Os ministros da Agricultura de Portugal e de Espanha assinaram uma carta de intenções para a sustentabilidade e desenvolvimento da agricultura biológica.
De acordo com a carta, ambos os governos consideram que “a agricultura biológica tem um papel crucial no desenvolvimento rural, dinamizando as regiões em que se pratica, e actuando como um catalizador para a integração de jovens agricultores, como uma ferramenta de apoio à educação ambiental e actividades de ecoturismo, bem como um elemento de promoção de todo um legado gastronómico”.
Para além disso, dizem que os métodos de agricultura biológica estão de acordo com a “política geral de promoção da qualidade alimentar e do desenvolvimento sustentável levadas a cabo por ambos os governos”.
Os signatários comprometem-se, assim, a promover iniciativas para a protecção e promoção da agricultura biológica, das produções de qualidade obtidas com este modo de produção, com o duplo objectivo de desenvolver o sector e melhorar as condições de qualidade e competitividade dos seus produtos nos mercados nacionais e internacionais, respeitando os direitos dos consumidores.
Os governos acordaram ainda promover a criação de um verdadeiro mercado único da comunidade, procurando reduzir os elementos que fomentem os mercados domésticos, consolidando os canais de distribuição específicos, incentivando ao mesmo tempo a introdução destes produtos nos canais convencionais, para além de melhorar a compreensão da população a respeito deste tipo de produtos.
Os signatários criam ainda um grupo de trabalho conjunto e operacional, presidido a nível de directores-gerais, e que se reunirá pelo menos uma vez por ano.
De acordo com a carta, ambos os governos consideram que “a agricultura biológica tem um papel crucial no desenvolvimento rural, dinamizando as regiões em que se pratica, e actuando como um catalizador para a integração de jovens agricultores, como uma ferramenta de apoio à educação ambiental e actividades de ecoturismo, bem como um elemento de promoção de todo um legado gastronómico”.
Para além disso, dizem que os métodos de agricultura biológica estão de acordo com a “política geral de promoção da qualidade alimentar e do desenvolvimento sustentável levadas a cabo por ambos os governos”.
Os signatários comprometem-se, assim, a promover iniciativas para a protecção e promoção da agricultura biológica, das produções de qualidade obtidas com este modo de produção, com o duplo objectivo de desenvolver o sector e melhorar as condições de qualidade e competitividade dos seus produtos nos mercados nacionais e internacionais, respeitando os direitos dos consumidores.
Os governos acordaram ainda promover a criação de um verdadeiro mercado único da comunidade, procurando reduzir os elementos que fomentem os mercados domésticos, consolidando os canais de distribuição específicos, incentivando ao mesmo tempo a introdução destes produtos nos canais convencionais, para além de melhorar a compreensão da população a respeito deste tipo de produtos.
Os signatários criam ainda um grupo de trabalho conjunto e operacional, presidido a nível de directores-gerais, e que se reunirá pelo menos uma vez por ano.
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