02/10/2008

Comissão Municipal detecta que a sede da Cofina viola as regras urbanísticas

Na sequência de uma denúncia dos moradores, a Comissão Permanente de Urbanismo e Mobilidade da AML (CPUM) considera que o edifício sede da Cofina, em construção em Benfica (junto ao estádio da Luz), viola as regras urbanísticas em vigor e prejudica a qualidade de vida e segurança dos habitantes nos prédios vizinhos.
Numa nota elaborada após a visita que efectuou a semana passada ao local a CPUM lembra que o edifício “está praticamente colado aos prédios adjacentes” e que as obras “continuam a bom ritmo”. O promotor “apenas suspendeu a betonagem da laje superior numa pequeníssima área relativamente à superfície total”, acrescenta o relatório da CPUM, que propõe à AML para recomendar à autarquia a “imediata suspensão das obras”.
A CPUM solicitou ainda à presidente da AML, por sugestão de “Os Verdes” na reunião do passado dia 22 de Setembro, que peça todo o processo relativo ao edifício para que seja analisado. A perda de qualidade de vida e de vistas, os riscos de segurança por falta de acessos de emergência e a desvalorização patrimonial das habitações são alguns dos argumentos da queixa dos moradores contra a construção do prédio.
Já depois do vereador do urbanismo ter ordenado a suspensão da betonagem da laje superior do edifício, a autarquia distribuiu pelos moradores da zona um comunicado sublinhando, afinal, que se viu “na obrigação de dar sequência a um processo no qual não participou em termos de apreciação arquitectónica e de contextualização urbanística”.
Nesta nota, a CML lembra igualmente que apenas aprovou “os projectos de especialidade para emissão de licença” e que “o edifício em construção resulta dos direitos que o promotor adquiriu através de um loteamento licenciado em 1989 e de um projecto de arquitectura aprovado em 2004”, sublinhando que estes direitos “mantêm-se em vigor”. No entanto, só agora os serviços do Urbanismo estão a analisar o projecto de alterações em obra apresentado pelo promotor.

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