25/10/2008

ANAFRE não paga renda no Palácio da Mitra durante 5 anos

… e depois passará a pagar uma renda simbólica de 350 euros !
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) não vai pagar qualquer renda durante cinco anos pela instalação da sua sede no Palácio da Mitra, em Lisboa, e, após esse prazo, começará a pagar uma renda ‘simbólica’ de 350 euros.
A informação foi avançada pelo próprio presidente da ANAFRE que considerou que esta foi uma “atitude inteligente” (?) da CML para “compensar” aquela Associação pelos prejuízos resultantes da anulação do loteamento onde estava prevista a construção da sua sede, pois, “além de outros prejuízos de vária ordem, a ANAFRE teve, com todo este processo, um prejuízo financeiro de 250 mil euros”.
A ANAFRE tinha celebrado uma escritura com a CML pela qual esta lhe cedia o direito de superfície de um lote de terreno, para a associação aí construir a sua sede. O direito de superfície seria pago ao longo de 30 anos, após o que a ANAFRE teria ainda que pagar “uma verba residual” para ficar proprietária “de pleno direito” do lote.
O lote foi formalmente cedido pelos dois anteriores presidentes da CML. Na altura, “executámos o projecto para o edifício, lançámos o concurso público para escolher a empresa responsável pela obra, adjudicámos a empreitada e inclusive pagámos a primeira prestação no acto de assinatura do contrato”, acrescentou o dirigente da ANAFRE.
Entretanto, decorria um inquérito aos serviços de obras particulares da CML, que recomendou a suspensão de vários loteamentos, entre os quais aquele em que a ANAFRE tinha o lote para a sua sede.
Pelo que considera que a cedência da CML do rés-do-chão do Palácio da Mitra (por um valor residual) para instalação da sede da ANAFRE foi “uma atitude inteligente” (?) para resolver o impasse criado por toda esta situação. “A CML, em boa hora, entendeu tentar compensar a ANAFRE, atribuindo-lhe para as suas instalações a ala térrea do Palácio da Mitra, que é um excelente palácio”. Deste modo, o Conselho Executivo da ANAFRE deliberou “devolver” o referido lote de terreno à CML, rescindindo assim o acordo anteriormente estabelecido 1.
A ANAFRE funciona agora numa propriedade do município da capital - no Palácio da Mitra - desde 3 de Outubro.
E a propósito desta cedência, o Grupo Municipal de “Os Verdes” relembrou, na AML de 24 de Junho passado, o facto de o arrendamento ser celebrado por um prazo de 30 anos, mediante o pagamento da renda mensal de 350 euros. Pelo que se perguntou à CML se tinha mais partes de palacetes devolutos que os casais jovens que procuram habitação na capital pudessem arrendar por uma tão módica quantia mensal.
Pois se tiver outras partes de Palácios por aquele preço, o município que as divulgue publicamente, pois irá ter muitos potenciais clientes 2.

1. Ver Lusa doc. nº 8929956, 24/10/2008 - 14:29
2. Ver
http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=181&Itemid=33

Sem comentários: