A Quercus quer que o Governo e a ANA proíbam os voos nocturnos nos aeroportos de Lisboa e Porto, entre as 00h e as 06h, defendendo que a sua realização tem efeitos negativos na saúde das populações vizinhas.
O vice-presidente da Associação Nacional de Conservação da Natureza afirmou que Portugal foi pioneiro em questões relacionadas com o ruído, em particular nos aeroportos, quando saiu em 2002 o primeiro regime legal sobre poluição sonora, que estabelecia a inexistência de voos nesse horário, excepto em casos de “interesse público”.
“Eventualmente enquadrava-se aqui um voo normal de uma região autónoma, por razões em que houvesse um claro interesse, não um voo para Viena, Paris ou um charter para Punta Cana. Mas com a saída de legislação europeia que não era tão exigente como a de 2000, Portugal foi revogando esse regime e passando a normas mais flexíveis”.
O vice-presidente da Associação Nacional de Conservação da Natureza afirmou que Portugal foi pioneiro em questões relacionadas com o ruído, em particular nos aeroportos, quando saiu em 2002 o primeiro regime legal sobre poluição sonora, que estabelecia a inexistência de voos nesse horário, excepto em casos de “interesse público”.
“Eventualmente enquadrava-se aqui um voo normal de uma região autónoma, por razões em que houvesse um claro interesse, não um voo para Viena, Paris ou um charter para Punta Cana. Mas com a saída de legislação europeia que não era tão exigente como a de 2000, Portugal foi revogando esse regime e passando a normas mais flexíveis”.
Entre 2002 e 2003, a transposição de uma directiva europeia para decreto-lei nacional permitiu a realização de voos nocturnos em Lisboa por o tráfego aéreo ser superior a 50 mil movimentos por ano de aviões civis a jacto.
“Para o aeroporto de Lisboa, os sucessivos governos, face a esta nova legislação europeia, esqueceram o que estava definido em 2000. Para o Porto, com menos de 50 mil movimentos, foi dada uma margem de manobra enorme: um máximo de 11 movimentos diários entre as 00h e as 06h, ou seja, 70 semanais e 2100 anuais”.
Para a Quercus, está em causa a saúde dos cidadãos, em particular de quem vive junto ao alinhamento das pistas, baseando-se a Associação em vários estudos, um deles do final de 2007, que identificam consequências ao nível de stress e perturbação, nomeadamente “uma maior produção de cortisol responsável por um aumento da tensão arterial, surgimento de dores de cabeça, perturbações emocionais, cansaço ou maior risco de diabetes”.
Entre 8 e 23 de Agosto, a instituição ambientalista fez também uma análise ao tráfego aéreo das duas maiores cidades portuguesas, verificando que a Portela registou 142 movimentos programados (não resultantes de atrasos) em período nocturno durante esses 16 dias, a maioria das quais da TAP e da SkyEurope. No Porto, ocorreram 22 partidas e 27 chegadas, num total de 49 movimentos.
A reivindicação da Quercus para que os voos nocturnos sejam proibidos nos dois aeroportos foi já enviada aos ministérios do Ambiente e Obras Públicas e à ANA, gestora de ambos os equipamentos. A Associação sugere também uma reprogramação de voos pelas próprias companhias e lembra aos consumidores que podem procurar “outras alternativas” 1.
Por seu turno, a ANA - Aeroportos de Portugal afirmou que, tirando casos excepcionais nos aeroportos de Lisboa e Porto, cumpre a lei nessa matéria, pois “não há voos nocturnos entre as 00h e as 06h e os que temos - 94 movimentos por mês - são excepções” 2.
“Para o aeroporto de Lisboa, os sucessivos governos, face a esta nova legislação europeia, esqueceram o que estava definido em 2000. Para o Porto, com menos de 50 mil movimentos, foi dada uma margem de manobra enorme: um máximo de 11 movimentos diários entre as 00h e as 06h, ou seja, 70 semanais e 2100 anuais”.
Para a Quercus, está em causa a saúde dos cidadãos, em particular de quem vive junto ao alinhamento das pistas, baseando-se a Associação em vários estudos, um deles do final de 2007, que identificam consequências ao nível de stress e perturbação, nomeadamente “uma maior produção de cortisol responsável por um aumento da tensão arterial, surgimento de dores de cabeça, perturbações emocionais, cansaço ou maior risco de diabetes”.
Entre 8 e 23 de Agosto, a instituição ambientalista fez também uma análise ao tráfego aéreo das duas maiores cidades portuguesas, verificando que a Portela registou 142 movimentos programados (não resultantes de atrasos) em período nocturno durante esses 16 dias, a maioria das quais da TAP e da SkyEurope. No Porto, ocorreram 22 partidas e 27 chegadas, num total de 49 movimentos.
A reivindicação da Quercus para que os voos nocturnos sejam proibidos nos dois aeroportos foi já enviada aos ministérios do Ambiente e Obras Públicas e à ANA, gestora de ambos os equipamentos. A Associação sugere também uma reprogramação de voos pelas próprias companhias e lembra aos consumidores que podem procurar “outras alternativas” 1.
Por seu turno, a ANA - Aeroportos de Portugal afirmou que, tirando casos excepcionais nos aeroportos de Lisboa e Porto, cumpre a lei nessa matéria, pois “não há voos nocturnos entre as 00h e as 06h e os que temos - 94 movimentos por mês - são excepções” 2.
1. Ver Lusa doc. nº 10048006, 26/08/2009 - 15:16
2. Ver www.oje.pt/noticias/nacional/ana-afirma-cumprir-a-lei-em-materia-de-voos-nocturnos-nos-aeroportos
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