12/08/2009

Vigilantes da natureza em protesto

Os vigilantes da natureza concentram-se ontem, frente ao Ministério do Ambiente, para exigir ao Governo que clarifique o vínculo, a carreira e as remunerações destes profissionais.
Um dirigente da Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública disse que os representantes dos vigilantes do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e responsáveis sindicais permaneceriam no local do protesto, “até serem recebidos” pela tutela.
O sindicalista explicou que a iniciativa “prende-se com o facto de, quase nove meses depois de ter sido aprovado o novo regime da administração pública, os vigilantes da natureza continuarem a ignorar que futuro o Governo lhes reserva em termos de vínculos, carreiras e remunerações”, lembrando que “já em Junho passado” fora pedida uma reunião ao ministro do Ambiente para que clarificasse a situação, pedido que “ainda continua sem resposta”.
Sendo que “desempenham funções policiais e, inclusive, podem fazer detenções”, os vigilantes reivindicam, nomeadamente, “que mantenham o vínculo de nomeação. Por outro lado, têm funções muito específicas e definidas, que não são enquadráveis em carreiras de regime geral, pelo que, tal com os profissionais da PSP ou da GNR, têm que manter uma carreira específica”.
Os problemas relacionados com a degradação das condições de trabalho e a falta de meios materiais e humanos são outros pontos que a Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública quer ver esclarecidos.
Para toda a área do Parque Tejo Internacional “existe actualmente apenas um vigilante” e no Parque Natural do Douro Internacional “não existe qualquer vigilante”.
O dirigente sindical lembrou que os “cerca de cem vigilantes” da natureza do ICNB têm a seu cargo a vigilância de todos os parques naturais e áreas protegidas do país e que estas situações, em altura de incêndios, “podem ter repercussões na protecção da flora e fauna e na fiscalização de fogos florestais” 1.
Recorde-se, a título exemplificativo, que arderam já cerca de 21 mil hectares de floresta só nos primeiros sete meses do ano, três vezes mais do que em igual período do ano passado, segundo dados provisórios da Autoridade Florestal Nacional 2.

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