Descrever Lisboa como uma cidade amiga do ambiente - onde os espaços verdes são um brinco, os transportes públicos funcionam em articulação perfeita com milhares de bicicletas particulares e os desperdícios energéticos e a qualidade do ar são uma preocupação de todos e de cada um - é sonhar com um futuro prometedor, mas certamente longínquo.
O dia-a-dia de Amesterdão, uma metrópole com uma dimensão semelhante à da capital portuguesa (740.000 habitantes), permite acreditar, porém, que os sonhos se podem tornar realidade e que o crescimento desordenado pode dar lugar ao desenvolvimento harmonioso e sustentável.
Sintomático é o facto de a capital holandesa não se contentar com o que tem e que tanto faz pasmar os visitantes. “Queremos ser cada vez mais um terreno fértil para o surgimento de estratégias inovadoras face à ineficiência das infra-estruturas urbanas tradicionais”, repisa o presidente do município local.
O dia-a-dia de Amesterdão, uma metrópole com uma dimensão semelhante à da capital portuguesa (740.000 habitantes), permite acreditar, porém, que os sonhos se podem tornar realidade e que o crescimento desordenado pode dar lugar ao desenvolvimento harmonioso e sustentável.
Sintomático é o facto de a capital holandesa não se contentar com o que tem e que tanto faz pasmar os visitantes. “Queremos ser cada vez mais um terreno fértil para o surgimento de estratégias inovadoras face à ineficiência das infra-estruturas urbanas tradicionais”, repisa o presidente do município local.

Comprar um terreno onde não se pode construir, manobrar na Câmara para o poder urbanizar e depois arrecadar uma mais-valia milionária - eis um jogo de bastidores proibido em Amesterdão.
O motivo é simples: todos os solos são propriedade municipal, à excepção dos que foram comprados por particulares antes de 1896 e que somam 20% do total. “O terreno é propriedade do povo de Amesterdão e a nossa função é aumentar a riqueza do povo”, diz um dos responsáveis do departamento municipal que assegura a gestão dos solos.
O sistema baseia-se numa espécie de aluguer de longa duração negociado entre os interessados em construir num determinado local e o município. O que ali se pode fazer está rigidamente estabelecido na programação do território aprovada previamente e o aluguer, perpétuo ou temporário, está sujeito a revisões periódicas. Em muitos casos, a cedência dos terrenos é objecto de leilão entre os promotores e estes são obrigados, nas zonas habitacionais, a destinar 30% dos fogos à habitação social.
Os objectivos essenciais são três: transferir para a comunidade, através do financiamento das políticas municipais, as mais-valias geradas pelo processo valias de urbanização; assegurar um maior controlo do uso da terra e um planeamento mais eficaz; e contrariar a especulação imobiliária.

1. Ver Público 2008-10-05, p. 22
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