Conferência mundial sobre o Clima

Arrancou hoje, 2ª fª, a Conferência Mundial sobre o Clima, em Genebra, na Suiça, onde cerca de 15 chefes de Estado, além do secretário-geral das Nações Unidas e o seu antecessor estarão reunidos até 6ª fª.
No evento, será discutida a criação de um quadro global para os serviços meteorológicos que ajude a atenuar o impacte das alterações climáticas. O alerta para a necessidade de harmonização do funcionamento dos serviços de meteorologia de todo o Mundo foi dado pela Organização Meteorológica Mundial, com o objectivo de conseguir uma melhor previsão dos riscos relacionados com as alterações climáticas e, assim, reduzir o seu impacte nas populações.
Portugal está representado na conferência pelo presidente do Instituto de Meteorologia e pelo secretário de Estado do Ambiente.
Esta reunião acontece a pouco mais de três meses da Conferência de Copenhaga, que terá lugar de 7 a 18 de Dezembro, na qual se pretende chegar a um acordo global sobre o clima, que irá suceder o Protocolo de Quioto depois de 2012.
As negociações de Copenhaga já deverão ter em conta os novos valores relativos aos custos das acções de adaptação que os países terão de suportar. Aqueles deverão ser duas a três vezes superiores ao estimado pela Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, de acordo com um estudo britânico do ‘International Institute for Environment and Development’ e do ‘Grantham Institute for Climate Change, no Imperial College London’, recentemente publicado.
As estimativas da ONU apontam para custos globais anuais entre 27,9 e 118 mil milhões de euros. No entanto, o estudo “Assessing the costs of adaptation to climate change” conclui que os valores podem duplicar ou triplicar, se forem tidos em conta sectores cruciais como a energia, exploração mineira, turismo, ecossistemas, retalho e produção, sectores esquecidos nas contas da ONU.
O estudo conclui, por exemplo, que os custos da adaptação às inundações costeiras serão três vezes maiores do que o previsto, mesmo sem contar com o valor da transferência de água entre regiões, dentro dos países.
Outro exemplo apontado no estudo é que a ONU não levou em conta os custos da adaptação na área da saúde nos países desenvolvidos e só olhou para a malária, diarreia e mal nutrição. “Isto cobre apenas 30 a 50% do peso global das doenças”.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8322

Entrevista a Heloísa Apolónia: I - Eleições legislativas

- Como surge a política na sua vida? E o Partido Ecologista “Os Verdes”?
HA: Desde muito cedo fui activa na participação no movimento estudantil e percebi que a política é tudo aquilo que me rodeia, quer eu tenha imediata percepção disso ou não. Um dia, em Lisboa, tive contacto com o PEV numa acção de rua. Parei, ouvi, li e interessei-me. Foi a partir daí que me liguei ao PEV, depois com um conhecimento mais profundo da sua componente ideológica e das suas propostas, com as quais me identifiquei de imediato. Desde então, dou o meu contributo para o reforço deste projecto ecologista que eu julgo ser extraordinariamente útil ao país.
- Quais as expectativas do PEV para as legislativas de Setembro?
HA: Eleger um terceiro deputado?
HA: Quantos mais votos tiver a CDU mais mandatos poderá ter e, consequentemente, mais oportunidade terá o PEV de reforçar o seu Grupo Parlamentar. Esperamos que os eleitores tenham em conta a seriedade, a lealdade e o empenho que caracterizou o nosso trabalho no Parlamento, dando-nos um grande voto de confiança.
- Concorrerão agregados à CDU...
HA: Agregados não. Integrados, que é bem diferente. A CDU é uma coligação eleitoral entre o PCP e o PEV, uma coligação que se tem mantido nos períodos eleitorais porque há um grande respeito pela autonomia de cada um dos partidos que a integra.
- Ideologicamente, onde se situam “Os Verdes”? Com que partidos têm maior afinidade?
HA: O PEV é, se sombra de dúvida, um partido de esquerda que se define ideologicamente no campo da ecologia política. A nossa afinidade é com o nosso projecto ecologista em concreto. Temos, contudo, a percepção que unidos teremos mais força de transformação social, e essa união eleitoral só poderia acontecer com outros projectos que não estão comprometidos com interesses instalados e que trabalham para uma sociedade mais justa.
- A maioria obtida pelo PS nas Legislativas de 2005 “inviabilizou” o fortalecimento da Esquerda portuguesa. O que falta para que, entre os partidos à Esquerda com assento parlamentar, haja uma maior coesão?
HA: Relembro que em 2005 todos os partidos que se situam mais à esquerda, ou que dizem aí situar-se, tiveram um crescimento significativo, o que significa que os eleitores queriam penalizar a governação de direita a que estávamos submetidos na altura e queriam soluções de esquerda, soluções que pensassem nas pessoas e na justiça social. O problema é que, assim que começou a governar, o PS começou a tomar medidas de tal modo gravosas e fora de uma concepção de esquerda que tinha, inevitavelmente, que contar com a nossa total oposição. Ora, da parte do PEV não pode haver acordo a medidas que prejudiquem as pessoas desta forma. Faltou, por isso, ao PS governar à esquerda.
- Impedir a reeleição do PS é o que, realmente, está em causa nestas legislativas?
HA: O que está em causa nestas eleições é dar mais força aos que trabalharam, propuseram e levantaram sempre a voz em benefício da justiça e da qualidade de vida das populações. Se a CDU tiver mais mandatos no Parlamento, terá mais força para influenciar a política de próximos governos. A opção não está entre escolher PS ou PSD, isso é tudo mais do mesmo. E as pessoas precisam de saber que não estamos a eleger nenhum 1º Ministro, mas sim 230 deputados para a Assembleia da República, e a sua distribuição fará toda a diferença na próxima legislatura.
- Que alternativas apresenta o PEV para a próxima legislatura?
HA: As mesmas que tem preconizado. São extensas, mas talvez seja útil destacar aqui algumas. Nós defendemos um sistema fiscal que seja mais justo na redistribuição da riqueza, necessitando por isso de não deixar de fora a tributação de volumosas fortunas; defendemos uma política social sustentada na valorização do trabalho e também na oferta de serviços públicos que garantam com qualidade as necessidades das populações (quer no âmbito da saúde, da educação, da água, etc); defendemos a valorização das políticas ambientais e de preservação do património natural como componente determinante até para a dinamização de actividades económicas sustentáveis. Muitos outros exemplos poderiam aqui ser dados sobre políticas e alternativas que defendemos e propomos, as quais de resto se encontram expostas no manifesto eleitoral do PEV.
Uma coisa é certa: desempenharemos sempre o nosso mandato atentos à realidade do país e não a inventar um país virtual, para que as nossas respostas sejam adequadas à resolução dos problemas.

Extracto do questionário da Revista Plenitude a Heloísa Apolónia, 26 de Agosto de 2009

Jovens ecologistas reivindicam melhores condições para viver no interior

Cerca de 30 jovens ligados ao Partido Ecologista “Os Verdes” estão reunidos, até domingo, num acampamento nacional, no Parque Natural de Montesinho.
Apesar de o lema da iniciativa Ecolojovem ser ‘Porque aqui também há vida’, admitem que dificilmente escolheriam viver nesta zona perante a pergunta que serve de tertúlia ao segundo dia do acampamento: ‘Vinhas viver para o Interior?’.
“Com esta falta de alternativas, dificilmente viriam”, concluiu Cláudia Madeira, dirigente da juventude do partido “Os Verdes”. “O que se nota é que nos deparamos com uma região onde há falta de jovens porque não têm alternativas. Acabam os cursos e são obrigados a abandonar a região para encontrar emprego”.
À falta de emprego, junta-se, na opinião dos jovens ecologistas, “a falta de serviços públicos e de mobilidade” pela ausência de “uma rede de transportes a preços socialmente justos”.
Mais investimento público é a solução apontada para estes problemas por Manuela Cunha, dirigente do PEV e cabeça de lista da CDU pelo círculo de Bragança às legislativas, que hoje se juntou ao acampamento da juventude do partido.
Manuela Cunha defende que a região tem “uma oferta imensa com várias áreas potenciais de investimento capazes de criar emprego”, desde logo a Natureza, sendo o Nordeste transmontano o que apresenta o maior número de áreas protegidas do país. Associado a ambiente, a dirigente aponta também o turismo de natureza.
Mais apoios à agricultura, nomeadamente para os produtos regionais e um maior investimento na rede de transportes públicos são outras áreas em que Manuela Cunha reclama investimento do Estado, nomeadamente para manter e modernizar as linhas férreas do interior norte, designadamente, a linha do Tua.
Os jovens ecologistas realçam que o propósito deste acampamento nacional é “alertar e esclarecer a população em geral que é necessário e urgente investir nas regiões do interior”.

Para informações adicionais, consultar http://ecolojovem.blogspot.com

Fonte: Lusa. Ver http://diariodebraganca.blogs.sapo.pt/155237.html

Novo troço da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa

Com o prolongamento da Linha Vermelha, a viagem que durava 21 minutos passa a ser feita em apenas 5 minutos, sem mudar de comboio. O prolongamento da linha tem 2,2 quilómetros de extensão, custou 210 milhões de euros e vai servir 32 milhões de passageiros por ano.

É a primeira vez que a linha Vermelha se interliga às três restantes linhas - Verde, Amarela e Azul - através de uma conexão transversal a meio da sua extensão. A grande vantagem para os utilizadores do metro passa pela redução substancial na duração das deslocações.
A obra foi iniciada em 2003 com previsão de conclusão em 2006 e foi inicialmente orçada em 132 milhões de euros. Terminou em 2009 e com um custo total de 210 milhões de euros.
Para o presidente do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, “o atravessamento da Linha Vermelha pelas restantes três linhas de metro a meio do seu percurso constitui um elemento importante na distribuição da mobilidade”, porque “pela primeira vez, o metropolitano oferece à cidade uma verdadeira rede de metro”.
A caracterização das novas estações contou com intervenções artísticas a cargo do arquitecto José Almada Negreiros (filho de Almada Negreiros) e de Maria Keil: “O metro de Lisboa é hoje referenciado em todo o mundo como um case study ao nível da inserção da arte nas estações”.
Segundo dados avançados pela empresa, o prolongamento da linha Vermelha trará benefícios ambientais que se traduzirão, no espaço de um ano, na diminuição de emissão de 16 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera 1.
A empresa continua, porém, sem indicar que projecto prevê para a futura expansão da rede do metropolitano 2.

1. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1348074
2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/08/projectos-de-expansao-do-metropolitano.html

Projectos de expansão do Metropolitano de Lisboa

Há algumas semanas, foi notícia que o Metropolitano de Lisboa se preparava para anunciar no fim de Agosto ou princípio de Setembro o seu plano de expansão no concelho de Lisboa.
O plano ainda está a ser alvo de negociações com a autarquia, e poderá incluir a extensão da Linha Verde a Carnide e da Linha Amarela à Estrela, estando também em cima da mesa a criação de uma nova ligação entre as duas últimas linhas, e a inclusão do prolongamento da Linha Vermelha até Campo de Ourique a partir de São Sebastião.
Haverá “ligações dentro da cidade de Lisboa que estão a ser desenvolvidas e planeadas juntamente com os técnicos da Câmara de Lisboa”, ficando o anúncio para ser feito “dentro de semanas, quando a Câmara o entender” 1.

No sítio do Metropolitano de Lisboa diz-se, aliás, que a ligação a São Sebastião, cuja inauguração deverá ocorrer em breve, “constitui a primeira fase da estratégia de uma nova circularidade interna, que sirva micromercados importantes da cidade, nomeadamente Campolide, Amoreiras e Campo de Ourique” 2.
Também é conhecida a expansão da Estação Oriente até ao aeroporto. Mas, e o resto dos prolongamentos?
O vereador do Urbanismo da CML refere que ainda estão a ser alvo de “acertos”, incluindo o crescimento da Linha Verde de Telheiras a Carnide e da Amarela pelo menos entre o Rato e a Estrela, zona que no sítio do Metro se define “com densidade habitacional elevada, mal servida de transportes públicos e com poucos lugares de estacionamento” 1.
Também estará em estudo a possibilidade de se criar uma nova ligação entre as linhas Verde e Amarela, para “funcionarem como uma circular e servirem melhor o centro da cidade”, mas nem a CML, nem o Metro explicam onde.
Aproximando-se a data prevista para o anúncio dos projectos de expansão das linhas, não seria importante haver um debate público onde estes estudos pudessem ser apresentados e dialogados previamente com os lisboetas?

1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1394068&idCanal=59
2. Ver www.metrolisboa.pt/Default.aspx?tabid=95

Metropolitano procura acelerar abertura da nova Linha Vermelha

O prolongamento da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa (ML) entre as estações Alameda, Saldanha e S. Sebastião, unindo toda a rede do comboio subterrâneo, deverá entrar ao serviço este sábado, embora oficialmente, a administração do ML diz desconhecer quando essa extensão será inaugurada.
Tido aliás sido bem visível a azáfama de largas dezenas de operários a trabalhar aceleradamente tanto no subsolo como à superfície das estações.

Um panorama que agradou aos comerciantes com lojas situadas na área de intervenção das obras, que se queixam de terem sido seriamente prejudicados pelo encerramento das suas ruas, os tapumes que deixaram emparedados os seus estabelecimentos, o pó, a lama e o barulho, que afastaram os clientes.
As obras duram há 30 meses e dizem que “no sábado isto desaparece tudo daqui da rua e o Metro já anda na linha nova”.
As novas estações Saldanha e S. Sebastião vão ter elevadores. Este prolongamento que liga todas as linhas da rede do ML traz a vantagem de permitir viajar sem ter de mudar de comboio, poupando muito tempo nos percursos. O trajecto entre S. Sebastião e Alameda passa a demorar cinco minutos em vez dos actuais 21 minutos. Feitas as contas, são menos 16 minutos.
A extensão desta linha, que segundo os projectos iniciais já deveria ter entrado ao serviço em 2005, ou seja, a extensão fica pronta com quatro anos de atraso, tinha um custo previsto de 132 milhões de euros, mas, entretanto, esse valor aumentou para 210 milhões.

Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1345446&seccao=Sul

Transportes públicos podem recusar entrada de animais nos períodos de maior afluência

As empresas de transportes públicos podem recusar levar animais de companhia nos períodos de maior afluência, segundo uma portaria publicada, na 4ª fª, em Diário da República, a qual vem fixar as condições e normas técnicas a que deve obedecer a deslocação de animais de companhia - cães, gatos, pequenos roedores, aves de pequeno porte, pequenos répteis e peixes de aquário - prevista em decreto-lei.
Esse decreto-lei estabelece que a deslocação dos animais de companhia em transporte público não pode ser recusada desde que devidamente acompanhados, acondicionados e sujeitos a meios de contenção que não lhes permitam morder ou causar danos ou prejuízos a pessoas, outros animais ou bens.
Segundo a portaria, as empresas devem divulgar o número total de animais permitido por veículo e por passageiro, os períodos diários em que o transporte de animais não é permitido, o preço do transporte do animal e qual o período de antecedência necessário para a reserva de transporte, em caso de viagens interurbanas de longa distância.
A portaria não se aplica ao transporte de cães de assistência, ou seja, aos cães treinados ou em fase de treino para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com deficiência. Simultaneamente, a portaria não se aplica aos “animais perigos e potencialmente perigosos”, que “não podem ser deslocados em transportes públicos”.
Os animais de companhia podem deslocar-se em transporte público desde que “se encontrem em adequado estado de saúde e de higiene” e desde que “sejam transportados em contentores limpos e em bom estado de conservação”. Estes animais não podem “em caso algum” tomar lugar nos bancos dos veículos afectos ao transporte público.
Quanto ao modo de transporte, a portaria diz que os animais devem viajar no habitáculo do veículo e que quando os veículos dispuserem de espaços reservados para o efeito devem estar identificados com um sinal. Se o transportador verificar que não estão a ser cumpridas as condições de transporte dos animais pode impedir o “animal e o seu detentor” de prosseguirem viagem.

Ver Lusa doc. nº 10047339, 26/08/2009 - 11:46

Acampamento Nacional da Ecolojovem

A Ecolojovem -“Os Verdes”, a Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai realizar o Acampamento Nacional 2009 nos dias 28, 29 e 30 de Agosto, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, sob o lema “Porque aqui também há vida!”

A Ecolojovem defende que tem que se investir em todas as regiões e não só nos grandes centros urbanos e, só assim, os jovens podem viver na sua região com a qualidade de vida e os direitos a que têm direito!
Temas como as assimetrias regionais, a conservação da natureza, o Plano Nacional de Barragens, a importância da ferrovia e os direitos e a emancipação juvenil serão debatidos durante estes dias.
O Acampamento integrará um conjunto de acções pretendendo alertar os jovens e a população em geral para as desigualdades, as injustiças e as ofensivas que têm afectado os portugueses e o ambiente, apresentando alternativas a estas situações.
Para a manhã de dia 29 de Agosto está prevista uma acção de contacto com a população e distribuição de documentos, e à noite haverá uma tertúlia intitulada “Vinhas viver para o interior?” com a participação de Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo distrito de Bragança na lista da CDU.

Junta-te à Ecolojovem - “Os Verdes” nesta acção de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências. Inscreve-te contactando a organização ou informações adicionais pelo e-mail: ecolojovem@osverdes.pt

PROGRAMA

28 de Agosto (Sexta-Feira)
– Parque de Campismo de Montesinho
- Pintura de Faixa
- Jantar às 20h
- Jogo temático sobre a Juventude, o Ambiente e a região de Bragança

29 de Agosto (Sábado)
- Contacto com população/distribuição de documentos, às 10h, na Praça da Sé
- Pic-nic às 13h, em Bragança
- Actividades Livres/Praia fluvial da 14h às 17h30 (dentro do Parque de Campismo)
- Jantar pelas 19h no Parque de Campismo
- Tertúlia “Vinhas viver para o interior?” com Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo Distrito de Bragança, com início às 21h no Bar Vitória, em Bragança (Rua Adelino Amaro da Costa, 23)

30 de Agosto (Domingo)
- Percurso pedestre no Parque Natural do Montesinho (Percurso de Porto Furado com início em Montesinho às 9h)
- Almoço pelas 13h30 em Bragança.

Proibição de voos nocturnos

A Quercus quer que o Governo e a ANA proíbam os voos nocturnos nos aeroportos de Lisboa e Porto, entre as 00h e as 06h, defendendo que a sua realização tem efeitos negativos na saúde das populações vizinhas.
O vice-presidente da Associação Nacional de Conservação da Natureza afirmou que Portugal foi pioneiro em questões relacionadas com o ruído, em particular nos aeroportos, quando saiu em 2002 o primeiro regime legal sobre poluição sonora, que estabelecia a inexistência de voos nesse horário, excepto em casos de “interesse público”.
“Eventualmente enquadrava-se aqui um voo normal de uma região autónoma, por razões em que houvesse um claro interesse, não um voo para Viena, Paris ou um charter para Punta Cana. Mas com a saída de legislação europeia que não era tão exigente como a de 2000, Portugal foi revogando esse regime e passando a normas mais flexíveis”.

Entre 2002 e 2003, a transposição de uma directiva europeia para decreto-lei nacional permitiu a realização de voos nocturnos em Lisboa por o tráfego aéreo ser superior a 50 mil movimentos por ano de aviões civis a jacto.
“Para o aeroporto de Lisboa, os sucessivos governos, face a esta nova legislação europeia, esqueceram o que estava definido em 2000. Para o Porto, com menos de 50 mil movimentos, foi dada uma margem de manobra enorme: um máximo de 11 movimentos diários entre as 00h e as 06h, ou seja, 70 semanais e 2100 anuais”.
Para a Quercus, está em causa a saúde dos cidadãos, em particular de quem vive junto ao alinhamento das pistas, baseando-se a Associação em vários estudos, um deles do final de 2007, que identificam consequências ao nível de stress e perturbação, nomeadamente “uma maior produção de cortisol responsável por um aumento da tensão arterial, surgimento de dores de cabeça, perturbações emocionais, cansaço ou maior risco de diabetes”.
Entre 8 e 23 de Agosto, a instituição ambientalista fez também uma análise ao tráfego aéreo das duas maiores cidades portuguesas, verificando que a Portela registou 142 movimentos programados (não resultantes de atrasos) em período nocturno durante esses 16 dias, a maioria das quais da TAP e da SkyEurope. No Porto, ocorreram 22 partidas e 27 chegadas, num total de 49 movimentos.
A reivindicação da Quercus para que os voos nocturnos sejam proibidos nos dois aeroportos foi já enviada aos ministérios do Ambiente e Obras Públicas e à ANA, gestora de ambos os equipamentos. A Associação sugere também uma reprogramação de voos pelas próprias companhias e lembra aos consumidores que podem procurar “outras alternativas” 1.
Por seu turno, a ANA - Aeroportos de Portugal afirmou que, tirando casos excepcionais nos aeroportos de Lisboa e Porto, cumpre a lei nessa matéria, pois “não há voos nocturnos entre as 00h e as 06h e os que temos - 94 movimentos por mês - são excepções” 2.

1. Ver Lusa doc. nº 10048006, 26/08/2009 - 15:16
2. Ver www.oje.pt/noticias/nacional/ana-afirma-cumprir-a-lei-em-materia-de-voos-nocturnos-nos-aeroportos

Defenda a produção e o consumo local

Sabores portugueses em perigo de extinção

Há o perigo de se perderem espécies agrícolas portuguesas quando as gerações mais antigas de agricultores desaparecerem. O alerta parte da Associação Colher para Semear, que luta por preservar as espécies tradicionais. Em Braga funciona um banco que recolhe o germoplasma das espécies agrícolas e preserva-os para que não se perca esta ‘herança’.

Quem conhece a cenoura-pau, uma variedade desta raiz que em vez da tradicional cor laranja nasce roxa na zona do Algarve e Baixo Alentejo? Ou então milho-cagão, semelhante ao milho normal só que é mais pequeno do que o normal? E rabos? Uma espécie de couve-nabo que era utilizada na zona do planalto transmontano, como prato principal no Natal, substituindo o bacalhau, que dificilmente chegava àquela zona interior do País.
Quem nunca ouviu falar destas espécies, corre o risco de nunca as chegar a ver, pois estas são cada vez mais raras e há quem considere até que estão em perigo de extinção.
“Há variedades de produtos agrícolas que foram esquecidas e outras até banidas. Corre-se o risco de se perderem certas espécies, porque as pessoas que as plantam são pequenos agricultores que já têm idade avançada”, porque “a generalização do uso de sementes híbridas na agricultura contribui para aumentar a falta de variedade e a dependência dos agricultores”.
Foi com o objectivo de preservar as espécies nacionais que foi criado o Banco Português de Germoplasma Vegetal, em 1977. Funciona em Braga e alberga 17 mil populações que representam um número superior a cem espécies de vegetais, que se encontram conservadas em frio, vidro e no campo.
Este assume ainda a responsabilidade de funcionar como Banco Mediterrânico de Milho, com a sua missão de recolher e preservar as células genéticas (o germoplasma) das espécies portuguesas, que podem um dia ser usadas para se recuperar certas variedades que se poderiam perder. Nos últimos anos, o banco também passou a fazer recolha de germoplasma animal.
“É um património que não é passado de geração em geração. Antigamente o isolamento ajudava a manter as espécies locais, pois os agricultores só tinham acesso a estas sementes que iam colhendo e mantendo”.
O problema está no desenvolvimento de espécies híbridas que são vendidas em “lindos pacotes, com promessas de boas colheitas. Hoje cultivam-se as mesmas variedades por todo o mundo, não se adaptando elas a todos os climas e tipos de solo existentes. A consequência é um aumento do consumo de biocidas que vão contribuir para a poluição e para a redução da qualidade alimentar”.

Ver http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1342165&seccao=Biosfera

Investigadores portugueses concebem sistema de mobilidade do futuro

A reunião numa plataforma logística de informação em tempo real sobre ambiente, telecomunicações, transportes e o modo como as pessoas circulam é o desafio de cientistas portugueses na procura do sistema de mobilidade urbano do futuro.
O “CityMotion” é um projecto que dentro de um ano pretende ter a funcionar protótipos reais nas cidades de Lisboa e Porto, coordenado por professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) e integrado no Programa MIT – Portugal que, com a duração de três anos, se vem desenvolvendo desde o início de 2008.
“É uma plataforma que recebe informações de várias fontes, muito heterogéneas, e que permite gerir a mobilidade de uma cidade”, que envolve dez investigadores e ainda empresas de telecomunicações, operadores de transportes e logística, as Câmaras municipais de Lisboa e do Porto, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e o Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST).
Trata-se de uma “radiografia única da cidade” fornecida pelo ‘CityMotion’ que vai “alterar radicalmente os paradigmas de mobilidade” no espaço urbano, onde não é fácil mudar devido às estruturas físicas, pelos seus grandes impactos financeiros e ambientais. “Em vez de criar novos viadutos ou novas ruas, optimizamos a utilização dos recursos e infra-estruturas, recorrendo a essa envolvente digital”, esperando-se que a mudança se torne incontornável, mais planeada e eficaz.
A nível dos transportes, os operadores disporão de “uma radiografia em tempo real” do lado da procura, e sobre as necessidades, podendo assim planear rotas com optimização energética.
Por seu turno, o cidadão comum que pretenda deslocar-se terá acesso através do seu telemóvel a informação para o planeamento da viagem. Saber qual a melhor rota, o tempo que gasta, o custo em transporte individual ou nas alternativas de transporte colectivo.
Juntando a informação das várias fontes - de operadores de comunicações móveis, sensores de tráfego, de empresas de transportes públicos - poderá saber-se em tempo real onde está cada veículo, onde recolhem e largam passageiros, seja autocarro, metro ou táxi, e pelos telefonemas ter-se a noção dos locais de concentração de pessoas, e de como elas se movem.
Esta plataforma integrada de informação em tempo real, e com capacidade de detecção e previsão, será também útil para as forças de segurança, Protecção Civil e Emergência Médica porque “em caso de catástrofe, terrorismo, incêndio e acidentes, podemos muito mais rapidamente percepcionar situações de risco eminente ou classificar um incidente”.

Ver Lusa doc. nº 10041167, 24/08/2009 - 12:50

Quinze forças políticas apresentaram listas, mas não em todos os círculos

Quinze forças políticas apresentaram listas para as eleições legislativas de 27 de Setembro mas apenas nove partidos e uma coligação, a CDU - Coligação Democrática Unitária, vão candidatar-se a todos os círculos eleitorais, segundo a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).
De acordo com informações da DGAI, PS, PSD, CDS-PP, BE, MEP, MMS, PCTP-MRPP, PPM e o MPT apresentaram listas aos 22 círculos eleitorais, bem como a CDU (coligação que integra o Partido Comunista Português, “Os Verdes” e a Intervenção Democrática).
Entretanto, o DGAI tinha indicado que o MMS não tinha apresentado listas ao círculo de Beja. Contudo, posteriormente aquela entidade corrigiu a primeira listagem fornecida, indicando que, por lapso, o auto proveniente do Tribunal de Beja tinha omitido, precisamente, a sua lista.
Ainda segundo os dados fornecidos pela DGAI, o MPT, irá concorrer sozinho apenas na Madeira e nos Açores, apresentando-se nos restantes círculos em coligação com o PH. O PPV apresentou igualmente listas em 19 círculos, não concorrendo em Coimbra, Évora e Madeira.
O PNR irá concorrer a 18 círculos, não tendo apresentado listas na Guarda, Vila Real, Açores e Europa. O PND apresentou listas em 17 círculos, ficando de fora nos círculos de Beja, Coimbra, Portalegre, Vila Real e Açores. O POUS irá concorrer em 10 círculos, enquanto o PTP apresentou listas em sete círculos eleitorais.

Ver http://aeiou.expresso.pt/legislativas-quinze-forcas-politicas-apresentaram-listas-9-partidos-e-uma-coligacao-concorrem-a-todos-os-circulos=f532141

Lisboa terá clima semelhante a Marrocos em 2080

Estará disponível a partir de hoje, 2ª fª, a monografia 'Portugal a Quente e Frio', da autoria de duas jornalistas. A obra pretende consciencializar as pessoas para as consequências das alterações climáticas em Portugal, num ano em que tudo pode ser decidido nas conferências que levam à assinatura do substituto de Quioto, em Dezembro.
Há peixes tropicais a surgir na costa portuguesa. As amendoeiras estão a florir quase um mês mais cedo do que há 30 anos. Na ilha da Madeira, os mosquitos que transmitem a dengue e febre-amarela chegaram, em 2004, e instalaram-se.
Casos como estes estão descritos no livro ‘Portugal a Quente e Frio’ e espelham as consequências das alterações climáticas no nosso país. Um dado é avançado: em 2080, Lisboa poderá ter a temperatura da capital de Marrocos, Rabat, com uma média de 17,2 graus Celsius.
Palmeiras esguias espalhadas pela malha urbana, típicas de climas tórridos, e habitantes que se protegem do calor com roupas compridas é a descrição de Lisboa em 2080 dada pelas duas jornalistas. “Já há migração de peixes tropicais para as nossas águas, como o peixe-porco, que agora até faz parte da dieta portuguesa”.
De entre os dados compilados no livro, as autoras anunciam outras consequências do aumento da temperatura. O facto de termos peixes tropicais em águas portuguesas até poderia significar um aumento da biodiversidade, isto se as espécies autóctones não estivessem em risco de desaparecer: “A raia-curva, que existe no Algarve e faz parte da confecção da caldeirada, desaparecerá das águas algarvias para se instalar mais a norte, caso a temperatura do mar suba mais um grau”.
Consciencializar as pessoas para as consequências do aquecimento global no nosso país foi o objectivo das autoras, aproveitando as conferências climáticas de Copenhaga, em Dezembro, que irá substituir o protocolo de Quioto. “Se Copenhaga falhar, o planeta pode ficar em maus lençóis”.
Caso isso não aconteça, as autoras esperam o pior para Portugal: "Segundo dados do IPCC [Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas], está previsto um aumento do nível das águas do mar entre 18 e 59 centímetros, embora haja estudos que indicam que em 2100 o mar terá subido 1,4 metros." As zonas mais afectadas serão locais como as rias de Aveiro e Formosa e também o estuário do Sado.

Ver http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1341039&seccao=Biosfera

Conhecer a proto-história de Lisboa

«Com raras excepções, o cidadão de Lisboa não conhece nem a natureza nem a história do chão que pisa e no qual assentam as fundações do prédio onde vive.
Que sabe ele da sua história para trás do dia em que o malogrado Martim Moniz ficou entalado entre as portas do Castelo? Sabe, de facto, muito pouco. Mas ainda sabe menos de tudo o que aqui aconteceu antes de o primeiro humano ter pisado estas terras, milhares de anos atrás, e do que se passou nesta região há milhões de anos.
Não sabe que o calcário usado na construção dos Jerónimos e da maior parte da cantaria local nasceu num mar muito pouco profundo, de águas mais quentes do que as que hoje banham as nossas praias no pino do Verão.
Nesse mar raso, há cerca de 95 milhões de anos, populações imensas de moluscos com conchas mais espessas do que as das ostras cobriram os fundos e, proliferando umas sobre as outras, edificaram, camada após camada, os estratos de calcário que ainda podemos ver em vários pontos da cidade.
A maioria dos seus habitantes também não sabe que a pedra negra das velhas calçadas da cidade é basalto, ou seja, lava consolidada de vulcões que aqui estiveram em grande actividade há uns 70 milhões de anos. Não se dão conta de que o mar aqui regressou depois, há cerca de 23 milhões de anos, e que aqui se gerou, de novo, um ambiente construtor de calcário.
Por último, não lhes ocorre que as diversas fábricas de cerâmica, hoje desactivadas ou demolidas, que aqui moldaram o barro extraído dos próprios locais, só existiram porque esse mar recuou e passou a haver nesta região, há pouco mais de uma dezena de milhões de anos, uma paisagem aplanada, vestibular de um grande rio, povoada por mastodontes (grandes herbívoros ancestrais dos elefantes), grandes crocodilos e muitos outros animais entretanto extintos, cujas ossadas desenterradas dos respectivos sedimentos são objecto de estudo dos paleontólogos.
Páginas desta história, milagrosamente conservadas na densa malha urbana, são visíveis em alguns raros afloramentos rochosos nas ruas da capital. Porque escaparam ao camartelo ou porque não foram encobertos pelo betão ou pelo asfalto, são testemunhos valiosos que aqui nos ficaram desses tempos antigos.
À semelhança de um qualquer património construído, aceite como um monumento, também certas ocorrências geológicas devem ser entendidas como tal e, assim, merecer-nos a atenção e o cuidado de os legarmos aos vindouros como documentos de um património natural que a civilização, o progresso e, também, a ignorância foram destruindo ou soterrando».

Ler Galopim de Carvalho IN http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1342134

Estufa da Tapada das Necessidades

Recentemente, a estufa grande da Tapada das Necessidades acabou com este grau de degradação, com muitos vidros partidos.
Este espaço tem sido usado como sala de Teatro, Cinema e até Jazz. Mas parece que, para além destas actividades culturais, passou a ter outro género de animação, com os frequentadores dos espectáculos musicais mais excitados a contribuírem com alguma vandalização.
O Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades queixa-se, por isso, da falta vigilância dentro da Tapada.

Ver http://gatnecessidades.blogspot.com/2009/08/os-vidros-partidos-da-estufa-atraves-do.html

Temperatura dos oceanos bateu novo recorde em Julho

A temperatura dos oceanos atingiu, em Julho, um novo máximo, 17 graus Celsius, batendo o anterior recorde, que datava de 1998, revelou o Centro Nacional de Dados do Clima, a agência governamental que regista aqueles valores desde 1880.
Os meteorologistas consideram que a subida resulta de uma combinação do fenómeno El Niño com um agravamento do aquecimento global.
O aumento da temperatura da água dos oceanos pode agravar o degelo das calotes polares e tornar mais fortes os furacões. No Hemisfério Norte, a maioria da água tem vindo a apresentar-se consideravelmente mais quente do que o normal e, no Mediterrâneo, regista-se um aumento da temperatura de 0,8 graus Celsius.
As temperaturas têm vindo a elevar-se nos Oceanos Pacífico e Índico, mas a subida mais evidente é no Árctico, onde se registaram mais 2,7 graus Celsius do que a média.
Para os climatólogos, o aumento de temperatura da água do mar é considerado um sinal mais preocupante do aquecimento global do que quando o aumento se verifica no solo, dado que a água leva mais tempo a aquecer.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1397047

Plásticos decompõem-se na água e contaminam os mares

Os materiais plásticos que se afirma serem indestrutíveis decompõem-se rapidamente na água e libertam substâncias tóxicas em todos os mares do mundo, concluiu um estudo apresentado na reunião anual da Sociedade Química dos EUA.
Na reunião anual daquela sociedade, que aconteceu 4ª fª, em Washington, o colégio de Farmácia da Universidade de Hihon (Japão), considerou a descoberta “surpreendente”, uma vez que se pensava que o maior perigo dos plásticos no mar era o facto de poderem ser ingeridos pelos peixes.
“Pensava-se que os plásticos de uso diário eram, em geral, muito estáveis”, considerou o cientista nipónico que dirigiu a investigação. “Descobrimos que, na realidade, o plástico se decompõe ao estar exposto à água e ao sol ou a outras condições ambientais. Esta é outra fonte de contaminação global que vai continuar no futuro”.
Todos os anos são deitados para as ribeiras do Japão cerca de 150 mil toneladas de materiais plásticos, acontecendo o mesmo nos outros mares do mundo.
Segundo o cientista, quando se decompõe, o plástico liberta bisfenol A e oligomero PS, substâncias potencialmente tóxicas.

Ver Lusa doc. nº 10029312, 21/08/2009 - 00:47

“Odeio perder, prefiro fazer batota”

A mandatária de José Sócrates para a juventude e apresentadora da SIC, Carolina Patrocínio, deu uma entrevista ao programa ‘Alta definição’, do mesmo canal, onde desvendou um pouco de si.
Além de assumir que sofria o estigma de ter dinheiro, também transmitiu ao mundo que odeia caroços: “Só como cerejas quando a empregada tira os caroços e só como uvas sem grainha. É uma trabalheira…”
A jovem de 22 anos ainda deixou um grande exemplo à juventude portuguesa: “Odeio perder. Prefiro fazer batota”.
[Está-lhes no sangue!]

Ler “A mandatária batoteira do PS que odeia caroços”, IN Sábado, 2009-08-20, p. 26

Eixos prioritários para ‘Viver Melhor em Lisboa’

Para assegurar uma vida melhor em Lisboa, com a CDU a constituir a força da mudança necessária, é preciso garantir alterações que nenhuma outra força política está em condições de garantir: mais emprego com direitos e mais políticas sociais; dar prioridade ao transporte público e ao peão e ordenar o trânsito e o estacionamento; mais e melhores serviços públicos e mais segurança para a população; reabilitar os Bairros, mantendo as suas características, e ordenar e humanizar o espaço público; dinamizar a Cultura e o Desporto e apoiar o Movimento Associativo.

Neste quadro, as metas que se seguem constituem os eixos prioritários da CDU para Lisboa:
«Dar primazia ao interesse público sobre os interesses privados
Desenvolver a Cidade de modo a atrair empresas que criem emprego, mediante uma política urbanística adequada a esse objectivo e defendendo o comércio de proximidade
Desenvolver políticas sociais que apoiem os mais desfavorecidos, combatam a solidão dos idosos, a toxicodependência e a prostituição
Planear a Cidade com um urbanismo democrático, participado e transparente
Garantir o desenvolvimento da reabilitação urbana do edificado, assegurando a manutenção das características dos Bairros
Dar prioridade ao transporte público, com qualidade, cobrindo toda a extensão da cidade, a preços sociais e com aplicação dos passes sociais multimodais em todos os modos de transporte
Dar primazia ao peão, ordenando o trânsito e o estacionamento
Ordenar e humanizar o espaço público para que quem vive e trabalha em Lisboa o possa usufruir com segurança
Definir políticas habitacionais que, respondendo aos problemas dos Bairros Municipais, ajudem a atrair mais população para Lisboa e a estancar a saída dos jovens que aqui nascem
Desenvolver políticas ambientais sustentáveis que tenham em conta a eficiência energética, a qualidade do ar e o ruído, construindo corredores verdes, preservando Monsanto e conservando os jardins e matas da Cidade
Melhorar os serviços públicos na Cidade, sejam os prestados pela Câmara, sejam os do Estado central, nas áreas da Saúde e do Ensino, entre outros
Desenvolver políticas de efectiva descentralização que envolvam as populações e as Juntas de Freguesia
Apoiar o Movimento Associativo da Cidade, com a sua participação activa
Promover a Escola Pública de qualidade, valorizando todas as componentes e dotando-a dos meios indispensáveis à sua eficácia
Retomar uma política desportiva que envolva o Movimento Associativo
Definir e implementar uma política cultural que envolva os agentes culturais
Concretizar uma política de dinamização com e para a Juventude, que valorize a acção própria da Juventude
Dar à Cidade os equipamentos de que carece para o serviço da população
Investir nos trabalhadores da CML, como condição indispensável para a melhoria dos serviços e da qualidade de vida em Lisboa e reforçar a descentralização para as juntas de freguesia
Reestruturar as empresas municipais
Exigir do Governo respeito pela CML, seja em relação à venda de património ou à sua intervenção na Cidade, na Zona Ribeirinha e noutras áreas
Garantir a segurança de pessoas e bens na Cidade
Reequilibrar as contas da Câmara de Lisboa
Defender a Área Metropolitana de Lisboa como uma região administrativa, com órgãos eleitos directamente».

O programa para Lisboa 2009-2013 pode ser consultado na íntegra em http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/08/programa-eleitoral-da-cdu-para-cidade.html
Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/08/programa-eleitoral-da-cdu-para-cidade_20.html

Fogo no Parque Florestal de Monsanto

Trinta e cinco bombeiros estão a combater desde as 18h30 de hoje um incêndio em zona de mato no Parque de Monsanto, revela a página da Protecção Civil na Internet. O incêndio deflagrou na Encosta da Luneta dos Quartéis, junto ao bairro da Boavista.
O fogo estava ainda por circunscrever às 19h15, estando o seu combate a ser apoiado por dez viaturas. À mesma hora, o comandante do regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa estava a deslocar-se para o local 1.
O incêndio que lavrava na zona de Pina Manique, no Parque Florestal de Monsanto, entrou, entretanto, em fase de rescaldo às 19h33, tendo ardido uma área de mato entre os mil e os 1.200 metros quadrados.
O fogo foi combatido por trinta e cinco bombeiros, apoiados no terreno por cerca de uma dezena de veículos, que ainda se encontravam no local ao final da tarde 2.

1. Ver www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5jKVZKtGOCWAEl_soT1N1MiDSBsSQ
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1397036&idCanal=59

A permuta da Feira Popular pelo Parque Mayer ainda custa milhões à CML

Criada pela Fundação ‘O Século’, em 1943, com o objectivo de sustentar a sua obra social, a Feira Popular chegou a Entrecampos em 1961. Foi à instituição que a CML entregou, devido à permuta com a Bragaparques, cerca de 11 milhões de euros de indemnização, por ficar privada das receitas daquele recinto. Os feirantes que existiam no espaço também não foram esquecidos e o município abriu mãos de outros 20 milhões para os tirar dali e abrir caminho para os projectos imobiliários da empresa de Braga.
Mas, o acordo entre a CML e a empresa Parque Mayer, do universo Bragaparques, que em 2005 permitiu a troca dos terrenos municipais de Entrecampos, onde estava a Feira Popular, pelos do Parque Mayer, propriedade da empresa, custa ainda anualmente aos cofres camarários cerca de 2,6 milhões de euros.

Aquele é o valor pago pela Câmara à Fundação 'O Século' - que explorava o recinto de diversão de Entrecampos, estando ainda obrigada a actualizar tal montante, todos os anos, à taxa de 3%, até que seja criada uma nova Feira Popular, um negócio que o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa diz ser danoso para o município.
O TIC considerou este negócio ruinoso para as finanças da autarquia e aponta-o como um dos motivos por que decidiu levar a julgamento o ex-presidente da Câmara Carmona Rodrigues e os seus ex-vereadores Eduarda Napoleão e Fontão de Carvalho, além de três técnicos municipais.
Os principais arguidos são acusados pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, tendo em conta que, na perspectiva da juíza que os pronunciou, o acordo ruinoso foi proposto por Carmona que, nas sessões camarárias de 26 de Janeiro, 1 e 4 de Fevereiro de 2005, terá contado com o apoio de Fontão e de Napoleão para realçarem os aspectos relevantes do mesmo.
Segundo o despacho, o caso começa oficialmente no início de 2005, quando os deputados municipais aprovaram a permuta por maioria - a CDU (PCP/PEV) foi excepção -, sendo que o negócio implicou ainda a venda em hasta pública de uma área pertencente à autarquia, junto à feira, e que acabou nas mãos da Bragaparques.
O despacho realça que o município começou por produzir a partir de 2003 [já na liderança PSD] decisões para eliminar os incidentes legais ou financeiros relativos aos terrenos da Feira Popular, que pudessem recair sobre futuros proprietários.
Refere a pronúncia que foi de Carmona a proposta do protocolo com a fundação para que se encontre, até Setembro de 2005, um novo terreno para a Feira Popular. Caso não se verificasse a execução desse plano o município assumiria o pagamento dos tais 2,6 milhões de euros anuais até o equipamento estar em funcionamento. Mas já passaram quatro anos.
O TIC vai mais longe e salienta que, se houve urgência em limpar e desviar os feirantes dos terrenos de Entrecampos, o ex-presidente viabilizou em benefício da Bragaparques, até Março de 2007, a continuação da exploração de um parque de estacionamento no Parque Mayer - quando este já era um terreno municipal. Carmona é ainda acusado de autorizar que o processo de desocupação da área não se iniciasse.

Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1338788

Associações portuguesas contra o cultivo de cravos azuis transgénicos

Até ao final do mês de Agosto, uma petição on-line quer sensibilizar o Ministério do Ambiente da Holanda a recuar na decisão de autorizar o cultivo de cravos transgénicos e a European Food Safety Authority (EFSA) a não o autorizar.
O cravo Moonaqua (TM) já é cultivado no Equador e exportado para todo o mundo. E se a EFSA o autorizar, o cravo será o primeiro produto não alimentar transgénico a ser produzido na Europa.
A petição europeia contra a autorização do cultivo de cravos transgénicos tem o apoio das associações anti-transgénicos portuguesas, que querem os cravos ‘naturais’. Disponível em várias línguas, a petição está a mobilizar as associações contra os organismos geneticamente modificados (OGM) 1.

"Os cravos devem ter a cor que a natureza lhes deu: rosa, branco, encarnado".

Em Portugal, a petição tem merecido particular atenção por parte das associações anti-transgénicos. “Com a autorização do cultivo de cravos geneticamente modificados na Europa, acaba o mito de que os transgénicos existem apenas para aumentar a produção de produtos agrícolas e acabar com a fome no mundo”, realça a bióloga e coordenadora da Plataforma Transgénicos Fora.
“Se nada for feito, dentro de poucas semanas, começam a ser cultivados cravos azuis na Holanda. Depois da Holanda, rapidamente serão cultivados em toda a Europa. Para testar sobre a segurança destas flores, foram utilizadas células embrionárias de ratos e humanos e, tudo isto, por uma mudança de cor. Existe uma grande variedade de cravos com belas cores em todo o globo, não precisamos de cores artificiais”, refere o texto da petição.
O milho e a soja são as variedades agrícolas que mais usam as sementes geneticamente modificadas. “É claro que com o cultivo de cravos azuis geneticamente modificados, os cravos vermelhos que são a marca da revolução de Abril de 1974 vão continuar a ser cultivados e a ser o símbolo de Portugal. Mas há toda a ética e uma moral que cai por terra”, salienta um dos subscritores da petição. “Até agora, só era permitido o cultivo de transgénicos enquanto variedade agrícola. Com o cultivo de cravos azuis na Holanda, é aberto um precedente que nunca mais terá fim”.
“O lucro comercial está a sobrepor-se a tudo o resto. Uma coisa é o necessário melhoramento das sementes, outra coisa é modificar geneticamente as sementes para que elas resistam a pragas e sejam muito mais rentáveis”, explica a coordenadora da Plataforma Transgénicos Fora 2.

Os riscos ambientais que estas plantas ornamentais transgénicas acarretam não se justificam. "É muito difícil justificar os riscos que os transgénicos trazem só para enfeitar a sala. Andam a tentar convencer-nos que os transgénicos devem ser aceites só para matar a fome no mundo. O que vemos no mercado nada tem a ver com matar a fome. Tem a ver com fins financeiros ou com coisas que despertam a curiosidade das pessoas" 3.

1. A petição pode ser consultada em www.gentechvrij.nl

2. Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1396585

3. Ver http://jornal.publico.clix.pt/noticia/19-08-2009/peticao-online-contra-a-venda-de-cravos-transgenicos-lilases-na-uniao-europeia-17593104.htm

Executivos municipais crescem graças ao aumento de eleitores

A revisão dos cadernos eleitorais levará a que diversos concelhos tenham mais vereadores eleitos nas autárquicas deste ano do que no último sufrágio, cenário resultante do aumento de eleitores e que poderá alterar o prisma governativo de diversas autarquias.
De acordo com os mais recentes dados sobre o recenseamento eleitoral de 10 de Julho, existem 9.338.669 eleitores em Portugal, ao passo que no último recenseamento de 2005, ano das últimas autárquicas, existia um total de 8.819.168 eleitores.
A lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais refere, no que diz respeito à composição da Câmara Municipal, que a composição da mesma é flexível consoante o número de eleitores no concelho, aparte Lisboa e Porto, com 17 e 13 membros respectivamente, contando com o presidente da Câmara.
De acordo com a lei portuguesa, o número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do levantamento de cidadãos eleitores em Portugal, “obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral” e publicados pelo MAI no D.R.
Os municípios com 100 mil ou mais eleitores são formados por 11 membros, os com mais de 50 mil eleitores e menos de 100 mil votantes congregam nove candidatos das listas partidárias, os com mais de 10 mil eleitores e menos de 50 mil são constituídos por sete vereadores, e os municípios com dez mil ou menos cidadãos votantes incorporam no seu executivo cinco membros.
Se a mesma percentagem de votos de 2005 estivesse relacionada com os cadernos eleitorais actuais a formação dos executivos seria diferente em vários concelhos, registando alguns inclusive mudanças no tipo de maioria do partido vencedor.
O cálculo da constituição de um executivo foi feito com base no método de Hondt, também conhecido como método dos quocientes, um sistema usado nas eleições para atribuir a distribuição de deputados e candidatos eleitorais nos sufrágios.

Ver Lusa doc. nº 9972400, 17/08/2009 - 09:15

Legislativas: Acto Público CDU

Acto Público CDU - Eleições Legislativas

Amanhã, dia 19 de Agosto, às 17 horas, vai realizar-se um Acto Público da CDU, na União de Associações do Comércio e Serviços do distrito de Lisboa (Rua Castilho, 14).

Participam Manuela Cunha, da Comissão Executiva do PEV, Corregedor da Fonseca, da Intervenção Democrática, e Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP.

EMEL vai testar novo método de pagamento

A EMEL vai testar em Lisboa, a partir de Setembro, um novo método de pagamento chamado que dispensa o uso das moedas.
O novo meio é caracterizado como sendo um “parquímetro pessoal” e apelida-se Smart Park. O Smart Park dispensará o uso das tradicionais moedas para o pagamento do estacionamento na cidade de Lisboa.
Trata-se de um aparelho electrónico portátil, para transportar na própria viatura, que dispensará o usado de moedas, que inclui todas as tarifas e regulamentos de estacionamento e por um cartão descartável ou recarregável, processo que pode ser feito através de um programa instalado no computador.
O aparelho conta apenas o tempo efectivo de estacionamento, que poderá ir até quatro horas. Esta contagem será possível graças a um “smart card”, um cartão disponível nas modalidades recarregável e descartável e que terá programadas as tarifas de estacionamento e os regulamentos em vigor.
O Smart Park será pago, mas a EMEL ainda não avançou qual será o seu preço. Sempre que o condutor pretende estacionar o seu veículo, basta ligar o aparelho e pendurá-lo no espelho retrovisor colocá-lo sobre o tablier. Escolhe a zona em que está a estacionar e já está. Quando pretende deixar o local, basta desligar e arrumar o aparelho, que cobra apenas o tempo em que está estacionado.

Ver www.autohoje.com/index.php?option=com_content&task=view&id=76038&Itemid=54 e http://news.automotor.xl.pt/?s=12&n=25523&nivel=3

Apresentação Programa Eleitoral

A Coligação Democrática Unitária – CDU irá apresentar o seu programa eleitoral para a Cidade de Lisboa no próximo dia 20 de Agosto.

Neste programa procurámos reflectir o trabalho desenvolvido e as propostas da CDU para resolver os problemas da Cidade, indo ao encontro das aspirações dos diferentes sectores da população de Lisboa das estruturas locais e do movimento associativo.

Dia 20 de Agosto, pelas 18h00, no Fórum Lisboa (Avª de Roma, nº 14), contamos com a tua presença!

Lisboetas preferem comprar casa a arrendar para não saírem da cidade

A maior parte dos habitantes de Lisboa não quer viver fora da cidade e mesmo quem admite mudar exclui as freguesias da área histórica e continua a preferir a compra ao arrendamento, conclui o inquérito ‘Viver Lisboa’.
Os resultados deste estudo, elaborado pela autarquia em conjunto com uma equipa do Instituto Superior Técnico, reforçam a necessidade de apostar na reabilitação e no mercado de arrendamento, à semelhança do já definido nas medidas propostas no Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa.
Os dados recolhidos no estudo ‘Viver Lisboa’ reforçam os que haviam sido recolhidos pelo inquérito da Marktest em Fevereiro deste ano e que indicavam que quem mora na Área Metropolitana de Lisboa e quer mudar de casa escolheria a capital, apontando a proximidade do local de trabalho como um dos factores mais importantes na escolha da habitação.
De acordo com os dados do ‘Viver Lisboa’, do total de inquiridos residentes em Lisboa, mais de metade (72,9%) manifestaram vontade de continuar a viver na capital.
Os que admitem mudar, querem ficar em Lisboa, mostrando que a cidade ainda é atractiva para viver, e as freguesias mais escolhidas como segundo destino são as da Coroa Norte (Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar), seguidas das da área central consolidada (Alvalade, Campo Grande, Nossa Senhora de Fátima, S. João de Brito).
As freguesias da área histórica habitacional são as menos escolhidas (só 13% dos que admitem mudar de casa), o que mostra a pouca atractividade destas áreas da cidade.
Quem quer mudar de casa continua a optar pela compra (76,3%) em detrimento do arrendamento (23,7%) e quanto ao destino a dar à casa quase 40% disse não pretender vender.
O crédito à habitação mostra-se como a opção certa para metade dos que admitem mudar de casa em Lisboa, revelando não só o grau de endividamento das famílias, mas também a possibilidade de mudar para uma casa mais barata.
Quem trabalha em Lisboa mora maioritariamente nos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa Norte, sobretudo em Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Loures e Odivelas.
Neste grupo, o inquérito concluiu que a maioria dos que trabalham em Lisboa mas moram fora já habitou na capital, mostrando que Lisboa foi a grande fonte de alimentação demográfica da periferia metropolitana.
Do total de inquiridos, mais de metade (55,1%) não têm intenção de mudar de casa e os que admitem a mudança escolhem o concelho de Lisboa como prioritário.
As conclusões reforçam a necessidade da continuidade na aposta na reabilitação urbana, seja aos bairros históricos, dotando-os também de melhores equipamentos, como aos bairros da cidade consolidada, onde já reside a maior parte da população e local de eleição de quem admite mudar-se para Lisboa.
A necessidade de melhorar os equipamentos colectivos, para poderem funcionar também como ‘âncoras’ para potenciais novos residentes, reforçar a intervenção municipal na requalificação do espaço urbano, onde se podem enquadrar eventuais parcerias público-privadas e a dinamização do mercado de arrendamento, com destaque para a urgência da criação de seguros de renda, são outras das conclusões.
O inquérito ‘viver Lisboa’ foi distribuído a moradores e a pessoas que trabalham em Lisboa, mas habitam fora do município.

Ver http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1396204

Excesso de concentração de ozono em oito concelhos de Lisboa

O valor de concentração de ozono ultrapassou, na 6ª fª, os 180 icrogramas por metro cúbico (µg/m3) em várias estações de medição da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
A exposição ao ozono afecta, essencialmente, as mucosas oculares e respiratórias, podendo o seu efeito manifestar-se através de tosse, dores de cabeça, dores no peito, falta de ar e irritações nos olhos, alerta a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 1.
De acordo com a mesma fonte, as concentrações excessivas verificaram-se em nove estações de oito Concelhos: Reboleira (Concelho da Amadora), Fernando Pó (Palmela), Escavadeira (Barreiro), Alverca (Vila Franca de Xira), Laranjeiro (Almada), Camarinha e Arcos (Setúbal), Paio Pires (Seixal) e Chamusca (Chamusca).
Os valores, que se referem a médias horárias, chegaram a atingir os 225 µg/m3 entre as 18h e as 19h na estação de monitorização dos Arcos, em Setúbal, sendo este o valor mais alto verificado. A concentração de ozono ultrapassou ainda o que está estipulado como “limiar de informação ao público para este poluente” em 12 outras situações, nas quais se ficou entre os 181 e os 197 microgramas por metro cúbico.
Para os valores de concentração observados, o ozono pode afectar especialmente grupos da população considerados vulneráveis - crianças, idosos, asmáticos e alérgicos, indivíduos com outras doenças respiratórias ou cardíacas.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo aconselha por isso a que, enquanto a situação se mantiver os grupos mais sensíveis da população que estejam nas zonas de concentração excessiva de ozono, “reduzam ao mínimo a actividade física intensa ao ar livre e evitem a permanência no exterior durante os períodos da tarde” 2.

1. Ver www.ccdr-lvt.pt
2. Ver http://aeiou.expresso.pt/concentracao-de-ozono-excede-180-gm3-em-oito-concelhos-da-regiao-de-lisboa-e-vale-do-tejo=f531044
Para obter informações sobre os efeitos do ozono e as medidas a tomar ver www.qualar.org

Valorsul sem capacidade para receber resíduos

A unidade de incineração da Valorsul não tem, na prática, capacidade excedentária necessária para receber resíduos da Resioeste, ao contrário do que argumenta o Governo, que pretende ‘forçar’ a união entre estas duas entidades.
Esta é a denuncia feita por associações ambientalistas que se uniram numa Plataforma para exigir explicações. As associações que defendem esta ideia e que integram a plataforma são a Quercus, a Associação de Defesa do Ambiente e do Património de Loures e o Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente.
Numa carta enviada na 6ª fª à Secretaria de Estado do Ambiente, a Plataforma da oposição à Fusão Valorsul-Resioeste pede esclarecimentos “sobre quais os dados que sustentam a opinião do ministério de que existe capacidade excedentária na unidade de incineração da Valorsul para receber resíduos da Resioeste”.
O objectivo deste grupo é «desmontar» o argumento do Governo para justificar a fusão, realçando que tal capacidade excedentária «não existe na prática», tal como o demonstram «as grandes quantidades de resíduos passíveis de incineração (sempre superior a 130 toneladas) que, entre 2005 e 2007, foram enviadas para aterro».
O Ministério do Ambiente tem vindo a defender as “claras vantagens ambientais” da fusão entre os dois sistemas que poderiam permitir diminuir a deposição de mais de 100 mil toneladas de resíduos em aterro por ano, bem como maximizar a capacidade de utilização das infra-estruturas da Valorusul e poupar dinheiro.
Porém, visto que a tutela “não apresenta qualquer tipo de dados que provem a existência dessa capacidade excedentária”, a Quercus explica que a plataforma foi buscar os números dos encargos da Valorsul, que mostram que “em 2006 um total de 569.823 toneladas de resíduos foram para incineração e 176.707 para aterro sanitário”.
Já em 2007, os mesmos dados mostram que “474.487 toneladas de resíduos foram incinerados e 212.666 toneladas foram para aterro sanitário. A maioria destes resíduos são provenientes das câmaras que integram a Valorsul. São resíduos que à partida poderiam ser incinerados mas que não o são pelos simples facto de que o incinerador da Valorsul não tem capacidade suficiente”, sublinham os ambientalistas.
A plataforma diz “não está contra a fusão”, mas contra a forma como está a ser apresentada pelo Governo sem “qualquer tipo de alternativas e onde nada se acrescenta: é apenas um somatório de um aterro da Resioeste e de um incinerador e aterro da Valorsul”.
Os ambientalistas defendem ainda que os resíduos da região da Resioeste, deveriam passar, antes de serem enviados para aterro ou incineração, por um sistema de Tratamento Mecânico e Biológico, processo que «permitirá reciclar entre 60 a 80% dos resíduos indiferenciados antes de estes serem encaminhados».
O conjunto de associações ambientalistas denuncia ainda que o estudo técnico-económico da fusão que foi apresentado aos municípios da Resioeste «não considera todos os pressupostos». Os ambientalistas acusaram também o Governo de estar a “trabalhar com duas caras”.

Ver www.tvi24.iol.pt/ambiente/tvi24-governo-valorsul-ambiente-ambientalistas-residuos/1082139-4070.html

Marina do Parque das Nações reabre depois de anos encerrada e após investimento de milhões de euros

Depois de oito anos de abandono, processos em tribunal e 14 milhões de euros de investimento, a Marina do Parque das Nações volta a acolher a actividade náutica a partir de hoje, sábado, com a realização de uma regata.
Inaugurada no âmbito da Expo'98, a Marina começou a revelar deficiências na infra-estrutura, devido à ondulação do rio e assoreamento mas os problemas agravaram-se ainda mais com o incumprimento da empresa responsável pela gestão deste equipamento, a sociedade Marina Expo.

Para o presidente da Associação Náutica da Marina do Parque das Nações (ANMPN) ficara “assente que a marina seria reaberta com o objectivo de promover o Estuário do Tejo”. A marina foi “construída com uma infra-estrutura simples para cumprir prazos”, mas “só em 2003, depois de o processo ser levado ao Tribunal Comercial [a concessionária do espaço havia contraído uma dívida superior a 22 milhões de euros], e com novos credores [BBVA, BCP e Parque Expo], se decidiu recuperar a Marina, fazendo um estudo de fundo para o espaço no ano seguinte”.
O representante da ANMPN recorda que, com o novo estudo, foi “adoptado um sistema para evitar o assoreamento na zona, um novo sistema de comportas, e construiu-se um anteporto para que os barcos possam esperar enquanto as comportas abrem”.
O encerramento do sistema de comportas durante a noite e em dias de mau tempo foi outra das soluções encontradas para garantir a qualidade da Marina e a redução dos níveis de sedimentos nas bacias.
Paulo Andrade considera que os oito anos em que a marina esteve encerrada foram "prejudiciais para o turismo a norte da Ponte Vasco da Gama, da zona de Alhandra, Vila Franca de Xira e da Palhota [aldeia avieira do Cartaxo]", onde existem "vistas que ninguém conhece e um grande potencial náutico por desenvolver".
O director da ANMPN sublinhou que "no Parque das Nações passam todos os anos 22 milhões de pessoas por ano" e que a náutica naquela zona "tem uma grande visibilidade".
Pesca desportiva, aluguer de embarcações, escola de vela, remo e jetski, agências de viagem, rent-a-car e charters de cruzeiro são algumas das actividades e serviços que vão ser disponibilizadas na marina. “Foi isso que queremos voltar a ter e foi isso que motivou a nossa luta durante estes anos”. O projecto arranca com a realização de uma Regata entre a Moita e Lisboa, com a reabertura de cerca de 150 lugares de amarração na bacia sul da marina.
A bacia norte, que terá capacidade para mais 300 lugares de amarração, “só arranca quando se justificar” e transformará a Marina do Parque das Nações “na segunda maior do país”. A reabertura da Marina prevê ainda a criação, em 2010, de um cais de eventos, de uma área comercial com 5.000 metros quadrados e de um clube náutico.

Ver Lusa doc. nº 10005881, 14/08/2009 - 10:15

Condução defensiva promovida em estradas e espaços de diversão

A prevenção da sinistralidade rodoviária é o objectivo de uma acção de sensibilização que decorre hoje à noite em estradas e estabelecimentos de diversão em Lisboa para fomentar uma cultura de condução defensiva.
Promovida pelo Governo Civil, pela autarquia e pela Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas, em cooperação com a PSP, a iniciativa insere-se na campanha distrital ‘Ao volante, basta uma vez para ser de vez’ e inclui, a partir das 23h30, uma distribuição de folhetos no Largo Camões e um percurso no ‘NightBus’ da Carris.
Segue-se uma operação stop de sensibilização e uma passagem por bares e discotecas para entrega de folhetos, brindes, t-shirts e bases de copos, aludindo ao uso do cinto de segurança e do telemóvel, ao excesso de velocidade e ao consumo de álcool.

Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Conducao-defensiva-promovida-em-estradas-e-espacos-de-diversao.rtp&article=270969&visual=3&layout=10&tm=8&rss=0

Linha Vermelha interrompida nos próximos fins-de-semana

A circulação na Linha Vermelha (entre as estações Oriente e Alameda) do Metro de Lisboa vai estar interrompida nos próximos dois fins-de-semana para que sejam realizados trabalhos de ligação entre estações, no âmbito do prolongamento da linha a S. Sebastião.
Assim, nos fins-de-semana de 15 e 16 e de 22 e 23 de Agosto a linha estará encerrada na totalidade, mas, como indica o Metro em comunicado, as linhas Azul, Amarela e Verde não vão sofrer alterações de funcionamento.
Como alternativa, os utentes que utilizam a linha entre as estações Oriente e Alameda poderão utilizar os autocarros da Carris ao serviço do Metro, que efectuarão o percurso correspondente à linha Vermelha entre as 6h30 e as 1h00 e nos quais serão aceites todos os títulos de transporte válidos no Metro.
Os autocarros da Carris estarão o mais próximo possível das estações Oriente, Cabo Ruivo, Olivais, Chelas, Bela Vista, Olaias, Alameda.
A interrupção na circulação na Linha Vermelha deve-se a trabalhos da ligação entre a estação Alameda II e as futuras estações Saldanha II e S. Sebastião II, bem como a sua conexão à restante rede.

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1395786

Lisboa com elevado risco de sismos

Mais de metade da Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem risco de sísmico elevado ou muito elevado, de acordo com dados da cartografia de riscos elaborada no âmbito da revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT).
Segundo a cartografia de riscos da AML, a zona do Arco Ribeirinho Sul, entre Almada e Alcochete e para onde estão previstos os projectos de requalificação dos antigos complexos industriais da Margueira, Siderurgia Nacional e CUF/Quimigal, apresenta risco moderado e elevado de inundação por tsunami.

A versão preliminar apresentada na 5ª fª do PROTAML, indica que “a susceptibilidade à inundação por tsunami é elevada em seis por cento do território da AML, constituindo pontos críticos as costas arenosas e os estuários do Tejo e do Sado, com destaque para as zonas ribeirinhas dos concelhos de Alcochete, Moita, Barreiro, Almada e Seixal”.
No que diz respeito ao risco sísmico, este é elevado ou muito elevado em 74% do território da Área Metropolitana, devido à proximidade de estruturas activas submarinas junto ao território continental português e à falha do vale inferior do Tejo.
Os casos mais desfavoráveis estão em Alcochete, Vila Franca de Xira e Montijo. Mafra, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira e Setúbal são os concelhos “mais relevantes” em relação aos perigos de desabamentos e deslizamentos.
Para além destes riscos, a AML está exposta às cheias, mas estes efeitos não são sentidos da mesma maneira em todo o território. As bacias hidrográficas da Grande Lisboa, entre os concelhos de Mafra e Vila Franca de Xira são susceptíveis de ser afectadas por cheias rápidas.
De acordo com a mesma fonte, as metas PROTAML remetem para o ano de 2015 a conclusão de toda a regulamentação sobre o uso de zonas perigosas, para todos os tipos de riscos e em todos os municípios da AML.

Ver www.tvi24.iol.pt/sociedade-regioes/tvi24-sismos-riscos-aml-lisboa-ordenamento-territorio/1082008-4556.html e http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1334224&seccao=Sul

Versão preliminar do PROTAML

Foi ontem feita a apresentação da versão preliminar do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), que se espera entre em vigor em Março de 2010.
A nova versão do PROTAML aposta na área da mobilidade, sobretudo no transporte ferroviário, para contrariar o “excessivo uso do rodoviário” e defende alterações nas prioridades de investimento público.
Desenvolver a rede de transporte ferroviário, estudando a possibilidade de criar, através da rede ferroviária convencional, uma ligação sem transbordo ao Novo Aeroporto de Lisboa a partir do eixo Setúbal-Palmela e do Alentejo e Algarve, revendo a concordância das linhas no Pinhal Novo, são algumas das metas.
Conter as manchas de ocupação urbana e salvaguardar, através de propostas adequadas de ordenamento, os espaços menos urbanizados são outros objectivos da nova versão do PROTAML, que reduziu de 17 para 13 o número de unidades territoriais, acrescentando uma nova: a da faixa marítima (12 milhas).
Na área do turismo, a versão ontem apresentada traça ainda como objectivo a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Turístico e a criação de um sistema especial de incentivo ao investimento privado na recuperação e reabilitação do património.
As metas na área do Turismo para a AML são duplicar até 2020 o número de entradas e de dormidas de turistas estrangeiros e iniciar até 2015 circuitos culturais.
Na nova versão foi incluída já a cartografia dos riscos da AML, que deverá facilitar a aplicação de proibições de construção nalguns casos e restrições noutros.
O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, com uma população total de 2,75 milhões de habitantes.

Ver Lusa doc. nº 10003740, 13/08/2009 - 13:45

Projecto de requalificação da Mouraria no âmbito do QREN

A CML e outras quatro entidades contratualizaram, na 3ª fª, a execução de um projecto de requalificação da Mouraria, aprovado no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). O projecto foi aprovado com um investimento total de cerca de 7,6 milhões de euros, dos quais 3,5 são suportados por fundos disponíveis do QREN.
O projecto denominado ‘A Mouraria - as cidades dentro da cidade’ foi desenvolvido pela CML, pela Associação Casa Achada, pela Associação Renovar a Mouraria, a EPUL e o Instituto da Droga e da Toxicodependência.
A arquitecta responsável pelo projecto explicou que o plano procura “a requalificação do espaço público e a valorização do património histórico, porque isso traz pessoas e actividades aos espaços”.
Referindo-se ao nome do projecto, ‘A Mouraria - as cidades dentro da cidade’, a arquitecta explicou que os promotores entenderam demonstrar que “aquela é e foi uma zona inter-cultural. Desde a expulsão dos muçulmanos e hoje com as comunidades imigrantes que lá vivem e funcionam”.
Uma das intenções é “requalificar o património edificado entre o Largo do Caldas e o Largo do Intendente”, fazendo com que “as pessoas passem por uma zona de maior valor histórico do bairro e, assim, tragam actividades económicas para aquela zona”.
A recuperação da planta de características medievais que existe no Bairro da Mouraria também está pensada no projecto, “onde se pensa criar um centro de inovação, onde se poderão fixar micro empresas”.
Está ainda projectada a recuperação de “estruturas identitárias do bairro”, como o Quarteirão dos Lagares, onde “foram levantados vestígios medievais” e existe “um jardim do século XV”, e da Casa de Fado onde cantava a fadista Maria Severa.
As entidades envolvidas têm um ano para desenvolver o projecto e dois anos para o executar. Espera-se que os jovens, os idosos e os toxicodependentes daquele Bairro possam vir a beneficiar de monitorização de Juntas de Freguesia e do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Ver Lusa doc. nº 9997253, 11/08/2009 - 20:10