído para o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, que é o grande responsável por essas emissões e que não há medidas concretas neste sector direccionadas para o combate às alterações climáticas e para diminuir essas emissões, como é que o Sr. Deputado, numa intervenção com esse objectivo, não tem uma palavra a dizer sobre os transportes públicos?!
Extracto das declarações de Heloísa Apolónia, A.R. 2008-12-03
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