Após conhecer o Orçamento de Estado 2009 (OE2009), um cidadão utilizador de bicicleta juntou elementos num documento que enviou para grupos parlamentares e deputados, além de estar a decorrer por e-mail, há várias semanas, uma petição entre os amigos e os simpatizantes da 'bicla' 1.
“O que me chocou na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano foi excluir à partida os velocípedes, não só as bicicletas a pedais como bicicletas com pequenos motores eléctricos até 250 watts, quando se sabe que são os veículos mais eficientes do ponto de vista energético”, este cidadão salienta que esta é a primeira vez que toma uma iniciativa pública do género.
A proposta deste engenheiro aeroespacial - intitulada “Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais previstos para a aquisição de veículos eléctricos pela Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009” - defende “uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus”.
Este ciclista, que vai todos os dias de bicicleta de casa para o trabalho, entre Xabregas e o Oriente de Lisboa, explicou que os velocípedes, “desde há cerca de 10 anos atrás, por uma questão de desburocratização e até para promover a sua utilização, não estão sujeitos a matrícula. Ao não serem sujeitos a matrícula, ficaram automaticamente excluídos” do OE2009, que define que podem originar benefícios fiscais os “veículos sujeitos a matrícula exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis”.
“Ao permitir que 30% do investido em veículos eléctricos e/ou veículos não poluentes possa ser recuperado no IRS ao fim do ano, a justificação do Governo é incentivar o transporte sustentável, atacar de certa forma a crise energética e ao mesmo tempo ajudar a desenvolver uma indústria de transportes não poluente em Portugal”, realçou.
“Ora, a bicicleta é comprovadamente o veículo mais energeticamente eficiente dos veículos conhecidos, e não sou eu que o digo: são as Nações Unidas e a Comunidade Europeia, por exemplo”, disse, salientando que “uma medida clara de apoio fiscal a este meio de transporte por parte do Governo não só daria mais visibilidade a esta hipótese de transporte, como enviaria aos cidadãos uma mensagem de apelo à consciência cívica e ambiental”.
No documento que elaborou, o ciclista sintetiza dados dos fabricantes de bicicletas, um estudo sobre os custos ambientais e energéticos do transporte de velocípedes em comparação com o dos automóveis e uma análise sobre as razões porque são excluídos os velocípedes do OE2009, assim como relatórios de organizações internacionais.
Segundo esta pesquisa, Portugal é o segundo maior produtor de bicicletas da Europa, um sector que dá emprego a mais de 10.000 pessoas, e exporta 80% da sua produção. A maior fábrica de 'biclas' da Europa, inaugurada no mês passado em Serzedo (Vila Nova de Gaia), conta mesmo chegar a uma produção de 5.000 velocípedes por dia.
Apesar disso, Portugal é o segundo país da União Europeia com um maior peso do automóvel no transporte de pessoas, o terceiro no rácio de automóveis por habitante e, “apesar das condições climatéricas propícias, está no fundo da tabela da utilização do velocípede”.
Quanto às vantagens da bicicleta, para o engenheiro aeroespacial elas são evidentes, até porque “ao contrário dos automóveis eléctricos, cujo custo energético é semelhante ao dos veículos a combustíveis fósseis, os velocípedes são energeticamente eficientes em todo o seu ciclo de vida, tendo um custo de produção e reciclagem residual e um custo energético-ambiental de operação nulo”.
A viagem diária que faz leva meia hora em cada sentido, sempre junto ao rio, e “já houve alguns colegas que lhe seguiram o exemplo. As possibilidades de percurso em Lisboa são sempre planas ou de inclinação reduzida e depois de começar a andar, encontram-se rotas planas que permitem deslocações de uma ponta à outra de Lisboa sem grande esforço”, disse, considerando que mais difícil do que a subida das colinas é passar em rotundas de três faixas, ou andar a 30 quilómetros em faixas partilhadas com automóveis que às vezes andam entre os 50 ou aos 80 quilómetros hora 2.
“O que me chocou na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano foi excluir à partida os velocípedes, não só as bicicletas a pedais como bicicletas com pequenos motores eléctricos até 250 watts, quando se sabe que são os veículos mais eficientes do ponto de vista energético”, este cidadão salienta que esta é a primeira vez que toma uma iniciativa pública do género.
A proposta deste engenheiro aeroespacial - intitulada “Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais previstos para a aquisição de veículos eléctricos pela Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009” - defende “uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus”.
Este ciclista, que vai todos os dias de bicicleta de casa para o trabalho, entre Xabregas e o Oriente de Lisboa, explicou que os velocípedes, “desde há cerca de 10 anos atrás, por uma questão de desburocratização e até para promover a sua utilização, não estão sujeitos a matrícula. Ao não serem sujeitos a matrícula, ficaram automaticamente excluídos” do OE2009, que define que podem originar benefícios fiscais os “veículos sujeitos a matrícula exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis”.
“Ao permitir que 30% do investido em veículos eléctricos e/ou veículos não poluentes possa ser recuperado no IRS ao fim do ano, a justificação do Governo é incentivar o transporte sustentável, atacar de certa forma a crise energética e ao mesmo tempo ajudar a desenvolver uma indústria de transportes não poluente em Portugal”, realçou.
“Ora, a bicicleta é comprovadamente o veículo mais energeticamente eficiente dos veículos conhecidos, e não sou eu que o digo: são as Nações Unidas e a Comunidade Europeia, por exemplo”, disse, salientando que “uma medida clara de apoio fiscal a este meio de transporte por parte do Governo não só daria mais visibilidade a esta hipótese de transporte, como enviaria aos cidadãos uma mensagem de apelo à consciência cívica e ambiental”.
No documento que elaborou, o ciclista sintetiza dados dos fabricantes de bicicletas, um estudo sobre os custos ambientais e energéticos do transporte de velocípedes em comparação com o dos automóveis e uma análise sobre as razões porque são excluídos os velocípedes do OE2009, assim como relatórios de organizações internacionais.
Segundo esta pesquisa, Portugal é o segundo maior produtor de bicicletas da Europa, um sector que dá emprego a mais de 10.000 pessoas, e exporta 80% da sua produção. A maior fábrica de 'biclas' da Europa, inaugurada no mês passado em Serzedo (Vila Nova de Gaia), conta mesmo chegar a uma produção de 5.000 velocípedes por dia.
Apesar disso, Portugal é o segundo país da União Europeia com um maior peso do automóvel no transporte de pessoas, o terceiro no rácio de automóveis por habitante e, “apesar das condições climatéricas propícias, está no fundo da tabela da utilização do velocípede”.
Quanto às vantagens da bicicleta, para o engenheiro aeroespacial elas são evidentes, até porque “ao contrário dos automóveis eléctricos, cujo custo energético é semelhante ao dos veículos a combustíveis fósseis, os velocípedes são energeticamente eficientes em todo o seu ciclo de vida, tendo um custo de produção e reciclagem residual e um custo energético-ambiental de operação nulo”.
A viagem diária que faz leva meia hora em cada sentido, sempre junto ao rio, e “já houve alguns colegas que lhe seguiram o exemplo. As possibilidades de percurso em Lisboa são sempre planas ou de inclinação reduzida e depois de começar a andar, encontram-se rotas planas que permitem deslocações de uma ponta à outra de Lisboa sem grande esforço”, disse, considerando que mais difícil do que a subida das colinas é passar em rotundas de três faixas, ou andar a 30 quilómetros em faixas partilhadas com automóveis que às vezes andam entre os 50 ou aos 80 quilómetros hora 2.
1. Ver http://petitiononline.com/IRSBICIC/petition.html
2. Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1351838&idCanal=92
1 comentário:
Muito obrigado pela divulgação.
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