A frequência de ataques de raças perigosas de cães, um pouco por todo o país, tem levado o Governo a legislar sobre esta matéria.
Começou por manifestar a intenção de proibir a importação, reprodução e criação de cães perigosos e depois aprovou uma proposta de lei para que os donos passassem a ser responsabilizados criminalmente pelos ataques. Agora, prepara-se para lançar um plano de controlo destes cães e envolver a ASAE em acções de fiscalização 1.
O Governo promete lançar até Fevereiro o Plano Nacional de Controlo de Cães, para apertar a fiscalização às condições em que são mantidas as sete raças potencialmente perigosas: pit bull, rottweiler, cão de fila brasileiro, dogue argentino, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu.
Segundo esclarece fonte da Direcção-Geral de Veterinária “com o Plano, vamos unir esforços com as autoridades [PSP, GNR e polícias municipais] para controlar de forma mais eficaz o alojamento, a circulação e sobretudo a criação e reprodução” (que foram restringidas por um despacho recente).
As acções vão incidir especialmente nas ruas e locais de venda. O resultado dará “uma estatística mais aproximada da realidade”, uma vez que são pouco precisos os dados relativos ao número de ataques e de infracções à lei que regula o controlo destes animais 2.
Fica-se na expectativa de o novo diploma vir a contemplar, quer a fiscalização dos donos que instigam aqueles animais a serem ainda mais perigosos, quer, também, as usuais lutas de cães e respectivo sistema de apostas.
Começou por manifestar a intenção de proibir a importação, reprodução e criação de cães perigosos e depois aprovou uma proposta de lei para que os donos passassem a ser responsabilizados criminalmente pelos ataques. Agora, prepara-se para lançar um plano de controlo destes cães e envolver a ASAE em acções de fiscalização 1.
O Governo promete lançar até Fevereiro o Plano Nacional de Controlo de Cães, para apertar a fiscalização às condições em que são mantidas as sete raças potencialmente perigosas: pit bull, rottweiler, cão de fila brasileiro, dogue argentino, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu.
Segundo esclarece fonte da Direcção-Geral de Veterinária “com o Plano, vamos unir esforços com as autoridades [PSP, GNR e polícias municipais] para controlar de forma mais eficaz o alojamento, a circulação e sobretudo a criação e reprodução” (que foram restringidas por um despacho recente).
As acções vão incidir especialmente nas ruas e locais de venda. O resultado dará “uma estatística mais aproximada da realidade”, uma vez que são pouco precisos os dados relativos ao número de ataques e de infracções à lei que regula o controlo destes animais 2.
Fica-se na expectativa de o novo diploma vir a contemplar, quer a fiscalização dos donos que instigam aqueles animais a serem ainda mais perigosos, quer, também, as usuais lutas de cães e respectivo sistema de apostas.
1. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1064000
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=121246
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