10/12/2008

Quercus também rejeita carros na terceira travessia

A Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus - não aceita carros na futura nova ponte sobre o Tejo e diz que só admite comboios, acusando o Governo de não ter apresentado alternativas no âmbito do processo de avaliação de impacte ambiental da Terceira Travessia do Tejo.
A verdade é que terminou esta 3ª fª a consulta pública do estudo de impacte ambiental (EIA) no âmbito deste processo e a associação anuncia que pode vir a apresentar uma queixa formal junto da Comissão Europeia, caso o Governo não ceda.
“A Quercus já enviou ao Comissário Europeu do Ambiente uma comunicação que poderá, de acordo com a decisão final que vier a ser tomada pelo Governo, vir a originar uma queixa junto da Comissão Europeia sobre a obra”, referem.
A Associação diz que ao nível da avaliação de impacte ambiental há insuficiente comparação de alternativas e alterações de fundo propostas no âmbito do estudo de impacte pela CML e revela que em relação à qualidade do ar existe já um agravamento do incumprimento dos valores-limite de emissão.
“A construção desta componente rodoviária não ajuda ao cumprimento das metas do protocolo de Quioto e construir mais rodovia só vai levar a um acréscimo dos problemas para o cumprimento das nossas metas em termos de emissões de gases com efeito de estufa”, rematam 1.
A CML também exige alterações ao projecto inicial, como a altura do tabuleiro e a entrada na cidade que propõe em túnel. Alterações que ainda não tiveram resposta por parte do Governo, mas que podem atrasar o projecto.
Esta é uma infra-estrutura que interessa a muitas empresas. Na corrida há, para já, três grandes nomes. Falta a decisão do Governo, depois de analisar as propostas que ainda não existem, isto porque o concurso para fornecimento de material circulante deve arrancar no final do 1º semestre do próximo ano 2.
Em causa para a Quercus 3 estão três razões principais associadas ao incumprimento de legislação comunitária relativa:
a) à avaliação de impacte ambiental (insuficiente comparação de alternativas e alterações de fundo propostas no âmbito do estudo de impacte pela CML e não avaliadas e que, a serem consideradas, deverão ser motivo de nova avaliação);
b) à qualidade do ar por agravamento do incumprimento de valores-limite de emissão já verificado;
c) ao incumprimento de medidas apresentadas à Comissão Europeia que asseguram o cumprimento dos objectivos nacionais de redução de emissão de gases de efeito de estufa.

Sem comentários: