Nas eleições autárquicas existem mesas de voto cujos elementos não representam os vários partidos políticos, o que prejudica a democracia e pode influenciar os resultados eleitorais.
O alerta vem do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que acredita que situações como a representação desigual dos partidos nas mesas de voto são “das mais graves” que podem existir no decorrer de um acto eleitoral.
“Incomoda-me muito este tipo de problema, pois aqui há uns dez anos acontecia em locais predominantemente do interior, e em zonas de uma grande força de um só partido. Nos últimos anos a situação tem-se vindo a agravar. Passou a suceder de Norte a Sul, já está no litoral, e extravasa já um só partido, por vezes diz já respeito a forças que concorrem em coligação”, afirma o responsável da CNE.
Defende, por isso, que o que garante a democraticidade do resultado eleitoral é a “composição plural” da mesa, e nos casos onde os presidentes da Câmara ou da Junta “não se esforçam” para garantir a pluralidade da mesa a situação é “preocupante”. Sublinha ainda que é “desejável” que “no mínimo” duas forças políticas estejam representadas nas mesas de voto.
“Quando o acto eleitoral fecha quem vai contar os votos são as pessoas da mesa mais os delegados partidários. Se os partidos não tiverem delegados, e se as pessoas da mesa pertencerem a 'clubes' que se dão bem, tudo pode acontecer”, adverte o responsável da CNE.
Também um membro do PCP denunciou recentemente uma série de actividades ilícitas decorridas no sufrágio para o Parlamento Europeu, realizado a 7 de Junho.
António Vilarigues, membro da direcção da organização regional de Viseu, escreveu em Junho um artigo de opinião sobre diversas irregularidades detectadas no distrito, referindo que as “ilegalidades formais” que detectou no processo de apuramento de votos serviram como «aviso» para as próximas autárquicas: “Pela parte da CDU vamos ser muito mais rigorosos no futuro”, refere, não colocando de parte a impugnação do sufrágio.
Um dos alegados incumprimentos à lei referido pelo dirigente diz respeito à designação dos membros da mesa de voto, que, no caso das autárquicas, deve resultar de uma reunião entre todos os representantes das candidaturas, convocada pelo presidente da Junta, a realizar no 18º dia anterior ao da realização da eleição, pelas 21h, segundo a lei eleitoral em vigor.
António Vilarigues adverte que “existem presidentes de Junta que não respeitam a lei”, vivendo no “reino da prepotência”. Situações idênticas ter-se-ão também verificado, “embora em grau diverso”, um pouco por todo o país.
“A experiência mostra que, desde o 25 de Abril [de 1974], já se elegeram deputados por meia dúzia de votos a mais e já se ganharam e perderam câmaras por um ou dois votos. Se não há rigor nestas coisas, as regras da democracia estão a ser viciadas, e alguém tem de tomar medidas”.
O alerta vem do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que acredita que situações como a representação desigual dos partidos nas mesas de voto são “das mais graves” que podem existir no decorrer de um acto eleitoral.
“Incomoda-me muito este tipo de problema, pois aqui há uns dez anos acontecia em locais predominantemente do interior, e em zonas de uma grande força de um só partido. Nos últimos anos a situação tem-se vindo a agravar. Passou a suceder de Norte a Sul, já está no litoral, e extravasa já um só partido, por vezes diz já respeito a forças que concorrem em coligação”, afirma o responsável da CNE.
Defende, por isso, que o que garante a democraticidade do resultado eleitoral é a “composição plural” da mesa, e nos casos onde os presidentes da Câmara ou da Junta “não se esforçam” para garantir a pluralidade da mesa a situação é “preocupante”. Sublinha ainda que é “desejável” que “no mínimo” duas forças políticas estejam representadas nas mesas de voto.
“Quando o acto eleitoral fecha quem vai contar os votos são as pessoas da mesa mais os delegados partidários. Se os partidos não tiverem delegados, e se as pessoas da mesa pertencerem a 'clubes' que se dão bem, tudo pode acontecer”, adverte o responsável da CNE.
Também um membro do PCP denunciou recentemente uma série de actividades ilícitas decorridas no sufrágio para o Parlamento Europeu, realizado a 7 de Junho.
António Vilarigues, membro da direcção da organização regional de Viseu, escreveu em Junho um artigo de opinião sobre diversas irregularidades detectadas no distrito, referindo que as “ilegalidades formais” que detectou no processo de apuramento de votos serviram como «aviso» para as próximas autárquicas: “Pela parte da CDU vamos ser muito mais rigorosos no futuro”, refere, não colocando de parte a impugnação do sufrágio.
Um dos alegados incumprimentos à lei referido pelo dirigente diz respeito à designação dos membros da mesa de voto, que, no caso das autárquicas, deve resultar de uma reunião entre todos os representantes das candidaturas, convocada pelo presidente da Junta, a realizar no 18º dia anterior ao da realização da eleição, pelas 21h, segundo a lei eleitoral em vigor.
António Vilarigues adverte que “existem presidentes de Junta que não respeitam a lei”, vivendo no “reino da prepotência”. Situações idênticas ter-se-ão também verificado, “embora em grau diverso”, um pouco por todo o país.
“A experiência mostra que, desde o 25 de Abril [de 1974], já se elegeram deputados por meia dúzia de votos a mais e já se ganharam e perderam câmaras por um ou dois votos. Se não há rigor nestas coisas, as regras da democracia estão a ser viciadas, e alguém tem de tomar medidas”.
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=144046 e http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090802%26page%3D9%26c%3DA
Ler o blogue de António Vilarigues IN http://ocastendo.blogs.sapo.pt
Sem comentários:
Enviar um comentário