14/08/2009

Versão preliminar do PROTAML

Foi ontem feita a apresentação da versão preliminar do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), que se espera entre em vigor em Março de 2010.
A nova versão do PROTAML aposta na área da mobilidade, sobretudo no transporte ferroviário, para contrariar o “excessivo uso do rodoviário” e defende alterações nas prioridades de investimento público.
Desenvolver a rede de transporte ferroviário, estudando a possibilidade de criar, através da rede ferroviária convencional, uma ligação sem transbordo ao Novo Aeroporto de Lisboa a partir do eixo Setúbal-Palmela e do Alentejo e Algarve, revendo a concordância das linhas no Pinhal Novo, são algumas das metas.
Conter as manchas de ocupação urbana e salvaguardar, através de propostas adequadas de ordenamento, os espaços menos urbanizados são outros objectivos da nova versão do PROTAML, que reduziu de 17 para 13 o número de unidades territoriais, acrescentando uma nova: a da faixa marítima (12 milhas).
Na área do turismo, a versão ontem apresentada traça ainda como objectivo a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Turístico e a criação de um sistema especial de incentivo ao investimento privado na recuperação e reabilitação do património.
As metas na área do Turismo para a AML são duplicar até 2020 o número de entradas e de dormidas de turistas estrangeiros e iniciar até 2015 circuitos culturais.
Na nova versão foi incluída já a cartografia dos riscos da AML, que deverá facilitar a aplicação de proibições de construção nalguns casos e restrições noutros.
O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, com uma população total de 2,75 milhões de habitantes.

Ver Lusa doc. nº 10003740, 13/08/2009 - 13:45

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