Alertada pelo ritmo alucinante de suspensões parciais de Planos Directores Municipais (PDM), ratificadas por Resoluções do Conselho de Ministros, a Quercus analisou o Diário da República desde Setembro de 2007, altura em que foi publicado o actual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (aprovado pelo Decreto-Lei nº 316/2007 de 19 de Setembro) e encontrou 27 suspensões, das quais 8 no decorrer da passada semana.
O ritmo de suspensões parciais dos PDM tem variado ao longo do último ano com meses nos quais não se registou qualquer suspensão, até ao máximo de 4 suspensões em Fevereiro de 2008, passando pelas 8 suspensões, apenas na passada semana. As justificações dadas para estas suspensões, que ocorrem quase todas pelo período de 2 anos, prendem-se quase sempre com “alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento social para o local, incompatíveis com as opções contidas no actual PDM” e, em concreto, têm por objectivo, na maior parte dos casos, viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industriais e de projectos turísticos.
É de salientar algumas das suspensões tiveram como objectivo a viabilização de projectos hipoteticamente PIN (Potencial Interesse Nacional) e quatro dos municípios envolvidos recorreram ao regime de suspensão por mais do que uma vez ao longo do último ano, como foi o caso de Lisboa.
Em Lisboa constituem exemplos de argumentos para essas suspensões parciais: alteração das perspectivas de desenvolvimento, pretensamente incompatíveis com as opções contidas no actual PDM, para novas intervenções na Baixa de Lisboa; e a Zona Ribeirinha, no contexto do desenvolvimento da área da Ajuda e de Belém, como novo pólo turístico, museológico e patrimonial 1.
Tratam-se de situações que o Grupo Municipal de “Os Verdes” têm vindo a denunciar ao longo do ano corrente, na AML, como aconteceu aquando do debate da Proposta nº 91/2008, suspensão parcial dos artigos 38º a 40º do Regulamento do PDM, com estabelecimento de medidas preventivas, para a Baixa Pombalina 2.
O ritmo de suspensões parciais dos PDM tem variado ao longo do último ano com meses nos quais não se registou qualquer suspensão, até ao máximo de 4 suspensões em Fevereiro de 2008, passando pelas 8 suspensões, apenas na passada semana. As justificações dadas para estas suspensões, que ocorrem quase todas pelo período de 2 anos, prendem-se quase sempre com “alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento social para o local, incompatíveis com as opções contidas no actual PDM” e, em concreto, têm por objectivo, na maior parte dos casos, viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industriais e de projectos turísticos.
É de salientar algumas das suspensões tiveram como objectivo a viabilização de projectos hipoteticamente PIN (Potencial Interesse Nacional) e quatro dos municípios envolvidos recorreram ao regime de suspensão por mais do que uma vez ao longo do último ano, como foi o caso de Lisboa.
Em Lisboa constituem exemplos de argumentos para essas suspensões parciais: alteração das perspectivas de desenvolvimento, pretensamente incompatíveis com as opções contidas no actual PDM, para novas intervenções na Baixa de Lisboa; e a Zona Ribeirinha, no contexto do desenvolvimento da área da Ajuda e de Belém, como novo pólo turístico, museológico e patrimonial 1.
Tratam-se de situações que o Grupo Municipal de “Os Verdes” têm vindo a denunciar ao longo do ano corrente, na AML, como aconteceu aquando do debate da Proposta nº 91/2008, suspensão parcial dos artigos 38º a 40º do Regulamento do PDM, com estabelecimento de medidas preventivas, para a Baixa Pombalina 2.
1. Fonte: Quercus
2. Ver por ex., a sessão da AML de 2008-05-27 IN http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=176&Itemid=33 ou de novo na sessão da AML de 2008-09-23 IN http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=222&Itemid=33
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